Procuradoria Geral do Munícipio de Codó realiza reunião para avaliar trabalho e planejar atividades

A Procuradoria Geral do Município de Codó promoveu mais uma reunião mensal nesta terça-feira (13) para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e para definir algumas ações que serão executadas, como forma de um melhor planejamento das atividades, e contou com a participação do procurador-geral do município, Dr. Francisco Mendes, com sua equipe técnica e servidores.

“Todos os meses nós estamos reunidos para seguir o rito da Procuradoria do Município, alinhando o preventivo/consultivo, Junto com o Dr. Francisco Mendes, e estamos aqui a disposição para melhor atender aos servidores e prestar melhor serviço a comunidade”, explicou a assessora Valéria Campos.

De acordo com o procurador-geral do município, Dr. Francisco Mendes, durante a reunião foram traçadas metas e diretrizes de atuação da assessoria técnica e demais servidores. “A Procuradoria do Município é um órgão consultivo para questões jurídicas e administrativas. Por isso precisamos nos reunir constantemente. Fizemos um calendário para reuniões durante todo o ano de 2021, com funcionários da Assessoria Jurídica e demais servidores da Assessoria Técnica da Procuradoria, com a finalidade de discutir questões internas e buscar soluções para as demandas do município e prestar melhor serviço a população”.

Aprovado projeto que institui selo de certificação para estabelecimentos que promovem o bem-estar animal

O Projeto de Lei nº 099/2021, de autoria do deputado Wendel Lages (PMN), foi aprovado, por unanimidade, na sessão remota ordinária desta terça-feira (13). O projeto institui, em todo o território maranhense, o selo “PET Friendy” como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal.

A proposição foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a sessão.

De acordo com a matéria, a criação do selo “PET Friendy” tem como objetivo a certificação oficial de lojas, bares e restaurantes que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados dos donos.

O PL estabelece que cabe à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) realizar o planejamento e execução das ações que serão desenvolvidas para o cadastramento dos comerciantes e lojistas interessados.

Justificativa

Segundo o deputado, o objetivo primordial é a promoção do bem-estar animal e o estímulo à convivência harmônica entre animais domésticos e seres humanos nos espaços públicos ou privados, respeitando-se os limites e especificações de cada localidade.

“Os pets ganharam espaço e grande importância na rotina dos seus donos e, cada vez, mais nos deparamos com situações diárias onde os animais são companheiros inseparáveis das famílias. No entanto, em grande parte dos estabelecimentos ainda existem objeções aos animais de estimação sem justificativas aos usuários”, explica Wendel Lages.

Deputada Mical Damasceno participa da Carreata da Família Cristã pela Liberdade no Maranhão

Nesse domingo (11), aconteceu uma mobilização nacional da Família Cristã pela Liberdade. Todas as capitais brasileiras realizaram o evento. Em São Luís, o ponto de concentração foi a Praça do Foguete, na Lagoa da Jansen.

A deputada estadual Mical Damasceno, presidente do PTB no Estado do Maranhão, marcou presença na Carreata. A parlamentar destacou a importância da mobilização em defesa da família.

“Estamos ombreados para lutarmos por essa instituição que foi criada por Deus, a família, que é a célula mater da sociedade. Esse é o momento de lutarmos. Não podemos ficar parados. A Bíblia nos adverte no livro de Provérbios que se nos mostrares frouxos no dia da angústia, a nossa força é pequena”, frisou a parlamentar.

A Marcha da Família Cristã pela Liberdade é um movimento que tem seus valores embasados em Deus, na Família e na Liberdade. Engloba a sociedade civil, movimentos religiosos evangélicos e católicos, e diversas entidades conservadoras do país.