Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na área de educação. O cadastro deve ser feito o quanto antes, tendo em vista que é um instrumento necessário para que os novos gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Sem esse acesso, os prefeitos podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver gargalos da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de veículos do programa Caminho da Escola, por exemplo, ou para a construção de creches e escolas de educação básica.

No caso de novos prefeitos, é preciso enviar ao FNDE o Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015, preenchido digitalmente, salvo em PDF e devidamente assinado pelo gestor municipal,  bem como cópia do CPF, RG e Ata de Posse.

O encaminhamento de toda a documentação deve ser feito por meio do PAR Fale Conosco. Basta clicar em Nova Solicitação, preencher os campos obrigatórios, escolher a área Cadastro e Habilitação, assunto Cadastro de Ente/Entidade e anexar os documentos. Após o cadastro na base de dados do FNDE, o prefeito irá receber a senha de acesso ao Simec, de forma automática, 48 horas após a efetivação do cadastro, onde deve também atualizar os dados da equipe técnica e do novo secretário municipal de Educação.

Os prefeitos reeleitos, por sua vez, só precisam atualizar o cadastro caso haja alguma alteração nos dados. A atualização deve ser feita também por meio do preenchimento e envio do Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015 ao FNDE, no PAR Fale Conosco. De qualquer forma, é necessário cadastrar equipe técnica e secretário de Educação no Simec – a senha permanece a mesma – e enviar a nova Ata de Posse.

É importante esclarecer que todas as prefeituras se encontram inabilitadas junto ao FNDE. Caso os gestores queiram celebrar instrumentos de transferências voluntárias, a documentação constante na Resolução CD/FNDE nº 09/2015 (disponível em:  https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/habilita) deverá ser enviada ao FNDE por meio do sistema PAR Fale Conosco, Área Cadastro e Habilitação (https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico).
Para mais informações sobre cadastramento ou atualização cadastral, basta acessar o PAR Fale Conosco, disponível no portal eletrônico do FNDE.

Na última quinta-feira (07) o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Teles, recebeu em seu gabinete o coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação- SEMECTI de Codó, Eduardo Paz.

Durante o encontro, discutiram parcerias na área da ciência e tecnologia entre Prefeitura de Codó e Governo do Estado.

O presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), Aluísio Mendes, afirmou nesta quinta (7) que os prefeitos da legenda terão garantida a liberdade de voto nas eleições para a presidência da Federação Maranhense dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

A disputa pela direção da entidade tem causado rachas em várias outras legendas. Alguns dirigentes exigem que os gestores sigam as orientações da legenda, o que tem causado embaraços entre alguns prefeitos.

Para Aluísio, que também é deputado federal, esta é uma realidade que não deve ser vivida pelos membros do PSC. “Nosso maior princípio é a garantia da democracia. Vamos conversar internamente sobre essas eleições, mas ninguém será pressionado e todos serão livres para fazer a opção que acharem melhor”, disse.

O parlamentar ainda afirmou que o papel do partido deve ser orientar os prefeitos. “Quem é eleito é o prefeito, não o partido. Aqui temos consciência disso. Nossa função é juntar forças, não agir com soberba e arrogância. Agimos aqui de forma democrática. Se a eleição afeta principalmente os prefeitos, serão eles que irão definir o caminho a seguir. Eu acredito no diálogo e irei conversar com todos para poder formar minha opinião”, disse

Saúde de todos: Com mais de cento e vinte e três mil (123.000) habitantes nesta cidade segundo o censo do IBGE 2020, o Hospital Geral Municipal – HGM, funcionava apenas com um consultório médico na gestão passada, isto é humanamente impossível. Para tentar desafogar um pouco, a gestão do Dr. Zé Francisco com total empenho logo nos seus primeiros dias de governo, reabriu um consultório na última quarta-feira (6).

Acompanhe na reportagem!

Por: Walney Filho – Assessoria de Comunicação – ASCOM
Redação: Dionísio Gomes
Prefeitura Municipal de Codó

TEXTO ENVIADO POR ARLINDO SALAZAR

Na manhã de 06/01, o Secretário de Esporte Expedito Carneiro recebeu uma comitiva de evangélicos que solicitaram ao Secretário a inclusão da Copa Evangélica de Futebol no calendário de atividades anuais da Secretaria de Esportes. A ideia é que a competição aconteça entre os meses de setembro e novembro, fazendo seu encerramento na semana do evangélico. O Secretário aceitou a sugestão e se comprometeu com a realização da competição.

Arlindo Salazar integrante da comissão e autor da lei de instituição dos jogos universitários codoense, solicitou também a realização dos jogos universitários, sugerindo ao Secretário que estes ocorram paralelo aos jogos estudantis codoense, assim haveria uma interação entre estudantes da educação básica e superior.

“a visita foi muito boa, o Secretário nos recebeu com o coração aberto, muito tranquilo e consciente da importância de valorizar todas as modalidades esportivas no município, compartilhou com a comissão a vontade que tem de trazer os seguimentos sociais que fazem o esporte em Codó para trabalhar em parceria com a secretaria e ressaltou a importância de uma maior participação das empresas privadas no fazer esportivo. Penso eu que, se o Prefeito der as condições necessárias à Secretaria, Codó iniciará um círculo muito próspero no esporte. Esporte, educação e cultura são fortes instrumentos de inclusão social”, finalizou Arlindo Salazar.