Principal evento da programação contará com a presença da artista Daniela Mercury e sua esposa Malu Mercury.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), apresenta a programação da Semana 17M – Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+. Com ações entre 16 e 18 de maio, a semana contará com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Oficialmente lembrada no dia 17 de maio em todo o mundo, a data deste ano (em inglês IDAHOBIT – International Day Against LGBTQIA+ Discrimination) será marcada por uma grande cerimônia com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, da diretora regional do UNAIDS, Luísa Cabal, da artista e ativista Daniela Mercury, sua esposa Malu Verçosa Mercury, jornalista e empresária, e de outras autoridades.

“Sabemos da importância do dia 17 de maio e, nesse sentido, trabalhamos em parceria para dar as mais importantes notícias para a população LGBTQIA + nesta data”, afirma a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Entre outras ações, a programação contará com entregas importantes do governo federal; divulgação de dados sobre saúde e violência; lançamento de capacitação voltada à temática; ações em ambiente virtual; iniciativas que incentivam a participação popular e homenagem à artista Daniela Mercury por seu comprometimento com as causas da população LGBTQIA+.

Uma das ações principais é a assinatura da Parceria Global contra Todas as Formas de Discriminação. A diretora do Escritório Regional para a América Latina do UNAIDS, Luísa Cabal, ressalta a importância da iniciativa. “A adesão do Brasil à Parceria Global terá um grande impacto ao trazer sua liderança aos esforços globais para eliminar o estigma e discriminação relacionados ao HIV, que restringe o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento para as pessoas em maior risco”, detalha.

Sobre as iniciativas relacionadas ao mundo do trabalho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, reforça a importância da igualdade de oportunidades e salarial para todas as pessoas. Para Pinheiro, a participação da Organização no evento é estratégica. “Enfrentar as desigualdades é um dos pilares da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A assinatura da Parceria Global é uma oportunidade para combinar esforços, eliminar as formas de discriminação e promover o trabalho decente e a justiça social para que ninguém fique para trás”.

Todas as cores na programação

A cerimônia do dia 17 de maio, às 9h, contará com a participação de Daniela Mercury, artista, campeã da igualdade da ONU, embaixadora do UNICEF, membra da Comissão Arns e ativista de direitos humanos. A atuação de Daniela Mercury, junto com a esposa Malu Mercury, empresária e campeã da igualdade da ONU, tem sido crucial ao longo dos anos. Será o momento de reconhecer seus esforços e compromissos e promover novas ações conjuntas para eliminar as diferentes formas de discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA+, assim como promover a justiça social para todas as pessoas.

Com o objetivo de disseminar a data e conscientizar a população para a urgência de se evitar violações e promover direitos, outras iniciativas terão espaço na programação da Semana 17M, entre elas: o relançamento do curso de formação “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” – parceria do MDHC e da ENAP –, com uma Aula Inaugural proferida pela professora Rita von Hunty; a instalação do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+; a apresentação do Dossiê sobre Violências LGBTIfóbicas 2022 – realização da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e ACONTECE –; o Lançamento da cartilha da Defensoria Pública da União (DPU); e a cerimônia de posse dos conselheiros e das conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA).

Confira a programação completa

Serviço:

Cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+

Data: 17 de maio

Horário: 9h

Local: Auditório do subsolo, Bloco A, Esplanada dos Ministérios

Jornalistas interessados em acompanhar o evento devem se credenciar no formulário abaixo até as 18h desta terça-feira (16).

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (15), visita da comitiva do Bumba Meu Boi ‘Tremor da Campina’, do município de São José de Ribamar. Na ocasião, a parlamentar foi convidada para ser madrinha da brincadeira nesta temporada junina e ganhou uma toada, composta especialmente para destacar seu trabalho como parlamentar e primeira mulher presidente da Casa do Povo.

“O Bumba Meu Boi é uma das mais importantes expressões culturais do nosso Estado. E é com muita alegria que me torno, hoje, madrinha do Tremor da Campina, nossa amada brincadeira do sotaque de matraca, que certamente contagiará a todos nas festividades juninas que acontecerão na Assembleia”, afirmou Iracema Vale.

Com uma cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas, o sotaque de matraca é um dos mais populares do estado. “Preparamos uma linda toada, feita especialmente para Iracema Vale, em homenagem à mulher maravilhosa que ela é e por tudo o que representa”, ressaltou o presidente da brincadeira, Erlinho do Tremor.

Na toada, os compositores destacam a atuação da parlamentar como a primeira mulher a estar à frente do Parlamento maranhense em 188 anos de história. “Orgulho de ser maranhense e de ser do Boi do Tremor. Orgulho de ver uma mulher comandando a Assembleia e mostrando o seu valor”, diz um trecho da melodia.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB-MA), filho do empresário Chiquinho da FC, causou polêmica nas redes sociais ao cometer racismo estrutural em um comentário feito em uma publicação no perfil do Instagram do jornalista Acélio Trindade, no qual quis fazer uma crítica ao prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PT), que apareceu em um vídeo tocando Tambor de críoula no dia 13 de maio durante a programação alusiva em homenagem ao Dia da Abolição da Escravatura.

No comentário racista, Nagib referiu-se ao prefeito da cidade, que é médico, dizendo “Agora bem aí… Aprenda pois essa poderá ser sua próxima profissão após sua saída da Prefeitura em 2024 pois como médico acho que também perdeu a clientela”. O deputado banalizou a cultura do Tambor de crioula como uma profissão, cometendo racismo estrutural ao tentar fazer uma crítica a um gesto de apoio e participação do prefeito Dr. Zé Francisco, que também é negro.

