O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais Móveis, torna público aos interessados, que será realizado desfazimento de bens permanentes às necessidades do Poder Judiciário do Maranhão, através de doação tais como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e recuperáveis ao TJMA.

O Edital de Chamamento Público será lançado no período de 03 a 07 de julho de 2023 para credenciamento de Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Estado do Maranhão, devidamente registradas e inscritas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do e-mail

divpatrimonial@tjma.jus.br, com o assunto “Manifestação de Interesse ao Chamamento Público no 01/2023.

Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Durante a operação foi cumprido um mandado de prisão preventiva

A  Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29/06), a OPERAÇÃO LEI ÁUREA.

A investigação iniciou a partir de informação encaminhada ao Disque Denúncia do Ministerio Público do Trabalho do Maranhão dando conta de que trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Pedreiras-MA.

Durante as investigações foi possível identificar o agenciador responsável por submeter os trabalhadores a condições escravas e o proprietário da fazenda. Segundo os elementos informativos coletados durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes. Ademais, ainda foi possível identificar a comercialização de drogas pelo agenciador nas frentes de trabalho.

Policiais Federais cumpriram 01 (um) mandado de prisão preventiva e 02 (dois) mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó-MA e Trizidela do Vale- MA.

A medida foi determinada pelo juiz da Segunda Vara da Seção judiciária de Maranhão.

O termo LEI ÁUREA faz referência ao nome dado ao instrumento normativo responsável por abolir a escravatura dentro do território nacional.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, na quarta-feira (28), em Brasília. Durante o encontro, Brandão solicitou ao Ministério a inclusão do Maranhão nas obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outros assuntos.

Hildo Rocha recebeu o governador na qualidade de ministro substituto, uma vez que o ministro Jader Filho se encontra em missão diplomática em Portugal. Rocha destacou a parceria que o ministro possui com o Maranhão. “O ministro Jader e eu apoiamos o governador Brandão na sua administração. E eu recebo as importante solicitações de projetos do governador para o estado enquanto coordenador das ações do PAC no Ministério das Cidades”, disse.

O governador agradeceu pela recente entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão e também reafirmou a parceria com o Ministério. “Temos ainda mais casas para inaugurar no conjunto Mato Grosso, em São Luís e, naturalmente, estamos tratando aqui de novos projetos na área de saneamento e abastecimento de água, além de novas propostas para o PAC”, explicou.

A reunião mais uma vez prova as boas relações do governador com o governo federal, que têm se convertido em mais obras e serviços ao estado. Além de propostas para o saneamento e abastecimento, Brandão também apresentou projetos de mobilidade e de drenagem dos rios, a fim de encontrar soluções para os alagamentos causados pelas chuvas em todo Maranhão.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).

“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Experiências

Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.

Em visita ao Centro de Ciências de Codó, da Universidade Federal do Maranhão, o reitor Natalino Salgado inaugurou, nessa segunda-feira (26), o Laboratório de Informática, a Sala de Multimídia e assinou a ordem de serviço para a reforma do auditório do câmpus.

O reitor também visitou outros espaços do Centro com a presença de pró-reitores, diretores, professores e discentes.

Blog do Leonardo Alves com informações da Assessoria de Comunicação da UFMA