Com o objetivo de levarmos informações à população de Codó acerca de temas voltados a saúde mental, a Policlínica em Codó, dirigida pela @neresjani @rafaelasbarros2012 @michellpitombeiraa , junto da TV liberdade @tvliberdade60 organizamos um momento especial nessa segunda-feira no @programaresumododia, as 18:30h. A entrevista será conduzida pelo repórter @bernardojunior245. No diálogo iremos comentar sobre Depressão, Ansiedade, Prevenção ao Suicídio e muito mais! Agende esta data e horário e vamos aprender um pouco mais em como cuidar da nossa saúde emocional! Esperamos por vocês.
@psicologabrendaramos

A poucos dias do fim da desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, a pressão política pela manutenção do benefício escalou e ganhou o apoio público da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na outra ponta do cabo de guerra está o Ministério da Fazenda, que resiste a prorrogar a medida para evitar a ampliação do rombo fiscal.

O pano de fundo do impasse é o temor da ala política em relação ao impacto da retomada da tributação, prevista para 1º de março, sobre o bolso dos consumidores. Antes da desoneração, as alíquotas eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam um leque de opções, mas pelo menos duas têm ganhado mais força: prorrogar a desoneração por mais dois meses ?até o fim de abril? ou elevar os tributos de forma gradual.

O chefe do Executivo tratou do tema em reunião na manhã desta sexta-feira (24) com ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galipolo, também participou do encontro, uma vez que o titular da pasta, Fernando Haddad, está na Índia para reunião do G-20.

Segundo a reportagem apurou, o encontro terminou sem solução. A previsão é a de que haja uma nova reunião entre o presidente e ministros na segunda-feira (27) para discutir uma saída para o impasse.

Horas após o fim da agenda entre Lula e ministros, a presidente do PT marcou posição pela continuidade da desoneração em publicação no Twitter.

“Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”, disse Gleisi.

“Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, acrescentou.

No início do ano, Haddad chegou a dizer que o prazo de 60 dias da prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol buscava criar tempo para que Prates assumisse o comando da Petrobras e encontrasse, junto com o governo, uma solução para a questão dos combustíveis.

O mesmo argumento é repetido agora pela presidente do PT, esticando esse prazo até abril.

Segundo relatos, Prates também tende a concordar com a prorrogação do benefício, uma vez que essa medida lhe daria tempo para compor sua nova diretoria e propor um novo desenho para a política de preços da companhia.

Se os tributos subirem já na próxima semana, a avaliação é de que a pressão vai só mudar o alvo, recaindo sobre a Petrobras, que ainda não conseguiu avançar no tema ?Prates assumiu o cargo no fim de janeiro, mas ainda não pôde mexer em outras peças do comando da empresa.

Em 2022, ele foi o relator de um projeto de lei que criava uma conta de equalização, que poderia ser abastecida com recursos de royalties, dividendos da Petrobras e outras verbas ligadas ao setor de petróleo ?que hoje irrigam o caixa da União.

A Fazenda resiste à prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol porque a retomada dos tributos a partir de 1º de março garante um incremento de R$ 28,9 bilhões na arrecadação federal ?uma quantia significativa num momento em que o ministro trabalha para reduzir o rombo nas contas e ganhar a confiança do mercado.

A desoneração sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha já foi estendida até 31 de dezembro deste ano e não há previsão de alteração.

A ala política, por sua vez, teme que o aumento dos tributos sobre gasolina e etanol impulsione os preços nas bombas, prejudique a popularidade e corroa o capital político de Lula já no começo do mandato. Há preocupação também com o impacto na inflação.

Outro grupo defende a retomada da tributação de forma escalonada, para suavizar a subida dos preços. Há ainda quem defenda a necessidade de avaliar o melhor momento para a reoneração, sendo recomendável atrelar a decisão ao valor dos barris de petróleo no exterior, para tentar minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores.

A MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis foi assinada por Lula em 1º de janeiro. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral.

Já naquela época, a manutenção das alíquotas zeradas enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação. O contraponto veio justamente da ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.

Em janeiro, porém, Haddad não descartou a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas, mas mantendo o alívio para o bolso dos consumidores.

“Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central]”, disse o ministro.

Fonte: Folhapress (IDIANA TOMAZELLI, JULIA CHAIB, RENATO MACHADO, MATHEUS TEIXEIRA, MARIANNA HOLANDA E CATIA SEABRA)

Americano pregou em congresso da União das Mocidades das Assembleia de Deus de Brasília.

A liberdade religiosa é um tema que tem sido amplamente discutido na sociedade contemporânea, especialmente no que se refere aos limites e alcances da expressão religiosa.

