Blog do Leonardo Alves - Compromisso com o Leitor!

Pastor Eurico apresenta o projeto “Escola Sem Maconha”

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota/PE) apresentou o projeto de Lei (PL) 1133/2019, que acabou apelidado de “Escola Sem Maconha”.

O objetivo é incluir no currículo, a partir do 5º ano do ensino fundamental, o tema “conscientização sobre os malefícios da maconha”. Segundo o parlamentar, que é capelão da bancada evangélica e próximo ao presidente Jair Bolsonaro, as aulas devem ser, preferencialmente, ministradas aos alunos em parceria com a Polícia Militar.

Na justificativa do projeto, Eurico destacou que foi disseminada na sociedade brasileira “uma falsa ideia de que o consumo de plantas do gênero cannabis – conhecida popularmente como maconha – é algo benigno e não provoca dano algum ao usuário”.

Citou também uma pesquisa recente que mostra como o uso de maconha na adolescência eleva risco de depressão e suicídio.

A nova lei, que ainda não fui submetida à votação no Congresso, determina ainda que “não se admitirá debate ideológico no ensino” desse tema em sala de aula.

 

Gospel Prime

BÊBADO PERIGOSO: Deputado do Maranhão é preso em Teresina e diz que vai matar Policial Militar do Piauí

O deputado estadual maranhense Fábio Macedo (PDT) foi preso na noite desta sexta-feira (08) após agredir duas pessoas e ameaçar policiais de morte em Teresina.

A confusão aconteceu em um bar, na zona Leste de Teresina, considerada área nobre da cidade. Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão, o deputado Fábio Macedo agrediu um cantor, identificado como Léo Cachorrão, dentro de um bar, além de um policial militar que fez a condução do deputado para a delegacia.

O deputado maranhense foi levado para Central Flagrantes em Teresina. Na hora da condução, Fábio Macedo, visivelmente alcoolizado, chegou a ameaçar um policial do Piauí de morte.

Um áudio gravado por um PM na hora da abordagem, revela que o deputado fez várias ameaças. “Eu te pego, eu sou deputado e sou rico e vou mandar te matar vagabundo”.

Segundo testemunhas, a confusão no bar teve início após a cobrança de uma dívida entre o deputado e o cantor. Durante a briga, Fábio Macedo chegou a lesionar o rosto de Léo Cachorrão com um copo. Já o PM, foi agredido quando tentava conduzir o deputado até a delegacia.

Após chegar na delegacia, o deputado ainda desacatou os policiais.

Governo aplicará 1º ‘Simuladão Mais Ideb’ e Avaliação de Nivelamento e para estudantes da rede pública

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará nos dias 14 e 20 de março o 1º ‘Simuladão Mais IDEB’ e as avaliações de Nivelamento para estudantes da rede pública. As ações visam fortalecer a articulação entre a prática avaliativa dos professores e as avaliações externas e diagnosticar o desenvolvimento de habilidades de leitura, interpretação textual e resolução de problemas em Língua Portuguesa e Matemática, propostas pelas Matrizes de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Essas avaliações integram o Plano Mais IDEB, que desde 2017 vem executando uma série de ações com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino na rede pública estadual. Nesse ano, o plano vem com uma novidade: o público alvo foi extendido e as avaliações serão aplicadas para estudantes matriculados no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e de 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, da rede pública estadual.

O ‘Simuladão Mais IDEB’ e as avaliações de nivelamento têm o propósito de diagnosticar a desenvolvimento de habilidades de leitura, interpretação textual e resolução de problemas em Língua Portuguesa e Matemática.

Aproximadamente, 280 mil estudantes participarão dessas avaliações, que contarão com provas impressas em fonte regular e provas ampliadas e em braile, para garantir participação de todos os estudantes matriculados nas séries avaliadas.

A exemplo das avaliações de 2018, este ano também contaremos com a expertise da parceria da Mira Educação, que disponibilizará seus recursos, incluindo o aplicativo Mira Aula, para correção e elaboração de boletins que servirão de subsídios para a Secretaria, Unidades Regionais de Educação, equipes de gestão escolar e professores analisarem resultados e, se for o caso, proporem as devidas intervenções pedagógicas, visando o pleno desenvolvimento das habilidades avaliadas.

