Blog do Leonardo Alves

Homem é preso por suspeita de estupro contra criança de seis anos em Paço do Lumiar

| Leonardo

Na tarde desta terça-feira (3), um homem foi preso após uma denúncia de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos. O caso teria acontecido no bairro Cidade Verde, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia. A delegada Eunice Rubem afirmou que o caso ainda está sendo investigado e que a denúncia partiu da mãe da vítima.

“O caso ainda está no começo. Ainda não ouvi todas as pessoas. Ele [suspeito] trabalhava com o avô da garotinha e tinha a confiança da família dentro de casa. Ele foi surpreendido pela mãe da menina, quando estava saindo do banheiro com ela. A criança falou que ele tinha tentado estuprar”, afirmou Eunice, da Delegacia do Maiobão.

Antes de ser preso, o homem ainda foi agredido pela população. Ele foi levado para o hospital, foi medicado, e depois levado para a Delegacia do Maiobão, onde foi atuado em flagrante pelo crime.

G1

Ministério e GDF anunciam quatro novas casas da mulher brasileira

| Leonardo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciaram, nesta segunda-feira (2), construção de quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O investimento será de aproximadamente R$ 3,6 milhões.

As casas serão construídas em São Sebastião, Sobradinho II, Sol Nascente e Recanto das Emas. “Nós vamos fazer essas quatro aqui no DF e depois vamos levar essa experiencia para todo o Brasil”, ressaltou a ministra.

Ao contrário da CMB construída em Brasília, atualmente interditada para reformas, as novas unidades serão erguidas em um novo modelo, mais barato, pensado para cidades menores. Cada uma vai custar cerca de R$ 800 mil. As anteriores, passavam dos R$ 13 milhões.

“As casas são um instrumento poderosíssimo para proteger mulheres da violência, mas no formato que foi feita no passado, ela era muito grande e há cidades pequenas no Brasil não conseguem ter uma casa tão grande”, explicou Damares Alves.

As novas unidades serão implementadas com recursos de emendas da bancada parlamentar do DF na Câmara dos Deputados. Segundo a ministra, o ministério deve implementar mais 25 CMBs ainda este ano.

A Casa

A Casa da Mulher Brasileira facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito de as mulheres viverem sem violência.

MDH

Mantido veto a projeto sobre denúncia do MP a lesão corporal contra menor

| Leonardo

 

O Congresso Nacional manteve veto integral (VET 51/2019) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a denúncia pelo Ministério Público de crimes de lesões corporais leves e culposas praticados contra vítima menor de 18 anos ou incapaz. O PLS 572/2015 foi aprovado pelo Senado em março de 2016. O veto foi publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2019.

Apresentado pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) quando era senadora, o projeto pretendia tornar o Ministério Público titular e responsável pelo início do processo de crimes de lesão corporal leve contra menor no lar, sem a necessidade de anuência da vítima.

Como o projeto começou a tramitar no Senado, a votação também se iniciou pelos senadores, com 31 votos a favor e 22 contrários, sem a necessidade de análise pelos deputados. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absoluta na Câmara (257) e no Senado (41).

Ao vetar o projeto, Jair Bolsonaro justificou que a proposição, ao prever a ação pública incondicionada nos casos de violência doméstica contra menor ou incapaz, contraria o interesse público ao ofender o princípio da intervenção mínima, para o qual o direito penal só deve ser aplicado quando estritamente necessário. Além disso, o governo argumenta que o tema é relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990), citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Agência Senado

Coroatá recebe nova ambulância do Governo do Estado

| Leonardo

Em apoio ao transporte de pacientes nos municípios do Maranhão, o Governo do Estado entregou novas ambulâncias para atendimentos de emergência de saúde. São 18 veículos equipados com itens indispensáveis a este tipo de ocorrência. Entre as cidades contempladas, está Coroatá.

A aquisição é fruto de parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O governador Flávio Dino conduziu as entregas aos gestores municipais em solenidade nesta quarta-feira (4), às 9h, no Palácio dos Leões, Centro de São Luís. Com estas, somam mais de 200 as ambulâncias entregues pelo Governo do Estado aos sistemas de saúde dos municípios.

“Temos um espírito de união muito forte com os deputados e, mais uma vez, vemos os resultados desta ação organizada em favor da saúde pública. Neste momento, fortalecemos a integração entre as redes municipais de saúde e a rede estadual, com a entrega destes veículos. Equipamentos fundamentais, utilizados periodicamente. Uma ação concreta, que se soma a muitas outras realizadas pela Governo do Maranhão e continuaremos a implementar este ano de 2020”, reforçou o governador Flávio Dino.

