O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou na noite deste domingo (30) a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Ele exaltou a segurança das urnas eletrônicas, que classificou como “um patrimônio brasileiro”.

— O mais importante de tudo é que tivemos uma eleição pacífica, tranquila e com segurança. Essa etapa importante das eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia. Não existe país no mundo que, três horas e quarenta minutos depois do término das eleições, proclame o resultado com absoluta segurança, eficiência e competência. A vontade do eleitor foi depositada nas urnas eletrônicas, que são patrimônio nacional. Espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral. Que cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro — afirmou.

Alexandre de Moraes proclamou o resultado das eleições e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com uma diferença de 2,1 milhões de votos. O presidente do TSE disse que telefonou para o candidato eleito e para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que pretendia a reeleição.

O magistrado disse que as eleições deste ano registraram o maior número de votos atribuídos aos candidatos em disputa. Ele destacou ainda uma redução da abstenção entre o primeiro e o segundo turnos do pleito.

— Em todas as eleições anteriores, houve sempre um aumento de abstenção do primeiro para o segundo turno. Em 2018, no primeiro turno a abstenção foi de 20,33% e, no segundo, de 21,30%. Neste ano, foi de 20,95% no primeiro turno e de 20,56% no segundo. Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulos. Isso significa disse que tivemos 75,86% do eleitorado efetivamente escolhendo um dos dois candidatos a presidente da República: o maior percentual de votos da história republicana desde a redemocratização do Brasil — afirmou.

Alexandre de Moraes afirmou que as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrada neste domingo terminaram por não prejudicar a participação dos eleitores no pleito, especialmente em estados do Nordeste. Segundo o ministro, as fiscalizações da PRF em ônibus do transporte coletivo não tiveram impacto sobre as taxas de abstenção.

— Não houve aumento na abstenção no Nordeste. Todos os ônibus que foram parados não voltaram à origem e seguiram seu destino. A abstenção no Nordeste é menor do que a média nacional. No primeiro turno foi 19,53% e agora, no segundo, foi de 19,29%. Ou seja: uma diminuição da abstenção — concluiu.

Agência Senado

O presidente da Câmara ressaltou ainda o compromisso da Casa com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizou o ex-presidente Lula pela vitória nas eleições deste domingo. Lira destacou a força das instituições e disse que a vontade da maioria jamais deverá ser contestada.

Arthur Lira ressaltou ainda o compromisso da Câmara com as reformas e as propostas que tornem o Brasil mais eficiente. Ele reafirmou o compromisso com diálogo e transparência. O presidente cobrou ainda a necessidade de se unificar o País.

“A vontade da maioria jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um País soberano. Um Brasil no caminho das reformas, um estado menor e mais eficiente. E esse recado foi dado e deverá ser levado a sério. Ao presidente eleito, a Câmara lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil com diálogo e transparência”, disse Lira.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não é o momento de revanchismo ou qualquer tipo de perseguições. “O momento é de olhar e debater nas instancias legítimas e democráticas e avançar para melhorar a vida de todos e principalmente dos mais vulneráveis”, defendeu Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 59.845.508 votos — o equivalente a 50,87% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República.

O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 57.839.736 votos — 49,13 % dos válidos. No primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro.

Lula nasceu em Garanhuns (PE) em 27 de outubro de 1945. Aos sete anos, migrou com a família para Santos (SP). Trabalhou em indústrias de metalurgia e foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou greves na região do ABC Paulista durante a ditadura militar e, em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula foi deputado federal por São Paulo (1987-1991) e disputou a Presidência da República por três vezes (1989, 1994 e 1998) até ser eleito (2002) e reeleito (2006). É considerado o presidente com maior aprovação popular da história do país. Os mandatos do petista foram marcados por crescimento econômico e ascensão social de boa parte da população.

Lula também teve de lidar com acusações de irregularidades e corrupção nas duas primeiras gestões como presidente. Em abril de 2018, foi condenado por corrupção, preso e impedido de concorrer à Presidência da República com base na Lei da Ficha Limpa. Passou 580 dias em uma cela da Polícia Federal no Paraná. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, que recuperou os direitos políticos.

Lula foi casado com Maria de Lourdes da Silva e com Marisa Letícia Lula da Silva, tendo ficado viúvo dos dois casamentos. Pai de cinco filhos, atualmente é casado com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Geraldo Alckmin
O vice-presidente eleito na chapa de Lula é Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 7 de novembro de 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é médico anestesista e professor. Começou a carreira política em 1973, quando assumiu o cargo de vereador na cidade natal.

Entre 1977 e 1982, foi prefeito de Pindamonhangaba. Ele também assumiu mandatos de deputado estadual (1983-1987) e deputado federal (1987-1995). Alckmin foi governador de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, sendo o político que por mais tempo comandou o governo paulista desde a redemocratização do Brasil.

