O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto esta semana em que obriga trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público da capital, que prestam serviços essenciais, a usar máscaras em seus locais de trabalho. O decreto, de Nº 19.647, segue Nota Informativa do Ministério da Saúde, determinando ainda o fornecimento de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo do coronavírus em Teresina.

Confira aqui o decreto

“A dinâmica social, aliada a uma análise concreta sobre o quadro de evolução da pandemia em território nacional, e mais especificamente em Teresina, impõe a adoção de diversas medidas, de acordo com as necessidades locais, para que não haja comprometimento das atividades essenciais e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores e servidores públicos possam exercer suas funções com o mínimo de segurança possível”, afirma o prefeito.

Por meio do decreto, os estabelecimentos, órgãos e instituições de trabalho deverão oferecer, obrigatoriamente, as máscaras de proteção de tecido, de acordo com a Nota Informativa do Ministério da Saúde, além de disponibilizarem o fornecimento de água, sabão e álcool em gel 70%.

Nos casos em que seja necessária a utilização de outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os estabelecimentos, órgão e instituições serão obrigados a fornecê-los aos seus trabalhadores e servidores. Somente em casos especiais, comprovados e justificados, serão dispensados o uso de máscaras e de EPIs. Em caso de descumprimento do decreto, os órgãos e instituições sofrerão penalidades legais.

Nas redes sociais, Firmino Filho disse que acionou os centros de produção popular para a confecção de máscaras reutilizáveis para os outros serviços essenciais da Prefeitura, além da saúde. “Além de garantir mais segurança para nosso pessoal, estimulamos assim a criação de renda para quem vive da costura em nossa cidade”, disse.

O gestor ainda fez um apelo para o uso de máscara por toda a população ao sair de casa. “Mesmo não sendo de nenhum serviço essencial, fica nosso apelo: use máscara se for sair de casa. Opte pela reutilizáveis, feitas pelos pequenos empreendedores. Com os cuidados básicos de higienização, esse equipamento é um grande aliado contra a infecção pelo novo coronavírus”, afirmou.

cidadeverde

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (17), durante live em uma rede social, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão imprensa, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame. 

“Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito”, afirmou. “A crise já vai ter passado”. Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental. De acordo com o ministro, a prova digital será realizada por cerca de 100 mil voluntários. A data dessas provas está prevista para os dias 22 e 29 de novembro. 

Se houver algum problema na aplicação da prova digital, os candidatos poderão refazer o exame na versão impressa, em data posterior. “Se der problema, faz a reaplicação em papel, junto com quem teve problema [com a prova] em papel”, explicou o ministro.

Weintraub informou que a pasta concedeu cerca de 1 milhão de isenções da taxa de inscrição do Enem 2020. O prazo para fazer o pedido termina às 23h59 desta sexta-feira. O participante que deseja solicitar o direito de não pagar a taxa e estiver dentro dos critérios do edital deve acessar a página do Enem 2020 e se inscrever. O resultado será divulgado no dia 24 de abril.

Fies

O ministro também garantiu que o governo vai suspender temporariamente o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. A regulamentação do adiamento está em fase final de tramitação no ministério e será, inicialmente, por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60.  

“Já está encaminhado o pedido, tramitando no Ministério da Economia e no MEC. Serão 60 dias e, se precisar mais 30 e, depois, mais 30”, detalhou. 

Ano letivo

Ainda durante a live, Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo por causa da suspensão das aulas que ocorre em todo o país. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para flexibilizar o número mínimo de 200 dias letivos previstos em lei.   

“O ano letivo não está comprometido. A gente flexibilizou a questão dos 200 dias. Com a flexibilização dos 200 dias, a única coisa que a gente pede é que as escolas deem um currículo de 800 horas/aulas, e isso pode ser feito de uma forma mais flexível”, disse. 

