A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) destinou mais R$ 2 milhões para o Hospital Regional Dr. Antônio Hadade na baixada maranhense em comemoração aos seus 05 anos de funcionamento.

O recurso destinado ao Hospital Dr. Antônio Hadade visa melhorar o atendimento da população maranhense, garantindo mais qualidade nos serviços de saúde.

As emendas parlamentares do Estado são garantidas por lei a cada um dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Conseguimos um marco histórico, zeramos a fila de cirurgias eletivas para pacientes que aguardavam desde março de 2024”, disse a deputada.

Em vídeo nas redes sociais a parlamentar ainda anunciou a inauguração de Centro de Hemodiálise e lançamento de dois programas. Confira:

Um problema crônico que arde há décadas

O município de Coelho Neto, no Maranhão, enfrenta há mais de 20 anos a presença de um lixão a céu aberto localizado a menos de 500 metros da área urbana, às margens da MA-034, no trecho que liga a cidade a Duque Bacelar. A área opera sem qualquer controle de acesso, cercamento ou fiscalização, o que permite a entrada livre de catadores e populares, além de facilitar a ocorrência constante de incêndios, tanto por ação humana quanto pelo processo natural de decomposição do lixo sob altas temperaturas.

O impacto mais direto recai sobre a população. Durante a noite, a fumaça tóxica gerada pelas queimadas se espalha por diversos bairros, atingindo comunidades como Bom Sucesso, Novo Astro, Sarney, Santana e Centro, chegando até mesmo ao Anil e Parque Amazonas, em menor intensidade. O IEMA, instituição de ensino técnico estadual, fica a menos de 500 metros do lixão, tornando a situação ainda mais alarmante do ponto de vista sanitário.

Pressão popular expõe omissão e leva à tentativa de manobra

Com o agravamento do problema e a forte pressão popular nas redes sociais, a gestão municipal passou a ser alvo de críticas e questionamentos. Em vez de buscar soluções técnicas e sustentáveis, o prefeito optou por uma manobra perigosa: abrir um novo lixão, agora às margens da MA-123, sentido Coelho Neto–Afonso Cunha.

A nova área está em processo de desmatamento ilegal, sem licença ambiental, estudo de impacto, placa de obra, nem qualquer informação pública sobre a origem dos recursos ou cronograma de execução. A atitude fere diretamente a Lei Federal nº 12.305/2010, que proíbe a criação de novos lixões a céu aberto em todo o país.

População se mobiliza com abaixo-assinados

Diante da inércia do poder público, moradores de Coelho Neto iniciaram dois abaixo-assinados. O primeiro será entregue ao Ministério Público, cobrando providências legais e ambientais imediatas. O segundo será encaminhado à Câmara Municipal, exigindo posicionamento firme e fiscalização por parte dos vereadores, que até agora se mantêm em grande parte silenciosos.

Vereadores apoiam o novo lixão e ignoram a lei

Em 17 de junho de 2025, vereadores da base do prefeito compareceram à tribuna para defender a criação do novo lixão. O vereador Val Filho apoiou abertamente a iniciativa, já o vereador Paulo acusa uma pessoa de tocar fogo no lixão sem ter provas, enquanto o vereador Marcos Tourinho (PV), apesar de dizer que “luta contra a fumaça”, criticou a pressão popular e não apresentou nenhuma ação concreta. Ambos são formados em Direito e têm conhecimento da legislação ambiental, o que torna ainda mais grave o apoio a um projeto inconstitucional e ilegal.

Dois lixões, nenhum plano: Coelho Neto à beira de um colapso ambiental

O presidente da Câmara já anunciou que o novo lixão estará em operação até 21 de junho, mas nenhuma medida foi apresentada sobre o encerramento do lixão antigo na MA-034. A cidade, portanto, caminha para manter duas áreas de descarte de resíduos irregulares, aumentando ainda mais os riscos de doenças respiratórias, contaminação do solo, poluição do ar e impacto direto na saúde da população.

O cenário atual revela o completo despreparo da gestão pública municipal para lidar com resíduos sólidos e o desrespeito às normas ambientais, sanitárias e legais. O próprio prefeito, que prometeu acabar com o lixão durante a campanha de 2020, chegou a divulgar um vídeo em 2023 anunciando o início de um aterro sanitário, mas o local foi abandonado após sua reeleição. A obra nunca foi concluída, tampouco regularizada.

Até quando Coelho Neto vai respirar fumaça?

Enquanto a população adoece e a cidade se afunda em fumaça e ilegalidade, vereadores seguem omissos ou subservientes, temendo confrontar o Executivo. O que se vê é um poder público que ignora a Constituição, despreza o meio ambiente e escolhe o caminho mais fácil e mais danoso.

A pergunta que paira no ar carregado da cidade é direta:

Até quando a população de Coelho Neto continuará respirando fumaça enquanto seus representantes fecham os olhos para a lei?

Em discurso realizado nesta segunda-feira (17), o deputado estadual Eric Costa (PSD) apresentou um projeto de lei de sua autoria propondo alterações no Código Tributário Estadual, com o objetivo de desburocratizar a concessão da isenção de IPVA para pessoas com deficiência e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o parlamentar, a proposta busca simplificar a vida dos contribuintes, que já são beneficiários da isenção de ICMS na aquisição de veículos, tornando-os isentos do IPVA sem que seja necessário um novo processo.

“É uma proposta de grande relevância para milhares de maranhenses que têm alguma deficiência, para seus familiares ou para aqueles que têm o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, afirmou.

Eric Costa explicou que, atualmente, os processos de isenção são realizados de forma separada e envolvem diferentes etapas burocráticas. O projeto apresentado altera o artigo 92 do Código Tributário Estadual, prevendo que a isenção de IPVA seja concedida automaticamente aos veículos adquiridos com isenção de ICMS, desde que destinados a pessoas com deficiência ou com TEA, limitada a um veículo por beneficiário.