Ele tentou a Presidência da República em 2006 e 2018, mas não chegou a ser eleito. Em março de 2022, migrou do PSDB para o PSB, para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula.

Alckmin é casado desde 1979 com Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, mais conhecida como Lu Alckmin. O casal teve três filhos: Sophia, Geraldo e Thomaz. Este último morreu em um acidente de helicóptero, em abril de 2015.

Agência Senado

Imar Figueiredo, de 103 anos, é uma das eleitoras mais idosas. Servidora aposentada, ela vota em São Luís, capital do Maranhão. Vontade de viver e estar sempre antenada com tudo o que acontece ao seu redor são algumas das receitas dessa brasileira. Conheça um pouco mais dessa história:

Blog do Leonardo Alves com informações da Agência Senado

“Eu já lutei muito para tirar meus documentos, mas somente hoje Deus abriu as portas, para eu poder estudar e ser gente na vida”. Aos 66 anos de idade, o lavrador Benedito Goes, morador do município de Turiaçu, formalizou a emissão pela primeira vez da sua certidão de nascimento, na quarta-feira (26), por meio do projeto “Registro Cidadão” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O projeto, realizado esta semana em quatro comarcas da Baixada Maranhense, faz parte das ações do programa “Justiça de Proximidade”, e tem o objetivo de reduzir os índices de sub-registro civil no estado do Maranhão, com a emissão gratuita de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade.

“Uma oportunidade única de ser um cidadão, pretendo agora tirar outros documentos para poder trabalhar, receber auxílios e votar”, declarou o pescador Elicarlos Azevedo, de 36 anos, que também requereu a emissão da certidão de nascimento tardia.

De acordo com o diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes, na comarca de Turiaçu uma parte considerável dos cerca de 100 atendimentos realizados na data foram de registro de nascimento tardio. A iniciativa é organizada pelo FERJ e conta com a colaboração das Serventias Extrajudiciais (Cartórios). Em Turiaçu e Pinheiro, os cartórios são coordenados pela delegatária Michele Pantoja.

Em Turiaçu, o juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, reuniu-se com os servidores e servidoras da comarca para apresentar as medidas e esforços do TJMA voltados à melhoria das condições de vida e trabalho dos servidores(as) e magistrados(as), pontuando as ações de melhoria salarial e estrutural, além da realização de concurso para suprir a ausência de juízes titulares em algumas comarcas, como é o caso de Turiaçu.

Ele ressaltou os objetivos do programa “Justiça de Proximidade”, que busca aproximar a administração central do Poder Judiciário das unidades jurisdicionais de primeiro grau, e consiste em levar uma força-tarefa de serviços das Diretorias do Tribunal diretamente às unidades judiciais do interior do estado, reduzindo o tempo de resolução de problemas prioritários, além de oferecer os serviços do projeto “Registro Cidadão” para a comunidade. “Para atender bem, precisamos conhecer de perto os problemas, então a ideia é estreitar esse relacionamento e possibilitar aos servidores(as) apresentarem as demandas, trazerem as críticas e sugestões, estamos abertos exatamente para isso”, pontuou.

“É um projeto importante para a nossa comarca, trazendo a proximidade do Tribunal por meio do presidente e corregedor-geral. Também estamos recebendo a reforma total do fórum, além da importância do Registro Cidadão, pois é uma comarca do interior onde as pessoas têm dificuldade de se dirigir até a cidade, e hoje muitos deles já terão seu registro civil de imediato”, avaliou o secretário judicial, João Paulo Araújo Marinho.

Reforma

Tendo em vista a realização de reforma geral no fórum de Turiaçu, as diretorias de Engenharia, Informática e Segurança Institucional realizaram vistorias nas obras. A manutenção predial engloba os serviços de troca de todo o piso, pintura interna e externa, construção de bancadas de atendimento, instalação de ar condicionado, readequação de layout, troca de instalações elétricas e tomadas e recuperação de banheiros e instalações. Segundo o diretor de Engenharia, a previsão de entrega do fórum reformado é para o mês de novembro.

A Diretoria de Segurança Institucional realizou a vistoria dos equipamentos de segurança, como câmeras e pórticos detectores de metal, e prestou orientações gerais aos servidores sobre a cultura de segurança.

Atualmente, o juiz da comarca de Cururupu, Azarias Cavalcante de Alencar, está respondendo pela comarca de Turiaçu.

Acervo processual

A Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental, por meio do servidor Christofferson Melo, realizou diagnóstico técnico dos acervos processuais, identificação e recolhimento de acervo de natureza histórica, treinamento dos secretários judiciais sobre o Programa de Gestão Documental do TJMA e operacionalização dos editais de eliminação do acervo das respectivas comarcas.

Agência de Notícias do TJMA