Teve início no Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Toada Lab, nessa segunda-feira (1/8), o Ateliê de Justiça Antidiscriminação. O laboratório fica localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no 4º Andar.

O Ateliê Temático faz parte do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Jurisdição Inovadora – para além de 2030, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CFJ).

O curso tem como objetivo desenvolver e aprimorar a capacidade de exercer uma jurisdição inovadora e conectada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU na magistratura e nos serventuários do Poder Judiciário.

O Toada Lab foi um dos dez laboratórios de inovação escolhidos para recepcionar um dos Ateliês, que têm como discentes magistrados(as) e servidores(as) dos segmentos da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

A programação, que terminará quarta-feira (3/8), foi preparada a fim de tornar o momento de aprendizado, também uma oportunidade para os participantes conhecerem mais do Poder Judiciário maranhense e da cidade de São Luís.

O coordenador do Toada Lab, juiz Ferdinando Serejo, ressaltou que o ambiente é o local ideal para esse tipo de atividade. “O Laboratório de Inovação é um espaço essencialmente inclusivo, multidisciplinar e horizontal”, acentuou o coordenador sobre a realização do Ateliê, que tem como objetivo central concretizar contribuições inovadoras e eficazes na luta antidiscriminatória.

Sobre as ações antidiscriminatórias desenvolvidas pelo TJMA, o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Fonsêca, destacou o Ateliê como um momento que se reconhece a atuação do Toada Lab e do Comitê no desenvolvimento de uma política antidiscriminatória institucional. “No final da programação, pretende-se apresentar um protótipo de uma solução, que pode ser replicada em outras unidades da Federação”, disse o juiz.

O Toada Lab é um órgão do Judiciário maranhense que tem como objetivo buscar soluções de desafios nas atividades exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por meio da utilização de técnicas de inovação em governo.

Agência TJMA de Notícias

A 3ª Vara de Codó aderiu ao uso da técnica de design legal para comunicar informações sobre as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para viagens para crianças e adolescentes, de maneira clara e objetiva.

A iniciativa de implantar o design legal na comunicação oficial da vara se deu por causa da demanda registrada na unidade sobre informações relacionadas a autorizações de viagens para crianças e adolescentes, principalmente nos meses de férias escolares.

“Com a divulgação desse recurso pelas as redes sociais, pretendemos informar a comunidade e evitar que o jurisdicionado, muitas vezes carente, se desloque ao fórum apenas para pedir informações”, informou a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, titular da 3ª Vara e diretora do Fórum de Codó.

PROJETO JUSTIÇA DE TODOS

A ferramenta de comunicação também foi adotada para prestar informações sobre o funcionamento do Projeto “Justiça de Todos”, inaugurado em 21 de julho no Povoado Cajazeiras, pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com a Prefeitura Municipal.

“Resolvemos adotar a ferramenta com o objetivo de esclarecer do que se trata o projeto e a sua finalidade, bem como o público-alvo. Nos dois casos, o objetivo foi transformar a informação jurídica em algo fácil de ser entendido pelo jurisdicionado”, explica a juíza.

A 3ª Vara de Codó tem competência para atuar no processamento e julgamento de ações na área da Infância e Juventude, segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária Estadual.

DESIGN LEGAL

A ferramenta de design legal utiliza técnicas visuais e de linguagem – como texto e imagens, vídeos, infográficos, códigos e mapas – que facilitam a compreensão e o entendimento de questões complexas e esclarece dúvidas sobre os procedimentos, de modo que as pessoas só precisar ir ao fórum quando for realmente necessário. Vem sendo utilizada amplamente pelo Poder Judiciário e pelos advogados, na comunicação de processos internos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral de Justiça

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares informou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, sobre a situação da delegacia de Polícia do município de Timbiras.

De acordo com Carlos Augusto Soares, titular da Comarca de Codó, respondendo por Timbiras, o prédio da delegacia está com a estrutura deteriorada, apresentando muitas rachaduras e infiltrações no solo e no teto. O local também não possui segurança e já foi alvo de furtos de documentos, equipamentos e veículos. “A delegacia está com risco de desabamento iminente”, enfatizou o promotor de justiça.

Um laudo da Vigilância Sanitária feito por solicitação do Ministério Público atestou a insalubridade do local.

Na sexta-feira passada, 22, a Justiça determinou a interdição da delegacia, como medida liminar, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública proposta, no mês de julho, contra o Estado do Maranhão. No entanto, a decisão foi derrubada nesta quinta, 28.

Há ainda uma outra ACP sobre a questão, datada de 2015, transitada em julgado, cujo cumprimento de sentença já foi determinado.

Presente na reunião, o delegado-geral do estado, Jair Lima de Paiva, informou que o imóvel onde se localiza a delegacia pertence à Prefeitura de Timbiras, o que seria um complicador para a realização de reformas no local por parte do estado.

Devido a esse fator, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares se responsabilizou em pesquisar outro imóvel público para ser requisitado como alternativa ao atual prédio.

Também estive presente a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Redação: CCOM-MPMA

O governador Carlos Brandão (PSB), utilizou o Twitter para confirmar a informação divulgada em primeira mão do Blog Diego Emir, após conversar com Felipe Camarão (PT). O ex-presidente Lula vai desembarcar no Maranhão em breve.

“Com o presidente @LulaOficial, em Teresina, antes do evento que confirmará seu nome como candidato à Presidência. Acabei de receber dele a confirmação de que irá ao MA, onde o receberemos para realizar o maior ato político já visto na história do nosso estado. Vamos em frente!”, declarou no Twitter.

Diego Emir

O Judiciário da cidade de Timbiras realizou uma cerimônia de casamento comunitário para celebrar a união civil de 32 casais da comunidade, no Complexo Esportivo, dia 29 de julho, às 9h, com a participação dos noivos e noivas e seus familiares.

O evento foi organizado pela Vara Única, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Cartório Único de Timbiras. O juiz da vara, Pablo Carvalho e Moura presidiu a solenidade e realizou, individualmente, todos os casamentos, com o auxílio dos servidores do fórum e do cartório.

A cerimônia reuniu casais que já conviviam e outros que iniciaram a vida conjugal, com a participação de pais e filhos dos casais. Dentre os noivos com mais tempo de convívio estavam Maria do Amparo de Sousa e Raimundo Olímpio da Silva, os mais idosos. Elinda Faustino Santos e Raimundo de Jesus Lima, representaram os mais jovens.

Além desses, outros casais, com noiva portadora de deficiência física, e grávidas, tiveram lugar especial no ritual da cerimônia e foram os primeiros a serem declarados casados diante do juiz. As certidões de casamento estão sendo entregues aos recém-casados pelo cartório, no decorrer desta semana.

Participaram da solenidade o prefeito municipal, Antonio Borba Lima; a secretária municipal de assistência social, Aurelice Gomes Fonseca; a vereadora Carmen Cilene Frazão; o procurador geral do Município de Timbiras, Gilvan Carvalho; o tabelião Fábio Ferro Fontes; o diácono João Francisco e o pastor Ivaldo Prazeres Chaves .

A quadra esportiva foi decorada pelos parceiros, nos tons de rosa e branco, com plantas ornamentais, tapete vermelho e mesa do bolo e doces. Um grupo musical, com violino, sax e violão se apresentou para os casais e convidados.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça