Esperada para esta quinta-feira (16), a decisão se Daniel Alves vai responder em liberdade à acusação de estupro em Barcelona foi adiada.

O despacho que sobre a soltura do jogador será tomada na Audiência Provincial da cidade espanhola.

O lateral da seleção brasileira está preso desde 20 de janeiro no complexo penitenciário de Brians, nas cercanias de Barcelona. Ele foi detido por denúncia feita por uma mulher de 23 anos. Ela o acusa de ter sido estuprada pelo atleta na noite de 30 de dezembro no banheiro da boate Sutton.

Estiveram presentes na audiência os advogados das duas partes e representante do Ministério Público. Daniel Alves não compareceu.

Embora tenha mantido a alegação de que o sexo aconteceu de forma consensual, o advogado do atleta, Cristóbal Martell, admitiu ter havido penetração na relação entre os dois. Ele argumentou não terem sido detectadas lesões vaginais na vítima, o que validaria seu argumento que não houve violência.

Daniel Alves mudou suas versões daquela noite com o passar do tempo. No início, afirmou não conhecer a vítima. Depois admitiu tê-la encontrado, mas que havia acontecido apenas sexo oral consentido.

Ele alterou seu depoimento porque a mulher descreveu uma tatuagem em forma de meia-lua que o jogador tem na região entre o abdômen e os genitais. Ela disse que a tatuagem ficou bem visível durante o tempo em que se negava a praticar o ato.

As contradições e mudanças de versões foram usadas pela juíza Maria Concepción Canton Martín para determinar a prisão preventiva e sem fiança. De acordo com a imprensa espanhola, o lateral que ganhou a Champions League três vezes pelo Barcelona jogou futebol na penitenciária, evento acompanhado com atenção por outros presos, policiais e até diretores da instituição.

Ainda de acordo com os jornais do país, ele pediu para ser visto como apenas mais um detento, não como um astro do futebol. O brasileiro solicitou não ser visitado por familiares por não querer ser visto atrás das grades. Mas a sua mulher, a modelo Joana Sanz, esteve presente na penitenciária para conversar com o marido.

Ele divide a cela com um homem que foi guarda-costas de Ronaldinho Gaúcho quando o atacante jogou pelo Barcelona.

O programa de TV “Y ahora Sonsoles” teve acesso ao Boletim de Ocorrência e amigas da vítima disseram terem sido tocadas por Daniel Alves sem consentimento.

O advogado do atleta argumenta que as câmeras do circuito interno da boate não mostra isso, mas que exibem que seu cliente dançava normalmente com sua acusadora minutos antes de irem ao banheiro. Também ressaltou que não ser possível perceber nenhum clima tenso.

Ele defendeu que o vídeo da noite na discoteca mostra um “clima jovial” e não é condizente com os relatos feitos pela vítima e suas amigas à polícia.

Cristóbal Martell creditou a mudança de versões de seu cliente à vergonha por ter traído a mulher e que o caso viesse à tona, ameaçando seu casamento. Em seu pedido de liberdade para Daniel Alves, escreveu ter sido um comportamento compreensível.

Os advogados da mulher e o Ministério Público pediram que a prisão preventiva seja mantida pelo alto risco que haveria de o acusado fugir da Espanha. A defesa do lateral oferece o pagamento de uma multa, o uso de tornozeleira eletrônica e que ele entregue o passaporte à Justiça.

“Temos a mesma posição que tivemos na contestação do recurso: ele deve ficar preso sem fiança. O risco de fuga segue elevado e ele está na prisão há menos de um mês. Ele poder ser solto é um atentado à integridade psicológica da minha cliente. Ele ficar livre e ela estar reclusa é algo que a Justiça não pode permitir”, argumentou a advogada da denunciante, Ester García López.

Em entrevista ao UOL, García López disse que sua cliente não tem qualquer interesse em ser indenizada pelo caso. Seu desejo é que Daniel Alves continue preso.

“Estou farta de que digam que é uma estratégia, para que ela tenha mais credibilidade como denunciante. Eu fiquei impactada, porque eu dou assessoramento jurídico gratuito e logo na primeira visita eu disse tudo a que ela tinha direito, os procedimentos, e a indenização. Eu expliquei logo no primeiro dia, uma semana antes de estourar tudo. Eu lembro do olhar dela. Ela me olhou e disse: “Ester, eu tenho a sorte de ter boas condições de vida, e não quero indenização, quero prisão”, afirmou a advogada.

Fonte: Folhapress

Com o intuito de alinhar expansão de conhecimento na agroindustria, agroecologia e agropecuária, o vice reitor Paulo Cantunda se reuniu com o Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Diego Rolim, nesta quarta-feira (15). Na oportunidade, também esteve presente a coordenadora da UEMA NET, Ligia Tchaica e, também, professor Felipe Junior.

De acordo com o vice-reitor Paulo Catunda, a Univesidade Estadual do Maranhão (UEMA), está disposta a possuir uma parceria mais consistente com a secretária de Agricultura Familiar.

