O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.

“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”

O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.

Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.

“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.

Pé-de-Meia

O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) através da 1ª Promotoria de Justiça de Codó decidiu arquivar um inquérito civil instaurado por meio da Portaria nº 9/2022, datada de 21 de fevereiro de 2022 que apurava uma denúncia do vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho (Raimundo Leonel/Leonel Filho) contra o ex-prefeito Zé Francisco.

A denúncia do vereador Raimundo Leonel dava conta que a Prefeitura de Codó estava devendo locadores de veículos que disponibilizavam seus carros às secretarias municipais de maneira informal, durante os primeiros meses do ano de 2021, sem que tenha havido contratação pública.

No início da instrução, o Ministério Público expediu ofício ao prefeito José Francisco Lima Neres, solicitando informações a respeito do caso. Como não houve respostas, a denúncia (Notícia de Fato) converteu-se em inquérito civil por meio de portaria.

O vereador Raimundo Leonel informou dados de motorista que possuiria carro alugado para a prefeitura e estaria com pagamentos atrasados. Diante do ofício encaminhado pelo vereador com nome de apenas um motorista, foi expedida notificação ao motorista José Antônio dos Santos Silva, tendo sido devidamente cientificado presencialmente e através de comunicação via WhatsApp, mas não compareceu à Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos.

O promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira analisou que a denúncia apresentada pelo vereador Raimundo Leonel não trouxe elementos concretos de prova indicando a ocorrência de irregularidades na contratação de veículos pela Prefeitura Municipal de Codó.

O promotor destacou que chamou atenção o fato de que, embora notificados para fornecer os nomes dos supostos locadores, o denunciante Raimundo Leonel e demais vereadores que assinaram a denúncia permaneceram inertes, não apontando quem seriam tais pessoas, o que prejudicou o aprofundamento da investigação.

O Ministério Público concluiu que não há elementos probatórios suficientes para comprovar a ocorrência de irregularidades na contratação de veículos pela Prefeitura, determinando o arquivamento do inquérito civil contra o ex-prefeito.

Vinte e cinco dos 31 vereadores de São Luís participaram de almoço, nesta sexta-feira (11), em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. O ato fortalece o nome do secretário de Assuntos Municipalistas, que vem recebendo manifestações de lideranças políticas em diversas regiões do Maranhão.

Os vereadores justificaram a manifestação de apoio à pré-candidatura de Orleans ao definir o secretário de Assuntos Municipalistas como um jovem preparado, disposto a trabalhar pelo Maranhão, que tem demonstrado que tem compromisso e saberá dar continuidade à gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O consenso entre eles é que o Maranhão está no rumo certo e que o desenvolvimento do estado terá continuidade com Orleans.

O grupo também reconhece que o governador Carlos Brandão abriu as portas do Palácio dos Leões para os representantes da população de São Luís, e que Orleans tem sido o canal de interlocução da Câmara Municipal com o Governo do Estado. “Queremos continuar tendo voz e sendo ouvidos para que as necessidades do povo da nossa cidade sejam atendidas”, afirmaram.

“Recebo com muita alegria essa importante manifestação de apoio dos vereadores de São Luís, pois vejo como reconhecimento das milhares de pessoas que eles representam. Temos trabalhando incansavelmente, ao lado do governador Carlos Brandão, para que a população da nossa capital tenha melhor qualidade de vida, realizando obras estruturantes com a avenida Metropolitana e a expansão da Litorânea, ampliando serviços como o Viva Procon e os restaurantes populares, investindo na segurança pública e na geração de emprego e renda”, declarou Orleans Brandão.

Estiveram presentes no almoço os vereadores:

Marquinhos

Édson Gaguinho

Paulo Victor

Concita Pinto

Astro de Ogum

Andrey

Beto Castro

Octávio Soeiro

Wendel Martins

Nato Jr

Antônio Garcês

Daniel Oliveira

André Campos

Marlon Botão

Thyago Freitas

Marcelo Poeta

Raimundo Júnior

Thay Evangelista

Marcos Castro

Cleber Verde Filho

Fábio Macedo Filho

Rommeo Amin

Professora Magnólia

Júnior Nazaré

Raimundo Penha

Em entrevista exclusiva à TV Cidade Verde, na manhã desta sexta-feira (11), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, confirmou o nome do governador do Paraná, Ratinho Jr., como pré-candidato à Presidência da República pela sigla em 2026. O dirigente partidário negou que o partido fará oposição a Lula no Congresso e não declarou apoio a uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, à Presidência da República.

Júlio César lança pré-candidatura ao Senado com presença de Gilberto Kassab
Tarcísio é apontado como o principal nome da centro-direita para a disputa em 2026. O impasse, porém, se dá pela resistência de Bolsonaro em oficializar apoio ao gestor paulista. Kassab é aliado de primeira hora de Tarcísio e atualmente ocupa a Secretaria de Governo no maior estado do país.

Questionado se o PSD apoiará Lula ou o próprio Tarcísio em 2026, Kassab anunciou o nome de Ratinho para a disputa.

“O PSD tem a sua posição muito clara, o PSD tem os seus quadros, o Congresso Nacional, que dá uma governabilidade ao presidente Lula. Nós teremos candidatura à Presidência da República, que é o governador Ratinho. Isso não significa que a gente torce para que o governo vá mal, mas nós temos sempre uma posição muito clara, respeitada por todos. O presidente Lula, desde o início, compreendeu a importância da parceria com o PSD. Somos muito reconhecidos a ele e vamos continuar ajudando o presidente, ajudando o Brasil, para que a gente possa atingir os objetivos de trazer cada vez mais qualidade de vida ao nosso país”, afirmou.

O dirigente partidário reforçou que o PSD não terá problemas para dialogar tanto com a direita quanto com a esquerda.

“É um partido que vem se consolidando com bons quadros, com propostas nítidas, inserido no centro da política brasileira, ideologicamente falando, que não tem nenhum preconceito de conversar com a direita, com a esquerda, mas que tem os seus princípios, que tem o seu programa liberal na economia, com uma atuação no social muito forte, procurando mostrar que nós defendemos com muita intensidade as despesas sendo feitas com muito cuidado, com muito rigor, porque o que nós defendemos, basicamente, é a eficiência dos gastos públicos”, concluiu.

Cidade Verde

O governador Carlos Brandão nomeou o jovem Joelfran Costa da Silva Brito para o cargo em comissão de Chefe da Agência  Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) – Unidade Regional de Codó, DANS-3.

Joelfran Costa é irmão do vereador Chiquinho Júnior e foi diretor interino do SAAE na gestão do ex-prefeito Zé Francisco.

A nomeação do novo chefe da AGED foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) na edição desta sexta-feira (11) por indicação do empresário Eduardo DP.

“Fico muito feliz em estar recebendo a oportunidade de chefiar a Unidade Regional de Codó da AGED. Pretendo dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido e buscar melhorar cada vez mais.”, expressou Joelfran Costa ao Blog do Leonardo Alves.

Joefran assume a responsabilidade de coordenar e supervisionar todas as atividades da AGED, focando na defesa sanitária animal e vegetal, na inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e na promoção da sanidade agropecuária.