Projeto de Lei da Dra. Thaiza Hortegal fixa piso salarial da enfermagem no Maranhão

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) propôs a fixação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Maranhão por meio do Projeto de Lei 361/2022, publicado na edição do dia 10 de agosto de 2022 do Diário da Assembleia. O projeto segue tramitando.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial da categoria em todo o país. A proposição em âmbito estadual é uma iniciativa da Dra. Thaiza para acelerar a adesão do Maranhão ao piso.

“Estivemos acompanhando e nos mobilizando pela aprovação da lei federal desde o início do processo. Comemoramos cada vitória da classe da enfermagem nessa luta por mais reconhecimento e estamos empenhados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que essa conquista seja implementada no Maranhão o quanto antes”, afirmou a parlamentar.

De acordo com o projeto, que ainda aguarda apreciação pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o valor mínimo a ser pago mensalmente a enfermeiros legalmente habilitados e no exercício da profissão será de R$ 4.750, a técnicos será de R$ 3.325 e auxiliares deverão ser remunerados com, no mínimo, R$ 2.375.

Prefeito Zé Francisco entrega novo Mercado do Peixe com Hortifrut para feirantes do Mercado Central de Codó

Mais um sonho saiu do papel e se tornou realidade para o povo codoense nesta quarta-feira, 10. Após um longo processo de reconstrução e reformas, o prefeito de Codó inaugurou o tão esperado Mercado do Peixe e o novo Hortifruti, com uma cerimônia que contou com a participação de autoridades municipais, comerciantes locais e comunidade em geral.

O projeto da criação do novo Mercado do Peixe teve início em 2021, logo no início da gestão do prefeito Zé Francisco com o objetivo de oferecer um local adequado para abrigar os comerciantes que possuíam suas bancas espalhadas pelo centro da cidade. “Além da proteção e comodidade, o novo espaço vai dar mais conforto e comodidade aos clientes”, destacou Rubens Pereira, Secretário de Estado de Articulações Políticas, presente na cerimônia.

Segundo o prefeito Dr. Zé Francisco “Há muitos anos a população codoense, pedia um espaço adequado para feirantes e consumidores, pois no antigo mercado as condições sanitárias e estruturais eram precárias, os consumidores não tinham esse espaço para poder se aproximar com segurança e poder comprar o seu produto […] Que alegria participar desse momento. A palavra é gratidão e o desejo é de sucesso, a todos que apostaram nesse projeto e muito especialmente, a todos os comerciantes que toparam fazer parte dessa transformação”, celebrou o gestor.

O novo local vai garantir mais geração de empregos e um amplo espaço que vai aquecer a economia do município. “Como vendedora aqui do Mercado Central me sinto muito grata porque isso vai nos ajudar e atrair mais os clientes com um lugar mais digno e confortável para se trabalhar”, disse a vendedora Antônia Moreira.

O novo mercado do peixe e hortifruti funcionará de segunda a domingo, das 6h às 17h. Durante a cerimônia, foram entregues diversas cestas básicas e toneladas de peixes para as famílias codoenses em situação de vulnerabilidade social mostrando assim o compromisso de Dr. Zé Francisco para com a população.

Tribunal Regional Eleitoral recebe lista de gestores públicos com contas irregulares

Visita do presidente TCE em 12.8.2022Regional recebe lista de gestores públicos com contas irregulares

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, recebeu na manhã, 12 de agosto, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, a relação com os nomes dos gestores com contas rejeitadas por irregularidades insanáveis nos últimos 8 anos anteriores à realização de cada eleição.

A entrega, apesar de simbólica, visto que o documento está acessível para consulta permanentemente no site do TCE (nova página), cumpre o que determina o artigo 11, parágrafo 5º da Lei 9.504/9.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a partir da Resolução 285/2017, decidiu elaborar essa lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a evidenciação à parte das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

Vale ressaltar que o TCE não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral, que decide quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2022 com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar 64/90.

Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010 – alínea “g”), são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por 8 anos.

Presenças

Além da presidente do TRE-MA e do presidente do TCE, participaram da entrega a juíza auxiliar Rosangela Prazeres (presidência) e o diretor-geral Hebert Leite; do TCE o secretário-geral Bruno Almeida e o assessor João Torres.

Assessoria de Comunicação – TRE

Fábio Cadasso e João Afro representam o Maranhão na edição histórica de 30 anos do Rally dos Sertões

A dupla maranhense formada pelo piloto Fábio Cadasso e navegador João Afro, Equipe Cadasso Racing, começou a contagem regressiva para acelerar, ´pé no porão,’ no maior rally do mundo em 2022. São 30 anos de Rally dos Sertões em uma edição superlativa em tudo: 15 dias de prova, passando por 5 regiões. A competição começa no dia 26 de agosto com largada em Foz do Iguaçu (PR) e termina no dia 10 de setembro com chegada em Salinópolis (PA).