Recentemente, um pastor norte-americano se envolveu em polêmica ao proferir sua posição bíblica sobre a homossexualidade durante um congresso evangélico em Brasília, o que resultou na abertura de uma investigação.

Durante pregação, o pastor David Eldridge lembrou a Bíblia condena a homossexualidade, afirmando que toda pessoa LGBT “tem uma reserva no inferno”. A pregação, realizada durante o congresso da União das Mocidades das Assembleia de Deus de Brasília foi transmitida pelas redes sociais e acabou gerando polêmica.

Diante desse contexto, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) da Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar o caso. Além disso, os responsáveis pela divulgação do vídeo na internet também serão investigados.

É importante destacar que a Constituição brasileira assegura a liberdade religiosa.

O que diz a Bíblia sobre homossexualidade?
A Bíblia condena o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, apontando como um pecado (Gênesis 19:1-13; Levítico 18:22; Romanos 1:26-27; I Coríntios 6:9). Em diversas passagens bíblicas podemos ver claramente que essa é uma prática que não condiz com a vida cristã.

Em Romanos 1:26-27 podemos ver que a homossexualidade é resultado de negar e desobedecer a Deus. Assim, Deus abandona as pessoas que continuam no pecado, negando inclusive o que a Sua Palavra orienta.

Já em I Coríntios 6:9 vemos que os “transgressores” homossexuais não herdarão o reino de Deus.

Além disso, a Bíblia ensina que Deus não cria uma pessoa com desejos homossexuais, mas que isso acontece por causa do pecado (Romanos 1:24-27) e também que a pessoa escolhe viver essa prática.

Assim, está claramente evidenciado em Romanos 1:24-29, que isso é algo errado e deve ser evitado.

Paulo, em I Coríntios 6:9,10, afirma algo bastante inusitado sobre a homossexualidade, quando diz: “Os que praticam tais coisas…” – isso é listado junto à ganância, à cobiça e a outros pecados, não é só contra a homossexualidade – “não herdarão o reino de Deus”.

GOSPEL PRIME

Nesta sexta-feira (24), na TV Mirante, o governador Carlos Brandão concedeu entrevista no quadro Bastidores, do programa Bom Dia Mirante, onde falou sobre o balanço do carnaval, a missão internacional realizada na Europa para atração de investimentos e fortalecimento do turismo, além da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como patrimônio natural da humanidade.

A entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, iniciou pelo balanço positivo do Carnaval do Maranhão 2023, que marcou a história do estado reunindo mais de 2 milhões de pessoas em cinco dias de festa.

“O Carnaval foi extremamente positivo, ainda com o desafio do lançamento do Circuito Litorânea, que não existia. A gente fez um grande debate e lançamos o da Litorânea, mantivemos o Circuito Beira-Mar e contemplamos 54 bairros desde o pré-carnaval. Além disso investimos, em 70% dos municípios, que foram contemplados com recursos do Estado; fizemos com que fosse movimentada toda a economia do Maranhão”, pontuou Carlos Brandão.

O governador destacou o êxito na atuação da Segurança Pública, que garantiu uma redução de 57% nos casos de homicídio na Grande Ilha, em comparação com o mesmo período de 2022, embora não tenha sido festejado o carnaval por conta da pandemia. O planejamento do Estado também obteve sucesso no impedimento aos roubos de coletivos, com 58,4% de redução deste crime, assim como os roubos a veículos, com a diminuição de 30%.

“Fizemos de uma forma em que as pessoas pudessem se divertir com segurança. Esse foi um trabalho muito bem feito que estivemos planejando desde o Natal e tivemos 4 mil policiais militares na rua. Comparando com o ano de 2022, a redução nos homicídios foi de 57%, mesmo com essa multidão que tomou conta de São Luís”, destacou Brandão.

Carlos Brandão também chamou a atenção para a concessão de gratuidade nos transportes, importante medida adotada pelo Estado para impulsionar a movimentação das pessoas vindas da Baixada Maranhense, sendo foliões ou trabalhadores ambulantes em busca de uma renda extra nas festas de carnaval na Grande Ilha.

“Para melhorar o carnaval, estabelecemos a gratuidade dos ônibus semiurbanos e dos ferryboats para atender às pessoas da Baixada. Pensamos em tudo, foram noites e noites debatendo as atrações locais e nacionais. Tivemos a preocupação em valorizar os artistas locais com a mesma estrutura dos artistas que vieram de fora”, afirmou o governador.

Na ocasião, Brandão frisou o impacto da festa momesca em apoio a inúmeros empreendimentos, o que inclui os trabalhadores informais.

“Eu gostaria de fazer uma ressalva em relação ao enorme volume de negócios no carnaval, que envolveu hotéis, restaurantes, bares, motoristas de aplicativo e de táxis, todo mundo ganhando dinheiro. No comércio informal, fiquei muito animado porque ouvi fortes depoimentos. Carnaval não é só festa, é geração de emprego e renda, segurança e oportunidades”, pontuou o governador.

