Aspectos das inovações na era digital e suas potencialidades para as eleições e para a democracia estão entre os temas abordados no livro “Eleições e Democracia na Era Digital”, que foi lançado na manhã desta sexta-feira (29), no Auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo da obra é compartilhar visões e estudos sobre assuntos como fake news, proteção de dados e publicidade eleitoral na internet.

A obra foi coordenada por Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral; Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; João Carlos Banhos Velloso, advogado e mestre em direito pela Universidade da Califórnia; e Gabriel Soares da Fonseca, assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

A temática do livro foi apresentada em palestras ministradas pelos autores. Além disso, estavam presentes no evento o presidente as Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, o presidente da OAB-MA, Caio Saraiva, e o diretor de pós-graduação da Escola Superior da Democracia, Marcelo de Carvalho.

Durante o lançamento, Othelino Neto ressaltou a relevância do debate. “As fakes news são uma discussão muito relevante para o momento, pois são maléficas não somente para as eleições, mas em todos os outros âmbitos da existência. Por isso, é um tema tão atual e importante de ser discutido. Conviver com essa questão em meio às eleições é um sério problema e a Justiça Eleitoral está encarando com toda a seriedade necessária”, comentou.

O deputado parabenizou, ainda, os autores pela obra. “Além de nos trazer novos conhecimentos, enfatiza acerca da democracia, outra temática muito importante. Precisamos reafirmar a lisura do nosso sistema de votação, uma vez que as urnas eletrônicas trazem toda a segurança e a garantia de que a vontade do povo brasileiro será respeitada”.

Referência

Para Caio Saraiva, o sistema eletrônico usado no Brasil é motivo de orgulho e referência para o mundo. “O país tem instrumentos para garantir a segurança do processo eleitoral e o pleito espelha a vontade democrática dos brasileiros”, afirmou.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o livro é composto por 31 textos, desenvolvidos por 46 juristas brasileiros e estrangeiros. “A obra enfatiza acerca dos desafios da era digital frente aos contextos de valores democráticos, eleitorais e da liberdade de expressão. O leitor será estimulado à meditação jurídica e cidadã”, frisou.

“O mundo digital está nos influenciando em todos os aspectos da nossa vida e não poderia ser diferente em relação à política. As redes sociais, por exemplo, acabam interferindo diretamente nas escolhas dos eleitores. Precisamos estar atentos para garantir que a decisão final corresponda à vontade bem formada da população”, complementou Paulo Gonet Branco.

O encontro foi promovido pela OAB-MA com o apoio da Escola do Legislativo, Escola Superior da Advocacia, Comissão da Advocacia Eleitoral, Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

AGÊNCIA ALEMA

Desde o seu lançamento, em 22 de fevereiro deste ano, o curso “Caderneta da Criança: Instrumento intersetorial para promoção da atenção integral à saúde da criança” obteve grande procura e aprovação do público. Atualmente, a oferta ultrapassa mais de vinte mil matrículas no ambiente virtual de aprendizagem – o Saite AVA. O curso é gratuito, tem início imediato, e as inscrições seguem abertas até 31 de outubro, em que podem ser realizadas no site da UNA-SUS-UFMA.

De modo a auxiliar os profissionais de saúde e as equipes de atenção quanto à utilização adequada da caderneta da criança como mecanismo de vigilância ao bem-estar infantil, a capacitação tem como público-alvo profissionais de nível médio e superior, inseridos na Atenção Primária à Saúde, e demais interessados na temática.

Com carga horária de 30 horas, o curso é ofertado na modalidade a distância, com metodologia autoinstrucional, ou seja, sem a mediação de tutores. O certificado é gratuito, reconhecido pelo MEC e validado pela UFMA.

A capacitação é fruto da parceria entre a Diretoria de Tecnologias na Educação (DTED-UFMA), por meio da UNA-SUS-UFMA, com o Ministério da Saúde – por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES-MS), junto com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps).

Registro de Saúde na Infância

No Sistema Único de Saúde (SUS) os médicos podem acompanhar o crescimento e o desenvolvimento infantil por meio da Caderneta da Criança, que traz informações e orientações para ajudar a cuidar melhor da saúde dos pequenos até os nove anos de idade. O documento é um direito da família e único para cada criança e é entregue gratuitamente aos pais no nascimento do bebê. A partir dos dez anos, a caderneta a ser utilizada é da Saúde do Adolescente.