 

ma.gov.br

Governos petistas foram os que mais investiram em políticas para mulheres

Os governos do PT foram os que mais fizeram pelas mulheres. Lula e Dilma deram uma importância especial à luta pela equidade de gênero no Brasil. O Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Famíliarevolucionaram a história de milhares de mulheres e contribuíram para a autonomia e empoderamento feminino, já que elas são as principais titulares dos programas.

O legado de afirmação de direitos das mulheresconstruído ao longo dos 13 anos do governo PT é inigualável.

Assim que assumiu o Palácio do Planalto, em 2003, o ex-presidente Lula desvinculou a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher do Ministério da Justiça e a transformou na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que tinha status de ministério para a defesa de seus direitos. Essa foi uma transformação institucional fundamental para que as demandas políticas das mulheres entrassem definitivamente no centro da agenda política do Estado, em pé de igualdade com os demais ministérios.

Foi também durante o governo do PT que a lei Maria da Penha foi sancionada, ela é considerada uma das mais eficazes no combate à violência contra a mulher no mundo. Foi a primeira vez que um projeto especialmente voltado para a violência contra a mulher endurecia a pena para esse tipo de crime.

Antes da lei, os casos não-letais eram julgados como crimes de menor potencial ofensivo. Nenhuma medida protetiva era oferecida à vítima, e nas poucas ocasiões em que o agressor era condenado, a pena se reduzia ao pagamento de cestas básicas.

Casa da Mulher Brasileira inaugurada pela ex-presidenta, Dilma Rousseff, em 2015, é continuidade das medidas de combate a violência contra a mulher, e tem como objetivo integrar em um só local delegacias da mulher, juizado especializado, defensoria pública, serviço especializado de acesso a emprego e renda e assistência psicossocial.

A Lei do Feminicídio, também decretada por Dilma em 2015, foi uma resposta aos altos números de violência contra mulheres, principalmente no âmbito doméstico, que constituem 50,3% dos casos, segundo dados do Mapa da Violência.

Neste ano de 2019 já foram registrados cerca de 176 casos de feminicídios, de acordo com levantamento do doutor em Direito Internacional Jefferson Nascimento. Apesar do número alarmante, o governo de Bolsonaro não apresentou nenhuma medida de combate e sequer algum interesse em apresentar.

Bolsa Família

O programa, além de ter tirado o Brasil do mapa da fome, promoveu uma “revolução feminina” no sertão. Com o dinheiro transferido sempre para a mulher, elas puderam enfim quebrar o ciclo do abuso, que muitas vezes acontece porque elas são dependentes financeiramente de seus companheiros.

Educação

Dados do Censo da Educação Superior mostram que o número de mulheres no ensino superior cresceu, sobretudo graças aos programas ProUni e o Fies, duas iniciativas de inclusão sócio-econômica que alteraram o rumo da educação do país. Muitas delas foram as primeiras da família a terem um diploma universitário.

Em 13 anos de PT no governo federal, o número de mulheres matriculadas no ensino superior mais que dobrou em relação aos anos anteriores, chegando a 4,53 milhões.

Ao final de seu primeiro mandato, Dilma ainda lançaria o Brasil Carinhoso, programa com o objetivo de suprir a demanda por creches e pré-escolas, fato que contribuiu com maior inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Minha Casa Minha Vida

A criação do programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, representou a chance de realizar o sonho da casa própria para quem antes jamais imaginava ter um teto para chamar de seu. Mais de 3,8 milhões de famílias foram beneficiadas em seis anos.

A partir de 2011, quando Dilma era presidenta, o MCMV foi aperfeiçoado para contribuir com a autonomia feminina. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (também nessa época, o número de casas em nome de mulheres chegou a 89%) e, no caso de separação, elas não precisavam da assinatura do cônjuge, mesmo se o divórcio ainda não estivesse oficializado no papel.

 

pt.org.br

Tribunal de Justiça publica nota de repúdio ao Presidente do Sindicato dos Advogados

O Poder Judiciário do Maranhão – que tem entre suas finalidades constitucionais a defesa e o respeito aos valores jurídicos e às instituições – vem a público manifestar repúdio à postura inadequada do Presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, que, mais vez, valendo-se da mentira e da infâmia, tenta atingir irresponsavelmente a imagem do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O modus operandi do causídico novamente se repete. Movido pela má-fé explícita, tenta, outra vez, incutir, na opinião pública, informação leviana e sem cabimento, com o objetivo de trazer para si, a todo custo, a luz dos holofotes da mídia, com interesses políticos inconfessáveis.

