O vereador Marcial Lima (Podemos) foi recebido pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para um diálogo sobre temas importantes relacionados ao ensino. Na conversa, Felipe Camarão fez uma previsão otimista sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais, que, segundo ele, pode ocorrer em agosto.

O secretário informou a Marcial Lima que a vacinação de professores e demais profissionais do ensino público do Estado contra a Covid-19 está avançando, inclusive com a aplicação da segunda dose, e a expectativa é que seja concluída até o fim de julho.

“Diante desse quadro e da vacinação de outros grupos da nossa população, já podemos começar a planejar o retorno das aulas presenciais para agosto”, previu.

Outro assunto abordado foi a municipalização do ensino fundamental, processo ainda não finalizado em São Luís. Felipe Camarão informou que iniciou tratativas sobre a questão com a vice-prefeita e ex-secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda, e dará continuidade à discussão com o atual titular da Semed, Marco Moura, a fim de concretizar o plano de transferir à prefeitura a gestão das escolas de ensino fundamental que ainda estão vinculadas ao Estado.

O secretário da Seduc citou como exemplo a escola Estado do Pará, no bairro Liberdade, uma das unidades de ensino fundamental administradas pelo governo estadual que serão entregues à administração municipal.

Assista:

Blog do Ligeiro

Atraso na vacinação preocupa membros do MP e da DPE

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, com o defensor público-geral do estado, Alberto Bastos, e com a promotora de justiça Glória Mafra (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão) para tratar do acompanhamento da vacinação nos municípios maranhenses. O encontro foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça.

O objetivo foi dar continuidade à discussão iniciada no dia 28, em reunião realizada também na PGJ, que debateu a aceleração do plano de imunização nos municípios maranhenses e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

O motivo foi a existência de 600 mil doses entregues aos 217 municípios do estado que ainda não constavam no registro do Ministério da Saúde como aplicadas. Além disso, 37 cidades estavam com o índice de vacinação abaixo da meta.
Naquela audiência, foi emitida Recomendação conjunta para que os Municípios com a imunização atrasada regularizassem a cobertura vacinal até o dia 11 de junho. Do contrário, as instituições envolvidas vão tomar as medidas judiciais cabíveis.

MEDIDAS

Para melhorar a cobertura vacinal, a promotora de justiça Glória Mafra informou no encontro desta segunda-feira, 7, que vai se reunir nesta terça-feira, 8, com técnicos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems) para identificar a situação de cada município: as causas do atraso na vacinação.
“Também vamos apurar e tentar entender as diferenças dos dados do Localiza SUS e do portal da SES. A ideia é propor soluções principalmente para os municípios que estão com a vacinação abaixo da meta”, declarou Glória Mafra.

Na reunião, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que após a Recomendação muitos municípios aceleraram a vacinação, com a realização de mutirões, inclusive nos fins de semana, mas ainda é preciso melhorar a cobertura.
“O que nós do Ministério Púbico e os colegas da Defensoria queremos é unicamente proteger a vida do maranhense. Se a cobertura vacinal não melhorar, vamos tomar uma medida judicial. Temos que garantir esta imunização”, completou o chefe do MPMA.

Redação: CCOM-MPMA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quarta-feira (2), leis que visam tornar a ação policial ainda mais efetiva no Estado. Uma delas é a 11.485, que dispõe sobre a instituição da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), e a outra é a 11.487, que cria o 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo e o 39º Batalhão de PM. Ambas foram editadas mediante Medidas Provisórias encaminhadas ao Parlamento Estadual pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Lei 11.485 cria, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Força Estadual Integrada de Segurança Pública, no município de São Luís, com circunscrição em todo o Maranhão.

Na mensagem encaminhada à Assembleia, Flávio Dino explica que a Coordenação Geral da FEISP ficará a cargo do subsecretário de Segurança Pública e a Coordenação Integrada Operacional terá à frente um delegado da Polícia Civil, um oficial da Polícia Militar e um oficial do Corpo de Bombeiros.

O governador afirma, ainda, que essas mudanças não implicarão na criação de qualquer cargo público. Ele garante que serão utilizados, exclusivamente, cargos já existentes na estrutura da administração pública.

Novos Batalhões

Já a Lei 11.487 dispõe sobre a criação do 2º Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2º BPTur) e do 39º Batalhão de Polícia Militar. O dispositivo estabelece que fica criado, na estrutura da PM,  o 2º BPTur, no município de Barreirinhas, tendo como área de circunscrição os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce, Araioses e Humberto de Campos.

O 39º Batalhão de Polícia Militar, por sua vez, atuará no município de Lago da Pedra. Na mensagem, o governador assinala que essas mudanças também não implicarão na criação de cargos públicos. Ao invés disso, serão utilizados os já existentes na estrutura da administração pública.