Em sua participação na primeira Sessão de 2022 da Câmara de Codó, o vereador Pastor Max falou sobre a importância da abertura dos trabalhos no Legislativo, o seu trabalho solidário nas comunidades durante o período de recesso e levou ao debate sobre a polêmica postura da empresa férrea Transnordestina em relação aos moradores próximos a linha do trem em Codó.

“Em nosso período de recesso, continuamos presentes nas comunidades da cidade a da zona rural, ouvindo as demandas para transformamos em Indicações e, também em virtude do período de pandemia que ainda vivemos, intensificamos o nosso trabalho de solidariedade para a população mais carente, como o nosso projeto Gabinete na Comunidade, onde também distribuímos cestas básicas, pois o período ainda é de crise e afeta muitas famílias”, explicou.

O parlamentar ainda levou ao debate na sessão temas importantes, como a polêmica postura da empresa Transnordestina em relação aos moradores próximos a linha do trem. “Esses moradores muitas vezes estão sendo ameaçados em terem as suas casas demolidas pela empresa Transnordestina, que faz uso desta área em Codó. Não podemos aceitar de forma alguma essa situação, por isso é necessário nos mobilizarmos, Executivo, Legislativo e a sociedade organizada para impedir que essas famílias não tenham o direito a sua moradia”, concluiu.

Na terça-feira (9) foi realizada a primeira Sessão Ordinária de 2022 na Câmara Municipal de Codó. Em entrevista ao repórter Jair Ribeiro, o líder do governo na Câmara, vereador Dr. José Mendes falou sobre sua eleição para a presidência da Comissão de Orçamento e o início dos trabalhos no Legislativo codoense.

“O ano de 2022 será bastante produtivo. Sabemos que as Comissões Permanentes da Câmara são revistas a cada ano. Ano passado presidimos a Comissão de Justiça e cumprimos nossa missão. E hoje temos mais um desafio, a frente da Comissão de Orçamento, onde faremos nosso trabalho com toda responsabilidade, compromisso e dedicação, o que é esperado pela nossa população”.

O parlamentar também falou que irá continuar o trabalho de visitas as comunidades do município, escutando as demandas e fazendo com que elas sejam transformadas em Indicações que beneficiem a população. “Além do nosso trabalho no parlamento, na realização de Projetos de Lei em prol da população, continuaremos com nossos projetos ligados diretamente as comunidades na cidade e zona rural”, concluiu o vereador.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), deu início ao trabalho de encoleiramento de cães. A ação tem como objetivo combater e controlar a Leishmaniose Visceral (Calazar) no município. Os trabalhos iniciaram pelo bairro Campo de Belém.

Os agentes de combate às endemias estão realizando o trabalho nas residências dos bairros que registraram elevado índice de casos de calazar em humanos nos últimos anos. As coleiras que estão sendo utilizadas são impregnadas com inseticida deltametrina 4%, que repele o vetor da doença.

Daniel Augusto, supervisor de equipe da UVZ, ressaltou o papel do dono do animal no processo de encoleiramento. “É importantíssimo que os donos prestem esse auxílio. Ele tem que ajudar a segurar o animal para que os agentes possam fazer o seu trabalho. O processo de encoleiramento tem uma metodologia que é fazer o teste, tirar uma amostra de sangue para saber se o animal é positivo ou não para o calazar, para depois encoleirar e o dono faz parte disso”, explicou.

Além disso, caso o dono do animal não esteja em sua residência no momento em que o encoleiramento estiver sendo feito no bairro, ele deve procurar a Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) para que a equipe retorne à residência e coloque a coleira no animal.

O supervisor de equipe da UVZ também orientou os donos de animais que já foram encoleirados. “O dono do animal que recebe a coleira não precisa retirar ela para nenhuma atividade, como dar banho no animal, por exemplo. Somente caso haja alguma alergia na pele do animal, ele pode retirar por 2 ou 3 dias, mas depois ele deve colocar novamente. É muito importante que ele não se desfaça da coleira”, frisou Daniel Augusto.

Regina Santos aprovou a medida e destacou a importância da campanha. “É uma ação muito boa para os animais e para nós. A campanha é importante para nos protegermos do calazar porque é uma doença muito perigosa”, finalizou.

Carta enviada, por e-mail, a todo(a)s o(a)s deputado(a)s estaduais e federais, senadore(a)s e prefeito(a)s dos municípios onde há câmpus da UFMA e também da grande ilha.

Nos últimos dias, a UFMA tem sofrido uma violenta campanha de ataques que, é preciso pontuar, são injustos e descabidos.

