A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios.

“Esse governo valoriza a prevenção e tem apoiado os municípios que mais precisam. O apoio vai direcionar os agentes comunitários e de endemias, que visitam os lares dos maranhenses e realizam um trabalho essencial de prevenção e cuidado com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

Durante o evento, foram entregues tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde. Também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras e melhores resultados em saúde, além de estimular a cooperação entre Estado e prefeituras na implementação de políticas públicas voltadas à área.

O governador Carlos Brandão destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento da saúde básica e o reconhecimento dos profissionais. “Este é um momento de valorização e premiação para os agentes que trabalham dia e noite cuidando da vida das pessoas. O apoio dos prefeitos é fundamental nesse projeto, pois a saúde é um desafio que precisa ser enfrentado por todos nós”, ressaltou.

As ações reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com o reconhecimento e a valorização desses profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da saúde preventiva em todo o estado.

Iniciativas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle do Estado do Maranhão (Sintacema), Jordel Lima, reforçou a importância das iniciativas. “Esse momento é muito importante para fortalecer cada vez mais a Atenção Primária. Esse investimento é essencial tanto para os municípios quanto para os agentes”, destacou.

Já o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o investimento em tecnologia é um incentivo direto para o trabalho dos profissionais da área. “Os agentes comunitários são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Eles realizam ações preventivas nas casas, conversam com a população, identificam gestantes que precisam de pré-natal, crianças que precisam ser vacinadas e monitoram hipertensos e diabéticos. Com esse trabalho, conseguimos reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, nos hospitais, e valorizamos ainda mais esses profissionais”, afirmou.

O evento também contou com a presença do secretário do secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão (MDB); deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Florêncio Neto (PSB); Adelmo Soares (PSB); Ricardo Arruda (PL); Davi Brandão (PSB), dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde ao participar da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”. Na cerimônia realizada no Multicenter Sebrae, nesta quinta-feira (30), o governador Carlos Brandão entregou tablets e novos kits de fardamento à categoria,

“Reconhecemos a importância do trabalho de vocês nos municípios, indo de casa em casa, vendo como está a saúde das pessoas. Essa é essência do nosso governo, pois temos cumprido a missão de ir aos municípios, conversar com os gestores e com a população para entender as suas necessidades e buscar soluções”, declarou Orleans Brandão.

O secretário acrescentou que o governo está ampliando os investimentos na saúde pública e inovando com iniciativas como o programa Cuidar de Todos de apoio à Atenção Primária, e realizando grandes obras, como a construção do maior hospital da Região Tocantina e o segundo maior do estado, que em breve será entregue à população. “Temos o compromisso de melhorar e valorizar cada vez mais o trabalho de vocês e a assistência à população”, enfatizou ele.

No encontro também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que institui uma premiação para municípios com objetivo de valorizar e reconhecer os profissionais que atendem diretamente na atenção primária, além de ampliar o uso de tecnologia para fortalecer a integração de dados e o planejamento das ações de saúde em todo o estado. O investimento favorece a atuação dos agentes de saúde na saúde preventiva, como a identificação de gestantes que precisam de pré-natal, e de crianças que necessitam de vacinação.

Atualmente, o Maranhão conta com 16.303 agentes comunitários de saúde e 2.200 agentes de combate às endemias, além de 2.675 equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e de 1.872 equipes de Saúde Bucal.

O ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-articulador municipal do Selo UNICEF, Leonardo Alves, vai judicializar o processo eleitoral da sociedade civil de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por diversas irregularidades e desrespeito à Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Leonardo Alves encaminhou denúncia ao Ministério Público no dia 14 de maio de 2025, comunicando irregularidades no processo eleitoral da sociedade civil que desrespeitou as normas procedimentais, regimentais e Resolução do CMDCA do colegiado anterior e Resolução do CONANDA.

O denunciante informou à Promotoria de Justiça com atribuição em matéria da infância e da juventude que o edital de abertura do processo eleitoral apresentou diversas irregularidades que comprometeram a lisura e a transparência na escolha de novos representantes da sociedade civil e solicitou a anulação da eleição.

Leonardo Alves foi notificado pelo Ministério Público e contestou a resposta do presidente da Comissão Eleitoral que foi eleito presidente do CMDCA de forma irregular, José Augusto da Silva Serra.

Em 16 de outubro encaminhou solicitação em caráter de urgência questionando ao Ministério Público a demora na resolução do processo que compromete a gestão pública municipal e a implementação das políticas públicas para crianças e adolescentes e ressaltou que a resolução urgente no processo de escolha de novos representantes é fundamental para garantir a legitimidade e a eficácia do Conselho.

