Senado aprova isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL) que amplia isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Medida vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caso mandatário sancione proposta até fim do ano, mudanças começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Outro eixo do projeto é redução parcial do IR para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

Segundo cálculos do governo federal, autor da proposta, cerca de R$ 25 milhões de brasileiros devem pagar menos impostos, enquanto 200 mil contribuintes devem ter aumento na tributação.

Por SBT News

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa visita Comunicação do Senado Federal e consolida novas parcerias institucionais

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), jornalista Juraci Vieira Filho, esteve em Brasília nesta quarta-feira (5), onde foi recebido pelas diretoras Luciana Rodrigues (Geral) e Glauciene Diniz (Adjunta), além do diretor técnico da TV Senado, Audrim Marques.

Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados às novas tecnologias de transmissão que o Senado Federal passará a adotar, com destaque para a TV 3.0 Digital, que utiliza o sistema de streaming para ampliar o alcance e a qualidade da programação. Também foram tratadas iniciativas de cooperação técnica e a doação de novos equipamentos para a TV e Rádio Assembleia do Maranhão, fortalecendo a integração entre as emissoras legislativas.

A diretora-geral Luciana Rodrigues anunciou que, em 2026, a TV Assembleia será contemplada com um moderno transmissor digital de 5KW, o que permitirá maior potência e qualidade de imagem nas transmissões. Já a Rádio Assembleia 96.9 FM receberá um processador de áudio de última geração, além de outros equipamentos que garantirão mais alcance e nitidez sonora para os ouvintes maranhenses.

Outro ponto de destaque é a realização, a partir de 2026, de seminários e workshops de comunicação voltados aos servidores do Complexo de Comunicação da Alema, promovidos em parceria com a TV e Rádio Senado. A iniciativa visa à capacitação contínua e à troca de experiências entre os profissionais das duas Casas Legislativas.

Inovação

Após o encontro, o diretor Juraci Vieira Filho visitou as instalações da Rádio Senado e da TV Senado, acompanhado pela coordenadora da Rádio, Leila Éride e pelo diretor da TV Senado, Érico da Silveira.

A visita consolidou mais um passo e reforça o compromisso da Assembleia com a inovação tecnológica e o fortalecimento da comunicação pública em benefício da sociedade maranhense.

Brandão comemora 2° lugar no Resultado Primário do Ranking de Competitividade dos Estados

O Maranhão obteve um excelente resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário do Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.

 

O Resultado Primário é calculado pela diferença entre receita primária – obtida pelas arrecadações em impostos, contribuições, entre outros – e a despesa primária empenhada no ano – gastos com saúde, educação, infraestrutura e funcionalismo, por exemplo -, sem incluir os juros da dívida pública no cálculo. A diferença entre as duas foi dividida pelo PIB nominal do estado para gerar o ranqueamento do CLP em Resultado Primário. A boa colocação do Maranhão no índice, subindo quatro posições em relação ao ano anterior, mostra a capacidade do estado de gerar superávit fiscal e manter bom equilíbrio nas contas públicas.

Os avanços se traduzem em uma escalada expressiva de 18 posições no pilar Solidez Fiscal, uma das maiores da série histórica do ranking. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o feito.

“Esse indicador positivo é reflexo de uma gestão responsável e nos permite seguir honrando compromissos e investindo em ações e obras que melhoram a vida dos maranhenses”, observou Brandão.

Cumprimento das metas fiscais

Além disso, bons resultados também foram obtidos no índice de despesa com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que o Maranhão subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a subida no Resultado Primário reflete os avanços do Governo do Maranhão não somente em solidez fiscal, mas também em liquidez, qualidade e transparência.

“Cada bom resultado como esse demonstra o quanto a gestão do governador Carlos Brandão é empenhada diariamente em cumprir as metas fiscais, garantir a governança eficiente e dar mais capacidade ao estado para atrair investimentos. É com muito trabalho de todo o Governo do Maranhão que trilhamos o caminho certo para desenvolvermos o estado cada vez mais”, frisou.

UFMA concede título de Professor Emérito ao ex-reitor da instituição Natalino Salgado Filho

Nesta quarta-feira, 5, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) concede ao ex-reitor Natalino Salgado Filho o título de Professor Emérito. A solenidade será realizada no Palácio Cristo Rei, em São Luís, a partir das 18h.

O título de Professor Emérito é concedido a docentes aposentados, pelos altos méritos profissionais ou por relevantes serviços prestados à instituição.

Natalino Salgado possui uma longa trajetória no Maranhão como professor e médico. É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão e possui os títulos de mestre, doutor e pós-doutor em Nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). É o pioneiro na realização da primeira hemodiálise no Maranhão, em 1978, e fundou a primeira Residência Médica em 1980 e Multiprofissional em 2007. Foi Diretor-Geral do Hospital Universitário da UFMA (1997 a 2007) e professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (Mestrado e Doutorado) e de Saúde da Criança (Mestrado) da UFMA; presidiu a comissão que implantou o Hospital Universitário, em 1991, hoje complexo (Presidente Dutra e Materno Infantil); fundou a Sociedade de Nefrologia no Maranhão em 1980 e a Sociedade da Academia Maranhense de Ciências (2008).

