Atenção, artistas maranhenses! Se preparem, porque novos editais da Lei Aldir Blanc em benefício dos profissionais da cultura serão lançados. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), 11 editais já foram preparados para dar novo fôlego financeiro a profissionais da cultura de vários segmentos.

Entretanto, apesar da agilidade na produção dos novos editais, a Secma e demais gestores culturais do Brasil só poderão movimentar os recursos não-empenhados na Lei após a publicação da nova versão do decreto que vai regulamentar a aplicação da Aldir Blanc este ano, conforme alegou o secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural do Ministério do Turismo, Aldo Luiz Valentim, em nota técnica publicada no último dia 15 de junho.

“Estamos esperançosos que o mais breve possível possamos lançar esses editais. Já estamos com os documentos prontos e, no momento, só estamos aguardando a publicação do novo decreto”, antecipa o secretário de Cultura, Anderson Lindoso.

Novos segmentos contemplados

Com foco no apoio aos profissionais de cultura, duramente penalizados com as restrições impostas pela pandemia, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020) só se tornou possível com a forte pressão da classe artística brasileira e ganhou viabilidade após aprovação no Congresso Nacional, que destinou R$ 3 bilhões em recursos federais para o setor cultural de estados, municípios e do Distrito Federal.

O Maranhão recebeu, ao todo, R$ 114 milhões. Deste recurso, R$ 61,4 milhões foram administrados exclusivamente pelo Governo do Estado, que em 2020 aplicou o dinheiro em sete editais culturais, incluindo a Renda Básica da cultura. Ao todo foram repassados R$ 34.370.407,01 nos sete primeiros editais.

Para os 11 novos editais – que já estão prontos para serem lançados – a Secma vai utilizar os recursos não-empenhados no ano passado, ou seja, R$ 27 milhões.

A Lei 14.150/21, que prorroga até dezembro de 2021 os efeitos da Lei Aldir Blanc, foi sancionada pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021. Serão priorizados os  projetos culturais que possam ser transmitidos pela internet ou pelas redes sociais.

Com a possibilidade de utilização dos recursos sobressalentes, em 2021, a Secma inovou e vai selecionar produções culturais em segmentos que ainda não haviam sido contemplados, como games e patrimônio. Mas continuarão sendo beneficiadas produções artísticas nas áreas das artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, artesanato e literatura.

“A Secma pensou nesses 11 editais com bastante carinho e cuidado para que produtores culturais dos mais variados segmentos possam ser contemplados. Dialogamos com artistas de vários setores da cultura para chegarmos à concepção final desses novos editais. Temos certeza que esse apoio será de grande valia para fazedores e fazedoras de cultura de todas as regiões do Maranhão, enquanto ainda não temos a tão sonhada imunização em massa e segurança sanitária para retomarmos nossas festas, apresentações artísticas e festejos culturais que tanto gostamos e sabemos fazer”, explica Anderson Lindoso.

Ascom Governo do Maranhão

O vice-governador Carlos Brandão deve abrir o olho. Convicto de que se sentará na cadeira de Flávio Dino no ano que vem, o tucano pode estar sendo engabelado pelo titular do Palácio dos Leões.

Explico: após uma reunião recente com Luiz Inácio Lula da Silva, Dino saiu convicto de que seria ministro em um eventual retorno do petista ao poder. Desde então, começou a cogitar a permanência na cadeira até o último dia do governo, como forma de manter as rédeas da política maranhense até o final de 2022.

Foi aí que o governador começou a trabalhar o nome de Felipe Camarão no PT, fato que se concretizou nos últimos dias. Com Camarão na legenda de Lula, o governador pensa em oferecê-lo como candidato à sua sucessão. E teria como desculpa o fato de Carlos Brandão não deslanchar nas pesquisas, nem tem conseguido viabilizar o apoio de um conjunto de partidos suficientes para sustentá-lo como candidato.

Como prêmio de consolação, Dino, com Felipe Camarão escolhido para o lugar dele, ofereceria a Brandão o apoio ao seu nome para a disputa pelo Senado, desde que o primeiro suplente seja Márcio Jerry.

É óbvio que tal estratégia só será executada se Lula deslanchar nas pesquisas contra Bolsonaro. Políticos profissionais, Dino e Jerry jamais arriscariam ficar sem mandato. Porém, seria bom o vice-governador colocar a barbas de molho se não quiser ser passado para traz pelo “aliado leal”.

Talvez seja a hora de Brandão começar a desenhar a própria eleição… ou o sonho de encerrar a carreira política sentado na principal poltrona do Palácio dos Leões não se concretizará.

Em tempos: Este blog vem notando uma movimentação contínua e acima da média, de obras educacionais sendo entregues pelo estado. Só no mês passado, foram mais de 50 obras na área educacional. Esse mês, de acordo com um podcast do próprio Camarão, a previsão é superar os números do mês passado, ou seja, um super secretário pronto para ser um super governador, pelo menos é o que o editor deste blog vem observando se desenhar de forma subliminar na classe política. É a secretaria que, em tempos de pandemia, mais trabalha e tem se destacado.

Blog Ilha Rebelde

Nesta terça-feira (15), o governador Flávio Dino participou de forma virtual, do lançamento da nova edição do Selo UNICEF – Edição 2021-2024  e pediu aos prefeitos que façam adesão à iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

No evento, Dino destacou o impacto do Selo UNICEF na garantia dos direitos de meninas e meninos, e convidou os gestores  a assumir esse compromisso.

Assista ao vídeo da participação do governador Flávio Dino na nova edição do Selo UNICEF:

No último dia 2 de junho, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para que o Munícipio e a Câmara de Vereadores de Passagem Franca, cada um no seu nível de competências, adotem as medidas legais cabíveis para a criação de lei municipal fixando os casos, as condições e os percentuais mínimos reservados para o servidor de carreira ocupar cargos em comissão, conforme determina a Constituição da República.

O artigo 37 da norma constitucional define que “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

De autoria do titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, a Recomendação fixou o prazo de 40 dias para o seu cumprimento, com a remessa da documentação comprobatória, sob pena da adoção de medidas judiciais contra os gestores.

De acordo com o membro do Ministério Público, já tramita na Promotoria de Passagem Franca um procedimento que tem o objetivo de cobrar a adoção de providências preliminares sobre a ausência de lei municipal fixando o percentual mínimo reservado para o servidor de carreira ocupar cargos em comissão.

Redação: CCOM-MPMA

Secretaria de Desenvolvimento Social de Codó, A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da Secretária Irene Neres, manifesta pesar pelo falecimento do servidor público municipal (– Frank Nofran, ocorrido na noite de quarta-feira), dia 16 de junho. Frank lembra de sua contribuição, zelo e dedicação para com a administração pública do município, em atuação às diversas frentes de trabalho. Como Visitador Social do PCF-programa criança feliz (CRAS-CODÓ NOVO) e blogueiro Frank Nofran também atuava como Bombeiro Civil, Frank executou uma majestosa tarefa que jamais será esquecida por colegas de profissão. A secretária deixa seu abraço aos familiares e também roga a Deus o conforto necessário neste momento.

“Em nome de todo poder público codoense, manifesto os votos de pêsames à família, amigos e colegas do Frank Nofran que estão sentidos com sua partida. Sua honrosa atuação no serviço público será sempre lembrada”, declarou a secretária.