A segunda rodada da série de seminários em defesa de um Fundeb ampliado e permanente terá início nessa quarta-feira (12) e segue até sexta-feira (14).  O debate é promovido pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e, dessa vez, acontecerá nos municípios de Governador Nunes Freire, Cururupu e Viana respectivamente.

Iniciado no dia 3 de fevereiro, o Seminário sobre Novo Fundeb e seus impactos já percorreu os municípios de São João dos Patos, Balsas, Imperatriz e recebeu um grande público, formado por professores, gestores, estudantes, representantes de entidades e da comunidade que discutiram, com membros do Fórum, o futuro da educação para os próximos anos, já que o Fundo tem vigência até 31 de dezembro de 2020.

A secretária Adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Karen Barros, ressalta a importância dos seminários para chamar a atenção da população para o debate. “Estamos aqui em defesa do novo Fundeb e também para mobilizar a sociedade sobre a importância da aprovação do Fundo, presente na Constituição, ampliado e garantindo mais investimentos para a educação básica”, apontou.O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em vigor desde janeiro de 2007 e tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. O Fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A coordenadora do Fórum, Antônia Benedita Pereira Costa Rodrigues, destacou que os objetivos do Seminário estão sendo alcançados. “Os seminários estão sendo muito positivos. A participação das pessoas é muito intensa, que estão entendendo a importância do tema sobre o Fundeb. O foco é mobilizar a sociedade para o debate sobre o Fundo e garantir que ele alcance mais lugares e valorize cada vez mais a educação”, revelou.

Até o final de março, o Seminário O Novo Fundeb e seus impactos já terá percorrido 13 municípios maranhenses, mobilizando a sociedade em diversas regiões do estado em defesa de um fundo ampliado e permanente, para garantir melhores condições de acesso escolar a estudantes e fortalecendo a valorização dos profissionais da educação.

 Seduc

O programa “Assembleia em Ação” reinicia suas atividades itinerantes nesta sexta-feira (14), em Imperatriz. A cidade sediará a quarta edição do evento, que reunirá representantes de 23 municípios da Região Tocantina, no auditório do Hotel Imperial, das 9h às 12h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a participação de diversos parlamentares, vereadores, prefeitos, lideranças políticas e sociedade civil.

O evento vem se consolidando como um momento importante de troca de experiência entre o Parlamento Estadual e as Câmaras de Vereadores, além de promover maior proximidade do Legislativo com a população maranhense. A cada edição, o programa tem adquirido mais adesões, reunindo centenas de representantes das regiões por onde tem passado, a exemplo do que aconteceu nos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale.

O presidente Othelino destacou o “Assembleia em Ação” como um instrumento de aproximação do Legislativo com a população, no qual também é aberto o diálogo para ouvir os principais anseios dos maranhenses nas mais diversas áreas. “Nós iremos passar dois dias em Imperatriz, na primeira edição deste ano, discutindo com a sociedade local demandas da região e assuntos importantes para as cidades tocantinas”, frisou.

Programação

A programação será aberta às 9h, pelo presidente Othelino Neto, que dará as boas-vindas aos participantes. Em seguida, às 9h30, o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo. Depois, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, que será ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h, abrindo um amplo espaço para a discussão sobre as demandas dos municípios participantes. O encerramento da programação está previsto para às 12h.

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

A Escola Superior da Defensoria Pública estadual abriu, esta semana, inscrições para o Curso de Formação de Lideranças Populares da instituição em São Luís e Imperatriz.

Em São Luís, as inscrições poderão ser realizadas no período de 11 a 18 de fevereiro, de forma gratuita, mediante o encaminhamento do formulário, disponível no final deste edital, para o e-mail: liderancaspopulares.slz@ma.def.br, com o título “INSCRIÇÃO – II CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES”.

Serão preenchidas o total de 40 vagas para o curso, que será realizado de maio a junho deste ano, às quartas-feiras, pela tarde, na sede da Defensoria. Será formada, ainda, lista de espera composta por 20 suplentes, para posterior preenchimento das vagas em caso de desistências

Em Imperatriz, as inscrições poderão ser realizadas no período de 10 de fevereiro a 01 de março, também de forma gratuita, mediante o encaminhamento de ficha de inscrição*, disponível no final deste edital, para o e-mail: liderancaspopularesitz@ma.def.br.

Serão preenchidas o total de 30 vagas para o curso, sendo que 10 delas para atuação em Açailândia. A capacitação acontecerá de março a junho deste ano, aos sábados, pela manhã. Será formada, ainda, lista de espera composta por 10 suplentes, para posterior preenchimento das vagas em caso de desistências.

Certame – O curso tem o objetivo de promover a difusão e a conscientização de direitos humanos, por meio de capacitação e formação de lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, permitindo-lhes identificar, problematizar e dar encaminhamento adequado a demandas sociais coletivas detectadas em suas respectivas áreas de atuação.

Para ser uma liderança popular, o candidato deverá obedecer alguns critérios, dentre eles ser representante de organização da sociedade civil, liderança comunitária, militante ou representante de movimentos sociais; apresentar comprovação elaborada pela própria entidade de que o candidato participa, dentre outros previstos em edital.

Defensoria Pública

Aconteceu nesta sessão da Câmara do dia 11/02, o secretário de educação compareceu no Legislativo codoense para prestar esclarecimentos sobre o atraso das aulas na rede municipal. Os professores que costumeiramente estão ali presentes aguardavam o momento e estavam prontos para fazerem o contraponto, no entanto, o presidente da Câmara atendendo a sugestão somente do secretário queria que o momento acontecesse à portas fechadas num dos gabinetes dos vereadores com a participação de apenas três representantes do sindicato, fato que não agradou os vereadores de oposição, professores, imprensa e população ali presente fazendo com que os representantes do sindicato se negasse a participar da reunião, hora, se todos estavam reunidos no plenário e o assunto é de interesse público por que não tratar dele ali mesmo?

O que a gestão tem à esconder da população?

Por que os demais vereadores não propuseram que as explanações ocorressem no plenário já que com tal medida a secretaria de educação prejudica toda a comunidade escolar, inclusive os vigías que tiveram seus salários reduzidos pela metade e as zeladoras que se quer irão receber durante esses dois meses, profissionais estes contratados através de indicação política desses próprios parlamentares?

Por que tanto receio da atual gestão municipal em dialogar com a classe?

Diante de tudo isto, a única certeza que temos é a de que permaneceremos firmes na LUTA PELO DIREITO DE TODOS.

SINTSERM-CODÓ

Em: 11/02/2020.