O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia manter o engenheiro Marcelo Moreira no comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e trocar superintendentes nos estados.

Moreira foi indicado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para presidir a empresa em 2019, no início do governo Jair Bolsonaro (PL). A estatal mudou de vocação na gestão Bolsonaro e passou a escoar verbas de emendas parlamentares em obras de pavimentação e na compra de maquinários, como tratores.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) defendem a permanência do engenheiro, segundo parlamentares e integrantes do governo que acompanham as discussões.

Durante o governo Bolsonaro, a Codevasf ainda se tornou alvo de suspeitas de corrupção apuradas pela Polícia Federal e de atuação de cartel de empresas, sob análise no TCU (Tribunal de Contas da União).

Parlamentares que integraram a base de Bolsonaro dominam as indicações das 12 superintendências da estatal.

Já o superintendente em Penedo (AL), Joãozinho Pereira (PP), é primo de Lira, e fez do órgão federal uma espécie de governo local paralelo, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Em agosto de 2022, a PF disse ter encontrado indícios de corrupção dentro da Codevasf, e afastou Julimar Alves da Silva Filho do cargo de gerente da estatal sob suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil da Construservice. Essa empreiteira tem como sócio oculto o empresário conhecido como Eduardo DP, que chegou a ser preso durante as investigações da PF.

Eduardo DP esteve com o presidente da Codevasf em dezembro de 2020 representando a Construservice.

Em outra frente, o TCU apura se a campeã de verbas de pavimentação da Codevasf, a Engefort, é a principal beneficiada de um cartel de empresas que fraudaria disputas da estatal.

As duas empreiteiras e a companhia negam irregularidades.

Agora, ao menos metade das superintendências deve mudar de comando para abrigar aliados da base do governo Lula ?e retirar bolsonaristas?, dizem integrantes do atual governo e da companhia.

Durante a transição de governo, aliados de Lula chegaram a usar a Codevasf como mau exemplo de clientelismo com recursos de emendas. Integrantes da gestão petista agora afirmam que cabe ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, definir o futuro da estatal.

Um dos fiadores da permanência de Moreira na estatal, Alcolumbre também foi o responsável pela ida de Góes ao ministério. O senador ainda teve influência na chegada da Codevasf ao Amapá e em nomeação ao comando do órgão no estado.

A estatal se tornou um dos órgãos mais cobiçados por congressistas no governo Bolsonaro pela agilidade em executar contratos de pavimentação e de doação de maquinário.

Turbinada por emendas de deputados e senadores, o orçamento da Codevasf foi de R$ 1,2 bilhão para R$ 3,3 bilhões de 2019 a 2022, cifra superior a dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo no último ano.

O orçamento aprovado no Congresso em 2022 e sancionado por Lula em janeiro ainda reserva cerca de R$ 6,5 bilhões para indicações de deputados e senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Parte desse valor deve ser destinado para a Codevasf.

Hoje sob influência do ex-senador Fernando Bezerra (MDB), a superintendência de Petrolina é disputada por lideranças do PSB de Pernambuco.

No Maranhão, o PC do B é uma das legendas que tenta indicar o novo superintendente. Governadores do PT no Nordeste trabalham para mudar o comando da Codevasf.

Líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento era próximo do pai de Marcelo Moreira, o empresário baiano José Moreira Pinto Netto, dono da Caaba Engenharia.

Segundo relatos de pessoas próximas, Elmar estreitou os laços com Marcelo quando ele participava de uma obra da Odebrecht em Brasília. Após o fim da construção, o engenheiro mudou de estado para novos trabalhos da empreiteira, mas viajava à capital com frequência para se encontrar com a esposa.

Nascimento disse a interlocutores que a manutenção de Moreira na presidência da Codevasf não seria uma indicação sua ao governo Lula. O deputado tem dito que Lira e Alcolumbre se aproximaram do engenheiro nos últimos três anos, por coordenarem a distribuição das emendas de relator; e que a permanência dele no cargo se deveria aos dois.

Para fontes que acompanham as discussões, a posição do líder da União Brasil é uma forma de manter o discurso de que o partido se posiciona como independente do governo petista mesmo com a chefia de três ministérios e ampliar a margem de negociação para outros cargos no segundo e terceiro escalões na Esplanada.

