Vereador eleito JOÃO MARCOS é diplomado pela Justiça Eleitoral para legislar na Câmara Municipal de Timbiras

O vereador eleito de Timbiras, João Marcos, recebeu nesta terça-feira (17), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa seu primeiro mandato para a legislatura 2025-2028. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de Timbiras e foi conduzida pela Justiça Eleitoral, representada pelo juiz eleitoral, Iran Kurban Filho. O promotor de justiça eleitoral, Weskley Morais, acompanhou o evento.

Na cerimônia, foram diplomados os 11 vereadores eleitos para a próxima legislatura e o prefeito eleito Paulo Vinicius do PRD e o vice Edmundo Luiz do PSB. A diplomação encerra o processo eleitoral de 2024 e habilita os eleitos a assumirem seus cargos a partir de janeiro.

João Marcos foi eleito no dia 06 de outubro com 439 votos pelo PRD e se consolidou como um dos principais nomes do seu partido. O vereador diplomado reafirma seu compromisso em defesa da população timbirense. Com experiência de secretário municipal de Juventude, João Marcos pretende utilizar esse conhecimento para potencializar sua atuação no legislativo.

Desembargador Paulo Velten pede suspensão de julgamento de recurso sobre redução do número de vereadores em Codó

O desembargador Paulo Velten apresentou um pedido de destaque (retirada de julgamento) – mais tempo para análise – e suspendeu o julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral que pede a redução do número de vereadores em Codó.

05 membros do TRE já votaram contra o recurso do Ministério Público Eleitoral e falta apenas o voto de Paulo Velten.

Velten é vice-presidente corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

‘Café com notícias’ destaca regras para viagens de crianças e adolescentes nas férias

Com o início das férias escolares e o aumento no número de viagens, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Maranhão lançou a Operação Viagem Legal. Para saber os detalhes, o programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (19), na TV Assembleia, recebeu Elton Mendonça Nunes, coordenador da Divisão de Proteção Integral da Vara.

A iniciativa, que ocorre de dezembro a janeiro, tem como objetivo principal fiscalizar e conscientizar sobre a obrigatoriedade de autorizações de viagem para crianças e adolescentes. “A regra é que todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos, para que efetuem algum tipo de viagem dentro do território nacional, disponham de uma autorização judicial de viagem, salvo em algumas exceções”, explicou o coordenador.

A operação abrange diversos pontos estratégicos, como rodoviárias, aeroportos, terminais de ferryboat e até rodovias. Além da fiscalização, a campanha realiza ações preventivas para conscientizar os responsáveis pelas crianças e os profissionais do setor de transporte. “A nossa fiscalização não se restringe apenas às rodovias. Também fiscalizaremos todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros na nossa Ilha”, destacou Elton Mendonça Nunes.

Entre as exceções à exigência de autorização, destacam-se os casos em que o menor está acompanhado por um parente de até terceiro grau, como avós ou tios, desde que seja apresentado um documento que comprove o parentesco.

Por fim, Elton Nunes destacou que o cuidado com a documentação deveria ser uma prática contínua e não sazonal. “Se todos cumprissem os requisitos ao longo do ano, nem precisaríamos dessa fiscalização intensiva no fim do ano. O nosso objetivo é incutir essa consciência nos responsáveis e nos trabalhadores do setor de transporte”, observou.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

FIGUEIREDO JÚNIOR é exonerado do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Governo

Figueredo Júnior

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Codó publicou nesta terça-feira (17) a exoneração do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Sebastião Nascimento Figueiredo Júnior (Figueiredo Júnior).

Figueiredo Júnior é primo do prefeito Camilo Figueiredo. Ele estava lotado na Secretaria Municipal de Governo no cargo de Diretor de Departamento I, simbologia DAI -1.

A portaria de exoneração  de 11 de dezembro de 2024 foi publicada na edição DOM 338/2024.