O denunciante solicitou respeitosamente que sejam envidados todos os esforços para agilizar o trâmite da denúncia, de modo que seja possível obter uma decisão final o mais breve possível.

Leonardo decidiu judicializar o processo eleitoral na 1ª Vara da Comarca de Codó e apresentar provas encaminhadas ao Ministério Público que violaram o próprio edital elaborado pela Comissão, resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) – 29 de outubro – foi realizado, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o painel ‘AVC: do diagnóstico à reinserção’. O evento ocorreu nesta quarta-feira (29) e foi realizado pela plataforma Casa Amabilitar, com apoio da deputada estadual Helena Duailibe (PP).

A iniciativa reforça a importância da conscientização acerca da doença que, segundo estatísticas, é uma das principais causas de morte no Brasil. “Uma a cada quatro pessoas vai sofrer um AVC, e a cada seis segundos uma pessoa morre. Então é uma causa urgente, que pouco se fala, porque precisa de todo o cuidado e orientação necessária para reconhecer o diagnóstico e proceder com o tratamento”, destacou a fundadora da Casa Amabilitar, Kelly Bontempo.

A Casa Amabilitar é uma plataforma digital que nasceu das necessidades da fundadora, após o marido ter sofrido um AVC, há cinco anos. “Somos uma plataforma digital com soluções para pós-diagnóstico de AVC. Uma curadoria de profissionais da saúde que trabalha com reabilitação neurológica, que está nesta plataforma para ajudar pacientes familiares”, explicou Kelly Bontempo.

Para a deputada Helena Duailibe, é necessário intensificar ações de prevenção e tratamento do AVC junto aos poderes Executivo, Legislativo e instituições. “Para que a gente trate de forma correta uma doença que é muito grave, que incapacita pessoas e deixa sequelas, precisamos, como profissionais de saúde e integrantes do Legislativo, trazer para essa Casa, que é onde nós podemos ajudar as pessoas de uma forma efetiva, políticas públicas sejam ampliadas e voltadas para a prevenção e tratamento do AVC”, destacou a deputada.

O evento reuniu representantes da sociedade civil, profissionais de saúde, familiares e pessoas que sofreram AVC. Da programação constaram palestra sobre aspectos da vida após AVC, proferida por Kelly Bontempo; panorama da doença no país e formas de prevenção e tratamento da doença, explanada pela médica neurologista Francieli Goulart; além dos direitos assegurados por lei a estes pacientes, pelo advogado Vinícius Farias.

A médica Francieli Goulart explicou que o AVC no Brasil é um problema de saúde pública. “Por isso mesmo, o maior enfoque é a prevenção. Mas, quando tiver que tratar, que a população saiba reconhecer os sintomas para ter o tratamento adequado, pois um diagnóstico rápido é fundamental”, destacou Francieli Goulart.

O Acidente Vascular Cerebral tem como principais sinais de alerta a fraqueza ou formigamento em um lado do corpo, dificuldade de fala, confusão, problemas de visão ou equilíbrio, e dor de cabeça súbita e intensa. Ao notar esses sintomas, deve-se buscar atendimento médico de urgência imediatamente, ligando para o SAMU (192), pois o atendimento rápido é crucial para aumentar as chances de recuperação.

O deputado Adelmo Soares (PSB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), o mutirão de próteses dentárias e facetas de resinas, além dos cursos profissionalizantes, ações desenvolvidas pelo seu Gabinete Social, nos municípios de Caxias, São João do Sóter e Aldeias Altas, no último final de semana. Na ocasião, o parlamentar também comentou a aprovação de 71% do governo Carlos Brandão (PSB), segundo a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira.

Sobre o mutirão, o deputado disse que, em Caxias, foram beneficiadas 500 pessoas com prótese dentária, uma ação inédita na cidade, com o propósito de promover a dignidade dos beneficiárias e melhorar a saúde bucal das pessoas.

“O mutirão de prótese dentária e facetas de resina foi muito bem recebido pela população, beneficiando mais de 5 mil pessoas, dando dignidade ao povo de Caxias e da região, incluindo Aldeias Altas”, frisou.

Aprovação do Governo Brandão

Ainda em seu pronunciamento, Adelmo Soares ressaltou a aprovação do Governo Carlos Brandão com índice de 71%, segundo a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29). Segundo o deputado, isso só confirma o apoio da maioria ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão.

“A última pesquisa que saiu constata uma aprovação de 71% do Governo Brandão, apesar das críticas sistemáticas da oposição. É a população reconhecendo a gestão de Carlos Brandão como sendo o governo do ineditismo, o governo que realiza obras que jamais imaginaríamos que seriam feitas”, assinalou.

O deputado afirmou ainda que, enquanto a oposição insiste em bater sistematicamente, o governo nada de braçada, concretizando os sonhos da população.