A deputada Mical Damasceno (PTB) concedeu entrevista, na sexta-feira (28), ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, apresentado pelo jornalista Juraci Filho, da TV Assembleia. Ela falou sobre sua atuação parlamentar, destacando a programação de comemoração do aniversário de 108 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus, no Brasil.

“Dois jovens missionários suecos, sem conhecer a nossa língua, tiveram a coragem de chegar em Belém (PA), para evangelizar e, hoje, tornar a Assembleia de Deus conhecida como a maior denominação do Brasil. Somos, atualmente, no Brasil, mais de 22 milhões de membros”, disse Mical.

A deputada esclareceu: “nós, assembleianos, consideramos a Igreja Assembleia de Deus de Belém como a “igreja mãe. É uma alegria ver os frutos do trabalho desses dois missionários. Por isso, os assembleainos de todo o país comemoram com fervor o aniversário de 108 anos da Assembleia de Deus”.

Segundo a deputada Mical, no Maranhão, existem mais de 400 campos da Assembleia de Deus, cada um com um pastor.” Por exemplo, em São Luís, é um campo, com a IADESA, com o pastor Coutinho como presidente. Mas tem mais de 100 congregações. E cada área possui mais ou menos cinco templos”, explicou.

Projetos de lei apresentados

Mical enfatizou o projeto de lei de sua autoria que torna “patrimônio imaterial do Estado do Maranhão” corporações e instituições que tenham brilhantismo em suas atividades como, por exemplo, a Banda de Música do Corpo de Bombeiros, as Escolas Bíblicas Dominicais e os Ciclos de Oração da Assembleia de Deus.

“A Banda de Música do Corpo de Bombeiros comemora 25 anos este ano. A Escola Bíblica Dominical é uma parceria minha com deputado Pastor Cavalcante. Essa escola presta um relevante trabalho social, inclusive para pessoas de outras denominações religiosas e atende a diferentes faixas etárias. Os Ciclos de Oração é um trabalho muito lindo de nossas igrejas. É um encontro semanal de mulheres que tem conseguido resgatar muitas famílias e vidas. Anualmente, nos encontramos em algum lugar do Maranhão. É, sem dúvida, uma contribuição social imensa”, complementou a deputada.

Participação na reunião da UNALE

A deputada destacou sua participação no Encontro da União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE), realizado no mês de maio último, em Manaus (AM).

 “Esses encontros nos ensinam muito, pois temos oportunidade de trocar experiências com colegas parlamentares estaduais de todo o Brasil. O tema desse encontro, debatido em profundidade, foi a questão do feminicídio que, infelizmente, tem crescido muito no Brasil. Foram sugeridos inúmeros projetos de lei no sentido de combater essa prática “, salientou.

Agência Assembleia

O governador Flávio Dino apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Brasília, a experiência exitosa do Maranhão na redução da mortalidade infantil e materna. Esta foi a primeira vez que um governador foi convidado a participar de uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

No encontro, Flávio Dino pontuou as principais ações da política de combate à mortalidade materna e infantil implementadas pelo Governo do Maranhão nos últimos anos, dando destaque a experiência na região de Balsas, onde o Governo agiu conjuntamente com a OPAS/OMS, Conass e municípios.  

“Há uma premissa nesse trabalho, que é a da união. Os bons resultados se devem exatamente em razão das parcerias. Viemos demonstrar, em forma de agradecimento a OPAS, OMS, Conass e toda equipe técnica que tem visitado o Maranhão, que a soma de forças tem salvado vidas. E salvar essas mães, salvar essas crianças, é salvar a todos nós”, defendeu o governador Flávio Dino, que esteve acompanhado do prefeito de Balsas, Doutor Erik, e do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. 

Foram apresentados os resultados gerais do Maranhão e os números alcançados pela Regional de Saúde de Balsas – atualmente formada por 13 municípios do sul do estado. Com a parceria da OPAS/OMS e do Conass foi possível passar todo o ano de 2018 sem um caso de morte materna. O resultado positivo na região foi alcançado após a adoção de estratégias e ações voltadas para a qualidade de vida da mulher, pré-natal, parto e puerpério, como a inauguração do Hospital Regional de Balsas, do Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo e a Planificação da Saúde.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, destacou a união de esforços para alcançar os bons resultados. “Queria agradecer o empenho de todos, sem essa união não seria possível esse resultado. A mortalidade materna é um componente muito grave porque desagrega uma família inteira e em Balsas esse indicador era muito alto. E era um desafio diminuir fortemente [esses casos] e nós conseguimos ir além, com o apoio foi possível zerar”, declarou.

Governo do Maranhão

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (29), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, de audiência pública sobre as áreas de risco de São Luís. O evento foi promovido e coordenado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Moradores de 36 áreas de risco, nas modalidades de deslizamento de barreiras, erosão e alagamento, participaram da audiência.

Dentre outras autoridades, participaram da audiência os deputados Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Dr. Yglésio (PDT); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Genival Alves (PRTB) e Bárbara Soeiro (PSC); o secretário de Obras de São Luís, Antônio Araújo; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo; o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Henyco Coqueiro, e o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto. 

