Um grupo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) visitou o Palácio dos Leões, nesta quinta-feira (2). A visita guiada contou com a participação do governador em exercício, Paulo Velten, e, na ocasião, eles conheceram as dependências e acervo histórico do prédio sede do Governo do Estado. A visita foi coordenada pela curadora Karol Vieira.

O governador em exercício, Paulo Velten, pontuou sobre a oportunidade. “É um momento de congregamento, mas também, de aproximação entre os poderes. Eu tive a sorte de estar aqui, nesta oportunidade, podendo convidar os colegas desembargadores e alguns não conheciam a beleza que nós temos aqui no Palácio dos Leões, com todo esse acervo artístico, cultural e tudo o mais que nos foi apresentado. Para nós, é um privilégio singular ter a oportunidade de conhecer a sede do nosso Executivo, essa estrutura belíssima que devemos conhecer, gostar, preservar, cultuar e divulgar ao Brasil inteiro. O Executivo está de parabéns por conservar muito bem esse acervo, por ter uma curadoria e estou muito feliz por esse momento”, ressaltou.

Além de ser a sede política e institucional do Governo do Estado, o prédio conta com um museu que abriga parte da história do Maranhão e guarda uma variedade de peças, como pinturas, móveis e vasos, dentre outros itens, alguns seculares.

Nos salões nobres e luxuosos estão conservados mobiliários ecléticos e peças que remontam a mais de duzentos anos. São candelabros, castiçais, tapetes franceses, lustres de cristais, porcelanas finas trazidas de países como China, França e Áustria, além de pratarias portuguesas. Um rico acervo, com relíquias da história política do estado.

Para o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, que participou da visita guiada, foi uma experiência enriquecedora. “O Maranhão é um estado riquíssimo em cultura e beleza e devemos demonstrar isso à população. Devemos ter orgulho do que somos, nos orgulhar na nossa terra e ter esse sentimento de maranhensidade. Ter orgulho dos nossos antepassados, da riqueza cultural, e, sobretudo, das nossas instituições”, frisou.

Após cumprir uma intensa agenda de ações nos bairros da Grande Ilha, realizando mais de 15 mil atendimentos, a Carreta da Mulher Maranhense segue rumo ao interior do estado, levando saúde preventiva para as mulheres maranhenses. A caravana iniciará a rota pelo município de Codó, atendendo na Praça São Sebastião, a partir da próxima segunda (6) até a quarta-feira (8).

As ações da Carreta da Mulher fazem parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que promove ações de conscientização ao público feminino facilitando o acesso a serviços de saúde básica, como mamografia, Papanicolau, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, além de palestras informativas sobre violência de gênero.

Na área da saúde, o intuito é rastrear mulheres de 25 a 69 anos e prevenir doenças com a realização dos serviços, inclusive casos de câncer de mama. Aliado às estratégias de saúde preventiva, o diagnóstico precoce fornece ao paciente uma chance maior de cura e aumento de sobrevida, uma vez que possibilita a intervenção antes do desenvolvimento do câncer propriamente dito ou em suas fases iniciais, quando o tratamento é, na maioria dos casos, mais efetivo.

Atendimentos

A Carreta da Mulher atua de maneira itinerante nos bairros e municípios do Maranhão. Os atendimentos são realizados com apresentação da carteira de identidade, comprovante de residência e o Cartão do SUS. Para ser beneficiada com atendimento de mamografia, a mulher tem que ter idade entre 40 e 69 anos. Em caso de pacientes fora dessa faixa etária, devem pedir solicitação médica, que será avaliada previamente pela equipe.

Ampliação

Para ampliar o serviço de prevenção que será realizado no interior do estado, o Governo do Maranhão viabilizou, para julho deste ano, a aquisição de mais uma unidade móvel, nos mesmos padrões aplicados aos veículos atuais.