Missão internacional

Durante a entrevista, Brandão falou da missão internacional que realizou na Europa, na última semana, que incluiu viagem à Paris, na França. O governador maranhense esteve reunido com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para reforçar a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade e tratou, ainda, de pautas como a educação e o meio ambiente.

“Nós já temos São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, imagina nós termos também os Lençóis como Patrimônio Natural. Se nós conseguirmos, nosso turismo será muito fortalecido. Estou muito otimista porque recebi cartas de fortalecimento pelo presidente Lula e outra do presidente Sarney que entreguei pessoalmente ao embaixador da Unesco”, afirmou Carlos Brandão.

Ainda como parte da missão, Brandão foi à capital de Portugal, Lisboa, onde pôde dar continuidade a um diálogo com os empresários da rede hoteleira Vila Galé, para tratar da implantação de um hotel no Centro Histórico de São Luís.

“Em Lisboa, tivemos uma conversa que já dura quase um ano com a rede hoteleira Vila Galé. Eles têm 40 hotéis, sendo 30 em Portugal e 10 no Brasil. Eles optaram por fazer um hotel no Centro Histórico, que vai dar vida ao local. Faremos a cessão do antigo prédio da Defensoria Pública durante 30 anos. A obra, que deve durar 1 ano e meio, vai gerar cerca de 300 empregos e manter 100 fixos após a conclusão”, explicou o governador.

Fortalecimento do turismo

Entre as medidas complementares de fortalecimento ao turismo, o governador falou sobre a preparação da estrutura do Maranhão e anunciou novas obras de saneamento.

“Temos São Luís como prioridade no nosso governo, na questão do saneamento, a gente já autorizou 45 milhões para obras de saneamento de esgoto em relação às praias. Também vamos assinar outra ordem de serviço no valor de R$ 50 milhões e mais R$ 190 milhões só para a Ilha de São Luís. A gente não pode continuar vendo esgoto caindo na praia”, anunciou Brandão.

O governador acrescentou que o saneamento do município de Barreirinhas é algo que já está sendo discutido pelo governo do Maranhão, como parte das ações de estruturação.

“Outro ponto importante é o esgotamento sanitário da cidade de Barreirinhas; precisamos ter a proteção daquele rio que é um patrimônio fantástico. Também estamos construindo a estrada de Santo Amaro a Primeira Cruz, que está praticamente pronta. Mandei licitar a construção da ponte que deve custar R$ 19 milhões”, acrescentou Brandão.

Novo secretariado

Na ocasião, o governador colocou em pauta a solenidade de posse dos novos secretários de Estado do Governo do Maranhão, que deve acontecer no Centro de Convenções de Imperatriz no primeiro sábado de março (4). A escolha do novo quadro levará em conta os nomes mais tecnicamente qualificados entre as indicações dos partidos aliados.

O governador falou, também, da realização do evento em Imperatriz. “É uma maneira de fortalecer o municipalismo; quero fazer uma coisa diferente levando à segunda maior cidade do estado a posse dos secretários. Quero mostrar o meu perfil municipalista, valorizar a Região Tocantina. Nossa equipe é muito boa”, afirmou o governador.

Proposta da senadora Damares Alves busca punir mais rigorosamente quem cometer crimes durante os benefícios

Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 476/2023, de autoria da senadora Damares Alves (Repubicanos-DF).

O projeto altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), ao inserir essas circunstâncias no rol de itens das agravantes genéricas. A proposta também estabelece que se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

O projeto, segundo Damares Alves, inspira-se em iniciativa anterior do ex-senador Lasier Martins, que apresentou em 2017 o PL 443, arquivado ao final da legislatura passada.

“Há muito tempo vimos notícias na mídia de casos de crimes cometidos por presos durante as saídas temporárias. Não obstante, não concordamos com os que defendem a extinção pura e simples da saída temporária, por ser ela um importante instrumento de ressocialização do preso, de modo que sua abolição implicaria prejuízo aos que possuem bom comportamento e dela se utilizam para a ressocialização. Não deve a maioria pagar pela conduta criminosa de uns poucos”, diz a senadora.

Por isso, de acordo com a parlamentar, o melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante o benefício.

“Nesse sentido, propomos uma causa de aumento de pena para essa hipótese na Parte Geral do Código Penal, de modo que ela seja aplicável tanto para os crimes do próprio código, quanto para os delitos das leis penais extravagantes. Adicionalmente, propomos que essa regra seja aplicável também aos crimes cometidos em situações similares, como liberdade condicional, prisão domiciliar e evasão do sistema prisional”, expõe a senadora.

Fonte: Agência Senado