“O objetivo dessa audiência pública é discutir e estabelecer um diálogo institucional com todas as instituições que tenham algum tipo de interesse ou de responsabilidade em relação ao assunto para, juntos, encontrarmos uma solução para esse sério problema, que não é só de São Luís. Estamos tentando agir na prevenção. Tanto é que, em 2016, proferi uma sentença determinando que todas as pessoas que estão em áreas de risco fossem retiradas e incluídas em programas de habitação popular, prioritariamente, independente de sorteio”, esclareceu o juiz Douglas Martins.

Tema sensível e de grande relevância social

O deputado Othelino Neto disse que a questão das áreas de risco é um tema muito sensível e que exige uma ação em parceria das diversas instituições na busca de uma solução. “Precisamos encontrar uma solução para esse grave problema social. Para tanto, esse diálogo entre os poderes e as instituições é de fundamental importância. A Assembleia debate esse tema por considerá-lo importante e por entender que não é exclusivo de São Luís, pois têm outros municípios do Maranhão com pessoas morando em áreas de risco”, ressaltou.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, a questão das áreas de risco é uma pauta importante. “Vamos discutir aumentar o percentual de moradores de áreas de risco contemplados em programas de habitação popular, que atualmente a legislação estipula em 10%. E buscar parcerias com a Assembleia e outras instituições no sentido de encontrar uma solução comum para essa problemática. Precisamos acabar com o sofrimento das pessoas que estão localizadas nas áreas de risco”, salientou.

Para o deputado Dr. Yglésio, é de fundamental importância garantir condições dignas de moradia para os moradores das áreas de risco. “Essas pessoas que moram nessas áreas correm risco de vida e precisam ter uma solução para seu problema de moradia. Acredito que é por meio de uma ação conjunta das instituições que encontraremos soluções para esse problema”, complementou.

O deputado Wellington do Curso disse que o problema das áreas de risco é uma realidade que ele conhece de perto, pois tem vivenciado a questão em várias comunidades de São Luís. “Visitei e identifiquei várias áreas da cidade com esse problema como, por exemplo, na Salina do Sacavém, Vila Embratel, Anjo da Guarda e apresentamos o diagnóstico para o Poder Executivo. Não podemos nos omitir dessa discussão. Essas pessoas são vulneráveis e passam por sérias dificuldades. Passaram as chuvas e temos seis meses para solucionar o problema”, assinalou.

Na oportunidade, o deputado Duarte Júnior defendeu que cada parlamentar possa destinar uma emenda, no valor de aproximadamente R$ 63 mil, que viabilizaria a construção de um prédio para abrigar 40 famílias. “Estamos tratando de direito à moradia, previsto no artigo 6° da Constituição, que deve ser garantido a todos. Essas pessoas têm pressa e direitos. Por isso que o Poder Legislativo está aqui, fiscalizando para que esse direito seja garantido e colocando essa proposta”. 

Reinvindicação das famílias das áreas de risco

Antonia de Fátima Santos Dionízio, 47 anos, moradora do Sacavém, contou que perdeu sua casa no dia 24 de março do corrente. “Nesse dia choveu o dia todo e, à noite, a chuva foi mais forte. Por pouco, não morri soterrada. Minha casa veio abaixo. Hoje, estou morando por meio de aluguel social da Prefeitura de São Luís. Preciso recuperar meu canto para viver com minha família”, declarou, ainda abalada pela tragédia.

Francisco José Ramos Santos, morador da Vila Bacanga, cobrou providências das autoridades. “Esperamos que, assim como atenderam as famílias abastadas que moram na beira da praia, em razão das fortes ondas, a mesma atitude seja tomada em relação a nós, pobres, que só temos o humilde cantinho onde estamos. Esperamos providências concretas. Estamos cansados de promessa”, apelou.

Ação da Prefeitura de São Luís

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação apresentou um relatório das ações realizadas por sua pasta em atendimento às famílias que residem em áreas de risco. “Temos um diagnóstico completo das áreas de risco de São Luís e temos priorizado a inclusão dessas pessoas nos programas de habitação popular. Já contemplamos dezenas de famílias de áreas como Vila Jumento, Jaracaty, palafitas do PAC Rio Anil, etc. Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda, já cadastramos e estamos procurando atender todas essas pessoas”, esclareceu.

Agência Assembleia

O Conselho de Comunicação Social (CCS) cancelou a audiência pública marcada para esta segunda-feira (1º), às 14h, para debater as ameaças à liberdade de imprensa no Brasil.

Para a audiência, estavam convidados o jurista Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); o jornalista Claudio Dantas, editor do site O Antagonista; o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti; a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; e o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil.

O site The Intercept tem revelado, nas últimas semanas, supostas conversas entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Operação Lava-Jato, na época em que Moro julgava os casos no Paraná.

Relatórios

Também na segunda, às 10h, o conselho vai deliberar sobre relatórios apresentados pelos conselheiros. Um deles, a cargo do conselheiro Murillo de Aragão, trata do projeto que torna obrigatório o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da legenda em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita (PL 4.537/2018, na Câmara).

A conselheira Maria José Braga vai apresentar seu relatório sobre o projeto que trata da participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística (PL 191/2015). Também está prevista a apresentação do relatório do conselheiro Davi Emerich sobre o projeto que condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial (PL 2.021/2015). Esses projetos estão em análise na Câmara dos Deputados.

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã.

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