O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, fez a entrega oficial nesta segunda-feira, 31, de uma frota de nove veículos para as Promotorias de Justiça de Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, São Luís e Timon. Os automóveis foram destinados, ainda, às unidades do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) de Timon e São Luís.

Os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (Codó), Rodrigo de Vasconcelos Ferro (Caxias), Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo (Pedreiras), Karina Freitas Chaves (Timon) e Luiz Muniz Rocha Filho (Gaeco) receberam os veículos.

“O objetivo é garantir melhor estrutura para as unidades do Ministério Público visando dinamizar o trabalho realizado por nossa instituição e garantir melhor atendimento aos cidadãos”, avaliou Eduardo Nicolau.

Redação: (CCOM-MPMA)

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na sessão plenária de terça-feira (25), o Projeto de Lei 315/2022, de autoria do deputado Márcio Honaiser (PDT), que classifica a ‘Missa do Vaqueiro’, realizada em Balsas, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Maranhão.

O evento acontece no dia 12 de junho, véspera do Dia de Santo Antônio, padroeiro de Balsas, mobilizando milhares de pessoas em frente à praça da Igreja da Catedral.

O projeto diz, ainda, que a missa é uma grande atração regional e cumpre o papel de reafirmar a identidade cultural e as tradições do município.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou na noite deste domingo (30) a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Ele exaltou a segurança das urnas eletrônicas, que classificou como “um patrimônio brasileiro”.

— O mais importante de tudo é que tivemos uma eleição pacífica, tranquila e com segurança. Essa etapa importante das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia. Não existe país no mundo que, três horas e quarenta minutos depois do término das eleições, proclame o resultado com absoluta segurança, eficiência e competência. A vontade do eleitor foi depositada nas urnas eletrônicas, que são patrimônio nacional. Espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral. Que cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro — afirmou.

Alexandre de Moraes proclamou o resultado das eleições e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com uma diferença de 2,1 milhões de votos. O presidente do TSE disse que telefonou para o candidato eleito e para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que pretendia a reeleição.

O magistrado disse que as eleições deste ano registraram o maior número de votos atribuídos aos candidatos em disputa. Ele destacou ainda uma redução da abstenção entre o primeiro e o segundo turnos do pleito.

— Em todas as eleições anteriores, houve sempre um aumento de abstenção do primeiro para o segundo turno. Em 2018, no primeiro turno a abstenção foi de 20,33% e, no segundo, de 21,30%. Neste ano, foi de 20,95% no primeiro turno e de 20,56% no segundo. Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulos. Isso significa disse que tivemos 75,86% do eleitorado efetivamente escolhendo um dos dois candidatos a presidente da República: o maior percentual de votos da história republicana desde a redemocratização do Brasil — afirmou.

Alexandre de Moraes afirmou que as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrada neste domingo terminaram por não prejudicar a participação dos eleitores no pleito, especialmente em estados do Nordeste. Segundo o ministro, as fiscalizações da PRF em ônibus do transporte coletivo não tiveram impacto sobre as taxas de abstenção.

— Não houve aumento na abstenção no Nordeste. Todos os ônibus que foram parados não voltaram à origem e seguiram seu destino. A abstenção no Nordeste é menor do que a média nacional. No primeiro turno foi 19,53% e agora, no segundo, foi de 19,29%. Ou seja: uma diminuição da abstenção — concluiu.

Agência Senado

O presidente da Câmara ressaltou ainda o compromisso da Casa com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizou o ex-presidente Lula pela vitória nas eleições deste domingo. Lira destacou a força das instituições e disse que a vontade da maioria jamais deverá ser contestada.

Arthur Lira ressaltou ainda o compromisso da Câmara com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente. Ele reafirmou o compromisso com diálogo e transparência. O presidente cobrou ainda a necessidade de se unificar o País.

“A vontade da maioria jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano. Um Brasil no caminho das reformas, um estado menor e mais eficiente. E esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil com diálogo e transparência”, disse Lira.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não é o momento de revanchismo ou qualquer tipo de perseguições. “O momento é de olhar e debater nas instancias legítimas e democráticas e avançar para melhorar a vida de todos e principalmente dos mais vulneráveis”, defendeu Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 59.845.508 votos — o equivalente a 50,87% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República.

O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 57.839.736 votos — 49,13 % dos válidos. No primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro.

Lula nasceu em Garanhuns (PE) em 27 de outubro de 1945. Aos sete anos, migrou com a família para Santos (SP). Trabalhou em indústrias de metalurgia e foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou greves na região do ABC Paulista durante a ditadura militar e, em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula foi deputado federal por São Paulo (1987-1991) e disputou a Presidência da República por três vezes (1989, 1994 e 1998) até ser eleito (2002) e reeleito (2006). É considerado o presidente com maior aprovação popular da história do país. Os mandatos do petista foram marcados por crescimento econômico e ascensão social de boa parte da população.

Lula também teve de lidar com acusações de irregularidades e corrupção nas duas primeiras gestões como presidente. Em abril de 2018, foi condenado por corrupção, preso e impedido de concorrer à Presidência da República com base na Lei da Ficha Limpa. Passou 580 dias em uma cela da Polícia Federal no Paraná. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, que recuperou os direitos políticos.

Lula foi casado com Maria de Lourdes da Silva e com Marisa Letícia Lula da Silva, tendo ficado viúvo dos dois casamentos. Pai de cinco filhos, atualmente é casado com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Geraldo Alckmin
O vice-presidente eleito na chapa de Lula é Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 7 de novembro de 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é médico anestesista e professor. Começou a carreira política em 1973, quando assumiu o cargo de vereador na cidade natal.

Entre 1977 e 1982, foi prefeito de Pindamonhangaba. Ele também assumiu mandatos de deputado estadual (1983-1987) e deputado federal (1987-1995). Alckmin foi governador de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, sendo o político que por mais tempo comandou o governo paulista desde a redemocratização do Brasil.

Ele tentou a Presidência da República em 2006 e 2018, mas não chegou a ser eleito. Em março de 2022, migrou do PSDB para o PSB, para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula.

Alckmin é casado desde 1979 com Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, mais conhecida como Lu Alckmin. O casal teve três filhos: Sophia, Geraldo e Thomaz. Este último morreu em um acidente de helicóptero, em abril de 2015.

Agência Senado