Momento histórico teve homenagem a Gonçalves Dias, no ano do bicentenário de nascimento do poeta caxiense, com presença do presidente do TJMA e desembargadores da 3ª Câmara Cível

Um momento histórico. O dia 22 de junho de 2023 ficará marcado como a data em que o município de Caxias recebeu a primeira sessão itinerante de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão – a 3ª Câmara Cível, agora também 2ª Câmara de Direito Público. No Fórum da Comarca, o público pôde acompanhar de perto o julgamento de processos e uma homenagem a Gonçalves Dias, no ano do bicentenário de nascimento do poeta caxiense.

O encontro contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, de dois desembargadores da câmara: Lourival Serejo e Jamil Gedeon, este último natural na cidade, e do procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. O terceiro membro da câmara, desembargador Cleones Cunha, não pôde viajar para o município, por motivo de saúde, mas participou da sessão por meio de videoconferência.

Caxias é um dos municípios contemplados pela atual edição do programa Justiça de Proximidade, que busca aproximar o Judiciário maranhense do cidadão e da cidadã – com o projeto Registro Cidadão e orientações sobre regularização fundiária – além de levar benefícios e conhecimentos, por meios de ações e palestras, para servidores(as) e magistrados(as), e melhorias para as unidades judiciais do interior, a fim de promover uma justiça que atue de forma bem e depressa.

“Ele contempla, exatamente, isso. Uma oportunidade de diálogo, de proximidade da alta gestão do Tribunal com servidores, servidoras, magistrados, magistradas e, também, com o público externo”, resumiu o desembargador Paulo Velten, antes de parabenizar o desembargador Lourival Serejo pelo que qualificou de excelente palestra em homenagem ao poeta Gonçalves Dias, filho de Caxias.

Num ambiente frequentado por magistrados, magistradas, servidores, servidoras da comarca, o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, integrantes da equipe do programa Justiça de Proximidade, dentre eles os juízes auxiliares da Presidência Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, advogados e advogadas, promotores e promotoras de justiça, autoridades do município, estudantes de Direito e jurisdicionados(as), o presidente Paulo Velten saudou a todos e todas e destacou que todo esse conjunto de ações tem como propósito não somente aprimorar o serviço da Justiça, mas também contribuir para a construção do sentido de bem comum.

“Nós precisamos lembrar, nesta quadra atual, que as instituições do país – que foram recentemente colocadas à prova – resistiram. E o país segue no rumo desta institucionalidade”, disse, ressaltando a necessidade de internalizar conceitos e ideias.

Ao explicar o que as pessoas precisam para alcançar esse objetivo, sugeriu como elas devem pensar: “Eu sou indivíduo, não porque eu me distingo dos demais; eu sou indivíduo, não porque eu me separo dos demais; eu sou indivíduo, exatamente, porque eu me igualo aos demais. Essa é a ideia de bem comum”, acrescentou Paulo Velten, ao reforçar que é o que o Poder Judiciário e demais integrantes do sistema de Justiça têm procurado construir.

SESSÃO ITINERANTE

A sessão itinerante realizada no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima teve 30 processos unicamente relativos às cidades do Polo de Caxias. Foi inicialmente conduzida pelo presidente da 3ª Câmara Cível, desembargador Jamil Gedeon, que, cumprindo o Regimento Interno, passou a função ao presidente do TJMA. O desembargador Cleones Cunha, nascido em Tuntum, mas cidadão caxiense, lamentou o fato de não poder estar presente e cumprimentou a todos e todas.

O presidente Paulo Velten registrou o exemplo de compromisso e dedicação do desembargador Cleones Cunha, por participar da sessão, embora enfermo, e de orgulho, tanto em relação a ele quanto aos outros dois ex-presidentes do Tribunal, integrantes da câmara. “Muito me orgulho de tê-los como colegas e, mais do que isso, de seguir a cartilha, a orientação de, muitas vezes, ter esses grandes colegas como conselheiros, para que a gente possa realizar esse trabalho, que é gerir o Poder Judiciário em nosso Estado”

O procurador de justiça Joaquim Lobato falou da alegria de estar em Caxias, onde atuou como promotor de justiça, entre 1990 e 1994, e nominou os promotores e as promotoras de justiça que trabalham na Comarca.

MOMENTO HISTÓRICO

Emocionado, o desembargador caxiense Jamil Gedeon falou do sentimento especial de estar na terra onde nasceu, começou a estudar, fez amigos, até sair para cursar a faculdade. Fez uma síntese da história de Caxias, falou da iniciativa de levar à comarca a sessão presencial e dos benefícios do programa Justiça de Proximidade, dirigindo-se ao presidente do TJMA.

“O senhor, além de trazer a Justiça de Proximidade, instala hoje em Caxias dois projetos importantíssimos: a Justiça Restaurativa e o Centro de Apoio à Vítima”, disse, citando também a instalação da 4ª Vara. Em seguida, sugeriu à Câmara Municipal que conceda a Paulo Velten o título de “Cidadão Caxiense”.

