Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças

A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços

Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

Integrantes do Conselho Municipal da Juventude se reuniram na manhã desta quinta-feira (21), para discussão de pautas sobre políticas em prol da juventude.

O CMJ é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo, propositivo, controlador e fiscalizador da política de atendimento dos direitos dos jovens.

Seguimos firmes trabalhando com muita determinação em defesa da juventude codoense.

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando a criação de comissão com objetivo de visitar o arquipélago do Marajó, no estado do Pará, para acompanhar as investigações de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A senadora afirmou que há muitos casos de violência na região e que os moradores estão cansados dessa situação. Ela destacou o caso da menina Vanessa Maia, de 14 anos, que foi encontrada morta após ter sido torturada e estuprada na cidade de Melgaço, em 15 de março.

Damares destacou a importância do trabalho em conjunto das polícias civil e militar, que possibilitou o resgate do corpo e a identificação e prisão do responsável pelo crime.

— Que Deus tenha piedade das crianças do Marajó! Que Deus tenha piedade das crianças do Brasil!  Nós temos o título de pior país da América do Sul onde nascer menina, e episódios como esse só reforçam esse nosso título. Que o atual ministro de Direitos Humanos [Silvio Almeida], que diz que não é negacionista, não o seja e tenha um olhar especial para o arquipélago do Marajó! — disse Damares.

Agência Senado

Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada a primeira reunião do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, instituído pela Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 05/024 de 21 de fevereiro de 2024.

O Comitê tem por objetivo articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, conforme as normas e instrumentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes.

A escuta especializada é um procedimento que deverá ser realizado pelos profissionais que atuam na rede de proteção do município, com o objetivo de acolher a vítima ou testemunha de violência, permitindo o relato livre para que a proteção e o cuidado à criança ou adolescente sejam devidamente prestados.

A criação de um fluxograma possibilitará que os profissionais saibam como agir frente a situações deste tipo. O Comitê de Gestão da Escuta Especializada em Codó é composto por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Juventude, Cultura e Igualdade Racial, do CMDCA, do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Poder Judiciário e entidades da sociedade civil.