De 8 a 10 de agosto, a cidade de São Roque, em São Paulo, sediou o Encontro Anual da Fundação Lemann, com o tema “Redes Que Transformam | Lideranças”. Em 2019, o evento apresenta o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB/MA) como um dos palestrantes.

Deputado mais votado da história de São Luís, logo em sua primeira eleição, Duarte Jr foi escalado para a Sessão Temática “O que surpreendeu os novos deputados no início de mandato?”, junto com a também estreante Marina Helou, deputada estadual de São Paulo eleita pela Rede Sustentabilidade. A palestra ocorreu na quinta-feira, 8 de agosto.

“Ser um dos palestrantes, entre tantos nomes de destaque nacional, é gratificante”, declarou Duarte Jr, que é bolsista da Fundação Lemann. “Serão bons momentos para compartilhar experiências, independente de orientação política, já que o encontro reúne nomes de vários partidos na busca de um debate amplo e de qualidade sobre como a democracia e a política pode avançar em temas como saúde e educação”, completou o deputado.

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) também representou o Maranhão no encontro. No dia 8 de agosto, Dino participou do painel “Desafios do Desenvolvimento do Brasil”, ao lado de Alessandro Molon, deputado federal líder da oposição; Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados; e Salim Mattar, secretário especial do Ministério da Economia.

Outro grande nome do encontro foi a ex-senadora Marina Silva, candidata a presidência nas últimas eleições e fundadora da Rede Sustentabilidade, que participou das palestras “Sustentabilidade e desenvolvimento econômico, é possível?” e “Mulheres que estão transformando o Brasil”, nos dias 8 e 9 de agosto, respectivamente.

O Encontro Anual da Fundação Lemann recebe centenas de pessoas que fazem parte da Rede Lemann, com formações, trajetórias e origens diferentes, de todos os estados do país. Com a presença de lideranças políticas de vários partidos, reunidos para debates e reflexões sobre a política e a realidade brasileira, o encontro tem o objetivo de pensar e compartilhar formas inovadoras de transformar o país em um lugar melhor e com oportunidades iguais para todos.

Assecom

Dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda”. Com esta proposta, o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (09), a Lei nº 13.865.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a norma visa mudar a realidade das famílias brasileiras beneficiadas.

“O acesso à habitação é um direito humano. A partir disso, é possível garantir condições dignas às populações que enfrentam dificuldades para adquirir moradia, com atenção especial aos segmentos prioritários do MMFDH”, celebra a ministra Damares.

MDH

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo deu posse, na sexta-feira (9), à juíza Stela Pereira Muniz Braga, na 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

Durante a posse, o desembargador Joaquim Figueiredo parabenizou a juíza, garantiu o apoio total e irrestrito da presidência à magistrada na atividade judicante. A magistrada, por sua vez, agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça pelo senso de Justiça e sensibilidade.

CARREIRA – A juíza Stela Pereira Muniz Braga ingressou na magistratura em 1998. Foi titularizada na Comarca de Tutoia. Passou pelas de São João dos Patos (2002) e Codó (2007). Foi promovida para São Luís, em 2013, atuando em várias unidades judiciais. Atualmente é juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

O Termo de Compromisso e Posse foi lido pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão, no Gabinete da Presidência.

Prestigiaram a cerimônia os juízes Angelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão); Marcelo Moreira (diretor da CGJ); juízes auxiliares da presidência, Lidiane Melo de Souza e André Bogéa; juízas auxiliares da Corregedoria, Maria Francisca Galiza, Jaqueline Caracas; juízes auxiliares da Comarca da Ilha de São Luís, Suely Feitosa, Ernesto Alves e Sílvio Suzart; Hélio Carvalho (titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará); Lívia Maria da Graça Costa Aguiar (10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo); desembargador aposentado Stélio Muniz (pai da juíza), Maria Lais Muniz (mãe), Jefferson Braga (esposo) e Ana Olívia Rodrigues (amiga).