Durante a sua passagem como deputado estadual, o advogado Dalton Arruda apresentou diversas propostas para desenvolver o Maranhão, dentre elas, uma ganhou destaque nesta segunda-feira, 19 de agosto, e evidencia o papel visionário do parlamentar na investidura do cargo. No dia 20 de março desse ano, foi apresentada a Indicação nº 371/2025, solicitando ao Governo do Maranhão, a construção de um píer para embarque e desembarque de moradores e turistas no povoado Atins, em Barreirinhas e em entrevista a Tv Mirante, o governador Carlos Brandão confirmou a realização da obra.

Graças a um pedido de Dalton Arruda que que argumentou em sua Indicação, que a ausência de uma estrutura adequada obriga visitantes e moradores a embarcarem e desembarcarem diretamente na lama ou na água, dependendo da maré, o que representa riscos à segurança e compromete a acessibilidade.

Dalton Arruda naquela oportunidade, destacou que Atins é hoje um dos principais polos turísticos do Maranhão, com rede hoteleira estruturada e palco de competições nacionais de kitesurf, atraindo visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo. “O investimento na construção do píer é fundamental para melhorar a infraestrutura local, fomentar o turismo sustentável e garantir melhores condições de mobilidade à população”, afirmou.

A proposta, apresentada em sessão no dia 20 de março de 2025, seguiu para a mesa do Governador Carlos Brandão no dia 8 de abril e hoje foi anunciada a obra do píer.

A fala de Brandão foi comemorada por Dalton Arruda, que enfatizou: “o governador teve a sensibilidade de entender a importância desse projeto, ainda mais agora que os Lençóis Maranhenses figuram na lista de Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela UNESCO. É desenvolvimento para o Maranhão e mais recursos chegando para gerar emprego e renda”.

O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Antônio Pereira (PSB ), destacou, em entrevista ao programa Maranhão no Campo deste sábado (16), da TV Assembleia, a grandeza do agronegócio maranhense, em especial da Região Tocantina, que ele representa, além do Sudoeste e do Sul do estado.

Antes da entrevista do parlamentar, o programa apresentado por Mário Porto também exibiu reportagens especiais sobre a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses; a professora maranhense que integra projeto internacional para estudar e proteger aves migratórias; a ação da

Secretaria do Trabalho e Economia Solidária ao aplicar cursos de beneficiamento de pescado para moradores do Bacanga; e sobre a produção de pitaia na região de Paço do Lumiar.

No quadro Entrevista, o vice-presidente do Legislativo maranhense disse que o agronegócio é, agora, o terceiro no PIB e que Balsas ganhou, recentemente, uma fábrica de etanol de milho, entregue com a participação do governador Carlos Brandão (PSB), que vem regulamento a exploração de novos combustíveis.

“ O agronegócio teve grande expansão na Região Tocantina, no Sudoeste e no Sul do Maranhão, que sempre participam fortemente da economia nacional, desde muitos anos e, agora, mais fortemente na pecuária, na agricultura. O grande, o médio, o pequeno agricultor e a agricultura familiar realmente fazem a diferença nessas regiões, puxados pela iniciativa privada e normatizada pelo governo. O governador tem procurado normatizar e assegurar a exploração limpa de energia e a geração de empregos“, assegurou.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.

“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.

A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.

Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca.

O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue. o

No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.

“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.

Cidade Verde

A Polícia Federal (PF) incluiu o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC, em um inquérito aberto em maio para apurar supostas ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades e agentes públicos. A investigação também apura uma suposta tentativa de buscar sanções internacionais contra o Brasil.

O inquérito envolve ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, as ações teriam o objetivo de atrapalhar o processo no qual Jair Bolsonaro é réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os crimes investigados estão coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

No dia 14 de agosto, Malafaia se pronunciou nas redes sociais, classificando a investigação como “perseguição política”. Ele afirmou reconhecer a importância da PF, mas alegou que há setores da corporação “a serviço de Lula e de Alexandre de Moraes”. O pastor reclamou por ter tomado conhecimento da inclusão no inquérito pela imprensa.