Reitor da UFMA por três mandatos, 2007 a 2015 e 2019 a 2023; realizou a maior transformação na UFMA em toda a sua história, ampliando e modernizando a Universidade em todos os setores, galgando níveis e conceitos elevados jamais vistos; aprovou o Sistema de Cotas em 2007; promoveu a interiorização da Universidade; realizou a restauração dos prédios antigos tombados pelo Patrimônio Histórico, a exemplo da Fábrica Santa Amélia, que abriga o Complexo de Turismo e Hotelaria, do prédio da antiga Faculdade de Direito, que é sede do Programa de Pós-graduação em Direito, do Palacete Gentil Braga e do Palácio Cristo Rei, enfatizando-se acessibilidade e criação do Memorial de Gonçalves Dias; realizou a expansão da pós-graduação, passando de doze para cinquenta mestrados e o doutorado de um para dezenove, elevando o nível da Universidade. Na graduação, implantou, com pioneirismo, o primeiro Curso de Licenciatura Interdisciplinar de Estudos Africanos e Afrobrasileiros em intercâmbio internacional; criou, equipou e desenvolveu a TV UFMA, com sede no Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís.

Natalino também participou da implantação do primeiro Comitê de Ética Médica do Maranhão; implantou a primeira Ouvidoria na área da saúde; participou da criação e implementação do Projeto Mãe-Bebê, Método Canguru; criou e implantou a primeira UTI pediátrica em 2005, no Hospital Materno Infantil. Instituiu e participou da criação da Fundação Josué Montello; implantou o setor de transplante de rim, realizando, com sua equipe, o primeiro transplante de rim no Maranhão, em 2000, atingindo 700 transplantes, em 2020. Paralelamente, construiu o primeiro Laboratório de Histocompatibilidade – HLA em 1999. Promoveu as condições para implantação e realização de transplantes de tecidos, válvulas cardíacas, tecido ósseo, córneas, fígado (aproximadamente trinta) e coração (credenciado), superando todas as expectativas.

Natalino Salgado Filho produziu e publicou mais de quatrocentos trabalhos científicos em revistas especializadas e em anais de congressos nacionais e internacionais e colabora semanalmente com jornais. É membro da Academia Nacional de Medicina, da Academia Maranhense de Medicina e da Academia Maranhense de Letras. Integra a Sociedade Brasileira de Hipertensão Arterial e de Nefrologia (SBN), a International Society Nephrology (ISN), a American Society Nephrology (ASN), a Sociedade Brasileira de História da Medicina, a Academia Maranhense de Ciências (AMC), o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (ABRAMES). É fundador e primeiro Presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia.

No vasto acervo de sua produção intelectual, destacam-se diversas obras, desde a medicina, política, história e ciências humanas. Nesse viés, podemos mencionar como obras de sua autoria: Na Casa de Antônio Lobo (2013); Tarquínio Lopes Filho: Médico, político, jornalista, administrador que virou mito (2015); Faculdade de Medicina do Maranhão: Uma História de 59 anos (2016); Os Meus Dias de Cadeia – Origem e Memórias (organizado e ampliado por Natalino Salgado Filho, obra escrita em 1926 por Adelman Correia) e na Academia Nacional de Medicina (2017).

Assembleia Legislativa sedia entrega simbólica da Bíblia em braile e capacitações sobre acolhimento e inclusão social

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta quarta-feira (5), no Auditório Fernando Falcão, o evento “Assessorar para Fortalecer – REMADD e SBB”, que reuniu lideranças religiosas e representantes de comunidades terapêuticas e instituições voltadas ao acolhimento social. A programação teve como ponto alto a entrega simbólica da Bíblia em Braille, ação de grande relevância inclusiva e espiritual, voltada a pessoas com deficiência visual.

A iniciativa integra o programa “Acolher – Pessoa com Deficiência Visual”, desenvolvido pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), e foi realizada em parceria com a Rede Maranhense de Assistência a Dependentes e Dependências (REMADD). O evento contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado de Representação Social (SRS).

A Bíblia em Braille, composta por 38 volumes e avaliada em R$ 6 mil, foi doada pela SBB à REMADD. De acordo com a capelã Francilene Andrade, a entrega representa um marco na promoção de políticas que valorizam a diversidade e garantem o direito à vivência religiosa de pessoas com deficiência visual.

“A Bíblia simboliza o compromisso das instituições com a acessibilidade espiritual e o fortalecimento da fé como instrumento de inclusão”, disse a capelã Francilene Andrade.

Durante a manhã, o público acompanhou a solenidade de entrega e, em seguida, participou da capacitação voltada às Capelanias, conduzida pelo diretor regional da SBB, Adriano Paul Casanova, e pela coordenadora de projetos sociais da instituição, Karla Luz.

“Temos o compromisso de difundir a Bíblia para que chegue a todas as pessoas de maneira mais acessível possível. A versão em braile é fundamental para que as pessoas com deficiência visual tenham acesso a palavra de Deus”, explicou a coordenadora Karla Luz.

A formação abordou o papel das capelanias na escuta e no acolhimento de pessoas em vulnerabilidade, destacando a importância da espiritualidade como ferramenta de cuidado e reinserção social.

À tarde, o evento reuniu Comunidades Terapêuticas para o Encontro “REMADD em Debate”, que contou com palestra magna do pastor Fabrício Leiva e a presença de representantes nacionais e estaduais de órgãos ligados às políticas sobre drogas, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPD/SES).