Deputado Othelino Neto comandou a sessão plenária desta quarta-feira, durante a qual foi aprovada a Medida Provisória

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Medida Provisória 357, que autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Dose Premiada).

De acordo com a MP, o Poder Executivo poderá sortear até R$ 2.700.000,00 de prêmios em dinheiro, sendo 700 premiações no valor de R$ 1 mil; 200 no valor de R$ 5 mil e 100 no valor de R$ 10 mil.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PSB) explica que a MP consiste em importante estratégia para estimular o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Estado e, assim, contribuir para a redução de óbitos causados pela doença.

Beneficiários

Poderão ser beneficiários dos sorteios todos aqueles que tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19, no Maranhão, conforme registro na Plataforma Conecte SUS. Com vistas a contemplar tanto os que já concluíram o processo de vacinação, como os que ainda não receberam as duas doses do imunizante, os sorteios serão realizados em rodadas com periodicidade a ser definida em portaria da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Para estimular maior número de pessoas a receber a segunda dose do imunizante, o Poder Executivo poderá, mediante decreto, fazer adaptação na quantidade de prêmios em cada faixa de valor, devendo ser observado, contudo, o limite máximo de recursos financeiros fixado pelo governo.

A MP estabelece que o pagamento do prêmio, denominado “Dose Premiada”, ocorrerá mediante crédito em conta bancária de titularidade do contemplado em instituição financeira oficial.

Othelino participou da assinatura do acordo de doação de bloquetes para São Vicente Férrer, Turilândia e Senador La Rocque

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (30), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica de doação de blocos intertravados de concreto (bloquetes) para a pavimentação de vias públicas em municípios maranhenses. O ato foi conduzido pelo governador Flávio Dino.

A fabricação de blocos de concreto é um dos projetos do programa ‘Trabalho com Dignidade’, idealizado e executado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Os bloquetes são produzidos por detentos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas.

Segundo Othelino Neto, a assinatura desses convênios oportuniza ganhos múltiplos para a sociedade, uma vez que, além de melhorar a infraestrutura urbana dos municípios, aproveita a mão de obra dos apenados como parte do processo de ressocialização e remissão de pena.
“É uma iniciativa que permite àqueles privados de liberdade a oportunidade de produzir, trabalhar e se ressocializar, deixando sua contribuição para a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Othelino destaca a importância da iniciativa para a ressocialização dos apenados e para a sociedade

Beneficiados

Na ocasião, Othelino participou da assinatura do acordo de doação para os municípios de São Vicente Férrer, Turilândia e Senador La Rocque. Também foram beneficiadas as cidades de Amapá do Maranhão, São João dos Patos, Caxias e Sucupira do Norte.

Benefícios

O governador Flávio Dino destacou o alcance social do programa. “Nós vamos chegar a 70 fábricas, o que significa dizer que estaremos, ao longo deste ano, aptos a fornecer, permanentemente, blocos de cimento para as cidades do Maranhão, ajudando as Prefeituras a conservar as ruas”, ressaltou.

O secretário da SEAP, Murilo Andrade, afirmou que a pavimentação de vias públicas com os bloquetes vem incentivando o trabalho, além de gerar emprego e renda. “É um projeto que, além de atender às necessidades dos municípios, também trabalha com as pessoas privadas de liberdade, que antes não tinham um ofício e, hoje, estão inseridas nessas fábricas de produção de blocos de concreto”, ressaltou.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Ariston Ribeiro (Avante), Adelmo Soares (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Dr. Yglésio (PROS), Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (DEM), Cleide Coutinho (PDT), Daniela Tema (DEM) e Luiz Henrique Lula da Silva (PT); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); os prefeitos dos municípios contemplados e secretários de Estado.

Roberto Costa disse que Roseana assumirá com a missão, também, de articular o projeto da legenda para 2022

O deputado Roberto Costa anunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o MDB realizará convenção partidária na próxima sexta-feira (2), na qual a ex-governadora Roseana Sarney assumirá a Presidência da agremiação no Maranhão.

“Entrará, no comando do partido, a nossa ex-governadora, ex-senadora, ex-deputada federal e uma das maiores lideranças que o Maranhão já teve”, destacou o deputado.

Costa lembrou o período em que o ex-senador João Alberto comandou o MDB no Estado, reconhecendo que, durante esse período, o partido fortaleceu sua base e ganhou destaque. “Nosso grande líder, João Alberto, continuará tendo voz ativa e será o nosso presidente de honra”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, Roseana assumirá com a missão, também, de articular o projeto da legenda para 2022, fortalecendo a chapa proporcional para deputado estadual e elegendo uma grande bancada para deputado federal, capitaneada por ela, como candidata a deputada federal.

União

“Vivemos um momento de união entre as lideranças, como o deputado João Marcelo, o deputado Hildo Rocha, o ex-senador Edson Lobão Filho (que também comporá a Executiva do partido) e nomes que vêm da nova geração partidária, a exemplo do presidente nacional da Juventude do MDB, Dr. Assis Filho, ex-secretário nacional de Juventude”, salientou.

Novo momento

O deputado frisou que as alianças a serem discutidas precisarão ser feitas de forma muito clara e transparente. “Nós pensaremos o Maranhão pós-pandemia e em um projeto de reconstrução da economia do nosso estado. Essa deve ser a grande preocupação da classe política. Que possamos restabelecer a igualdade, a volta do emprego para o trabalhador e que o Maranhão volte a viver dentro de sua normalidade. O MDB terá um papel decisivo nesse sentido”, frisou.

Roberto Costa concluiu afirmando que assumirá o cargo de vice-presidente da agremiação e que as decisões todas serão tomadas de forma consensual, ouvindo as lideranças do partido, os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.

Em entrevista na 13º Sessão Ordinária da Câmara de Codó, o vereador Dr. José Mendes destacou a Indicação de Nº 128/2021, de autoria da vereadora Leda Torres, que solicita ao Poder Executivo a criação de uma secretaria para políticas públicas da mulher.

“Nosso Estado e nosso município lamentavelmente têm números alarmantes com relação a violência, de qualquer natureza, contra as mulheres. Esta problemática tem que ser combatida intensamente e a criação da Secretaria da Mulher seria um grande reforço para combater e conscientizar a população. Infelizmente a violência e até o Feminicídio são práticas que ainda persistem e precisam ser combatidas. É uma questão importantíssima para nossa sociedade. Parabéns a vereadora pela importante Indicação”, destacou o parlamentar.

O vereador ainda ressaltou a importância a volta do presidente da Câmara, vereador Domingos Reis, e falou sobre o projeto social: Ação Solidária – Fazer o Bem, Faz bem, que tem o objetivo de ajudar a população que passa por dificuldades financeiras durante a pandemia. A idéia é ajudar voluntariamente com doações de cestas básicas a população mais carente de Codó durante os meses de isolamento social. Veja a entrevista:

A União dos Acadêmicos Indígenas da UFMA (Unai), representada pelo membro da diretoria Regis Guajajara, foi a Brasília para dar força e voz às manifestações em prol da Bolsa Permanência (BP), que visa arcar com os custos de alimentação, moradia e transporte durante o curso de graduação em instituições públicas federais de ensino superior, pois, desde 2020, não há abertura de novos editais.

O encontro ocorreu na Defensoria Pública da União (DPU), e a reivindicação foi recebida pelo Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, representando o Ministério da Educação (MEC). A pauta central da conversa foi levar as demandas dos acadêmicos indígenas e quilombolas, em que a resposta do defensor foi positiva, tendo afirmado que, em breve, haverá abertura de novos editais, porém sem dar datas.
Entre as pautas encaminhadas para a reunião com o defensor, também foi discutida a necessidade de abertura do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (Sisbp) para novas inscrições de alunos dos anos de 2020 e 2021 e a consideração do tempo médio de curso para recebimento da Bolsa Permanência.

Além disso, também foi orientado ao defensor a desconsideração do ano de 2020 como período letivo ativo e o período de aulas remotas, enquanto não há retorno das aulas presenciais, além de solicitarem dados de alunos e alunas indígenas e quilombolas ativos no BP de todas as universidades do país.

Regis Guajajara, que é também aluno do curso de Odontologia, comentou que é uma honra contribuir para a reunião histórica, e espera que essas pautas sejam realizadas quanto antes. “Muito gratificante em poder participar de uma ocasião tão importante quanto essa, pois podemos assim levar a fala da nossa base e mostrar as nossas necessidades”, completou.

A União dos Acadêmicos Indígenas da UFMA surgiu em 2018 com a finalidade de ajudar os acadêmicos indígenas de cursos de graduação, necessidade que não tinha muita visibilidade no estado anteriormente. Desde 2020, são discutidas na Unai novas formas para auxiliar acadêmicos indígenas, alcançando a reunião deste ano no Distrito Federal.

Por: Hugo Oliveira
Produção: Laís Gomes
Revisão: Jáder Cavalcante