Petista quer “linguagem inclusiva” obrigatória em documentos

Deputada quer promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual e de gênero na sociedade.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório o uso da linguagem neutra em documentos oficiais no Brasil. Se aprovado e sancionado, o projeto fará com que a Administração Pública, em todos os seus níveis e poderes, utilize a linguagem não reconhecida na língua portuguesa em atos normativos, editais e outros documentos oficiais.

De acordo com a deputada, o objetivo da iniciativa é promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual e de gênero na sociedade brasileira, uma vez que a língua portuguesa é estruturada com base no gênero masculino, supostamente reforçando a discriminação de mulheres e pessoas não binárias.

A deputada não propõe o uso de termos neutros como “todxs” ou “todes”, mas sim a substituição de palavras masculinas por suas formas femininas nos documentos oficiais. Por exemplo, se o documento utilizar a palavra “todos”, deverá também incluir a palavra “todas”.

Além disso, quando se referir a cargos, empregos, funções públicas, patentes ou graduações, a flexão de gênero deverá ser feita de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante, utilizando recursos de flexão e concordância da língua portuguesa.

A justificativa do projeto aponta para a desigualdade de gênero ainda presente na sociedade brasileira, onde as mulheres são supostamente sub-representadas em cargos de liderança e sofrem com a violência de gênero e outras formas de discriminação. Segundo a deputada, a linguagem inclusiva é uma maneira de promover a igualdade e combater o preconceito.

A linguagem inclusiva é um tema controverso no Brasil, com alguns defendendo que ela é desnecessária e dificulta a comunicação. No entanto, muitos argumentam que a linguagem inclusiva é uma maneira importante de promover a igualdade e respeitar a diversidade de identidade de gênero na sociedade.

O projeto de lei apresentado por Kokay ainda não foi votado na Câmara dos Deputados e pode enfrentar resistência de alguns parlamentares. No entanto, a iniciativa já recebeu apoio de grupos feministas e LGBT+ e pode ajudar a fomentar um debate importante sobre a importância da linguagem inclusiva na sociedade brasileira.

GOSPEL PRIME

O Carnaval do Maranhão 2023 chegou ao quarto dia levando muita diversão e alegria aos foliões, que compareceram em peso ao circuito Litorânea nesta segunda-feira (20). O governador Carlos Brandão esteve no local, conversou com a população e, claro, aproveitou o momento de folia.

“Sigo prestigiando a alegria do circuito Litorânea, uma inovação do nosso governo. Bandas de primeira qualidade vindas de fora para atender o povo que pediu tanto essas bandas. Estamos com artistas estaduais, mas também trouxemos bandas nacionais para fazer a alegria desse povo”, destacou o governador.

O gestor estadual falou ainda que a festa momesca do Maranhão conta com muita alegria, segurança e garantia de renda a muitas famílias.

“Muita segurança, muito comércio informal. As pessoas ganhando dinheiro para pagar suas contas. Portanto, é esse o Carnaval que a gente quer: com muita segurança, comércio e animação. Ano que vem faremos ainda melhor”, afirmou o governador.

O circuito Litorânea ficou pequeno para a multidão de gente que, assim como o governador, foi aproveitar o Carnaval. O momento foi embalado por muito axé e a alegria contagiante que tem sido a marca da festa.

deputado

“A gente estava morrendo de saudades do Carnaval. Esses dois anos sem essa folia, sem essa alegria. Então, estávamos sedentos por essa folia, esse calor humano, esse sorriso, esse aplauso que o público transmite pra gente”, contou a vocalista do bloco 100 Sigilo, Bia Mar.

De uma ponta a outra do circuito Litorânea, não faltavam pessoas envolvidas com a energia do Carnaval do Maranhão.

“Maravilhoso. Vim de Açailândia e curtir o Carnaval aqui está sendo muito bom. Carlos Brandão está de parabéns. A segurança presente, nota 10. Maravilhoso. Carnaval nota 10”, elogiou a professora Susi Holanda.

A folia na Litorânea começou por volta das 10h, momento no qual o público já entrou no ritmo do grupo Charanga. O momento teve ainda as apresentações do bloco 100 Sigilo, Trio Vagabundos do Jegue, Argumento, Mix in Brazil e Ara Ketu.