Elmar já havia emplacado o irmão, Elmo Vieira, no comando a superintendência da Codevasf em Juazeiro (BA) em 2018. Ele deixou o cargo em 2020 e venceu a disputa para prefeito de Campo Formoso (BA).

A Folha de S.Paulo revelou que em plena campanha eleitoral a Codevasf doou e instalou cisternas em residências marcadas com adesivos de propaganda de Elmar Nascimento.

Aliados de Lula também usaram a estatal para escoar verbas parlamentares, como o próprio ministro Góes quando governava o Amapá.

Já o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), direcionou recursos para Vitorino Freire (MA), cidade comandada por sua irmã, a prefeita Luanna. O TCU vê desvios de R$ 700 mil em dois contratos de pavimentação por causa da cobrança de sarjetas que não foram erguidas.

Em nota, a Codevasf disse que possui “sólida estrutura de governança e colabora ativamente com a atuação de órgãos de fiscalização e controle e da Justiça”.

“Os procedimentos licitatórios da companhia são realizados com estrita observância à legislação aplicável e são abertos à livre participação de empresas de todo o país. As licitações proporcionam economia à administração pública na execução de ações e projetos de desenvolvimento regional”, afirmou.

A estatal ainda declarou que as nomeações de diretores são aprovadas pelo conselho de administração e seguem exigências técnicas e de experiência.

Fonte: MATEUS VARGAS E CÉZAR FEITOZA, Folhapress

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco participou na manhã dessa sexta-feira, dia 10, no auditório do Edifício João Goulart, em São Luís, da solenidade de lançamento do programa Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, que visa promover a manutenção e conservação das rodovias estaduais gerando, assim, mais segurança e mobilidade aos usuários. Serão mais de 5.800km de estradas beneficiadas, inclusive as MAs que cortam o município de Codó.

O programa foi lançado pelo próprio Governador Carlos Brandão. “É o maior programa de recuperação de rodovias estaduais do Maranhão. Nesse período rigoroso de muitas chuvas, as estradas vêm recebendo manutenção, mas precisam ser recuperadas. Ano passado, nós fizemos muita recuperação de vias urbanas, dentro das cidades, e agora precisamos melhorar o tráfego nas rodovias, entre as cidades”, pontuou o governador.

Para o Dr. Zé Francisco, essa será mais uma ação que fortalece a parceria entre a cidade de Codó e o Governo do Estado. “Nosso Governador Carlos Brandão está de parabéns pelo belíssimo programa lançado. A manutenção das nossas rodovias vai melhorar ainda mais o tráfego entre os povoados e a cidade. Eu não poderia deixar de participar desse momento tão importante para o Maranhão, onde prefeitos de várias regiões reafirmaram o apoio com nosso governador. Codó vai continuar buscando melhorias através dessa forte parceria entre Prefeitura e Estado”, reforçou o prefeito de Codó.

Texto da Assessoria de Comunicação enviado ao Blog do Leonardo Alves

O deputado Aluizio Santos (PL) ocupou pela primeira vez a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (9), para agradecer a votação que conquistou nas eleições de outubro de 2022 e reafirmar seu compromisso com o povo do Maranhão.

“Vim agradecer e dizer aos maranhenses que nós iniciamos os nossos trabalhos já fazendo as nossas caminhadas aos órgãos do governo. Quero agradecer aos quase 51 mil votos conquistados nas últimas eleições que me trouxeram até aqui. Agradecer ao meu partido, o PL, pela dedicação do nosso líder Josimar, e da Betinha. E chegamos aqui eu, a deputada Solange, a deputada Fabiana Vilar, a deputada Abigail, o deputado Cláudio Cunha, de modo que hoje somos cinco deputados do PL aqui nesta Casa”, frisou Aluizio Santos.

Ele acrescentou que tem uma trajetória de lutas na política, iniciada quando ainda era muito jovem. “Sou de família católica. Tenho uma abrangência, uma amizade e uma admiração por todos os credos religiosos. Na minha cidade, todas as Igrejas se uniram e me apoiaram nessas eleições, e a gente tem essa boa relação. Costumo dizer nos nossos pronunciamentos que a nossa luta é pelo Maranhão. Dizer aos nossos colegas que nós temos muito para fazer pelo nosso Estado”, frisou.