EBC

A chegada dos 107 respiradores da China ao Maranhão nesta semana representa um novo passo na execução da estratégia de combate ao coronavírus no estado. O plano estadual envolve uma série de medidas que vão desde a área social até o estabelecimento de normas e decretos para desacelerar a curva de contágio.

São medidas que vêm acompanhadas umas das outras, para evitar ao máximo o impacto negativo. Por exemplo: o comércio foi suspenso, então estão sendo distribuídas cestas básicas e a conta de água foi zerada para 850 mil pessoas. Ou ainda: as aulas presencias foram suspensas, então o governo colocou aulas online, pela TV e pelo rádio para os estudantes.

Além disso, as ações são casadas para otimizar o resultado. Exemplo: a rede estadual de saúde está ganhando novos leitos de UTI, então os respiradores que chegaram da China vão ajudar a equipar essas unidades.

O aumento de leitos é considerado fundamental principalmente para a Ilha de São Luís, que concentra mais de 90% dos casos no Maranhão. Por isso, a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais foi prorrogada na região. Para as cidades com nenhum ou poucos casos, cabe ao prefeito decidir se haverá algum tipo de flexibilização.

Além disso, ficou decidido que, diante do crescimento dos casos de Covid-19, os supermercados têm que operar com a metade da capacidade. E os bancos precisam, obrigatoriamente, evitar aglomerações.

Veja abaixo um resumo das ações adotadas pelo Governo do Maranhão desde o mês passado para combater o coronavírus:

Respiradores

Uma carga de 107 respiradores comprados da China, a partir de doações de empresas que atuam no Maranhão, chegou a São Luís na última terça-feira (16). Mais 80 respiradores e 200 mil máscaras estão a caminho.

Além disso, o Governo do Maranhão isentou o ICMS para respiradores e equipamentos de combate ao coronavírus.

Leitos

Ascom

A família de Batyr* são os únicos cristãos na remota área montanhosa onde vivem, no Uzbequistão (país da antiga União Soviética). Por causa de sua fé, eles são evitados por seus parentes, vizinhos e gerentes de empresas.

Por conta disso, Batyr não conseguiu encontrar um emprego em qualquer lugar perto de casa. Isso o forçou a procurar trabalho em outro lugar, mais distante de sua vila, para poder sustentar sua esposa e quatro filhos, dos quais um é deficiente.

Quando o país entrou em confinamento para combater a disseminação do coronavírus, a vila também ficou em quarentena e Batyr teve que desistir de seu emprego. Quando as autoridades da vila distribuíram mantimentos para os moradores mais necessitados, a família de Batyr foi excluída por causa de sua fé cristã.

Uma igreja na cidade mais próxima ouviu falar da situação da família e enviou mantimentos e algum apoio financeiro.

Os cristãos no Uzbequistão estão sob crescente pressão, mas a pandemia está oferecendo à Igreja oportunidades de divulgação que nunca teve antes, desde levar os cultos da igreja e a mensagem do Evangelho online até a distribuição de alimentos e máscaras protetoras.

“É ótimo ver como a igreja da Ásia Central está alcançando esperança e luz durante esta crise do COVID-19. Os testemunhos que ouvimos mostram que é uma igreja resiliente que sabe como agir durante essa crise”, disse um colaborador da Portas Abertas, que atua na região.

Muitas das igrejas receberam o treinamento “Permanecendo Firme Através da Tempestade”, que ajuda a preparar os cristãos para a perseguição, mas as lições que ensina sobre o sofrimento são tão importantes quanto ao desafio do COVID-19, disse o colaborador.

Por favor, ore:

• Ore pelos cristãos ex-muçulmanos do Uzbequistão, que se encontram duplamente isolados: por causa da sua fé e do isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus.
• Orar por sua situação financeira e por trabalho que lhes garante o mínimo para viver
• Ore pela saúde deles, com a disseminação da Covid-19
• Ore pelos trabalhos da Portas Abertas na região, que atua através de igrejas parceiras em apoio a esses cristãos
• Ore pela proteção de Deus por Batyr e sua família

Gospel Prime