Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.
Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (06), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regulares com ressalvas prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Codó e atual vereador, Domingos Soares dos Reis (Domingos Reis), referente ao ano de 2021 com multa de R$ 1.000,00.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) através de sua Secretaria de Fiscalização divulgou nesta sexta-feira (08), o primeiro resultado de fiscalização do segundo semestre de 2024, realizada nos portais da transparência de entes municipais e estaduais. Os portais fiscalizados integram a Ordem de Serviço – SEFIS/ Nº 05/2024, emitida pela Secretaria de Fiscalização da Corte de Contas maranhense.

Fundamentam a divulgação do resultado a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Transparência e a Lei de Acesso à Informação.

A Prefeitura de Codó e Câmara Municipal de Vereadores aparecem com o mesmo nível de transparência. A Câmara ficou em nível intermediário com a nota 6,64 e a Prefeitura ficou também em nível intermediário com a nota 6,32.

O resultado da fiscalização está disponível no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAO-IJ), promotor de justiça Gleudson Malheiros, celebrou a conquista por 129 municípios maranhenses do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 2024. A lista foi divulgada nesta quinta-feira, 7. O Selo reconhece administrações municipais que implementaram políticas públicas para assegurar direitos de crianças e adolescentes.

Municípios contemplados com o selo Unicef melhoraram os índices de vacinação, a permanência na escola, avançaram nos planos da primeira infância (0 a 6 anos) e no fortalecimento dos sistemas de proteção (como a discussão de fluxos para atender crianças e adolescentes vítimas de violências e uso do Sistema de Informação (Sipia) Conselho Tutelar.

De acordo com o coordenador do CAO-IJ, em 2021, a instituição ministerial firmou com o Unicef um termo de cooperação (memorando de entendimentos), no qual se comprometeu a desenvolver em parceria as ações previstas no Selo, no período de 2021 a 2024.

Logo em 2021, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram ao Selo Unicef para implementarem as ações. Além de encaminhar ofício, por meio dos promotores de justiça, para que as administrações municipais aderissem ao programa do Selo, o MPMA participou dos encontros regionais organizados pelo Unicef. Nessas reuniões, eram oferecidos suporte e capacitação técnica aos Municípios. Os promotores de justiça participavam impulsionando a oferta dos serviços e a execução das ações.

“Gostaria de parabenizar os 129 municípios premiados no MA, e agradecer aos promotores de justiça que desenvolveram ações conjuntas nos municípios que impulsionaram esse resultado, como as relacionadas ao combate da evasão escolar, vacinação, planos da primeira infância, comitês intersetoriais para atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências, fomento ao uso do Sipia Conselho Tutelar, entre outros”, declarou Gleudson Malheiros.

E concluiu: “O Ministério Público do Maranhão se sente orgulhoso de ter contribuído, por meio de ações conjuntas, para os municípios alcançarem esse resultado”.

A lista com o nome dos 129 municípios maranhenses que conquistaram o reconhecimento está na página do Selo Unicef.

Redação: CCOM-MPMA

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (8) o secretário de Estado da Juventude, Thiago Costa Silva Prado, que fez uma detalhada explanação sobre o lançamento do Programa Arte de Rua, que será formalizado na tarde desta sexta-feira, às 15h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Durante a entrevista, concedida ao radialista Henrique Pereira, o secretário Thiago Prado explicou o programa, que será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) e busca integrar arte, juventude e educação em um movimento de valorização cultural.

Thiago Prado informou que, por meio de um acordo de cooperação técnica entre a SEEJUV e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), o programa deverá começar no mês de janeiro de 2025.

“Além de incentivar a produção artística local, este programa também busca enriquecer o processo educacional, mostrando que a arte pode ser uma ferramenta poderosa de transformação e engajamento social. Será uma oportunidade de destacar a importância das juventudes e a necessidade de políticas públicas específicas para esse segmento”, afirmou Thiago Prado.

Ele acrescentou que o programa prevê o lançamento do Edital Vozes do Spray – Arte Urbana para realização de 10 intervenções artísticas nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias, Codó, Açailândia, Balsas e Timon.

Haverá o lançamento do Edital Spray na Mochila – Traços de Aprendiz, com 20 professores de arte e 200 alunos das escolas de rede estaduais; e o Encontro de Arte Urbana, com certificação dos participantes do Programa.

“Com esta iniciativa, o Governo do Maranhão segue priorizando a educação e o desenvolvimento cultural da juventude, reafirmando seu compromisso com ações que transformem a sociedade por meio da arte e do conhecimento”, declarou Thiago Prado.

Festival da Juventude em Imperatriz

Além do Programa Arte de Rua, Thiago Prado anunciou que o Governo do Maranhão está se preparando para realizar o Festival da Juventude, no município de Imperatriz.

O evento deverá ser realizado pela Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e pela Empresa Suzano.

“Este Festival promete ser um marco na valorização da cultura urbana e do esporte, com uma programação diversificada que celebrará o talento e a criatividade dos jovens. O público poderá se envolver em uma série de atividades empolgantes, que incluem batalha de rimas, oficinas e exposição de grafite, torneios de jiu-jitsu, basquete e skate”, explicou Prado.

Thiago Prado acrescentou que, para encerrar o evento, haverá apresentações de bandas locais, trazendo música e alegria para todos que prestigiarem o festival.

“O Festival da Juventude será uma oportunidade única para integrar a comunidade e oferecer um espaço de cultura, esporte, diversão, expressão e interação, fortalecendo a identidade e o protagonismo da juventude maranhense”, ressaltou Thiago Prado.