Lutadora e guerreira, que age com o pulso forte de uma gigante e, ao mesmo tempo, com a doçura de uma criança. Incansável defensora do que é justo e correto, possui um coração maior do que ela mesma. Zelosa e verdadeira no seu jeito de tratar as pessoas, percebe-se em seu olhar e em suas atitudes o quanto ela é confiável e extremamente fiel aos seus princípios. Naturalmente consegue encantar a todos com a sua personalidade forte, única e sempre com uma sensatez admirável. Parabéns, mulher!
Para o autor Osmar Azis, o projeto vai ajudar a localizar vítimas de sequestro, autor de furtos ou foragidos da Justiça.
Além de proposições da pauta feminina, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) projeto que obriga empresas de telecomunicações a fornecer dados para permitir o rastreamento físico de celulares em casos de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas.
Ao apresentar o PLS 456/2015, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que um dos objetivos é localizar vítimas de sequestro, autores de furtos ou roubos ou foragidos da Justiça. O recurso também poderia ser usado para descobrir se uma pessoa esteve ou não no local de um crime, no dia e horário do fato, segundo o senador.
Para o relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o projeto pode aparentar uma invasão ao direito fundamental à privacidade, mas ele prevê a entrega desses dados para fins de investigação, instrução criminal ou execução penal, o que não gera a violação.
“Havendo situações em que um direito fundamental conflita com outro de igual importância, é necessário fazer uma ponderação de valores, com a finalidade de se identificar qual direito prevalecerá. Pode ocorrer, portanto, que o interesse público em tutelar a vida, o patrimônio ou a integridade física de outrem se sobreponha ao interesse particular da privacidade”, explica o relator.
Arolde apresentou um substitutivo (texto alternativo) para aperfeiçoar o projeto. Além de limitar o uso do rastreamento apenas aos casos em que não houver outros meios investigatórios disponíveis, ele ampliou a lista de crimes em que o mecanismo de localização poderá ser usado.
O prazo para que a nova regra passe a valer é de 60 dias após a publicação da lei.
Fonte: Agência Senado
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) destinou uma ambulância para a população do município de Viana.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia nesta sexta-feira (6) o novo modelo de concessão de bolsas de pós-graduação para mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas do país. A distribuição será com base no desempenho acadêmico e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.
A relação das bolsas de mestrado e doutorado será divulgado no site da autarquia, e estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março. Essa é a primeira vez que a Capes define regras unificadas para a concessão do benefício. Serão redistribuídas 84,1 mil bolsas.
Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de forma gradual de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este ano.
Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.
Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.
Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos. Haverá uma transição para que os cursos não sejam prejudicados. Eles poderão perder, no máximo, 10% das bolsas ou ganhar até 30% das bolsas atuais.
Segundo a Capes, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “O modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida”, informou a autarquia.
Os critérios valem até fevereiro de 2021 e poderão ser revistos após esse período. As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).
Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.
*Colaborou Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que mais que uma simples data de comemorações, o Dia Internacional da Mulher – comemorado em 8 de março – é, na verdade, uma inegável oportunidade para uma profunda reflexão sobre a situação do segmento feminino na sociedade.
“É longo o caminho das mulheres em busca de respeito à sua dignidade pessoal, social e profissional. A tradição de reservar uma data para exaltar os direitos das mulheres é centenária e tem o propósito de incentivar a luta contra as desigualdades consubstanciadas pelo gênero”, assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Ele disse que, mundialmente vinculado às reivindicações femininas por Justiça e igualdade social, o Dia Internacional da Mulher indica que é necessário continuar o trabalho buscando a concretização dos direitos já positivados, mas ainda não efetivados plenamente.
“Com esse entendimento, conclamamos a todos a luta incessante para a construção de um mundo melhor, e de uma vida mais digna para todos, sem a violação dos direitos das mulheres”, ressaltou.
De acordo com o desembargador Joaquim Figueiredo, o Dia 8 de Março deve ser visto como um referencial da luta incessante contra todas as formas de discriminação e de exploração, para que a mulher cidadã, orgulhosa de seu gênero, possa ocupar o espaço que lhe cabe na construção de uma sociedade mais justa”.
“Nesse sentido, reafirmamos o compromisso do Poder Judiciário com a defesa e o fortalecimento dos direitos das mulheres em prol do respeito e da efetiva igualdade de gêneros no País. Que o sentimento de luta contra as injustiças impostas às mulheres continue presente todos os dias do ano”, concluiu.