“O objetivo da reunião foi justamente saber quais são as demandas da SAF e o que a UEMA tem para oferecer. Dessa forma, encadear isso e fazer uma parceria mais consistente para atender, cada vez mais, o governo do Estado e, por consequência, a sociedade”, disse Paulo Catunda

O secretário de Estado, Diego Rolim, afirmou, também, que o alinhamento foi importante para expandir os conhecimentos que são disponibilizados pelos profissionais da Uema.

“Nós vamos pegar os programas que são desenvolvidos pelo sistema SAF com todos os cursos da UEMA voltados para agroindustria, agroecologia e agropecuaria para que nós tenhamos um alinhamento cada vez mais forte com todas as instituições”, disse Diego.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quarta-feira (15), a governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), falou sobre a missão de comandar por cinco dias o Poder Executivo estadual. Ela também destacou a agenda que deverá cumprir nesse período, bem como reforçou a importância da mulher na política e a defesa das pautas municipalistas.

No bate-papo com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, a governadora em exercício disse que o governador Carlos Brandão (PSB) deixou uma agenda pré-estabelecida, pois tem o desafio de inaugurar 300 obras em 100 dias. Neste período, Iracema Vale deve visitar pontos de alagamentos em São Luís, que estão recebendo intervenções do Governo do Estado, além de visitar os circuitos carnavalescos.

“Estamos confiantes de que vai dar tudo certo. Temos confiança na equipe que o governador Carlos Brandão tem à frente do Governo do Estado. A Assembleia Legislativa também está em boas mãos. Nossos deputados estão trabalhando incansavelmente. Nós temos lá o nosso agora presidente Rodrigo Lago. Então, as coisas estão andando com toda tranquilidade”, afirmou.

A governadora em exercício disse, ainda, que consta na sua agenda uma visita ao Hospital Aldenora Bello, na tarde desta quarta-feira, com uma comitiva de deputados, que doaram R$ 4,2 milhões em emendas para a instituição.

“É um gesto de doação muito importante da Assembleia Legislativa para aquele hospital. É um carinho dos deputados com o povo do Maranhão, que precisa daquela instituição. Nós vamos ao Aldenora Bello para levar essa boa nova, porque são R$ 4,2 milhões doados por todos os parlamentares da Assembleia Legislativa, sendo R$ 100 mil de cada um”, assinalou.

Mulheres na política

Segunda mulher a comandar o Governo do Maranhão e primeira a presidir o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, Iracema Vale também falou sobre a importância de as mulheres ocuparem espaços na política.

“Eu acredito que o lugar da mulher é onde ela quiser. Eu sou militante política há 30 anos e todos os espaços que a gente consegue alcançar, também conseguimos fazer diferença para o público feminino. Eu acredito que as mulheres devem mesmo se lançar, se dispor, participar e ocupar esse espaço na política, que é muito masculino”, completou Iracema Vale, que também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ambos em missão no exterior, por confiar-lhe a missão de chefiar o governo nestes cinco dias.

Iracema Vale também fez questão de reforçar a sua postura municipalista e lembrou sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbanos Santos por dois mandatos.

“Eu me considero uma deputada municipalista e, em todos os cargos que alcançar, estarei sempre defendendo essa bandeira, porque é a minha origem. Sei que a vida acontece é nos municípios, os problemas aparecem lá na ponta. Estamos trabalhando em conjunto, a Assembleia, o Governo do Estado e a Famem, nas pautas municipalistas”, destacou a governadora em exercício.

Com o tema “O Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção e Enfrentamento”, a desembargadora Sônia Amaral participou do primeiro workshop “Ética e conduta no ambiente de trabalho. Vamos conversar?”, organizado pela Universidade Corporativa do Grupo Mateus, nessa terça-feira (14/2). O evento reuniu cerca de 100 pessoas no Espaço Black Swan, em São Luís, com transmissão ao vivo para mais de 50 mil colaboradores e colaboradoras.

Durante a palestra, a desembargadora Sônia Amaral apresentou de forma conceitual as diferenças entre o assédio sexual e o assédio moral, como dois tipos diferentes de comportamento inadequado no ambiente de trabalho, com distintas formas de manifestação e consequências para as vítimas.

Sônia Amaral definiu que o assédio sexual ocorre quando uma pessoa é submetida a situações indesejadas e não consentidas de natureza sexual, que podem incluir comentários, gestos, insinuações, propostas, toques ou outros comportamentos que tenham conotação sexual.

A magistrada também explicou o que não é assédio sexual. “A paquera, exigir que o trabalho seja cumprido com eficiência, aumentar o volume de trabalho e usar de mecanismos tecnológicos de controle são exemplos de ações que não caracterizam assédio”, esclareceu Sônia Amaral.

A desembargadora ressaltou, ainda, que o assédio sexual é proibido por lei e suscetível a penalidades. A definição do crime de assédio sexual está no artigo 216-A do Código Penal, com pena de detenção prevista de 1 a 2 anos, que pode ser aumentada em um terço, se a vítima for menor de idade.

“O Judiciário tem tratado essa abordagem esclarecendo que é possível a penalização, por isso eu trouxe aqui o artigo que trata do assédio sexual para reforcar os riscos ao assediador. Se ele não se convencer pelo argumento válido de que todo o ser humano merece ser tratado com dignidade e respeito, se não valer esse argumento, que valha a força da lei”, disse a magistrada.

Já o assédio moral é caracterizado por condutas que visam prejudicar a autoestima, a dignidade ou a integridade psicológica de uma pessoa no ambiente de trabalho. Isso pode incluir humilhações, insultos, ameaças, exclusão social, perseguição, abuso de poder, entre outros comportamentos que causem constrangimento ou sofrimento à vítima. O assédio moral também é proibido por lei e pode afetar tanto homens quanto mulheres.

A desembargadora Sônia Amaral destacou também que é importante que as empresas e a sociedade em geral estejam atentas a esses comportamentos e tomem medidas para prevenir e combater o assédio no ambiente de trabalho.

“Esse é um tema que, infelizmente, ainda é uma realidade, seja na empresa privada, seja na empresa pública. E quando o Judiciário se disponibiliza para tratar em qualquer espaço sobre esse assunto, nós estamos contribuindo com a sociedade, porque nós queremos uma sociedade melhor e uma sociedade melhor não tem assédio”, concluiu a desembargadora.

A programação contou com mais três palestras envolvendo a temática, proferidas pelo gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, Fábio Arruda; pela psicóloga Leanne Dias e pelo advogado César Timotheo. A abertura foi feita pelo diretor de Recursos Humanos do Grupo Mateus, Régis Ramos, com mediação da coordenadora de treinamento EAD, Aline Mafra. Acompanharam a desembargadora, as servidoras do Judiciário, Mariana Clementino, Caroline Buhatem e Jurandir Shen.

Uma ação conjunta entre Assembleia Legislativa do Maranhão e Governo do Estado garantirá recursos da ordem de R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello. O termo de doação foi assinado por parlamentares e pela governadora em exercício, Iracema Vale, na tarde desta quarta-feira (15), na sede da Fundação Antonio Jorge Dino, mantenedora do hospital que atende pacientes oncológicos. Cada um dos 42 deputados estaduais doou, de suas emendas individuais, R$ 100 mil. O montante permitirá 40 mil atendimentos por ano na unidade de saúde.

Estavam presentes os deputados Antonio Pereira (PSB); Juscelino Marreca (Patriotas); Leandro Bello ( Podemos); Daniella (PSB); Ricardo Rios (PC do B); Mical Damasceno (PSD); Ariston (PSB); Carlos Lula (PSB); Ana do Gás (PC do B); Francisco Nagib (PSB); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto ( PSB ); Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda ( MDB), Janaína Ramos (Republicanos) e Neto Evangelista (União Brasil). Também participaram da solenidade o vice-presidente da instituição, Antonio Dino Tavares, e o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes.

Para o deputado Antonio Pereira, a liberação dessas emendas significa um grande avanço para o Hospital Aldenora Bello. “Ao mesmo tempo em que mostra o grau de unidade entre a Alema e o Governo do Estado, no que diz respeito à saúde pública”, disse.

No entendimento da deputada Janaína Ramos, as emendas são um retrato da realidade parlamentar, em que todos os deputados estão unidos e agindo por uma mesma causa, que é a saúde da população maranhense. “Os recursos provenientes dessas emendas são muito importantes, pois visam suprir problemas de ordem financeira na casa de saúde, que presta inestimável serviço ao povo maranhense”.

Fernando Braide (PSC) também discorreu sobre a importância das emendas. “É um gesto humanitário e de muita sensibilidade por parte da Assembleia Legislativa”, disse.

Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, exibiu vídeo que mostra a evolução do Aldenora Bello e o projeto de interiorização, destacando que mais uma unidade está em fase final de construção no município de Pinheiro, devendo ser inaugurada nos próximos meses.

Ele traçou o histórico do hospital, esclarecendo que foi fundado em 1976 pelo seu avô, o ex-governador Antonio Jorge Dino, e que o projeto continuou a ser tocado após seu falecimento por meio de um grande esforço de sua avó, Enide Dino, atualmente com 96 anos.

“Essa doação é um ato muito importante para nós. Hoje, temos uma movimentação em torno de 40 mil atendimentos por ano. Esses recursos beneficiarão esse contingente e servirão para a aquisição de implementos, medicamentos e, até mesmo, para reparações na estrutura física”, destacou.

Atenção prioritária

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o governo estadual, sob a gestão de Carlos Brandão, sempre manterá uma linha de atenção prioritária na área da saúde pública, reforçando convênios com o Aldenora Bello. “Dentro de mais alguns dias, o governo anunciará a disponibilização de recursos da ordem de R$ 12 milhões para o setor de oncologia”, informou.

A governadora em exercício, Iracema Vale, ressaltou a parceria como significativa para os deputados estaduais maranhenses. “Essa doação mostra unidade da Assembleia Legislativa e a sensibilidade de cada um dos parlamentares. Também é uma demonstração de responsabilidade para com a população, que é a responsável pelos nossos mandatos”, finalizou.