“É importante que a sociedade possa testemunhar, de perto, como se dá uma sessão de julgamento”, uma pequena parte do trabalho, destacou Jamil Gedeon.

BICENTENÁRIO

Também presidente da Academia Maranhense de Letras, o desembargador Lourival Serejo fez uma palestra com uma síntese da vida e da obra do poeta, advogado, jornalista, educador, etnógrafo e teatrólogo Antônio Gonçalves Dias, em homenagem ao ano do seu bicentenário de nascimento, que se deu em 10 de agosto de 1823.

“Caxias é uma terra de intelectuais”, iniciou o magistrado, destacando a importância do autor de “Canção do Exílio” e muitos outros poemas, não apenas para a cidade, mas também para o Brasil e o mundo.

“Nós estamos festejando não é um poeta qualquer. É o maior poeta do Romantismo brasileiro”, frisou.

INÉDITO

Lourival Serejo revelou uma novidade descoberta esta semana nos arquivos do TJMA: dois processos assinados por Gonçalves Dias, no período em que ele advogou: de 1845 a 1846.

O paralelo da obra do poeta com suas idas e vindas por Caxias, Portugal, os estudos, a inteligência, a vida e a ruptura familiar, os amigos, o amor por Ana Amélia e por sua cidade natal, a produção fértil, o reconhecimento mundial, até sua morte e mesmo após o falecimento. Tudo foi resumido, dentro do que o tempo permitiu, pelo desembargador.

“Toda a poesia de Gonçalves Dias é uma poesia, essencialmente, perfeita”, definiu.

Denominada “Viver Sem Pânico”, será realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, constando no calendário oficial de eventos do Estado

Júnior Cascaria afirma que iniciativa terá por finalidade esclarecer e dialogar com a população sobre a temática

O deputado Júnior Cascaria (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 362/2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico. Denominada “Viver Sem Pânico”, será realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, constando no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

Júnior Cascaria explica que a iniciativa terá por finalidade esclarecer e dialogar com a população sobre a Síndrome ou Transtorno do Pânico, bem como fomentar medidas governamentais a serem difundidas em Unidades Básicas de Saúde, voltadas para o diagnóstico e tratamento da doença.

“Os objetivos principais da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico são promover o debate sobre a temática, a fim de alertar a população sobre os sintomas e as formas de tratamento; desenvolver ações, programas e projetos, a fim de oferecer auxílio àqueles que sofrem com a doença”, afirmou.

De acordo com a justificativa do projeto, o conhecimento é uma ferramenta de libertação, e desse modo, é fundamental levar ao maior número de maranhenses, as informações necessárias sobre o tema, bem com, a divulgação dos locais e tratamentos disponíveis no estado, possibilitando novos diagnósticos e assistência médica adequada aos portadores desse transtorno.

Na cerimônia, foram concedidas Medalhas do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” aos capelães José Ribamar Vilas Boas e Alex Martins, proposta pela deputada Mical Damasceno

A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (21), Sessão Solene Alusiva ao Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar. Na cerimônia, ocorrida no Plenário Nagib Haickel, foram concedidas Medalhas do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” aos capelães José Ribamar Vilas Boas e Alex Martins. O deputado Antônio Pereira (PSB) presidiu o ato solene que contou com a presença do governador Carlos Brandão.

A deputada Mical Damasceno (PSD) é autora da Lei Estadual 11.103/2019, que criou o Dia Estadual do Capelão no Estado do Maranhão e dos Projetos de Resolução Legislativa nº 45 e 46/2023, que concedem a maior honraria do Parlamento Estadual aos referidos capelães homenageados.

Participaram do dispositivo de honra do evento, dentre outras autoridades, o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Ivaldo de Jesus; o diretor da União de Pastores e Capelães Voluntários (UNIPAS), Ralf Lopes; o diretor da União de Capelães e Juízes de Paz Eclesiásticos Internacional (UNICAJE), pastor Paulo Sousa. Também estiveram presentes à cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL) e Solange Almeida (PL).

Decreto

Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou o decreto governamental que dispões sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. O governador também anunciou o pastor Rodrigo Arrais como secretário de Estado Extraordinário de Representação Social (SRS), representando o povo evangélico.

“A missão dessa Secretaria é implementar políticas públicas que cheguem às famílias mais carentes. Sou o governador de todos os maranhenses e quero governar com todos. E o povo evangélico é muito importante para que o trabalho do Estado chegue lá na ponta. Quero ser parceiro do povo evangélico e desenvolver ações com justiça social”, afirmou o governador.

O governador Carlos Brandão e a deputada Mical Damasceno foram homenageados com placas e medalhas entregues pelos dirigentes da UNIPAS e UNICAJE, em reconhecimento ao trabalho que têm prestado ao povo maranhense.

Capelania

Mical Damasceno disse que o trabalho de capelania voluntária vem crescendo e é essencial para a sociedade, pois presta um serviço de apoio emocional e espiritual às pessoas que precisam.