Isso está acontecendo pelo fato de que a Universidade cumpriu a decisão de anular a Resolução CONSEPE n° 1653/2017 por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão (TRF1 – MA). Essa resolução trata da política de ação afirmativa de bonificação regional, que acrescentava 20% (vinte por cento) na nota do Enem para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º) em escolas privadas ou públicas no Estado do Maranhão.

A consequência direta do atendimento, pela UFMA, ao comando judicial é que, para o SISU 2022, os alunos não poderão mais ser contemplados com a bonificação.

É preciso esclarecer que, quando a resolução de bonificação foi aprovada em 2017, (Resolução CONSEPE nº 1653) esta sofreu judicialização, por meio de uma ação civil pública efetivada pelo Ministério Público Federal. O resultado desse processo foi a suspensão da referida resolução por dois anos. A Universidade recorreu da decisão e, no segundo semestre de 2019, conseguiu que a bonificação fosse reimplantada. Com isso, a UFMA contemplou, durante cinco semestres, os estudantes com a bonificação de 20%. Agora, a decisão judicial anulou a Resolução, o que impede que a Universidade continue com essa ação afirmativa.

Convém informar que, no início da nossa gestão, a Universidade criou uma comissão para aperfeiçoar a política de ação afirmativa implementada pela Resolução CONSEPE nº 1.653/2017. Com base nos estudos empreendidos e na reflexão sobre a repercussão prática da resolução de bonificação, ficou constatada a necessidade do aperfeiçoamento dessa política de ação afirmativa institucional. Na prática, a Universidade já encaminhou ao MPF um estudo aprofundado para a elaboração de outra normativa que, igualmente, contemple esse tipo de ação afirmativa de bonificação regional e, tão logo esteja pronta, será discutida com a comunidade acadêmica nos colegiados superiores da Universidade, como é praxe para as decisões institucionais.

Para que não haja mais distorções, a UFMA esclarece que os estudantes que já foram beneficiados com a bonificação não sofrerão nenhum tipo de prejuízo!

Oportuno ainda destacar que, na sua trajetória, a UFMA sempre manteve a firme convicção de efetivar as políticas de inclusão social. Tanto que, por nossa iniciativa, foi uma das primeiras IFES a implementar a política de cotas para pretos, pardos, indígenas e deficientes em 2007, no período de nossa gestão, fruto de reivindicações de professores liderados pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), três anos antes da promulgação da Lei nº 12.711/2012, que estabelece até 50% de vagas para diversidade no ensino superior. Foi, igualmente, a primeira universidade federal a criar um curso de graduação em Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros no país, e uma das primeiras a criar o curso de licenciatura em Letras em Libras, o de Educação no Campo e a implantar o Núcleo de Acessibilidade, sempre com o olhar voltado para a redução das desigualdades sociais históricas do Brasil.

Por fim, queremos reiterar nossa disposição ao diálogo com as instituições e os sujeitos políticos, pois entendemos que, apenas com a junção de esforços, podemos contribuir, de forma efetiva, para o desenvolvimento do nosso estado.

Esperando ter feito todos os esclarecimentos necessários, com o fim de repor a verdade sobre a exclusão da bonificação na UFMA, agradecemos a sua atenção.

Atenciosamente,

NATALINO SALGADO FILHO
REITOR DA UFMA

Na sessão plenária desta terça-feira (8), o deputado Wellington do Curso (PSDB) parabenizou a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), por encaminhar à Câmara de Vereadores mensagem de reajuste salarial (33,24%) para os professores da rede pública do município.

Com discurso proferido no Pequeno Expediente, o parlamentar parabenizou outros gestores públicos, como o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que também concedeu reajuste de 33,24% aos professores.

“Nossa luta continua firme e permanente em defesa dos professores”, frisou Wellington, destacando, também, a iniciativa do prefeito de criar o Hospital Veterinário de São Luís.

“Esta foi uma luta nossa desde o início do mandato, inclusive com a realização de audiências públicas. Afinal, estava no nosso plano de governo quando nos candidatamos a prefeito de São Luís, em 2016”, assinalou.

No Tempo dos Blocos, Wellington voltou a defender investimentos para melhorias na área da segurança pública estadual, com a convocação dos excedentes do último concurso público. Ele declarou que existe um documento oficial mostrando que há um efetivo de menos de 11 mil homens na PMMA, havendo ainda 4.200 cargos vagos. Por essa razão, defendeu a nomeação dos aprovados no concurso público. “Ao nomear mais policiais, comprar mais equipamentos, armamentos e viaturas, o governo melhora a segurança pública nas ruas”, enfatizou.

O deputado  informou que protocolou nova indicação pleiteando que o governador Flávio Dino, antes de deixar o cargo, dia 31 de março, faça a nomeação de mais 1400 policiais.

Agência Assembleia