“Como eu não sou notificado e a Globo sabe antes? Isso é uma vergonha”, questionou.

O pastor ironizou as suspeitas de que teria buscado sanções internacionais contra o Brasil, afirmando não falar inglês nem ter contato com autoridades estrangeiras. Ele negou ter cometido crimes e sustentou que suas manifestações públicas contra Alexandre de Moraes se limitam a questionamentos sobre supostos descumprimentos da lei.

“Todas as manifestações que eu coordenei, que eu cito ele, [é tudo] baseado na lei, nos crimes que ele tem cometido, e que grande parte da imprensa encobre. Não tenho medo. Pode vir do jeito que vocês quiserem, pode investigar. Querem calar os opositores”, declarou.

Do exterior, o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o pastor “não será intimidado”.

“Eles estão achando que vão intimidar o pastor Malafaia? Convidar pessoas para irem às ruas virou crime?”, escreveu.

Em outra publicação, o parlamentar citou Moraes:

“Estava demorando. Como previmos, Moraes segue dobrando a aposta. Desta vez para cima do pastor Malafaia. Qual crime teria o pastor cometido? Convidado os brasileiros para estarem pacificamente nas ruas se manifestando, só pode ser. O Brasil já virou uma Venezuela”.

No mesmo vídeo, Malafaia comparou a atuação da PF a práticas da “Gestapo do nazismo” e da “KGB da União Soviética”, afirmando que o Brasil está “caminhando para a venezuelização”.

“Eu não vou me calar, porque eu não tenho medo de vocês. Isso, para mim, soa como algo em que eu vou me posicionar duramente, baseado na Constituição”, disse.

O pastor classificou o inquérito como “farsa de pseudogolpe” e fez um apelo a parlamentares e ministros do STF:

“Está aí, Supremo Tribunal Federal. Está aí, senadores e deputados. Quem vai parar isso? Que país é esse? Que democracia é essa? É uma vergonha o que estamos assistindo. E se preparem, porque eu vou botar para quebrar. Vocês não me calam. Não tenho medo de prisão. E não tenho medo de investigação política, de pura perseguição. É o que eu tenho a declarar por enquanto”.

GOSPEL PRIME

Neste domingo (17), o programa ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama e exibido pela TV Assembleia, recebeu o médico psiquiatra Ruy Palhano para falar sobre a importância da saúde mental desde a infância. O programa, também, mostrou uma reportagem sobre a inauguração de leitos de UTI e cirúrgicos no Hospital de Oncologia de São Luís e o quadro Vacina, Sim, com os locais de aplicação da vacina contra a gripe.

Houve, ainda, uma reportagem especial sobre a campanha Agosto Dourado que chama a atenção para a importância da amamentação e doação de leite materno; no quadro Fala, Doutora da semana, os cuidados que os pais devem ter com a saúde bucal das crianças quando do uso de aparelhos ortodônticos; e o projeto Doutores Palhaços da Graça, em São Luís, que transforma a rotina de crianças internadas em hospitais.

Saúde mental

Na última parte do Programa ‘Mais Saúde’, foi exibida a Entrevista da semana, com o médico psiquiatra Ruy Palhano, que disse que houve incremento nos casos de doenças mentais e reforçou a importância de cuidados com a saúde mental desde a infância.

“Houve um incremento dos transtornos psiquiátricos na população brasileira e no mundo. Todas as doenças humanas em geral e, em especial, as mentais têm uma epidemiologia, uma frequência na população em geral. No Maranhão, os dois grandes transtornos psiquiátricos são depressão, o segundo casos no mundo, e o Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), hoje somos os maiores no mundo. É cuidar na infância para que os casos não explodam na fase adulta”, alertou.

A entrevista completa e as reportagens no programa ‘Mais Saúde’, que é apresentado pelo jornalista Ismael Gama e vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).