“Hoje é um dia de celebração. Agradeço a Deus pelo privilégio de estarmos juntos homenageando os nossos capelães voluntários. A capelania é uma prática que vem ganhando destaque e relevância, nos últimos anos, e é essencial para o bem-estar emocional e espiritual de muitas pessoas que se encontram nos locais mais diversos, principalmente hospitais e presídios, que enfrentam situações muito difíceis”, disse a parlamentar.

Reconhecimento

Agraciado pela Medalha “Manuel Beckman”, Alex Martins é pastor, capelão e presidente da UNICAJE Internacional. Já José Ribamar Vilas Boas é pastor, capelão e vice-presidente nacional da UNIPAS.

“Fico muito feliz de participar dessa homenagem de reconhecimento desse público que nos orienta espiritualmente e está conosco diariamente. Agradeço à Assembleia pela honraria e ao governador Carlos Brandão pela parceria que estabelece com o povo evangélico”, afirmou o pastor José Ribamar Vilas Boas.

O pastor Alex Martins ressaltou que a solenidade é justa porque dá o devido valor a um trabalho que é muito relevante dentro da sociedade. “Agradecemos à Assembleia, na pessoa da deputada Mical Damasceno, por essa feliz iniciativa. Esse é um trabalho que homens e mulheres compromissados com o Reino de Deus prestam à sociedade. Parabenizo todos os capelães pelo seu dia”, disse.

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não houve abstenção na votação, que é secreta e de responsabilidade exclusiva do Senado.

Cristiano Zanin ficou conhecido por sua atuação na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato, nos quais ele foi condenado, e também na campanha presidencial de 2022. Com 47 anos de idade, considerando as regras atuais de aposentadoria no STF, ele poderá exercer sua função por até 28 anos, até atingir a idade de 75 anos.

A sabatina de Zanin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durou cerca de 8 horas e foi uma etapa obrigatória para que ele assumisse a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Durante a sabatina, o advogado assegurou aos parlamentares que não se comportará como um “subordinado” de Lula na Corte. Zanin enfatizou que sua atuação no STF será pautada pela imparcialidade e independência necessárias para o exercício do cargo.

A indicação de ministros para o STF é de responsabilidade do presidente da República, cabendo ao Senado a análise e aprovação da escolha. A decisão do plenário do Senado confirma a indicação de Cristiano Zanin como novo ministro da Suprema Corte do país, representando um retrocesso para a Corte, que já sofre com desgaste pela atuação inconstitucional de seus ministros.

GOSPEL PRIME

A Prefeitura de Codó deu um passo significativo em direção à saúde feminina ao lançar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa, que visa fornecer suporte essencial às meninas em idade escolar, foi anunciada em um evento realizado recentemente, contando com a presença de autoridades, profissionais de saúde e educação e os estudantes.

No evento realizado na última sexta-feira (16), na escola Desembargador Sarney Costa, localizada no bairro Nova Jerusalém, foram proferidas palestras abordando o tema da saúde menstrual, desmitificando tabus e fornecendo informações valiosas. Além disso, houve a distribuição de kits do programa, contendo absorventes e outros itens de higiene menstrual.

A Secretária de Saúde, Ava Fabian, enfatizou a importância do programa para a comunidade codoense. “Ao lançar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, estamos demonstrando o compromisso da Prefeitura em garantir que todas as meninas tenham acesso a recursos adequados para cuidar de sua saúde menstrual. Isso é fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida delas”, destacou a secretária.

Já a Secretária de Educação, Barbara Lethicya, ressaltou os benefícios diretos que a distribuição de absorventes trará para as meninas nas escolas. “Sabemos que a falta de acesso a produtos de higiene menstrual muitas vezes leva as meninas a faltarem às aulas, prejudicando seu desempenho educacional. Com a distribuição desses kits, estamos proporcionando igualdade de oportunidades e contribuindo para a melhoria da educação das meninas de Codó”, afirmou Barbara.

O prefeito Dr. Zé Francisco, presente no evento, enfatizou o compromisso de sua gestão em promover políticas públicas que atendam às necessidades da população. Ele destacou a importância do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual como uma medida concreta para garantir a saúde e o bem-estar das meninas do município. “Nossa administração está comprometida em construir uma cidade mais inclusiva e igualitária, na qual todas as pessoas tenham suas necessidades atendidas. O lançamento desse programa é mais um passo importante nessa direção”, ressaltou o prefeito.

Durante o evento, duas meninas beneficiadas pelo programa expressaram sua gratidão e compartilharam suas perspectivas. Elas ressaltaram como a distribuição de absorventes e as informações sobre saúde menstrual terão um impacto positivo em suas vidas. “Agradecemos à Prefeitura de Codó por tornar isso possível. Agora, podemos enfrentar o período menstrual com mais confiança e continuar nossos estudos sem preocupações adicionais”, expressaram as jovens emocionadas.