Verdade seja dita, as acusações levianas do causídico se mostram totalmente infundadas. Carentes de provas, elas evidenciam a conduta desviante e o comportamento reprovável do Presidente do Sindicato dos Advogados que, pela mentira e a infâmia, responderá criminalmente perante a Justiça.

Diante da postura de quem não respeita as instituições, o caso em tela faz lembrar a singela sabedoria do Cancioneiro Popular: “Quem tem o mel, dá o mel; quem tem o fel, dá o fel; e quem nada tem, nada dá!”.

Essa força motriz de comportamentos, ao que parece, interfere em quem deveria adotar uma postura ética, honrando o Direito, a Advocacia e os princípios constitucionais, seja como cidadão, seja como profissional.

Convém ressaltar ainda que o Poder Judiciário do Maranhão não se manifestará mais sobre o assunto nos meios de comunicação, deixando nas mãos da Justiça a decisão a ser tomada diante de acusações que não têm fundamento e nem razão de ser.

tjma.jus.br

Tribunal de Justiça desmente o advogado Mozart Baldez

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou nota pública desmentindo o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão, Mozar Baldez, por afirmar que a Corte teria mentido em relação ao episódio ocorrido do Fórum de São Luís, em junho do ano passado, durante audiência no 1o Juizado Criminal de São Luís, quando a juíza Andrea Lago, ao explanar a respeito da designação da mencionada audiência, foi interrompida, de forma grosseira e desrespeitosa pelo advogado Tufi Maluf.
Como desdobramento do episódio, os advogados Mozart Baldez e Tufi Maluf chegaram a simular agressão física por parte de membros da segurança institucional do Tribunal de Justiça, sendo a suposta agressão desmentida pelas imagens do circuito interno do Fórum de São Luís, que flagraram o causídico Tufi Maluf se jogando ao chão, fato que foi motivo de ‘memes’ nas redes sociais.
“Mais uma vez, valendo-se da mentira e da infâmia, o advogado tenta atingir irresponsavelmente a imagem do Tribunal de Justiça do Maranhão, movido pela má-fé explícita, na tentativa de incutir na opinião pública, informação leviana e sem cabimento, com interesses políticos inconfessáveis”, diz a nota o TJMA.
Segundo a nota, o objetivo do advogado é trazer para si, a todo custo, a luz dos holofotes da mídia, “com interesses políticos inconfessáveis”.
Além de reprovar veementemente a conduta do causídico, o TJMA sustenta também que ele age de forma leviana e “responderá criminalmente perante a Justiça pelas falsas acusações”. Relembrando a sabedoria do Cancioneiro Popular a nota diz ainda que “quem tem o mel, dá o mel; quem tem o fel, dá o fel; e quem nada tem, nada dá!”.
Para o TJMA, o comportamento do advogado Mozar Baldez interfere  negativamente no que diz respeito ao cumprimento dos princípios constitucionais que todo cidadão deve honrar e respeitar.
Comunicação Social do TJMA

GRUPO CARVALHO promove café da manhã para fornecedores

O Grupo Carvalho realizou na manhã desta sexta-feira (8), café da manhã com diversos fornecedores no auditório do Centro de Distribuição da rede de supermercados. Na oportunidade, foram apresentadas metas e estratégias do grupo para os próximos anos.

Para o diretor executivo do grupo, João Passos, o encontro possibilita reforçar laços com parceiros importantes. “Esta reunião é para que possamos olhar para frente, como um parabrisa, juntamente com nossos fornecedores”.

“Nosso encontro hoje foi muito positivo porque reforça a parceria de confiança que temos com eles e uma credibilidade conquistada ao longo de 32 anos”, afirma Van Fernandes, vice-presidente da rede de supermercados.

O Grupo Carvalho tem se solidificado no Piauí e Maranhão e conquistado 1,8 milhões de clientes só em 2018. Em Teresina, a preferência pelos consumidores chega a 64%. Números que refletem a dedicação mais de 5 mil colaboradores de todas as unidades que atuam com atendimento de qualidade máxima.

“A reunião foi muito boa e serviu para mostrar pra gente, que somos fornecedores, que a parceria e a compreensão devem continuar. Nossa empresa gosta de expandir os negócios fazendo amigos e é assim que iremos continuar”, afirmou Airton Carneiro, representante da Avine.

“A gente agradece a transparência que o grupo tem sempre com os fornecedores. Vamos continuar juntos como sempre estivemos”, afirmou Igor Gomes, representante da Nestlé.

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