O documento é dividido em duas partes. A primeira apresenta os direitos infantis e dos pais, orientações sobre o registro de nascimento, amamentação e alimentação saudável, vacinação, crescimento e desenvolvimento, sinais de perigo de doenças graves, prevenção de acidentes e violências, entre outros. A segunda parte é destinada aos profissionais de saúde, com espaço para registro de informações importantes relacionadas à saúde da criança. A caderneta também contém os gráficos de crescimento e tabelas para registros das vacinas aplicadas.

Nova caderneta

No primeiro trimestre de 2022, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de dez milhões de exemplares da terceira edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania. O grande diferencial da nova edição é que o material passou a incluir a escala M-CHAT-R/F, instrumento que auxilia na identificação de sinais de risco para Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre crianças de 16 a 30 meses. Além desse importante marco para a qualificação da vigilância do desenvolvimento infantil, a terceira edição também conta com informações para pais e cuidadores de crianças com deficiência e orientações sobre sinais de albinismo.

A nova caderneta apresenta recomendações para o fortalecimento de dinâmicas que contribuem para a integração entre pais e filhos. Entre os exemplos, está o estímulo à literacia familiar, que é um conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita que permitem que a criança desenvolva melhor seu repertório de linguagem e interação.

Por: Maiara Pacheco/UNA-SUS-UFMA

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (28), na cidade de Timon, de um grande ato político que marcou o lançamento das pré-candidaturas da advogada Flávia Alves (PCdoB) a deputada federal e do deputado Ricardo Rios (PC do B) a estadual.

Durante o encontro, os três pré-candidatos enfatizaram, junto às suas bases políticas de Timon, a força do movimento ‘O Maranhão Não Pode Parar’, que apoia a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e as pré-candiduras de Felipe Camarão (PT) a vice, Flávio Dino (PSB) ao Senado Federal e Lula (PT) à Presidência da República.

No ato, Othelino Neto destacou que Flávia Alves vem somar com este time de força e irá representar todos os maranhenses na Câmara Federal, trabalhando pelo desenvolvimento do estado. “Sob a vontade do povo, Flávia será eleita, vai ajudar muito o Maranhão e com um olhar todo especial para a querida cidade de Timon“, ressaltou o líder do Parlamento estadual, que também concorre à reeleição.

Em sua manifestação, Flávia Alves ressaltou que vem somar com o grupo político de Timon e legitimar a participação das mulheres nos espaços de poder e de luta por melhorias à população. “Venho lembrar que hoje, em Brasília, não há nenhuma deputada federal eleita representando o Maranhão. Se eu chegar à Câmara Federal, quero conhecer todas as necessidades do meu povo”, afirmou.

O deputado estadual Ricardo Rios elogiou o caráter de Flávia Maciel e seu potencial para representar os maranhenses na Câmara federal. “Honesta e trabalhadora, sei que Flávia será uma grande deputada federal e trabalhará muito por Timon e por nosso estado”, enfatizou.

Com forte apoio na cidade de Timon, Ricardo Rios também falou sobre a relação de parceria com o presidente Othelino Neto no Legislativo maranhense. “Othelino, além de um grande amigo, é um grande companheiro com o qual eu tenho a honra de trabalhar e caminhar junto”, disse

O encontro em Timon contou com o apoio e a articulação política do ex-secretário municipal de Infraestrutura, Delfino Guimarães, forte liderança política do município. Para ele, Flávia Alves e Ricardo Rios têm a força que a cidade de Timon e o restante do Maranhão precisam para se desenvolverem ainda mais.

Além de Delfino Guimarães, a pré-candidata conta também com o apoio dos suplentes de vereador James Cebolão (PT), Edson Lima (PROS), Nacy (PSD) e José Erisvaldo (PT).

As prefeituras têm até o próximo domingo (31/07), para realizar o cadastramento dos taxistas que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (Bem-Taxista), pago pelo Governo Federal.

O envio dos cadastros ocorrerá em três etapas, conforme o calendário. Confira:

As prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo terão uma nova oportunidade ainda no mês agosto. O sistema estará aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto.

Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.

Pagamento

O pagamento será feito em até seis parcelas de R$ 1 mil cada, observado o limite global disponível para o pagamento do Benefício Emergencial. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.

Quem tem direito

Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.

Para saber mais acesse: www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista

FAMEM