Nascido e criado no interior do Estado, filho de um casal que teve 11 filhos, Aluizio Santos disse que trilhou uma acidentada carreira profissional, desde vendedor de limão a vendedor de livro, de mestre de obra a secretário de Obras de seu município.

“Tive a graça de fazer Engenharia Civil e hoje sou engenheiro de formação. Essa é a nossa luta, e eu tenho certeza e quero contribuir muito com os nossos colegas, com o nosso Estado, para trabalhar as matérias, os projetos de interesse da sociedade. E eu tenho certeza de que o governador Carlos Brandão mandará para esta Casa os projetos de interesse da sociedade, de desenvolvimento. Nós sabemos que, no Maranhão, muito já se tem feito, mas muito mais precisa ser feito. E nós estamos à disposição”, enfatizou.

Ao encerrar seu pronunciamento, Aluizio Santos fez questão de parabenizar a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher eleita para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão:

“É uma honra ter uma mulher dirigindo aqui a nossa Casa. Quero gradecer profundamente, pois eu sei da habilidade da deputada Iracema Vale para articular e tenho certeza de que essa Casa terá muito mais harmonia, muito mais condução nas nossas indicações. Por fim, dizer também que a nossa luta tem sido diária em favor dos nossos cidadãos e cidadãs que apostaram o voto em cada um de nós”, ressaltou Aluizio Santos.

Entre seus diferentes direcionamentos (ensino, pesquisa e extensão), o corpo docente da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vem se destacando, também, em artigos de importantes periódicos do Brasil.

Na edição de fevereiro da revista Globo Rural, o destaque está na publicação digital intitulada: “Boi na sombra: a integração de agricultura com pecuária avança no país e revoluciona os resultados em campo”, na qual o professor e engenheiro agrônomo Luciano Muniz é mencionado a respeito da integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), prática de intensificação sustentável que favorece a qualidade do pasto e o conforto térmico dos animais com o sombreamento proporcionado pelas árvores.

De acordo com a revista, o professor Luciano Muniz passou a investir no sistema em 2015. Na fazenda que pertence à sua família, mantém uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) de 15 hectares onde realiza experimentos e recebe pesquisadores e seus alunos da UEMA.

Ainda segundo a revista, no Maranhão, são mais de 5 milhões de hectares com pastagens, sendo que em torno de 95% estão em algum estado de degradação.

Sobre o pesquisador

Luciano Muniz, mestre em Agronegócio e doutorado em Ciência Animal, ambos na área de Integração Lavoura e Pecuária, com ênfase em Agronegócio e Produção Animal. Atuando principalmente nos seguintes temas: Agricultura de Baixa Emissão de Carbono ABC, Integração lavoura pecuária floresta, sustentabilidade na agropecuária, sistema de produção Integrado, planejamento e administração rural e economia Rural.

Por: Stella Gonçalves

A Câmara Municipal de Barreirinhas foi o primeiro ente público a concluir o envio das informações relativas à prestação de contas, exercício financeiro de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A informação foi fornecida pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin), em conjunto com a Secretaria de Fiscalização (Sefis) da Corte de Contas maranhense.

Dados adicionais obtidos junto à Setin apontam que no momento, quinhentos e sessenta e sete fiscalizados dão prosseguimento ao processo de envio das informações que integram as prestações de contas.

A recepção das prestações de contas pelo órgão de controle externo dá-se exclusivamente por meio eletrônico, via Sistema de Prestação de Contas Anual eletrônica (e-PCA), desenvolvido pelo TCE maranhense em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O e-PCA tem por finalidade receber as informações e documentos eletrônicos que compõem os processos de prestação de contas anual de governo (Governador do Estado e Prefeitos Municipais) e de gestores (administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades públicas, estaduais e municipais).

A utilização do sistema permite que os técnicos da Setin monitorem em tempo real a evolução do processo de envio das prestações de contas.

De acordo com o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a análise dos dados registrados até o momento, indica a tendência de que os gestores públicos estão propensos a cumprir o prazo estabelecido para o encaminhamento das prestações de contas, que finalizará no dia 3 de abril. “O cenário atual é positivo. Temos um número significativo de entes enviando suas prestações de contas ao sistema e-PCA. Estamos acompanhando em tempo real esse processo e adotando as providências necessárias à futura análise dessas informações com a tempestividade e a segurança indispensáveis aos atos de controle externo”, destacou Fábio Alex.