A nova secretária de Assistência Social de Codó, Eliane Figueiredo, iniciou os trabalhos na Secretaria Municipal de Assistência Social nesta terça-feira (10). Eliane conversou com equipe técnica e solicitou informações de todos os setores sobre quais ações estão funcionando na pasta e disse que não vai mexer com ninguém.

Eliane foi nomeada pelo prefeito interino Camilo Figueiredo após cassação do mandato do prefeito Zé Francisco. A nova titular da pasta disse que teve uma conversa franca com servidores da Secretaria de Assistência Social.

A Justiça Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá encaminhou ao Blog do Leonardo Alves nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o Edital n. º 37/2024, referente à proclamação dos eleitos e à data da diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024.

A cerimônia de diplomação acontecerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 15:00horas, no auditório do Fórum de Justiça de Coroatá localizado na Rua Gonçalves Dias. A Justiça Eleitoral convoca eleitos ao cargo de prefeito, vice-prefeito, vereador e o primeiro e segundo suplente para a diplomação.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.

Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.

Pela segunda vez, a Câmara Municipal de Codó cassou o mandato do prefeito Zé Francisco. A sessão extraordinária cassatória foi realizada na manhã desta quarta-feira (11). Os vereadores Dr. Nelson, Leda Torres, Domingos Reis e Pastor Max não compareceram.

Em mais um processo de julgamento de CP (Comissão Processante) composta pelos vereadores Araújo Neto, Itamar Muniz e Valdeci Calixto os mesmos vereadores que votaram pela primeira cassação do prefeito acompanharam o relatório do vereador Iltamar Muniz em segunda denúncia.

Em denúncia assinada/apresentada pelo ex-candidato a vereador José Francisco Pereira Delgado (Tetê Delgado), Zé Francisco foi investigado por supostas infringências às prestações de contas de pessoal, fornecedores e custos ao erário.

Nesta segunda-feira (09), o prefeito Zé Francisco foi cassado pela primeira vez em votação do relatório da Comissão Processante (CP) composta por Valdeci Calixto, Leonel Filho e Rodrigo Figueiredo por supostas práticas de nepotismo e omissões no Portal da Transparência.

A qualquer momento a Justiça pode conceder ao prefeito uma liminar para voltar à cadeira do Executivo.

A integra da sessão extraordinária que cassou Zé Francisco pela segunda vez está disponível no canal do yotube da Câmara Municipal de Codó.

Reunidos durante a 40ª Sessão Ordinária, na terça-feira, dia 10 de dezembro, os vereadores deliberaram sobre projetos importantes para o município e de interesse da população, como a votação em primeiro turno da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual. Em sua participação durante a sessão, o vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovados mais dois projetos de Lei, projetos de grande relevância para a saúde, educação e o desenvolvimento social do município.

O parlamentar apresentou o Projeto de Lei Nº17/2024, que dispõe sobre Campanhas Oftalmológicas nas escolas Municipais de Codó e o Projeto de Lei Nº18/2024, que propõe a criação do Centro de Educação Continuada para Idosos no município. Ambos os projetos foram aprovados em plenário.

“Na 40ª Sessão Ordinária da Câmara, com mais dois projetos de suma importância aprovados aqui neste Parlamento. O projeto número 17/2024, que trata da campanha oftalmológica nas escolas do Município Codó, e o projeto 18/2024, que trata da criação dos centros de educação continuada para idosos no Município. São dois importantes projetos que irão trazer um ganho social para este município. Mais dois projetos, dentre os mais de 40 projetos que eu aprovei aqui nesta Câmara no decorrer dos quatro anos de legislatura”, declarou o parlamentar.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.

Revolução silenciosa

“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.

Comunidades tradicionais

Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos

De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.

Vocação

“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.