O Ministério Público do Maranhão lançou na tarde desta segunda-feira, 21, no município de Buriticupu, o projeto “Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero”. O evento foi realizado na sede do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), no bairro Vila Mansueto.

Membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições do sistema de justiça, do Executivo Municipal e das polícias Civil e Militar estiveram presentes.

O objetivo foi propor em parceria com órgãos do sistema de justiça, do Município e da segurança pública o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para a implantação de políticas públicas, visando ao enfrentamento da violência de gênero em Buriticupu, levando em consideração a realidade local.

Entre as propostas a serem efetivadas estão a implantação da Patrulha Maria da Penha e a criação dos grupos reflexivos de homens envolvidos em violência doméstica.

“Em mais uma comarca do estado, vamos conseguir efetivar a Patrulha Maria da Penha para a proteção das mulheres e das pessoas mais fragilizadas. Nós estamos lutando em todo o Maranhão para que essa violência cesse”, afirmou o procurador-geral de justiça sobre a iniciativa do Ministério Público.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Durante o lançamento, um protocolo de intenções para a criação, no âmbito municipal, da Rede de Proteção à Mulher foi assinado pelas autoridades presentes. Além do MPMA, subscreveram o documento o Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, as polícias Civil e Militar e a Prefeitura de Buriticupu.

O objetivo da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que venham a melhorar e aperfeiçoar o atendimento integral devido às mulheres em situação de violência, assim como planejar, em conjunto, propostas que contribuam para alterar o quadro das desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais, a fim de reduzir os indicadores de violência que atinge as mulheres.

MUDANÇA DE MENTALIDADE

O evento foi encerrado com palestra sobre direitos da mulher e combate à violência, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia. “A nossa ideia é desconstruir o machismo; garantir o respeito às mulheres; discutir a necessidade da mudança de comportamento e de mentalidade dos homens; implantar políticas públicas com a instituição de grupos reflexivos e a criação da Patrulha Maria da Penha”, declarou Sandra Garcia durante a abertura.

Sandra Garcia explicou os objetivos do programa
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça José Márcio Maia Alves também destacou a importância da implantação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero no município, como a criação dos grupos reflexivos para homens (cujo resultado é sempre positivo, porque não há registro de reincidência entre os que participam), a instalação da Patrulha Maria da Penha, além do fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher. “Todas essas estratégias, sobretudo o fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher, vão contribuir para uma mudança de realidade, contribuindo para extirpar o mal da violência doméstica”, disse.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, José Frazão Menezes, também se manifestou na abertura. “Acredito que Buriticupu encampa a ideia de que a formação de uma rede de proteção sempre gera bons resultados. Nessa perspectiva, vamos abrir um novo cenário para o enfrentamento da violência contra a mulher”.

O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Reinaldo Campos Castro Junior destacou o papel do Ministério Público no fomento de políticas públicas. “Esse fortalecimento de rede, idealizado pelos colegas, nada mais é do que efetivação do Estado Democrático de Direito, para que se perpetue em nossa sociedade. Infelizmente, em pleno século XXI, a violência de gênero é uma realidade fruto da miserável condição humana e contra isso temos o Estado Democrático de Direito”.

Do MPMA, também estiveram presentes o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo; Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ) e Carlos Henrique Brasil (integrante Assessoria Especial).

Entre os representantes das demais instituições, estavam presentes o prefeito de Buriticupu João Carlos Teixeira da Silva; a presidenta da Comissão da Mulher e da Advogada (OAB) Seccional Buriticupu, Ruana Maia Santos; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; o comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar, Jonilson Diniz Duarte; a delegada especial da Mulher, Vilene de Sousa Rodrigues.

Redação: CCOM-MPMA

“Temos que recompor os cortes no orçamento de 2022, temos universidades sem condições da manutenção básica como o pagamento de água e luz”, alerta o deputado

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse  ao reitor da UFPR e presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, que vai trabalhar na articulação para a recomposição dos cortes no orçamento das universidades federais públicas em 2022 e 2023.

“É o nosso compromisso firmado desde o primeiro turno das eleições. Temos que recompor os cortes no orçamento de 2022, temos universidades sem condições da manutenção básica como o pagamento de água e luz e recompor o orçamento de 2023, e nos outros anos subsequentes”, disse Zeca Dirceu que recebeu os professores Ricardo Fonseca, Helton José Alves e Renato Bochicchio.

No dia 30 de setembro, às vésperas das eleições do primeiro turno, o MEC cortou mais 5,8% do orçamento das universidades federais, um montante de R$ 328,5 milhões. Somados aos bloqueios ao longo do ano, foram R$ 763 milhões retirados do orçamento aprovado para 2022.

