No primeiro ano de mandato no Senado, os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) votaram em bloco para se opor ao governo Lula (PT) e tiveram protagonismo diferente, com os nomes do centrão liderando articulações e a ala mais ideológica diminuindo o barulho de antes.

Com as últimas eleições, o Senado se tornou um microcosmo do governo Bolsonaro, com seis ex-ministros, o ex-secretário especial da Pesca, Jorge Seif (PL-SC), além do ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Na ocasião, cinco ex-ministros foram eleitos e se juntaram a Ciro Nogueira (PP-PI), que estava na metade do mandato: Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Enquanto Marinho e Tereza assumiram a liderança de bancadas e deram trabalho para o governo, Damares, Moro e Pontes ?novatos na política? acabaram submergindo.

Aliados fazem ressalvas, no entanto, sobre a falta de protagonismo do trio. Dizem que, mesmo patinando no Senado, eles ainda mobilizam as redes sociais e, no caso de Damares e Pontes, no mínimo dariam trabalho se disputassem a eleição para o Executivo em suas unidades da federação.

Já Moro, ciente do risco de perder o mandato, deixou os embates para a CPI do 8 de janeiro. Ao contrário de outros colegas de oposição, o ex-juiz da Lava Jato também não se posicionou publicamente contra a indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Do outro lado da ponta, Marinho e Cristina frustraram a expectativa do governo de que o núcleo bolsonarista pudesse ajudar ao menos nas pautas econômicas.

Durante a votação do projeto que garantiu R$ 6 bilhões para o programa de poupança para alunos do ensino médio fora do limite de despesas de 2023, Marinho foi contra e fez piada dizendo que estava no Senado para defender os interesses do ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad.

À frente da liderança da oposição, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e ex-secretário da Previdência de Bolsonaro já havia conseguido impedir que a ideia pegasse carona no projeto de lei que prorrogou a Lei Paulo Gustavo.

Já a ex-ministra da Agricultura deu corpo à bancada ruralista do Senado e foi peça-chave na aprovação de projetos como o que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, chamado por ambientalistas de PL do Veneno, e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

“O governo tem uma oposição relevante no Senado, isso é uma realidade. Um pouco diferente da Câmara. É uma oposição qualitativa. Tem a senadora Tereza Cristina, o senador Rogério Marinho, o senador Ciro Nogueira”, diz o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que tem tido espaço para dialogar, embora o grupo tenha votado em bloco em 2023. Apesar disso, o senador diz que, nesse “estica e puxa”, como define, o governo tem conseguido aprovar pautas importantes.

“Eu converso com todo mundo, mas, por enquanto, eu diria que, na maior parte dos casos, eles ainda jogam muito blocado, 20, 22 [senadores da oposição]. Às vezes o número chega a 30 e poucos porque outros se agregam, a depender do tema.”

Parte dos senadores afirma reservadamente que a oposição ganhou gás com decisões progressistas tomadas por Rosa Weber à frente do STF antes de sua aposentadoria, como no voto a favor da descriminalização do aborto.

A avaliação é a de que, ao mexer nas chamadas “pautas de costumes”, a ministra acabou fazendo com que conservadores que estão na base do governo se juntassem a bolsonaristas em torno de temas como a proposta que criminaliza o porte de drogas independentemente da quantidade e da substância.

Governistas afirmam que o grupo também surfou em derrotas do governo aplicadas com ajuda da própria base ?como quando o Senado rejeitou o nome do primeiro indicado por Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque.

Publicamente, senadores alegaram que Roque acabou taxado de “abortista” por um seminário promovido pela DPU sobre aborto legal. Nos bastidores, a impressão do próprio governo é de que a derrota veio para indicar a insatisfação da base com o Palácio do Planalto.

Um dos principais expoentes do centrão, Ciro Nogueira voltou ao Congresso e à presidência do PP com a derrota de Bolsonaro. O senador delegou a liderança da bancada do partido à Tereza Cristina e fugiu de polêmicas mesmo sendo líder da minoria.

Ciro também ajudou o governo ao votar a favor da reforma tributária e ao defender que os senadores do PP votassem como quisessem. Na ocasião, argumentou que o partido deveria ser coerente porque havia assumido a relatoria do texto na Câmara com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O senador diz que os ex-colegas de governo Bolsonaro “se saíram muito bem no primeiro ano”, e destaca a ex-ministra da Agricultura: “A Tereza é fantástica. Foi muito bom. Muito atuante, muito presente, domina todos os assuntos nas mais diversas comissões. Uma grande líder”.

Fonte: Folhapress/Thaísa Oliveira

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, antecipou o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29).

Os servidores vão passar a virada de ano com dinheiro no bolso.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.

Vale deixou sua mensagem ao povo ribamarense. “Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, finalizou.

Por sua vez, o vereador Dudu Diniz expressou a satisfação do Legislativo Municipal em poder atender às necessidades das famílias carentes ribamarenses. “Organizamos esse momento com todo o carinho para vocês. Nossa intenção é unicamente ser solidários com aqueles que mais precisam”, disse.

Agradecimentos

A moradora Márcia Ribeiro ficou muito feliz por ter sido uma das ganhadoras de um pix no valor de R$ 4 mil. “Agradeço aos organizadores desta bonita festa. Prêmio muito bom para o fim de ano. Estava precisando muito”, afirmou.

Cláudia Roberta, que também foi sorteada, externou seu agradecimento. “Esperei o ano todo e não acreditei quando chamaram meu nome. Estou muito alegre. A festa foi muito bonita. Agradeço a todos que me proporcionaram esse momento de felicidade”, frisou.

Também marcaram presença o presidente do MDB no Maranhão, Marcos Brandão, e os vereadores Luciana Lauande (Avante), Aldiran Guerreiro (PDT), Juliano Soares (Republicanos), Moisés Gama (PROS), Cícero da Matinha (PSB), Cloves do J. Câmara (PTC), Divalmir (PV), Prof. Cristiano (Solidariedade) e Dodô da Santaninha (PSL).

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, falou sobre ações na área de segurança para o fim do ano, em entrevista ao programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta quarta-feira (27).

Ao ser entrevistado pelo apresentador e radialista Álvaro Luiz, o comandante explicou que a “Operação Fim de Ano” tem o objetivo de garantir segurança e tranquilidade à população durante as festividades, iniciadas na sexta-feira (22), no período do Natal, indo até o dia 2 de janeiro, com ações em todo o Maranhão.

“De forma integrada, as diversas forças do sistema de segurança pública vão atuar com ações que visam fortalecer a presença policial e implementar medidas estratégicas para prevenir incidentes e combater a criminalidade, assegurando um período festivo marcado pela paz e bem-estar”, assegurou coronel Paulo Fernando.

De acordo com o comandante, neste período, a Polícia Militar intensificará suas ações ostensivas com ampliação do patrulhamento, realização de barreiras e incursões, na Grande Ilha, com cerca de 800 policiais, e no interior do Estado usando todo efetivo local e pessoal do administrativo.

“Desde o Natal e até o Ano-Novo, teremos abordagens a pessoas, automóveis e motocicletas com o objetivo de apreender drogas, armas de fogo, bem como coibir delitos em razão do uso do álcool. Na Grande Ilha, onde a orla é o principal palco da festa da virada, teremos barreiras nas principais entradas da Avenida dos Holandeses, sobretudo as que dão acesso à Avenida Litorânea, e do Espigão Costeiro até as praias do Olho d’Água, Meio e Araçagi”, disse.

Ações no interior

O comandante afirmou que no interior será usada a força máxima de policiamento para garantir a tranquilidade dos maranhenses e todo efetivo administrativo para reforçar as equipes do operacional para garantir que essas festas possam acontecer dentro da normalidade; e que, além dos cerca dos 800 policiais na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 350 viaturas, entre automóveis e motocicletas serão mobilizadas para auxiliar nas rondas que deverão ser realizadas, com ajuda de 10 conjuntos de cavalaria no patrulhamento na orla.

O comandante disse também que agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitz para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.

Por fim, contou que para assegurar mais segurança durante o período, agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte às ações ostensivas, com uso de todas as aeronaves para auxiliar, no ar, o trabalho que será executado em solo pelas demais forças policiais, assim como as viaturas que compõem o grupamento e todo o seu efetivo, de modo a fortalecer as ações de combate à criminalidade e garantia da ordem durante esse período festivo.

Depois de um ano de mandato, Lula (PT) conseguiu cumprir 20% das promessas feitas na campanha eleitoral de 2022, quando venceu Jair Bolsonaro (PL). Das 103 propostas catalogadas pela Folha de S.Paulo, há ainda 22% delas paradas, 25% em ritmo lento e 32% em andamento (a soma dos percentuais é de 99% devido ao arredondamento dos índices).

Com este número, o presidente conseguiu cumprir 1 compromisso a cada 19 dias de mandato, mais lento do que uma hipotética média ideal, de 14 dias, para completar todos os itens em quatro anos de administração.

Os dados sobre as promessas de Lula fazem parte de um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo e foram obtidos do programa de governo do petista, das propagandas eleitorais, da carta de compromissos lançada em 27 de outubro e de entrevistas dadas à imprensa durante o pleito.

Lula lançou nessas plataformas e em declarações ao menos 103 propostas em áreas como economia, agricultura, educação, saúde e segurança pública, além de questões políticas, como a organização de ministérios. O status atual das promessas foi obtido através de informações dos órgãos do próprio governo.

Em termos absolutos, são 21 as propostas consideradas concluídas. Outras 33 estão em andamento, 26, em ritmo lento e 23, paradas. O maior número de concluídas está em economia, com 11, questões políticas, com 2, e saúde, também com 2.

