O Ministério Público do Maranhão recebeu o Instituto Misericordiae Vultus nesta segunda-feira, 7, para discutir articulação institucional a fim de promover a oferta de serviços médicos especializados na Região Tocantina e outros municípios. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reuniu-se com a diretoria da instituição na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
Na reunião, o médico otorrinolaringologista Áureo Cangussu, presidente do Instituto Misericordiae Vultus, apresentou o projeto que já é desenvolvido desde 2016 em Imperatriz e que atende pessoas de baixa renda. Com o primeiro ambulatório de saúde inclusiva e medicina restaurativa do Maranhão, o IMV oferta tratamentos e procedimentos cirúrgicos para deformidades congênitas ou adquiridas em pacientes de altíssimo risco e fragilidade social em Imperatriz e municípios do entorno.
Deformidades incapacitantes, tais como escolioses, pé torto congênito e artrose, estão entre as patologias incluídas no sistema de atendimento do Instituto. A advogada sanitarista e responsável técnica pelo projeto, Clenir Avanza, explica que já existe recurso do SUS para tratamento destas patologias, mas que não são utilizadas por diversas questões.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, disse que o Ministério Público do Maranhão tem total interesse em articular parcerias para que as verbas destinadas a este tipo de tratamento sejam utilizadas e já agendou reuniões na Procuradoria-Geral de Justiça para discutir os trâmites dos processos, tanto com a gestão estadual quanto municipais.
“A causa do Ministério Público é atender à sociedade. Nós sabemos que grande parte da população precisa destes serviços e vamos unir esforços para que tanto o estado quanto os municípios consigam gerir os recursos destinados a estes tratamentos para garantirmos um direito assegurado pela Constituição Federal, que é a saúde”, ressalta o chefe do MPMA.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, explica que a demanda faz parte da plataforma de gestão do Ministério Público, de atendimento às pessoas que precisam de serviços que garantam direitos assegurados pela Lei, incluindo a realização de cirurgias e tratamentos especializados.
“Nós vamos começar as tratativas com o governo do estado para que possamos viabilizar a prestação de serviços com instituições já habilitadas para esse trabalho com efetividade, inclusive com acompanhamento do Centro de Apoio Operacional da Saúde, do Ministério Público, com o intuito de assegurar atendimento à população de Imperatriz e demais municípios, mas também de monitorá-los”, destaca o diretor da Secinst.
O presidente do Instituto Misericordiae Vultus, Áureo Cangussu, agradeceu o apoio do MPMA e revelou que o projeto começou por conta da necessidade das pessoas da região que precisavam de tratamento e não podiam pagar.
“Agradecemos todo o apoio que já nos foi dado pelo Ministério Público e gostaríamos de ressaltar que tudo isso está sendo feito em prol das pessoas que não têm recurso. É injusto que uma família se desloque para outro estado em busca de uma cirurgia reparativa de pés tortos de uma criança, por exemplo, enquanto temos uma estrutura montada pronta para atender a estes pacientes. Nós só queremos dar a nossa contribuição à sociedade”, afirma Áureo Cangussu.
Também participaram da reunião a promotora de justiça criminal e integrante do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Raquel Duarte Sales; a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, e a promotora de justiça de Açailândia, Glauce Malheiros, também integrante do Caop Probidade.
Da diretoria do Instituto Misericordiae Vultus participaram o vice-presidente do IMV, Filipe Guerra; e o diretor clínico, André Pagotto.
Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)