“Em 2011, no governo do presidente Lula, o orçamento das universidades federais era de R$ 12 bilhões e para 2023 pode chegar a R$ 3,9 bilhões, uma redução de R$ 8,1 bilhões num período de 12 anos. Vamos fazer uma forte mobilização no Congresso Nacional para que esses cortes não venham ser efetivados e que o orçamento possa crescer nos próximos anos”, completou Zeca Dirceu, membro da Comissão da Educação na Câmara dos Deputados.

Articulação – O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior disse que a visita ao gabinete de Zeca Dirceu se estendeu a outros parlamentares e aos relatores do orçamento de 2022 e de 2023, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e o senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Temos duas preocupações. Uma é o próprio orçamento de 2022. O ano está acabando e o conjunto das universidades está já no vermelho. Sobre isso, falamos com o deputado Hugo Leal e também com o deputado Ricardo Barros (PP)”.

“Estamos esperançosos na definição do orçamento de 2023. Não há nada ainda definitivo. A atual proposta é bastante preocupante, menor ainda que esse ano de 2022. Mas, nas conversas com odeputado Zeca Dirceu e outros parlamentares, temos a garantia que as universidades vão ter uma outra negociação entre o novo governo e o pessoal que está discutindo o orçamento agora no Congresso Nacional. Estamos avançando nesse sentido”, pontuou Ricardo Fonseca.

O reitor da UFPR também conversou sobre as emendas parlamentares que podem ajudar nos orçamentos das universidades paranaenses. “O deputado Zeca Dirceu que tem a educação pública como sua principal bandeira, tem nos ajudado e muito, na defesa das nossas pautas no Congresso Nacional e na apresentação de emendas com recursos para as universidades”, completou.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (21) ao programa Conexão Codó, da TV Liberdade, o articulador municipal do Selo UNICEF, Leonardo Alves, destacou os trabalhos que vem sendo realizados pelo município de Codó para reconquista do Selo UNICEF e convidou a sociedade para participar da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nesta quarta-feira (23), no auditório da Escola Estevam Ângelo.

Confira a entrevista completa concedida ao apresentador Genivaldo Silva:

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (21), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 75 anos de atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc). A cerimônia, presidida pela deputada Helena Duailibe (PP), contou com a presença de dirigentes e representantes de diversas entidades empresariais do estado.

Na abertura da cerimônia, a deputada Helena Duailibe, autora da solicitação da homenagem, destacou que o Sesc é uma instituição prestadora de serviços sociais que muito têm contribuído para as políticas públicas implementadas no Maranhão.

Ela lembrou que o Sesc-Maranhão foi criado em 20 de novembro de 1947 com a missão de contribuir para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar dos trabalhadores do comércio e suas famílias, ação essa que se expandiu para toda a sociedade, favorecendo transformações individuais e coletivas.

“Como braço social da Fecomércio/MA e mantido pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, o Sesc comemora 75 anos de uma trajetória vitoriosa e reconhecida em âmbito nacional pelos serviços que desenvolve, sobretudo por sua ação educativa, propositiva e transformadora”, ressaltou Helena Duailibe.

Reconhecimento

Durante a sessão solene, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), Maurício Aragão Feijó, e a diretora regional do Sesc, Rutineia Amaral, falaram sobre as ações executadas pelo Sesc em todas as regiões do Maranhão. Eles manifestaram agradecimentos à Assembleia Legislativa e, especialmente, à deputada Helena Duailibe pela realização da sessão solene em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Sesc no Maranhão.

“O Sesc faz muito pelo nosso Estado e não há como negar que presta um serviço de de excelência para a sociedade maranhense. De certa forma, a instituição evoluiu com o nosso Estado, sendo de grande relevância para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo. Recebemos essa homenagem com muito orgulho e como reflexo do trabalho que o Sesc desempenha ao ofertar à sociedade atividades nas áreas da cultura, esporte, saúde, assistência e educação”, ressaltou Feijó.

Rutineia Amaral destacou o legado de trabalho e bons serviços prestados pelo Sesc. “Ao longo destes 75 anos de atividade no Maranhão, a instituição tem promovido ações socioeducativas que visam contribuir para o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio, de seus familiares e de toda a comunidade”, enfatizou.

Social

O empresário Raimundo Coelho participou da solenidade na condição de presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e de presidente da Federação da Agricultura do Maranhão (Faema). Ele destacou que o Serviço Social do Comércio é, hoje, um instrumento de promoção da qualidade de vida dos trabalhadores, por meio de ações de educação, saúde, cultura, lazer, turismo e assistência social.

Também participaram da sessão solene o diretor regional do Senac, José Ahirton Batista Lopes, o presidente da Câmara de Diretores Lojistas (CDL São Luís), Fábio Ribeiro, e o superintendente do Sesi, Diogo Diniz Lima, na condição de representante do presidente da Fiema, Edilsonn Baldez, além de diversos outros dirigentes e representantes de instituições empresariais.