SÃO LUÍS – Acusado de tentar matar ex-namorada é condenado pelo júri popular

Willamy Costa dos Santos foi condenado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado por feminicídio. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por tentar assassinar a ex-namorada J.A.C, no dia 2 de setembro de 2020, por volta das 21h40, na Vila Samara, área da Estiva. Ainda, conforme os autos, no momento do crime uma conhecida da vítima que passava pelo local avistou a cena e tentou atropelar o acusado para salvar a mulher que estava em via pública, na companhia de um amigo e de sua filha de apenas oito anos. O denunciado teria golpeado a vítima com um pedaço de pau, por diversas vezes, inclusive atingindo-a na cabeça, mesmo após ela já estar caída no chão.

Os jurados concluíram que o crime envolveu violência doméstica e familiar contra a mulher. J.A.C namorou o denunciado por cerca de um mês e, em virtude de ciúmes excessivos por parte do réu, terminou o namoro, mas o acusado não aceitava o fim do relacionamento. Consta nos autos que após o crime, Willamy Costa ainda teria mandado mensagens ameaçando a vítima, assim como seus filhos e familiares, bem como fez ameaças, também por meio de mensagens diretamente à testemunha que estava com a ofendida no momento da ação criminosa.

Na sentença, o magistrado afirma que a culpabilidade é totalmente desfavorável ao acusado, devendo sofrer maior censura pela grande intensidade dolosa, tendo em vista o excesso de pauladas no rosto, na cabeça, no braço e no ombro da ex-namorada. “Acrescento o fato do acusado vigiar, perseguir e ter ameaçado a vítima, no dia anterior, e por intermédio do filho dela de apenas dez anos, quando o sequestrou”, acrescenta.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Mical Damasceno destaca êxito de retiros espirituais realizados na semana de carnaval em Imperatriz

A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou, na sessão plenária itinerante desta sexta-feira (3), o êxito e importância dos retiros espirituais realizados no período de carnaval deste ano em Imperatriz. A parlamentar destinou emendas para contemplar 450 encontros de jovens na semana carnavalesca, que envolviam tanto as igrejas evangélicas quanto as católicas.

“Várias igrejas promoveram retiros espirituais em todo o Maranhão e nos empenhamos para apoiar o máximo possível, inclusive nesta região. Em Imperatriz, inúmeros encontros de jovens aconteceram no período de carnaval e estamos muito felizes por isso”, afirmou Mical Damasceno.

A parlamentar agradeceu, ainda, os votos que recebeu no munícipio de Imperatriz, que saltaram de 31 votos em 2018 para 337 na última eleição. “Estou muito honrada, principalmente porque sei que a população de Imperatriz é uma das mais patriotas e conservadoras do Maranhão, assim como eu. Estaremos atentos às demandas da cidade e faremos o possível para continuar ampliando nossa atuação na região”, concluiu.

Iracema Vale é homenageada com Título de Cidadã Imperatrizense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta sexta-feira (3), com o Título de Cidadã Imperatrizense. A honraria foi proposta pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB) e entregue à chefe do Parlamento Estadual na sessão solene de instalação do ‘Assembleia Itinerante’, na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

A homenagem foi um reconhecimento dos vereadores aos relevantes serviços prestados pela deputada Iracema Vale à sociedade. Na solenidade, ela agradeceu pela honraria e ratificou seu compromisso não somente com Imperatriz, mas com toda a Região Tocantina.

“É um privilégio receber essa distinção. Guardarei com muito carinho esse momento no meu coração. Ser deputada tem me dado muitas alegrias e, com certeza, receber esse carinho da população de Imperatriz está entre uma delas. Vim como presidente da Alema e saio como cidadã imperatrizense. Tenham certeza de que serei aliada e parceira desta cidade”, declarou Iracema Vale.

O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, afirmou que o Poder Legislativo Municipal tem o prazer de receber Iracema Vale como a mais nova cidadã de Imperatriz. “Receba o carinho da cidade, que agora a acolhe como uma legítima filha e lhe presta uma justa homenagem”, disse.

O vereador Flamarion Amaral, autor da proposição, justificou a entrega da comenda como uma forma de reconhecer a trajetória de Iracema Vale.

“Além de uma grande mulher, a presidente Iracema também já foi vereadora, prefeita e, agora, é deputada estadual. O nosso requerimento foi aprovado por unanimidade, pois reconhecemos seu compromisso e de todos os outros deputados com a nossa cidade”, assinalou.

Justiça manda MST desocupar terra invadida na Bahia

A primeira instância da Justiça da Bahia ordenou, na terça-feira (28), que integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desocupem terra invadida em Mucuri, no interior da Bahia, a 903 km de Salvador.

A determinação da reintegração de posse atende a um pedido da empresa Suzano. A invasão aconteceu na madrugada da segunda (27), um dia antes da decisão judicial. Ao todo, cerca de 1.700 famílias sem-terra participaram da ação.