A comunidade quilombola e preta de Codó ficou indignada com o comentário do deputado estadual. Maria Moreira, uma das lideranças da comunidade Matões do Moreira, afirmou que “O deputado estadual Francisco Nagib cometeu um erro grave, desrespeitando toda a nossa cultura ao reduzir o Tambor de críoula a uma profissão. Não é assim que se trata a nossa cultura. A nossa cultura é rica, é forte, é ancestral e é uma das marcas mais importantes de nossa identidade como povo. O deputado errou, e errou feio”.

A declaração do deputado gerou uma grande repercussão e críticas nas redes sociais. Internautas acusaram Francisco Nagib de racismo e de menosprezar uma tradição cultural importante para o estado do Maranhão. Diversas entidades e movimentos negros também repudiaram o comentário do filho do empresário Chiquinho da FC.

Os codoenses, principalmente a população preta das comunidades quilombolas, ficaram indignados com o comentário do deputado estadual que deveria representar o povo. “O povo quilombola merece mais respeito e tocar Tambor de crioula nunca foi profissão”, disse uma pessoa preta da Comunidade Barro Vermelho, acrescentando que o deputado “pisou na bola”.

O episódio reforça a necessidade de combater o racismo estrutural, que muitas vezes passa despercebido pela sociedade, mas que causa danos irreparáveis às pessoas negras e suas comunidades. A declaração do deputado Francisco Nagib é uma clara demonstração de que o preconceito ainda está presente em todas as esferas da sociedade, inclusive nas instâncias políticas. Após a repercussão negativa Nagib excluiu o comentário. É preciso denunciar e combater esse tipo de comportamento, garantindo que todos tenham acesso à igualdade de direitos e oportunidades, independentemente da cor da pele.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Codó por meio da Comissão Especial do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar divulgou na última terça-feira (09), a lista de pré-candidatos inscritos para conselheiro tutelar, conforme Edital 02/2023. As inscrições foram realizadas de 10 de abril a 02 de maio. O edital encontra-se publicado na edição suplementar nº DOM20230405 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal. O prazo para requerer impugnação das candidaturas deferidas junto à Comissão Especial Eleitoral termina nesta terça-feira (16).

O Ministério Púbico Estadual ou o cidadão que tenha conhecimentos de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº 1.717 de 11 de dezembro de 2014 poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial, no prazo de 05 (cinco) dias, devidamente instruída com as provas que tiver.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no horário de 8h às 14h, admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-mail: cmdcacodo@hotmail.com.

O candidato que tiver seu registro de candidatura impugnado será notificado e terá 5 dias, entre 22 a 26 de maio para recorrer junto à Comissão Especial.

Confira a relação de pré-candidatos inscritos:

José Raimundo da Silva
José Wellinton Ribeiro Aguiar
Itamara Gleyce Azevedo Muniz
Vannielle Oliveira Cardoso Sousa
Thatiana Ferreira Barros
Mayse Karoline Pereira Viana
Denise Rodrigues Lima
Maria Madalena Cantanhede da Silva
Maria Delzuita Francês Nunes
Narcizo Ferreira dos Santos
Arléia da Luz Cunha
Cristiane Teixeira da Silva Alves
Juliana da Silva e Silva
Marcos Antonio da Silva dos Santos
Maria Francisca dos Santos Castelo Branco
Walbert Sousa da Silva
José Orlando Nascimento Alves
Maria da Piedade Ferreira
Maria Virginia Sousa Rocha
Marcelo Moura Macêdo
Antonia Luana Carneiro da Silva
Romário da Silva Ribeiro
Tamires Silva de Jesus
Fernando Sousa Falcão
Francisco de Sousa Pereira
Jorge Fernando Santos
Cenilson de Sousa Oliveira
Fernanda Brasileira de Melo Silva
Nayana Karla Cantanhede Ferreira
Antonio Adalto Costa da Silva
Leandro Rocha Viana
Leidiane Regina Oliveira Silva
Luciana Silva da Luz
Lucas Matheus Oliveira Santos
Joana Alencar Damasceno
Nayra Adrielle Guimarães Jansen

O prefeito Dr. Zé Francisco esteve presente na comemoração do Dia das Mães realizada no Clube de Mães Santa Clara, em Codó. O evento foi marcado por muita alegria, emoção e diversas homenagens às mães presentes.

Em sua participação, o prefeito destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Clube de Mães Santa Clara em benefício das famílias codoenses. “É uma alegria estar aqui celebrando o Dia das Mães e poder prestigiar o trabalho tão importante que o Clube de Mães Santa Clara realiza em nossa cidade. É um local de acolhimento e união, que promove ações voltadas para o bem-estar das mães e de suas famílias”, afirmou o prefeito.

Durante a festividade, diversas homenagens foram feitas às mães presentes, além de sorteios de brindes. O prefeito Dr. Zé Francisco agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso da gestão municipal em trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento da cidade de Codó.

“Aqui no Clube de Mães Santa Clara, vemos o amor e a dedicação que as mães têm por suas famílias. E é isso que nos inspira a trabalhar com afinco em benefício de todas as famílias de Codó. Parabéns a todas as mães, que são a base de nossas vidas e merecem toda a nossa gratidão e reconhecimento”, finalizou o prefeito Dr. Zé Francisco.