SERVIÇO
O quê: Ação da Carreta da Mulher em Codó.
Quando: Do dia 6 até o dia 7 deste mês, das 8h às 16h; e no dia 8, das 8h às 12h.
Onde: Praça São Sebastião, em Codó.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (02), o titular da Secretaria de Articulação Política do governo do Estado – SECAP, Rubens Pereira Silva. O objetivo do encontro foi definir ações voltadas para a implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 firmado entre o TCE e essa Secretaria, tendo como objeto a execução do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIOS), com a oferta de capacitação para qualificar a captação de recursos e a execução de políticas públicas.

O Acordo prevê o estabelecimento das condições para a execução do programa, que será desenvolvido por meio de cursos, seminários, palestras simpósios, encontros ou outros eventos similares. As etapas e cronograma de execução do programa serão estabelecidos entre as duas partes a partir de agora, visando a sua implementação com a maior brevidade possível.

Entre as principais atribuições do TCE, o acordo prevê a definição do Plano de Trabalho, a realização das capacitações por meio de seus multiplicadores; possibilitar a realização de eventos de educação com transmissão online pelo canal da Escola Superior de Controle Externo (Escex) no Youtube; e disponibilizar espaço físico com infraestrutura e equipamentos adequados em condições de uso para a realização de capacitação de técnicos de organizações da sociedade civil e servidores municipais.

Entre as competências atribuídas à SECAP destacam-se a articulação junto aos municípios maranhenses e às entidades da sociedade civil para fins de promoção de cursos de capacitação aos servidores; promover a divulgação das ações objeto do Acordo junto às prefeituras municipais e entidades da sociedade civil; e selecionar participantes e formar as turmas para capacitação, de acordo com o Plano de Trabalho.

Para o presidente do TCE, a implementação do acordo é mais um passo importante no processo de qualificação da gestão pública, que para ele deve ser encarado como um processo permanente com a contribuição dos órgãos de controle externo. “Tornar a gestão pública cada vez mais capaz de lidar com seus desafios sem se desviar dos caminhos da eficiência e da legalidade é agir preventivamente, evitando problemas futuros e contribuindo para a qualidade do gasto público em benefício da sociedade”, resumiu.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão solucionar questões processuais e pré-processuais

Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover, de 6 a 10 de junho, a 5ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação será realizada em Coroatá (a 247 km de São Luís) e Peritoró (a 235 km da capital).

Durante o evento, a população poderá solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com vistas a estimular a solução consensual de demandas, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário do Maranhão e estimular a pacificação social. “O objetivo da Conciliação Itinerante é aproximar a Justiça da população, resolvendo conflitos de cidadãos e cidadãs de forma rápida”, pontuou.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Em Coroatá, a iniciativa acontecerá de 6 a 9 de junho, no Centro de Ensino Clodomir Milet (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro), ao lado do Fórum Desembargador Menezes Júnior, das 8h às 18h. Em Peritoró, a iniciativa será realizada no dia 10 de junho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho), das 8h às 18h.

MUTIRÃO

A pauta de audiências do mutirão já possui 553 processos agendados, sendo 444 oriundos da 2ª Vara da comarca de Coroatá (6 a 9/6) e 109 do termo judiciário de Peritoró (10/6), cujas partes já foram previamente intimadas.

A ação contará com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.

DEMANDAS

Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem agendamento – deverá comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

O TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4300

Após ter se pronunciado sobre a operação da Polícia Federal em sua residência, o advogado e empresário Guilherme Oliveira, divulgou neste domingo (05), mensagens em grupos de WhatsApp, convidando a sociedade civil e o público em geral para uma motocarreata.

Confira abaixo o convite feito por Guilherme Oliveira:

Atenção Codó! O empresário Guilherme Oliveira convida a sociedade civil organizada e o público em geral para participar de uma grande MOTOCARREATA que ocorrerá segunda feira, 13 de junho, às 18 horas da tarde, com concentração no lado da rodoviária, na entrada da cidade.

Venha dizer não as perseguições, vamos dizer sim para a saúde, para a educação, para a segurança, para o emprego. Vamos todos juntos nessa luta!

É neste dia 13 de junho, segunda-feira, às 18h, com concentração na rodoviária de Codó. Motocarreata cívica pela liberdade – Organização: Guilherme Oliveira.