Nesta sexta e sábado (17 e 18) foi realizado a I Copa Juventude em Ação de Futsal Feminino no Ginásio Carlos Fernando em Codó. Ao todo, 8 equipes disputaram uma premiação de R$ 300,00, divididos entre o primeiro e segundo lugares.
O time campeão da competição foi o Olympus, que disputou a final com a equipe do River. O Torneio foi realizado pela primeira vez pelo Grupo Juventude em Ação da Trizidela, com os seguintes membros:
1-EDUARDO DA PAZ MARQUES; Presidente
2-ANDERSON FREITAS MUNIZ VIANA; Vice-Presidente
3-AMAURI QUEIROZ; Assessor Técnico e Administrativo
4-MARIA VANDA; Secretária Geral
5-JAILSON CARLOS; 1º Tesoureiro
6-ANTONIO RENILDO DE SOUSA DA LUZ; 2º Tesoureiro
7-MARIANA PAZ; Diretora Executiva de Patrimônio e Planejamento
8-ELIZEU MARQUES GOMES; Diretor Executivo de Ações
9- FRANCISCA DA COSTA DIAS; Diretora Executiva de Marketing
10-JOHNINSON SILVA DE ALENCAR; Membro
11-SERGIO RODRIGUES; Membro
12-DARLENE DOS SANTOS SOUSA; Membro
13-EDSON DIAS DA COSTA; Membro
14-JOSÉ MARIA ALVES DE OLIVEIRA; Membro
15-NAELY SILVA; Membro
16-FRANCISCO SCHUMAKER; Membro
17-SÔNIA MARIA; Membro
Renildo, Jailson, Amauri, Eduardo, Schumacher, Naely e Dimar
Grupo Juventude em Ação Trizidela trabalhando em prol da população codoense.
Em seminário on-line, gestores federais orientaram sobre a importância de estar regularizados para captar recursos para programas e ações voltadas para este público
Alertar sobre a importância do cadastramento de Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente de estados e municípios. Este é o objetivo de uma campanha promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que teve início nesta quarta-feira (15) com a realização de um seminário on-line. A iniciativa quer sensibilizar gestores para estarem aptos a captar recursos com a finalidade de financiar ações, programas e projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos.
“Os recursos podem ser utilizados no combate ao abuso e á exploração sexual e na capacitação dos atores do sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em campanhas de conscientização de toda a sociedade sobre a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente”, explicou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante a abertura.
Confira o webinário
Os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8069/90, artigo 260. Os estados e municípios que não têm cadastro ou os que apresentam inconsistências em seus dados devem preencher o formulário de cadastramento para regularizar essa situação.
A Secretaria da Receita Federal, de posse desses dados repassados pelo MMFDH, procederá a análise e o repasse dos recursos aos Fundos. Segundo o secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, é um desafio muito grande incentivar que todos os estados e municípios estejam cadastrados, regularizados e captando recursos.
“É um instrumento muito importante para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Isso aumenta a nossa responsabilidade como gestores de ter os fundos cadastrados, efetivos, funcionando, liberando recursos para este público. Quando o doador coloca recursos, ele está confiando que aquele dinheiro vai ser usado em benefício das crianças e adolescentes e nós não podemos abrir mão. Lugar de criança é na escola, protegida pela família, mas também o seu lugar é no orçamento, dentro do princípio da prioridade absoluta”, destacou.
A secretária adjunta de Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fernanda Ramos Monteiro, detalhou como os recursos podem ser utilizados. Ela ressaltou ainda que a iniciativa de mobilizar os gestores locais em favor da regularização dos fundos é um divisor de águas para a política pública.
“O Conanda tem um papel importantíssimo, com a participação do Governo e da sociedade civil, pois o executivo não dá conta sozinho e juntos podemos construir melhor as ações e fiscalizá-las também. Estamos fazendo essa tarefa de nos aproximarmos mais dos estados e municípios para que possam estar aptos”, disse. Ela contou ainda que cerca de 92,54% das inconsistências cadastrais dizem respeito a dados bancários e cerca de 2,1 mil municípios ainda não possuem fundos.
O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Lucas Pinheiro, reforçou a necessidade dos gestores se comprometerem com o tema. “O orçamento é uma dessas ferramentas para que o direito da criança e do adolescente seja garantido. Não é por acaso que o próprio estatuto da Criança e do adolescente previu que a sociedade pudesse contribuir e participar dessa vida ativa”, afirmou.
Canais de apoio
Para apoiar estados e municípios no preenchimento do cadastro, o MMFDH oferece dois canais exclusivos para que gestores de políticas públicas para crianças e adolescentes tirem dúvidas. É possível contatar pelo telefone (61) 2027 3104 ou pelo e-mail cadastro.fdca@mdh.gov.br.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) realiza anualmente o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo de atualizar a lista dos estados e municípios que em situação regular no país e que podem receber as doações dedutíveis do imposto de renda. Aqueles que fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e não tem informações para atualizar ou corrigir não precisaram refazer o procedimento.
Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter CNPJ com natureza jurídica de fundo público (120-1) e situação cadastral ativa. Também é obrigatório ter no “nome empresarial” ou “nome de fantasia” expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devem ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado. Os recursos destinados aos fundos são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
Acompanhe também a segunda parte do Webinário da Campanha de Incentivo ao Cadastramento do FDCA
No intuito de coibir a prática de delitos no município de Timbiras, o 17º Batalhão de Polícia Militar iniciou na última sexta-feira (17) uma operação policial na cidade de Timbiras. Na ação, 08 policiais militares, 06 viaturas e 02 motocicletas serão utilizadas.
A Operação foi elaborada pelo Comandante do 17º BPM, TC QOPM J. Alves e será executada pelo Supervisor de Operações e também Comandante do 3ºPel/17º BPM , CAP QOPM Jamersson.
Sobre a ação da Policia Militar, o TC QOPM Johnny Alves – CMT 17º BPM, comentou: “É importante a realização de ações como essa para o reforço do policiamento local, além de mudanças nas estratégias de policiamento da cidade; com o retorno das atividades em estabelecimentos comerciais e eventos é necessária a presença intensa da Polícia Militar.” Palavras do Comandante do 17º BPM, TC Johnny Almeida Alves.
O Projeto a Cesta que Faz Bem, que atua por meio de um grupo de amigos que se juntaram com o objetivo de ajudar o próximo, chegou ao Bairro São Francisco e já tem contemplado várias famílias.
Somente no Bairro, já foi realizado dois encontros, um realizado na Quadra de Esportes, e o outro aconteceu com a ajuda do Professor Alan, personalidade querida na região, que também está engajado no projeto.
As pessoas que estiveram presentes, gostaram da ajuda solidária, e elogiaram o bom gesto de solidariedade e carinho com o próximo.
O Projeto a Cesta que Faz Bem tem passado por vários bairros de nossa cidade, e por onde passa tem deixado boa impressão, graças ao apoio que tem prestado a centenas de famílias carentes no município de Codó.
O Promotor de Justiça, Weskley Pereira de Morais, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar o incremento das Policias no Município de Codó.
O Representante do Ministério Público oficiou o comandante do 17° Batalhão da Polícia Militar solicitando informações acerca da designação de contingente de Policiais Militares para atuar no 17° Batalhão da Polícia Militar e oficiou também o Delegado Regional de Codó solicitando informações sobre a eventual lotação de servidores na unidade e sobre a destinação, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado, da nova viatura para a Delegacia de Polícia.
Confira na íntegra a publicação do procedimento no Diário do Ministério Público:
