Empossada nova secretária adjunta de enfrentamento à violência contra as mulheres

Na última terça-feira (11), Heliane Fernandes assumiu o cargo de secretária adjunta de enfrentamento à violência contra as mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Sua nomeação, assinada pelo governador Carlos Brandão e publicada no Diário Oficial do Estado, representou um novo capítulo em sua trajetória profissional, marcada pelo compromisso com os direitos humanos e a justiça social.

Advogada e professora universitária, Heliane construiu uma carreira pautada pelo conhecimento e pela dedicação à promoção da equidade. Graduada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em 2007, seguiu aprimorando seus estudos e se especializou em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas em 2012. Em 2019, conquistou o título de mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, em Portugal, além de ter aprofundado seus conhecimentos na Universidade de Salzburg, na Áustria.

Além da docência no ensino superior, Heliane teve uma atuação relevante na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA). Em 2024, presidiu a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, onde trabalhou pela valorização da história e dos direitos da população negra. Atualmente, também ocupa a função de conselheira estadual da OAB-MA, contribuindo com políticas voltadas à equidade racial e de gênero no meio jurídico.

Seu engajamento social sempre esteve presente em diferentes frentes de luta. Heliane é apoiadora ativa de movimentos como Paridade de Verdade e Black Sister in Law, que buscam fortalecer a representatividade feminina e negra em espaços de poder e decisão. Esse histórico de militância e defesa da diversidade agora se soma ao desafio de combater a violência contra as mulheres no Maranhão.

Ao assumir a nova função na Semu, Heliane Fernandes reforçou seu compromisso com a construção de políticas públicas que garantam proteção, dignidade e justiça às mulheres maranhenses. “Foi com muita honra e alegria que recebi o convite do governador Carlos Brandão e da secretária Abigail Cunha para fazer parte da Secretaria de Estado da Mulher enquanto secretária adjunta. Nesses 18 anos de atuação profissional, tanto como advogada quanto como professora, estive à frente de vários projetos que lutavam pela paridade e pela igualdade racial. É com esse mesmo compromisso e afinco que assumo a secretaria adjunta de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, declarou.

Com experiência acadêmica e atuação prática em prol da justiça social, Heliane Fernandes chega à Semu determinada a contribuir para um futuro mais seguro e igualitário para as mulheres do Maranhão. Sua nomeação simboliza um passo importante na consolidação de políticas públicas eficazes e na ampliação do apoio às vítimas de violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção e enfrentamento a essa realidade desafiadora.

Arnaldo Melo assume Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo se disse honrado por presidir a Comissão de Educação da Alema no ano em que a Casa completa 190 anos

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD).

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Biné Figueiredo pode romper com Chiquinho Oliveira e apoiar Larissa DP em 2026

Nos bastidores da política codoense, circula a informação de que o ex-prefeito Biné Figueiredo já teria fechado apoio ao empresário Eduardo DP para apoiar sua esposa, Larissa DP, como pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.

A decisão teria sido motivada pelo descontentamento de Biné com o prefeito Chiquinho Oliveira que, segundo fontes, não cumpriu os compromissos assumidos com o ex-prefeito. Biné e seu grupo político ficaram sem espaço na administração municipal, enquanto o ex-prefeito Zito Rolim foi amplamente contemplado com secretarias e cargos estratégicos dentro do governo.

Fontes afirmam que Biné foi visto no escritório da Construservice, empresa de Eduardo DP, onde o acordo foi selado. Com essa aliança, Biné Figueiredo também deixa de apoiar Amanda Gentil em Codó, consolidando seu novo posicionamento político para as eleições futuras.

O cenário político de Codó segue movimentado e essa reconfiguração de alianças pode ter grande impacto nas próximas disputas eleitorais.

Vereador Raimundo Leonel sofre nova derrota no Poder Judiciário em processo contra blogueiro Leonardo Alves

Vereador Leonel Filho e blogueiro Leonardo Alves

O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho, mais conhecido como Leonel Filho, colecionou mais uma grande derrota no Poder Judiciário em um processo movido contra o blogueiro Leonardo Alves em abril do ano de 2024.

Raimundo Leonel ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra o blogueiro Leonardo Alves no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, alegando que publicações realizadas pelo profissional da imprensa teriam conteúdo ofensivo que lhe causaram prejuízos à honra e à dignidade.

No processo Raimundo Leonel argumentou o uso indevido de sua imagem e solicitou a retirada da matéria produzida pelo Blog do Leonardo Alves. A advogada Joselane Santos de Almeida atuou na defesa de Raimundo Leonel e o advogado Francisco Tadeu Oliveira Santos atuou na defesa de Leonardo Alves.

Por meio de sentença publicada na manhã desta quinta-feira (13), a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, analisou notadamente que as reportagens do titular do blog impugnadas por Raimundo Leonel não extrapolaram os limites da liberdade de informação e da manifestação de pensamento.

Pode-se perfeitamente observar que houve exclusivamente a divulgação de informações. A matéria teve nítido interesse jornalístico. A responsabilidade pelo dano por meio da imprensa decorre da intenção deliberada de injuriar, difamar, caluniar e do intuito específico de agredir moralmente a vítima. No caso em tela, não se vê tenha a parte ré formulado crítica direta ao autor, que implicasse na depreciação de sua imagem”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A juíza Flávia Pereira da Silva Barçante julgou IMPROCEDENTE a pretensão de Leonel contra Leonardo, motivo pelo qual determinou a extinção do processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.