Fábio Cadasso e João Afro formam a única dupla maranhense na categoria carros. Eles competem na categoria carros Protótipo Brasil. Nesta edição épica do Rally dos Sertões, a competição vai percorrer 8 estados (PR, SP, MS, MT, TO, PI, MA e PA) e 14 cidades. Serão 7.216 km de pura emoção.

Na edição histórica de 30 anos do Rally dos Sertões, Fábio Cadasso completa a sua décima participação nos Sertões com vários pódios para o Maranhão e um feito inédito na competição. Cadasso é o único piloto da história dos Sertões a competir em todas as modalidades: motos, quadriciclos, UTVs, carros e caminhões.

Competindo juntos, Fábio e João vão para sua sexta participação no Rally dos Sertões. E em cinco edições, eles conquistaram pódio para o Maranhão. Neste ano, novamente, a dupla permanece na categoria carros Protótipo Brasil, a bordo da Ranger Rover Evoque. O número deles na competição é o 342.

Na edição passada do Rally dos Sertões, a dupla decidiu interromper a prova, após um incidente no carro, causado por um princípio de incêndio, que aconteceu no quarto dia de competição, na saída de São Raimundo Nonato (PI). A dupla logo colocou em prática o seu treinamento de combate a incêndio e conseguiu controlar o fogo.

“O carro teve o mínimo de avarias. Não teve dano nenhum de estrutura, nem de mecânica e nem no motor. Não tivemos grandes perdas, só mesmo a parte elétrica. Por isso, decidimos continuar com o carro, confiamos nele e estamos em evolução na categoria Protótipo Brasil. Para essa edição, os nossos patrocinadores, Grupo Mateus e Governo do Estado, nos ajudaram a refazer todo o nosso carro. E temos novidades na nossa equipe e no carro também. Vamos divulgar aos poucos. O que posso dizer é que estamos confiantes para buscar mais um pódio para o Maranhão”, disse Fábio.

Para o navegador João Afro, a sintonia da dupla faz toda a diferença. “Nossa amizade se fortalece a cada Sertões. Navegar para o Fábio é sempre muito bom. Começamos a Cadasso Racing juntos. E neste ano, a navegação será ainda mais importante nos 15 dias de Sertões”, disse Afro.

A equipe Cadasso Racing conta com o patrocínio do Grupo Mateus e Governo do Estado do Maranhão – Secretaria de Esporte e Lazer – por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. E também tem o apoio da Speed Wrap Garagem, Off Road SLZ, Agência Pipa, JC Ambiental e Postos Júlia Campos.

Assessoria de Comunicação

Edivaldo Holanda anuncia criação do Auxílio Maranhão para o combate à extrema pobreza e reafirma prioridade aos que mais precisam

O ex-prefeito de São Luís e candidato a governador pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, usou as redes sociais, no início desta tarde, para anunciar que uma de suas ações ao tomar posse em janeiro de 2023 é a implementação do “Auxílio Maranhão”.

“O Maranhão é um estado com grande potencial de desenvolvimento, mas infelizmente figura entre os primeiros em todos os índices de pobreza e concentração de renda. A fome entrou na casa da nossa gente. Por não me conformar com essa situação, como governador, vou criar o Auxílio Maranhão”, anunciou o candidato.

O programa Auxílio Maranhão, conforme explicou Edivaldo, consiste na transferência de renda através de um cartão para aquisição de alimentos na rede de comércio local, movimentando e aquecendo a economia nos municípios maranhenses e gerando empregos e renda aos que mais precisam.

A meta, ainda segundo ele, é atender prioritariamente as cerca de 66 mil famílias em situação de extrema pobreza que atualmente estão na fila do Cadastro Único do governo federal para receber o Auxílio Brasil.

“Precisamos combater com urgência e eficiência esses índices alarmantes de pobreza no Maranhão e vamos fazer isso beneficiando, de imediato, as pessoas que mais precisam. Esses não têm como esperar”, afirmou, destacando que já colocou a sua equipe técnica para estudar e viabilizar a melhor forma de implantar a ação.

Ao anunciar o Auxílio Maranhão, Edivaldo reafirma que o foco essencial do seu governo terá ações que resolvam os problemas do estado, em especial, o combate à fome e fortalecimento das economias locais.