Durante pronunciamento nesta terça-feira (02), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo e um alerta para que o governo do Estado envie à Casa Legislativa projeto de Lei que zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre motos de até 170 cilindradas.

“Vários trabalhadores utilizam essas motos para se deslocar ao trabalho. E com a isenção, este trabalhador, ao invés de pagar o IPVA no início do ano, pode comprar o material escolar do seu filho, ou até mesmo fazer um supermercado melhor. Agora, isso depende, exclusivamente, do Governo do Estado enviar, ainda este ano, para Assembleia Legislativa esse projeto de lei para que possa ser previsto na Lei Orçamentária Anual e possa valer em 2023”, destacou Neto.

O parlamentar enfatizou que o governo do Maranhão já está autorizado a zerar o imposto, uma vez que, o Senado Federal já aprovou em julho deste ano resolução que permite que os estados brasileiros zerem o IPVA dessas motos.

“Em tempos de crise financeira, quem tem dinheiro como poder público é quem tem que abrir mão do seu imposto para poder beneficiar os trabalhadores, aquelas pessoas que mais precisam”, finalizou Neto Evangelista.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu o prefeito do município, Dr. Zé Francisco (PSD). O encontro aconteceu no Palácio dos Leões em São Luís nesta terça-feira (02). No encontro Carlos Brandão anunciou que virá a Codó no próximo domingo, 07, após convite do prefeito Zé Francisco.

De acordo com o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, a parceria com o governo do estado tem como objetivo garantir melhorias e desenvolvimento para o município. “A convite do Governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão, estivemos na capital maranhense para uma reunião. Na oportunidade tratamos de vários assuntos, tais como parcerias para o município, assuntos políticos e outras ações que serão realizadas em Codó, uma reunião bastante proveitosa onde saímos com a certeza que Codó terá dias melhores”, pontuou o gestor em suas redes sociais.

Carlos Brandão agradeceu a visita e reiterou a disponibilidade do Governo do Estado em auxiliar o município de Codó. “Fruto de uma parceria entre governo do estado e prefeitura de Codó, iremos continuar levando os investimentos necessários ao município, agradeço ao prefeito Dr. Zé Francisco que prontamente atendeu nosso pedido e estaremos na cidade no próximo domingo para participar da ExpoCodó 2022 e vistoriando a conclusão das obras no mercado central”, destacou o governador.

Assessoria de Imprensa do prefeito Zé Francisco com edição do Blog do Leonardo Alves

Dando continuidade às atividades de fiscalização que visam assegurar a redução dos preços dos combustíveis em todo o estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) iniciou, nesta semana, a notificação de postos localizados em Codó, região leste maranhense.

No município, 12 estabelecimentos terão que prestar esclarecimentos ao órgão de defesa, informando e comprovando os valores dos descontos repassados ao consumidor, que vão da redução de preço médio (PMPF) e da aplicação da lei estadual que reduziu a alíquota de ICMS para os combustíveis no estado, até as duas últimas reduções de preços praticadas pela Petrobras.

“Nosso objetivo é garantir que essa redução de preços trazidas pelo governo estadual e pela Petrobras cheguem de fato ao consumidor. Por isso, com a notificação, além de informar se já estão repassando ou não os descontos, aqueles postos que, porventura, ainda não o tiverem feito, são também notificados a fazê-lo, aplicando esses descontos e reduzindo os preços para o consumidor”, informou o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.

Em Codó, os postos notificados terão prazo de 10 dias para informar os dados solicitados pelo órgão. Caso se neguem ou sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, as quais variam de multa à suspensão das atividades.

Descontos

Nas fiscalizações, o PROCON/MA verifica a aplicação de descontos válidos desde o dia 20 de julho.

Um deles é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), valor que estabelece uma média de preços para o litro do combustível e que serve de base de cálculo para o ICMS.

Também são verificados os descontos estabelecidos pela Lei Estadual nº 11.792/ 2022, que fixou a alíquota de 18% de ICMS para combustíveis, e, agora, as duas reduções anunciadas pela Petrobras no preço da gasolina, uma do dia 19, de 4,93%, e outra de 28 de julho, quando a distribuidora diminuiu mais 3,88% o valor de repasse aos postos.

Até agora, mais de 150 postos em todo o estado já foram notificados e mais de 50 deles autuados por irregularidades na repasse dos descontos aos consumidores.

Denúncias ao PROCON/MA podem ser feitas pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

Aconteceu na tarde deste sábado (30), a convenção histórica que marcou a homologação das candidaturas de Carlos Brandão, Felipe Camarão, Flávio Dino, Rubens Jr e todos os candidatos dos partidos da Coligação Juntos Pelo bem do Maranhão. Um ato gigantesco, no Parque João Paulo II, que reuniu dezenas de milhares de maranhenses reforçando o apoio à reeleição de Carlos Brandão ao governo do Maranhão.

Rubens Jr, deputado federal mais produtivo do Maranhão, de acordo com o Site da Câmara dos Deputados, foi recebido com muita festa pelo público. “Mais uma vez mostramos que estamos do lado certo, daqueles que mais precisam e que iremos continuar trabalhando dia e noite para melhor as vidas dos maranhenses. Não tenho dúvidas que esse é o pontapé inicial essa que será uma linda vitória no dia 02 de outubro. É Rubens Jr, Flávio Dino, Brandão e Camarão, pelo bem do Maranhão!”. Afirmou Rubens.

Ao todo, representantes de 67 municípios que apoiam Rubens Jr estiveram na convenção para reforçar o apoio à sua reeleição. Lideranças do mais alto escalão reiteraram a força de Rubens e importância de mantê-lo na Câmara Federal”. Além de atuante, Rubens é um deputado que sempre defende o trabalhador, foram várias ocasiões em que ele foi testado e sempre mostrou que está do lado de quem mais precisa”. Ressaltou Dona Remédios, moradora do São Cristóvão e beneficiária de um dos programas liderados pelo parlamentar enquanto secretário das Cidades.

Emocionado, o governador Carlos Brandão destacou a felicidade de poder ajudar a melhorar tantas vidas, seja pela ampliação e melhoria na educação maranhense, na ampliação da rede saúde, principalmente durante o combate a pandemia. Ressaltou ainda o desejo de fazer ainda mais. “Os trinta anos de vida pública me prepararam para os desafios que temos pela frente. Foram sete anos e três meses ao lado go governador Flávio Dino, que muito me ensinou e contribuiu para minha melhora como gestor e sobretudo como pessoa, temos o desafio de fazer um governo ainda melhor que o do Flávio e continuar avançando naquilo que mais importa, que é cuidar das pessoas” ressaltou Carlos Brandão.

Durante os próximos 60 dias Rubens Jr promete rodas o Maranhão disseminando sua luta e renovando o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do estado e a melhoria das vidas dos maranhenses, a partir de 2023, com o apio do presidente Lula, do governador Carlos Brandão, do senador Flávio Dino e do vice-governador Felipe Camarão.

Aproveite a super promoção do Dia dos Pais no Armazém Paraíba e garanta um lindo presente para o seu papai.

Venha e aproveite as nossas ofertas!