As áreas com maior número absoluto de compromissos parados são segurança, com 6, economia e infraestrutura, com 3 cada uma. Meio ambiente, um dos temas em que Lula fez questão de se diferenciar de Bolsonaro na campanha, destaca-se entre as promessas em lentidão, com 6.

Procurado pela reportagem, o governo federal afirmou por meio da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) que o primeiro ano do terceiro mandato de Lula termina com resultados importantes em diversas áreas, citando o crescimento da economia, a queda do desemprego e a retomada da imagem do país no exterior.

A Secom citou ainda melhoria na qualidade das iniciativas realizadas pelo Executivo em relação ao governo anterior e afirmou que cada ação realizada “destaca o compromisso do governo no enfrentamento das complexidades” nos setores abrangidos.

Em alguns dos temas, o petista havia feito apenas uma promessa. São os casos de tópicos relacionados a Defesa, indígenas, esporte, moradia e turismo. No caso dos povos originários, o então candidato fez apenas uma promessa, a de criar o Ministério dos Povos Indígenas, e a cumpriu.

O mesmo ocorreu com a Defesa: o único compromisso era o de inserir um civil no comando do ministério. Lula indicou José Múcio Monteiro, ex-ministro-chefe da secretaria de Relações Institucionais, e concluiu a proposta.

Já no esporte, a única proposta do mandatário está parada –ainda não foi anunciada nenhuma expansão ou aumento de investimentos no Bolsa Atleta, que remunera esportistas de alto rendimento. Apesar do crescimento no número de contemplados, o orçamento do Ministério do Esporte cairá em 2024, o que deve gerar efeitos no programa.

Na economia, foram cumpridas tanto promessas mais simples, como não privatizar os Correios e a Petrobras, quanto mais ousadas, como mudar o teto de gastos e aprovar um novo arcabouço fiscal, reajustar o salário mínimo acima da inflação e retomar o Bolsa Família a R$ 600, mais R$ 150 por filho.

Lula também cumpriu a revogação dos sigilos de cem anos editados por Bolsonaro e promoveu durante este ano maior normalidade no diálogo entre os Poderes, contrastando com o comportamento belicoso de seu antecessor. Na Saúde, retomou o Mais Médicos, com adaptações, e o programa Farmácia Popular.

Outras iniciativas de maior porte estão em andamento, como a renegociação de dívidas das famílias por meio do Desenrola Brasil, o fortalecimento do Enem e a retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Dentre as principais promessas em ritmo lento estão a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a inclusão de câmeras corporais em todos os policiais do país e a meta de desmatamento líquido zero, além do reflorestamento de áreas degradadas.

Já algumas propostas parecem ter sido deixadas de lado pelo presidente, como o compromisso de não tentar a reeleição em 2026 –tanto Lula quanto PT deixam a oportunidade em aberto. Também não houve projetos para reorganizar o sistema penitenciário, uma reforma política prometida em plano de governo, e para mudar o sistema previdenciário.

A maioria das promessas não possui metas definidas. Na corrida eleitoral, Lula foi alvo de questionamentos por apresentar poucos números e disse que seu compromisso era a partir do legado de seus dois mandatos no Palácio do Planalto (2003-2010). Ele recebeu críticas por apresentar o que chamou-se de “cheque em branco”.

Luiz Augusto Campos, professor de ciência política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), considera positiva a quantidade de propostas concluídas e em andamento em meio ao ajuste da relação entre os Poderes.

Ele afirma que o período atual marca uma remodelação no comportamento de Executivo e Legislativo, especialmente após o fim do financiamento privado de campanhas, o que gera maior demanda pelos fundos públicos. Essa remodelação dificulta, então, o andamento de propostas feitas na campanha.

“Lula tem conseguido contornar com diferentes estratégias a pressão dos parlamentares por emendas, mas parece que o pacto atual do presidencialismo de coalizão vai sendo refeito a todo mês. Diante desse cenário, o governo está travado, mas surpreende que tenha conseguido avançar em várias reformas diante de tantos entraves.”

Para Campos, o próximo ano ainda está em aberto porque as eleições municipais podem melhorar a relação entre o Planalto e o Congresso Nacional, já que o petista deve ser um forte cabo eleitoral. Apesar disso, o professor afirma que o segundo ano de mandato deve ser de contingenciamento.

Para Rodrigo Gallo, cientista político e coordenador do curso de Relações Internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia, o primeiro ano de mandato presencial costuma ser mais complexo para a concretização de promessas porque ele é cumprido com o orçamento aprovado pelo governo anterior.

Essa dificuldade, avalia Gallo, pode ser acentuada quando se muda também o espectro ideológico do novo Executivo.

“Eventualmente, uma mudança não só de governo, mas de ideologia, implica certos setores demandarem mais atenção do que outros, e o problema é que não há orçamento previsto para aplicar políticas públicas, por exemplo”, pondera.

Fonte: Folhapress