Outras três terras também foram invadidas: um local chamado de Fazenda Limoeiro, no município de Jacobina, e outros dois latifúndios de cultivo de eucalipto também da Suzano, localizados nos municípios de Teixeira de Freitas e Caravelas.

Na decisão, o juiz Renan Souza Moreira autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.

A determinação contempla o pedido da Suzano relativo à fazenda destinada ao cultivo de eucalipto em Mucuri. A cidade fica próxima à divisa com o Espírito Santo.

“Permitir o prolongamento da ocupação, com o claro interesse da parte demandada de expandir e buscar consolidar a sua posse advinda de esbulho possessório, resultaria, muito provavelmente, na formação desorganizada e conglomerada de ocupações irregulares, cuja experiência revela resultado danoso para a organização urbana/rural, com sérios impactos em políticas públicas de saúde, educação, segurança e proteção do meio ambiente”, escreveu o juiz na decisão.

O magistrado ainda fixou multa de R$ 5.000 por pessoa e por dia de invasão caso os integrantes do MST não cumpram a decisão, bem como citou a possibilidade de caracterização de crime de desobediência nesse cenário.

Procurada, a assessoria de imprensa do MST disse que o movimento, quando for notificado, cumprirá a decisão. Uma publicação no site dos sem-terra alega que a Fazenda Limoeiro estaria abandonada há 15 anos.

“Com as ocupações, as famílias sem-terra reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social”, diz um trecho.

O MST também diz que “a ocupação da Suzano é em denúncia ao modelo de produção da monocultura” e que “o eucalipto na região do extremo sul [da Bahia] faz parte da degradação ambiental e social”. O movimento ainda diz que a Suzano concentra grandes extensões de áreas de monocultura e que a riqueza gerada não retorna para a região.

Em nota, a empresa Suzano, do ramo de papel e celulose, disse que entrou na Justiça com ações de reintegração de posse. Até o momento, apenas a de Mucuri foi analisada pelo Poder Judiciário. A companhia frisou que “espera receber a mesma determinação de reintegração de posse nos próximos dias”.

A Suzano disse que cumpre as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades e que gera aproximadamente 7.000 empregos diretos no sul da Bahia.

A reportagem ainda não conseguiu contato com o proprietário da Fazenda Limoeiro.

Fonte: Folhapress/José Matheus Santos

Acusado de matar ex-companheira na frente dos filhos é condenado pelo júri popular

Acusado de assassinar a ex-companheira na presença dos dois filhos (de 07 e 16 anos), da mãe e da prima da vítima, foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão, pelo júri popular, o réu Elionaldo Ferreira Rodrigues. Após o julgamento, nessa terça-feira (28.02), no 2º Tribunal do Júri de São Luís, ele foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a época do crime, em setembro de 2021.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Elionaldo Ferreira Rodrigues, conhecido como “Sapo”, no dia 27 de setembro de 2021, por volta das 10 horas, chegou à residência da mãe da sua ex-companheira Gildene Botelho Braga, na área Itaqui Bacanga, no dia do aniversário da ex-sogra. Com uma faca em punho, ele entrou no quarto onde a ex-mulher estava com os dois filhos e desferiu vários golpes na vítima. Em seguida, fugiu do local em seu veículo, sendo interceptado e preso por policiais militares na BR-135.

Ainda conforme a denúncia, o crime teria sido motivado por ciúmes que o réu tinha da ex-companheira com quem conviveu maritalmente por cerca de oito anos e por ele não aceitar o término do relacionamento. Consta nos autos que o denunciado já teria agredido a vítima em outras ocasiões e que Gildene Botelho teria se separado dele, saindo da cidade de Fortaleza (CE), onde viviam, e voltado a residir em São Luís-MA há cerca de um mês, sendo constantemente ameaçada de morte pelo denunciado. Também havia medida protetiva contra o acusado, por violência doméstica contra a vítima. Interrogado durante o processo, o réu alegou que a ex-companheira o impedia de ver o filho do casal, e que por isso perdeu a cabeça e cometeu o crime.

Durante o julgamento, na terça-feira (28), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, Elionaldo Ferreira Rodrigues usou o direito de se manter em silêncio. O júri popular foi presidido pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. Atuaram na acusação e na defesa, respectivamente, o promotor de justiça Washington Cantanhede e o defensor público Bernardo Laurindo Filho. Foram ouvidas durante a sessão cinco testemunhas.

O réu foi condenado pelo crime de feminicídio qualificado pelo uso de meio que dificultou a defesa da vítima e majorado por ter sido praticado na presença dos dois filhos menores e da mãe da vítima. De acordo com a sentença, o crime foi cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade e determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, onde o réu está preso desde a data do assassinato. Na sentença, o magistrado afirma que a motivação do crime seria torpe, uma vez que o réu praticou o crime apenas em razão da vítima supostamente o impedir de ver a criança filha do casal. Destaca, ainda, que o crime foi cometido no interior da casa onde Gildene Botelho Braga residia, na presença da mãe e dos filhos da vítima.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís