Na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Sebrae Maranhão, na noite desta quinta-feira (12), o governador Carlos Brandão anunciou a expansão do programa Cidade Empreendedora aos 217 municípios maranhenses.

“O programa Cidade Empreendedora tem ajudado muito os municípios na capacitação dos empresários. Queremos anunciar hoje que esse programa será ampliado e chegará a todas as 217 cidades do nosso estado para ajudar cada vez mais os empresários, as cidades, com mais emprego e renda para todos”, disse o governador.

Com a ampliação do programa, serão investidos mais de R$ 4 milhões no Cidade Empreendedora, que tem como principal objetivo integrar a gestão pública e pequenos negócios para estimular a economia local e desenvolver municípios.

Solenidade de posse

Na última quinta-feira (12) aconteceu a solenidade de posse dos novos dirigentes do Sebrae Maranhão. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e destacou a importância da parceria entre o Governo e a instituição ao longo dos últimos anos no estado.

“Tenho muito orgulho em participar da posse do novo presidente do Conselho do Sebrae, o Celso Gonçalo. É uma pessoa que vai fazer muitas parcerias com o Governo do Estado e com os municípios”, disse o governador.

Com a posse, além do novo presidente Celso Gonçalo de Sousa, o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE) agora é formado por Albertino Leal de Barros Filho (diretor superintendente); Mauro Borralho de Andrade (diretor técnico) e Edila Neves da Silva (diretora de Administração e Finanças).

Segundo Brandão, nas próximas semanas, Governo e Sebrae devem se reunir para discutir parcerias em prol do estado, com o objetivo de gerar emprego e renda para os maranhenses.

O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo, frisou a parceria fundamental do governo.

“Nós, empresários, precisamos muito do poder público. É muito importante andar de mãos dadas e sabemos da importância que o Sebrae representa para o Maranhão e o Brasil. Vamos continuar fazendo muito mais”, afirmou.

O evento aconteceu no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário do estado e municípios, representantes empresariais, clientes e parceiros.

Novo quadriênio

Os dirigentes foram eleitos na 11ª reunião extraordinária do CDE, realizada em novembro do ano passado, para liderarem a instituição no quadriênio 2023-2026. Na ocasião, o empresário e presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes, foi indicado e teve seu nome aprovado para exercer a função de vice-presidente da instância deliberativa formada por 15 instituições públicas e privadas, ligadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios no estado.

Nesta gestão, os novos dirigentes assumiram a missão de fortalecer ainda mais o ambiente para os pequenos negócios no Maranhão, que fechou o ano de 2022 com 264 mil pequenos negócios ativos, segundo dados da Receita Federal e Data Sebrae. Desse total, o Sebrae estadual atendeu 187 mil clientes com soluções digitais e 172 mil de forma presencial, mantendo a sua missão de tornar os negócios desenvolvidos, mais competitivos e sustentáveis, com os inúmeros projetos, programas e ações voltadas para o atendimento ao cliente.

Durante a solenidade de posse dos dirigentes do Sebrae Maranhão, também foram apresentados os membros do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2023-2026, que iniciam sua gestão no dia 1º de abril de 2023.

Nesta sexta-feira (13), em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador Felipe Camarão, participou da solenidade de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e de Ética da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2023/2024.

A cerimônia oficializou a vitória da chapa “É Tempo de Unidade: um olhar municipalista” e o empossamento do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, à frente da Presidência da Famem, sendo o 15º presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão.

Aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Ele sucederá o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão comemorou a eleição da nova Mesa Diretora que trabalhará em parceria com o governo do Maranhão no sentido de fortalecer a união dos prefeitos, com autonomia política, a fim de garantir melhores condições ao povo maranhense.

“Esse é um grande momento para o Maranhão, para o Brasil, sobretudo para os municípios, porque estaremos unidos independentemente da questão política. Seremos parceiros dos municípios e dos deputados na liberação de emendas, dialogando e recebendo as demandas. Quero deixar essa marca de municipalismo forte para o Maranhão”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, em defesa dos municípios, o novo presidente da Famem falou sobre a participação conjunta da Federação e do governador Carlos Brandão em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não sejam reduzidos devido às informações prévias do Censo do IBGE, que foi feito às pressas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nós já estamos em busca de poder ajustar esses índices divulgados pelo Censo prévio (IBGE), que ainda não foi concluído. Nos reunimos com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e, diga-se de passagem, com uma grande parceria com o governador Carlos Brandão, que fez essa agenda”, destacou o presidente da Famem.

Confira a composição da chapa “É Tempo de Unidade: um olhar municipalista”.

Diretoria

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1º Tesoureiro: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antônio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de Orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília: Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal: Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal: Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal: Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal: José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal: Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal: Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas

Presidente: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro: Francisco de Assis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro: Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro: Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro: Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro: Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

Em vídeo publicado no Twitter, o deputado relacionou a derrubada do perfil à denúncia que fez contra o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) informou, nesta sexta-feira (13), que o seu perfil do Instagram foi suspenso. Essa é a segunda vez que a rede social do parlamentar bolsonarista é retirada do ar.

Em um vídeo publicado no Twitter, o deputado relacionou a derrubada do seu perfil à sua postagem de “evidências” de que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem responsabilidade sobre a invasão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

“Mais uma vez, derrubaram o meu Instagram sem nenhum tipo de notificação. Não sei o porquê, não tenho acesso aos altos. Coincidentemente, logo após eu ter mostrado ali algumas evidências com relação à responsabilização do Flávio Dino pelos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro e pedir para que o Ministro Alexandre de Moraes averiguasse”, declarou o deputado.

“Coloquei ali também meu posicionamento a respeito do dia dos vandalismos do dia oito. Deixei bem claro que eu sou contrário, mas expus ali a hipocrisia né da esquerda. Um vídeo que tava passando mais de 19 milhões de visualizações”, disse.

“Então, a gente percebe que bater de frente com o sistema é difícil, tem o seu sacrifício. (…) Basicamente, eu sou um parlamentar que não posso falar, um parlamentar que não pode se comunicar com as pessoas. Por que querem me calar dessa forma? É impressionante que não calam outros deputados que falam mentiras à beça, como Janones, que prega fake news, inclusive, guerra civil”, apontou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (13) que pretende estender o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. A iniciativa, que teve início do Piauí, foi adotada pelo Consórcio Nordeste em 2021 e estabelece um benefício de R$ 500 para cada órfão, além de ações de acolhimento através de programas sociais.

O anúncio da possibilidade de ampliação do programa foi confirmado durante reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT) e da secretaria de Assistência Social, Regina Sousa.

Na área social, Wellington Dias ainda pontuou que alinhará uma reunião entre a equipe do ministério e a Secretaria de Assistência Social, comandada por Regina Sousa. A prioridade destacada pelo ministro é a atualização do Cadastro Único. Uma varredura será feita para retirar do sistema quem não atender aos critérios do programa. A ação começará a partir de fevereiro.

“Na área social, vamos fazer uma reunião do ministério com a secretaria. No Cadastro Único, queremos um piloto que permitirá essa pactuação, o objetivo é trabalhar a atualização do cadastro em fevereiro, busca ativa, encontrar quem não tem o direito e fazer as providências para retirar”, acrescentou.

Wellington Dias ainda citou pelo menos outros 30 programas sociais que visam garantir a segurança alimentar, restaurante popular, cozinha solidária, bancos de alimentos e segurança nutricional.

O governador Rafael Fonteles também falou. Ele citou uma agenda que teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin e relembrou que o Piauí já não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres do país.

“Ele não está no ministério apenas pela força política, mas pela experiência que tem no Piauí no combate à extrema pobreza. Estava com o Alckmin e ele constatava que o Piauí não tem n

Auxílio a órfãos da covid criado no Piauí pode ser estendido ao Brasil, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (13) que pretende estender o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. A iniciativa, que teve início do Piauí, foi adotada pelo Consórcio Nordeste em 2021 e estabelece um benefício de R$ 500 para cada órfão, além de ações de acolhimento através de programas sociais.

O anúncio da possibilidade de ampliação do programa foi confirmado durante reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT) e da secretaria de Assistência Social, Regina Sousa.

Na área social, Wellington Dias ainda pontuou que alinhará uma reunião entre a equipe do ministério e a Secretaria de Assistência Social, comandada por Regina Sousa. A prioridade destacada pelo ministro é a atualização do Cadastro Único. Uma varredura será feita para retirar do sistema quem não atender aos critérios do programa. A ação começará a partir de fevereiro.

“Na área social, vamos fazer uma reunião do ministério com a secretaria. No Cadastro Único, queremos um piloto que permitirá essa pactuação, o objetivo é trabalhar a atualização do cadastro em fevereiro, busca ativa, encontrar quem não tem o direito e fazer as providências para retirar”, acrescentou.

Wellington Dias ainda citou pelo menos outros 30 programas sociais que visam garantir a segurança alimentar, restaurante popular, cozinha solidária, bancos de alimentos e segurança nutricional.

O governador Rafael Fonteles também falou. Ele citou uma agenda que teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin e relembrou que o Piauí já não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres do país.

“Ele não está no ministério apenas pela força política, mas pela experiência que tem no Piauí no combate à extrema pobreza. Estava com o Alckmin e ele constatava que o Piauí não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres e em 2022 tinha quase a metade. Isso devemos ao ministério Wellington Dias e a governadora Regina. Ele tem muita experiência e certamente isso pesou na decisão do presidente Lula”, disse.

Flash Paula Sampaio

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande emitiu, em 27 de dezembro, uma Recomendação na qual orienta a Prefeitura para que se abstenha de promover, de forma direta ou indireta, festas carnavalescas no ano de 2023.

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, também solicita que não sejam concedidas pelo Executivo Municipal licenças e autorizações para eventos de pré-carnaval ou quaisquer eventos festivos de grande porte que resultem em aglomeração de pessoas.

A Prefeitura também deverá determinar a fiscalização pelos órgãos competentes (Vigilância Sanitária, Coordenação de Tributos, Secretaria de Saúde), junto com as Polícias Civil e Militar, em locais em que possam acontecer eventos de pré-carnaval ou quaisquer outros de grande porte.

No documento, o Ministério Público do Maranhão afirma que a realização desses eventos coloca em risco a população por conta do risco de aumento do contágio da Covid-19, em especial com a redução do uso de máscaras e outras medidas de proteção. O promotor de justiça ressalta, ainda, que o município não tem estrutura hospitalar adequada para atender a toda a população, estimada em mais de 57 mil habitantes.

André Charles Oliveira observa, ainda, que foram oferecidas denúncias de utilização de recursos públicos no último evento de grande porte realizado em Vargem Grande, as quais estão sendo investigadas pela Promotoria; e que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura, o qual prevê a prioridade na realização de um concurso público no âmbito municipal.

O Ministério Público também recomendou à Delegacia de Vargem Grande que cancele imediatamente a concessão de licenças de eventos de grande porte no pré-carnaval já programados para acontecer no município e ao Comando da Polícia Militar que faça a fiscalização e, caso constate a realização desse tipo de evento, adote as medidas necessárias de forma imediata.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)