“Hoje, existe a necessidade de procedimentos distintos, e uma série de burocracia. A proposta do PL é dispensar a abertura de todo um procedimento burocrático, bastando a comunicação dos dados do veículo à Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de formulário eletrônico, disponibilizado em seu portal oficial”, acrescentou.

O parlamentar destacou que a medida representa um alívio financeiro e emocional para as famílias que enfrentam grandes desafios no cuidado com seus entes queridos.

“Essas pessoas que fazem um alto investimento em medicamentos e que, às vezes, deixam de trabalhar para cuidar do seu ente que tem uma deficiência, terá o incentivo, o benefício de, com um formulário simples junto à Secretaria da Fazenda do Estado, obter a isenção do pagamento do IPVA”, disse.

O deputado recebeu apoio imediato do deputado Neto Evangelista, defensor das causas voltadas às pessoas com deficiência. Em aparte, Evangelista elogiou a sensibilidade e a concretude da proposta.

“O projeto que Vossa Excelência traz aqui é de uma riqueza de conteúdo e de sensibilidade sem igual”, afirmou o deputado, que se comprometeu a relatar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, destacando a importância de sua tramitação em regime de urgência.

O PL de Eric Costa segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

O pré-candidato ao Senado Federal, Dr. Hilton Gonçalo, marcou presença na abertura oficial das festas juninas de Bacabeira, na noite desta quinta-feira (19). Acompanhado por importantes lideranças políticas locais, Hilton prestigiou o evento que celebra a cultura popular maranhense e atrai centenas de moradores e visitantes.

Ao lado da ex-prefeita Fernanda Gonçalo, da atual prefeita Naila Gonçalo e do secretário municipal de Cultura, Dan Castro, o médico e ex-prefeito de Santa Rita demonstrou entusiasmo com a organização e a valorização da cultura local. Ele destacou a importância dos festejos juninos como ferramenta de fortalecimento da identidade maranhense e incentivo à economia dos municípios.

“A festa de São João é uma expressão autêntica da nossa cultura, e ver Bacabeira realizando um evento desse porte é motivo de orgulho. É uma demonstração de que investir na cultura é investir nas pessoas”, afirmou Hilton Gonçalo.

O evento contou com apresentações de grupos de bumba meu boi, quadrilhas, danças típicas e atrações musicais, em uma estrutura preparada para receber com segurança e conforto o público durante todo o período junino.

A presença de Hilton Gonçalo reforça seu alinhamento com as pautas culturais do estado e seu compromisso com o desenvolvimento regional por meio da valorização das tradições populares.

Com uma programação vibrante, estrutura de excelência e o compromisso com a valorização da cultura popular maranhense, o Arraial da Assembleia Legislativa foi oficialmente aberto, na noite desta desta quinta-feira (19). A festança segue até domingo (22), reunindo o melhor dos ritmos juninos e das brincadeiras que marcam o tradicional São João do Maranhão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), abriu a programação, que iniciou às 17h30 e segue noite adentro.

Sinônimo de tradição e acolhimento, o Arraial da Assembleia disse a que veio logo na abertura do evento, com apresentações de Forró Pé de Serra, Quadrilha Buscapé da Ilha, Bumba Meu Boi d’Itapari, além de danças folclóricas e shows musicais que embalaram o público.

Os renomados grupos de bumba meu boi, como o Nina Rodrigues, Axixá, Upaon Açu, Valente da Ilha e Lendas e Magia marcam presença na primeira noite de festança do Arraial da Assembleia, trazendo todo o encanto e magia da maior manifestação cultural do Maranhão.

A presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou a importância da festa como um espaço democrático de celebração e reforço das raízes culturais maranhenses.

“Nosso São João, a cada ano, fica melhor, cresce, se fortalece e, hoje, é mais do que uma grande festa popular, já que o turismo, a economia e a rede hoteleira também têm sentido a sua força e crescido, impulsionados pelos investimentos feitos pelo nosso governador Carlos Brandão, o que é maravilhoso, pois além da festa, que o povo ama, incentivamos a geração de renda e impulsionamos a economia. Sejam bem-vindos e aproveitem este espaço, que é de vocês, pois estamos na Casa do povo”, afirmou Iracema Vale.

Com mais de dez atrações por noite, o arraial reúne quadrilhas, bois de vários sotaques, danças folclóricas e shows musicais. Assim, o Arraial da Assembleia reafirma, mais uma vez, seu papel como espaço de celebração, cidadania e promoção da cultura maranhense.

Estrutura e conforto

Além da programação, a estrutura do Arraial da Assembleia é outro aspecto positivo muito elogiado pelo público. Com foco no conforto e na segurança do público, a festança conta com estacionamento no Multicenter Sebrae e transporte gratuito por meio de micro-ônibus até o local do arraial. Detectores de metal garantem o controle de acesso, enquanto a segurança é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O espaço é totalmente acessível, acolhendo famílias, crianças, idosos e pessoas com deficiência. A organização reforça que a estrutura foi pensada para garantir uma experiência inclusiva e segura para todos.

Festança

Quem não puder comparecer ao local poderá acompanhar todos os momentos da festança de onde estiver. A TV Assembleia está transmitindo ao vivo em sinal aberto digital (9.2), Maxx TV (canal 17) e Sky (canal 309), além das plataformas digitais como YouTube, Facebook e Instagram (@assembleiama). A cobertura também está disponível na Rádio Assembleia (96,9 FM), que terá uma programação especial, incluindo o tradicional Cultura em Pauta, nesta quinta-feira, das 21h às 23h.