O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou durante uma agenda em Peritoró nesta sexta-feira (10), o empenho do prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, e a parceria entre os líderes políticos que já levou muitos investimentos para o município.

“A parceria que temos com o prefeito Dr. Zé Francisco tem sido fundamental para o desenvolvimento de Codó. Reconhecemos o seu empenho e determinação em buscar soluções para os desafios enfrentados pela cidade e isso tem resultado em muitos investimentos, como obras de infraestrutura, saúde e educação, por exemplo”, afirmou o governador.

O prefeito Dr. Zé Francisco e sua equipe de governo têm se dedicado em buscar parcerias e recursos para o desenvolvimento de Codó, o que tem gerado resultados significativos para a população.

O reconhecimento do governador Carlos Brandão ao empenho e dedicação do prefeito Dr. Zé Francisco demonstra a importância da união entre os gestores e o quanto essa parceria pode ser benéfica para a população. A continuidade do trabalho em conjunto é fundamental para que Codó continue a avançar em seu desenvolvimento e para que mais investimentos sejam atraídos para a região.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Segurança Pública, Silvio Leite, participou, na quinta-feira (9), da posse do novo superintende regional da Polícia Federal no Maranhão, Sandro Rogério Jansen Castro. A solenidade contou com presenças de autoridades estaduais e federais.

“Parabenizamos o delegado Sandro Rogério Jansen Castro e desejamos sucesso e êxito nessa missão, à frente do comando da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão. Sabemos de seu profissionalismo, compromisso e seriedade para assumir a função e a corporação federal só tem a ganhar com sua presença no quadro de servidores”, pontuou o titular da SSP-MA, Silvio Leite.

O evento, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, localizado na Areinha, contou, além de outras autoridades, com presença do diretor-executivo da Policia Federal, Gustavo Souza e do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago.

O novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão substitui o delegado Renato Madsen.

De peruca loira, deputado mineiro criticou ideologia de gênero e defendeu mulheres.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se rendeu a pressão ideológica e repreendeu publicamente o deputado federal Nikolas Ferreira, por uma declaração no Dia Internacional da Mulher, durante pronunciamento.

Nikolas Ferreira usou a tribuna para criticar a ideologia de gênero e exaltar as mulheres biológicas, defendendo os espaços femininos, que estão sendo ocupados por homens que dizem se sentir mulheres.

Na ocasião, o parlamentar usou uma peruca loira para criticar questões ideológicas e exaltar as mulheres biológicas. “Para vocês terem ideia do perigo que é isso, estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, disse.

Através do Twitter, Arthur Lira abraçou a narrativa de suposto preconceito do parlamentar, afirmando que a Câmara não é palco para “discursos preconceituosos”.

“O plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos”, publicou Lira, no Twitter. “Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje.”

Parlamentares de extrema-esquerda ingressaram com pedidos de de cassação contra o deputado federal, que é o mais votado do país.

GOSPEL PRIME

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira, 10, a plataforma ‘Mãos à Obra’ para permitir que prefeitos e governadores atualizem o estado de obras paralisadas ou inacabadas em suas regiões. A apresentação do aplicativo foi feita em agenda no Palácio do Planalto que reúne Lula, ministros e prefeitos.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, criticou o contexto encontrado pela nova gestão em relação a esses dados. O governo ainda lida com um número desatualizado de obras paralisadas, levantado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que dá conta de 14 mil empreendimentos parados.

Para montar o novo plano de investimentos, contudo, o governo precisa atualizar esse número, assim como o estado de execução de cada obra e os valores necessários para concluir os empreendimentos.

“A ideia é saber cada obra que está paralisada, o que falta, em que pé está, quais já podem começar a partir do momento que botar as mãos as obras, para todo mundo estar conversando numa única plataforma e colocar todas as obras para andar”, disse a ministra na agenda, que é fechada à imprensa, mas tem trechos transmitidos pelo Planalto.

Esther Dweck afirmou que a plataforma é também um sistema de “escuta” com os entes da federação, que possibilitará uma uniformidade de dados para o Brasil. “É um sistema de escuta também, dá um certo espaço de conversa com Estados e municípios, para que a gente tenha informações e todos tenham as mesmas informações”, disse a ministra.

Ela explicou ainda que as informações coletadas também contarão com uma divulgação externa por meio da plataforma de obras do governo federal – segundo ela, ferramenta que só não foi descontinuada pelo antigo governo por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a ministra, haverá capacitação de funcionários das prefeituras para que eles possam usar a nova plataforma. “Vamos usar rede de parcerias, que existe desde 2015, onde estão todos os Estados, e 39 associações de prefeitura, que farão com que a gente chegue onde pessoas serão capacitadas e vão poder prover qualquer tipo de informação necessária a prefeito que queira e irá usar sistema”, afirmou.

Fonte: Estadão Conteúdo

Neto Evangelista frisou que a lei não proíbe a soltura de fogos em geral, mas os que produzem efeitos sonoros que causam danos severos a autistas, animais, idosos e outras pessoas com hipersensibilidade auditiva

A venda e a soltura de fogos de artifício com estampido acima de 100 decibéis no Maranhão poderão ser denunciadas ao Corpo de Bombeiros por meio do número 193. A decisão está no decreto aprovado pelo Governo do Maranhão que regulamenta a Lei 11.805/22, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil).

As denúncias poderão ser feitas no canal de atendimento do órgão, contendo a identificação do denunciante (garantindo o sigilo da sua identidade), do local da ocorrência (soltura dos fogos), do possível infrator e, quando possível, as imagens e vídeos para comprovar a materialidade.

A Lei 11.805/22 proíbe a venda e soltura de fogos de artifício com estampidos acima de 100 decibéis em todo o território maranhense. De acordo com Neto Evangelista, beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com hipersensibilidade auditiva, idosos e animais.

“Não há como ter diversão com o sofrimento de algumas pessoas. A lei não proíbe a soltura de fogos em geral, mas aqueles que produzem efeitos sonoros que causam danos severos aos autistas, animais, idosos e outras pessoas com hipersensibilidade auditiva”, explicou o parlamentar.

O decreto determina ainda que os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos abaixo de 100 decibéis deverão manter em local visível as informações do decreto, destacando a proibição da lei.

Além disso, a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos precisará da autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades deverão requisitar um termo de responsabilidade para queima de fogos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, assumindo a responsabilidade pela queima de fogos de artifício e artefatos em jogos e festividades”, acrescentou Evangelista.

A multa para quem descumprir a lei é de R$ 4.284 a R$ 21.504. Após intimado, o autuado terá um prazo de dez dias úteis para pagamento da multa ou apresentação de defesa. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado. O montante arrecadado das multas será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.