Os veículos foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), sendo mais de 154 mil em investimentos para cada ambulância, fruto de recurso da Alema, que obteve sobra de orçamento, transferida à secretaria para a aquisição dos veículos. São contempladas as cidades de Coroatá, Paço do Lumiar, Parnarama, Timon, Turiaçu, Viana, Altamira do Maranhão, Pedreiras, Dom Pedro, Caxias, Morros, Bacabal, Bacurituba, Balsas, Monção, Santo Antônio dos Lopes, Pinheiro e Vargem Grande.

“Um reforço importante e estas, em especial, pela parceria com a Assembleia, que decidiu destinar suas sobras orçamentárias à Secretaria de Saúde para a aquisição destes veículos. Neste ato, há concretização de políticas públicas de forma direta e decisiva para a comunidade; algo concreto que as pessoas poderão usufruir no seu dia a dia. Agradecemos muito a parceria, em poder estreitar os laços e dizer que aqui se faz, de fato, política pública e há harmonia entre os poderes”, avaliou o titular da SES, Carlos Lula.

As ambulâncias são equipadas com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. A unidade básica entregue pode ser equipada pelo município como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os municípios beneficiados serão responsáveis por custear a manutenção dos veículos. “Momento importante da nossa parceria com o Governo do Estado e de forma objetiva, colaborando para um melhor sistema de saúde público”, pontuou o presidente da Alema, Othelino Neto.

Os veículos têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Na lista de equipamentos existem, ainda: respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Participaram do evento o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser; prefeitos dos demais municípios atendidos; deputados responsáveis pelas emendas e demais autoridades.

Em Chapadinha, Senador Roberto Rocha anuncia recursos para a região dos Cocais

| Leonardo

Com a participação de vários órgãos do Governo Federal e prefeitos de toda a Região dos Cocais, aconteceu nesta última segunda-feira, 02, no município de Chapadinha, a 4ª edição do Programa “Ação Federal”. O evento foi idealizado pelo senador Roberto Rocha, em parceria com a superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge. O objetivo é aproximar a Funasa e os demais órgãos federais dos problemas existentes nos municípios, debater com as comunidades locais e levar os benefícios diretamente aos cidadãos maranhenses.

 

 

Além da Funasa, esta edição teve a participação do Ministério do Trabalho, INSS, Superintendência da Pesca, Banco do Nordeste, Universidade Federal do Maranhão, Caixa Econômica Federal e Fundação Palmares.

Durante toda a programação, os prefeitos fizeram questão de destacar o empenho e o compromisso do senador maranhense com todos os municípios. O prefeito de Belágua, Hérlon Costa, que representou todos os prefeitos presentes, lembrou do empenho de Roberto Rocha para promover o desenvolvimento do Maranhão e melhorar a vida da população maranhense.

“Agradeço muito ao senador Roberto Rocha, que é um municipalista, tem esse olhar voltado para o estado do Maranhão, e hoje tem muitos projetos voltados para o desenvolvimento do Maranhão como é o caso da ZEMA – Zona de exportação do Maranhão, e tantos outros projetos”.

Dentre as ações do senador Roberto Rocha para Chapadinha está a construção de uma barragem, cujo projeto será concluído em no máximo 60 dias. Durante o seu pronunciamento, Roberto Rocha garantiu outras obras importantes para o município. Anunciou a construção de um IFMA (Instituto Federal do Maranhão) e melhorias no aeroporto. O congressista também garantiu que vai buscar recursos para a construção da BR 222. Outro anúncio feito pelo senador foi a construção de um aterro sanitário. Segundo ele, só o projeto vai custar cerca 1,5 milhão de reais.
Roberto Rocha também anunciou que vai fazer uma ferrovia que liga o município de Anapurus, até a cidade de Itapecuru. “Vamos ajudar a escoar a produção de grãos que é grande na região e tirar o tráfego pesado das estradas, melhorando a vida das pessoas”, ressaltou.

Para o senador, o programa Ação Federal tem um resultado positivo em todos os municípios. “A cada evento que realizamos, descobrimos coisas importantes que precisam ser feitas pelo Governo Federal. Estamos aqui para receber as demandas, conhecer os problemas e levar para Brasília para encontrar soluções em todos aqueles que são de competência do Governo Federal”, salientou.