A segunda noite do 1º Carnaval de Todos, neste sábado (18), foi marcada por muita alegria e segurança. A chuva que caiu durante a tarde e início da noite não foi capaz de desanimar os foliões. Francisco Ricardo, de Caxias, gostou muito da festa e prometeu voltar outras noites.

“Está maravilhoso, mesmo na chuva eu vim lá de Caxias para curtir o carnaval aqui em Codó pela primeira vez, show de segurança, animação e tranquilidade”

A mistura de ritmos, do axé music ao forró eletrônico, ganhou avenida e palco, e mostrou que o Carnaval de Codó é realmente de todos.

O prefeito Dr. Zé Francisco falou do segundo dia do evento e enalteceu a proposta da festa de retornar o carnaval de Codó, um dos melhores do Maranhão. “Nosso compromisso é retornar o carnaval de Codó como um dos melhores do Maranhão, como estamos vendo nas ruas, o povo com alegria no rosto e se divertindo. A folia está linda, com segurança e o povo celebrando bastante”, enfatizou o gestor.

A curtição, alegria e animação na segunda noite do carnaval em Codó ficou por conta de Romim Mahta, Sávio Grazz e PP Júnior.

ASCOM-PMC

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara um mutirão de perícias médicas para tentar diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade. Atualmente, há 562.440 pedidos aguardando a realização de exame médico pericial, segundo dados do instituto.

De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o mutirão deve começar em março, e tem como foco realizar atendimentos em regiões onde há maior espera, como em cidades de estados no Norte e Nordeste do país.

“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, disse Lupi, em encontro com sindicalistas na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores) nesta sexta-feira (17).

O planejamento é possibilitar a estadia de peritos em localidades do interior de estados onde a demanda por perícias seja alta, fazendo com que os profissionais permaneçam por até 15 dias ou até zerar a fila.

Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), confirma que a categoria está em negociação com o Ministério da Previdência e diz que os profissionais aguardam as regras para dar início aos atendimentos.

“O mutirão é uma saída de emergência adotada em casos de extrema necessidade”, diz.

Segundo o ministro, essa é a principal forma de lidar com a fila geral de benefícios previdenciários, que passa de 1,2 milhão.

Por lei, o INSS tem até 45 dias para implementar os benefícios após apresentação da documentação que comprove o direito. Caso ultrapasse esse período, o instituto deve pagar o benefício com juros e correção monetária.

PERITOS RECEBEM BÔNUS

O governo deverá pagar bônus para os peritos realizarem exames extras nestes mutirões. O ministro fala ainda em custear estadia nas regiões onde for necessário.
Alves entende que essa é uma das formas mais baratas que o governo tem de tentar resolver a questão, pois quando há judicialização, os custos são maiores.

O programa de bônus existe desde 2017, quando foi realizado um pente-fino nos benefícios por incapacidade com a intenção de cortar os que estavam sendo pagos de forma indevida.

AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA PODE SAIR MAIS RÁPIDO

Outro projeto que pode ser colocado em prática é o cruzamento de dados entre o INSS e o SUS (Sistema Único de Saúde) para a concessão do auxílio-doença a distância, sem perícia presencial.

Segundo o ministro, com o cruzamento de dados, a etapa da análise pericial poderia ser mais curta, já que um médico da rede pública estaria atestando a incapacidade. Para outros casos, como segurados que passassem por consulta na rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por perícia presencial.

Atualmente, é possível pedir o auxílio a distância, sem passar por perícia, para afastamentos de até 90 dias. O segurado deve solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”.

Após fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso o trabalhador continue doente.

Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.

Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.

VEJA O QUE FAZER PARA CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA MAIS RÁPIDO

O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.

CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:
1. Mantenha o Cnis (cadastro do INSS) atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão.
2. Envie o atestado médico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emissão pelo médico.
3. O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível. Ele deve conter ainda: CID (Classificação Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do repouso.
4. Peça ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve ficar afastado do trabalho.
5. Caso seja necessário passar por perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e o relatório que mostre não ser ter condições de voltar ao trabalho.

Fonte: Folhapress (Cristiane Gercina)