UMA BOA NOTÍCIA SURGE AO ENTARDECER DESTA TERÇA-FEIRA:
É O PAGAMENTO DOS EFETIVOS MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria de Finanças, informa que realizará o pagamento dos salários dos servidores municipais da educação nesta quarta-feira (03), sem atrasos. O vencimento é referente a janeiro de 2021, com o valor líquido de R$ 2.825.000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Vinte Cinco Mil Reais.)

Isto significa uma injeção de ânimos e uma boa auto estima no comercio local. É dinheiro para movimentar a economia da cidade, assim contribuindo com o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empresário codoense.

Assessoria de Comunicação – ASCOM
Prefeitura Municipal de Codó

Para garantir a implantação e a estruturação de bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas em Matões, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 29 de janeiro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido liminar contra o Município e o prefeito Ferdinando Coutinho.

Estas obrigações são determinadas pela lei federal nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe, ainda, sobre o número mínimo de um livro por aluno matriculado, cujo acervo deve ser controlado por profissional de Biblioteconomia. O prazo para cumprimento da lei expirou em maio de 2020 (dez anos após a sanção).

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, é baseada no Procedimento Administrativo Stricto Sensu (PASS) nº 462-073/2018-PJM, encaminhado, em dezembro de 2018, à Promotoria de Justiça de Matões pela Procuradoria da República em Caxias (à qual o município de Matões é ligado).

SEM RECURSOS

Em fevereiro de 2019, o Município informou que, por escassez de recursos, a implantação das bibliotecas estava sendo realizada de forma gradual. Também comunicou que em unidades escolares dos povoados Santo Antônio, Marajá e Santa Luzia as bibliotecas já estavam em funcionamento.

Da mesma forma, relatou que as bibliotecas das Unidades Escolares João Alves de Morais, Rodrigo de Oliveira e Padre Delfino estavam sendo estruturadas.

No mês de abril, o MPMA pediu ao Município informações sobre disponibilidade de bibliotecas e medidas tomadas para construção de novas unidades. Em agosto, o Município informou ao MPMA a lista de todas as unidades.

Vistorias realizadas em novembro demonstraram que as unidades escolares Mário Alves de Carvalho (povoado Santo Antônio), Carmosina Coutinho (povoado Marajá) e Santa Luzia (povoado Santa Luzia) cumpriam a exigência do número mínimo de um livro por aluno matriculado.

Em dezembro, foram realizadas vistorias nas unidades escolares Rodrigo de Oliveira, João Alves de Morais, Presidente Costa e Silva, Padre Delfino, Tia Suely, Tia Maria do Carmo, Centro de Ensino João Paulo I, Centro de Ensino Eugênio Barros, Escola Êxito, Creche Tia Eunice Portela Barros, Professora Eliene Pereira, Rodrigo de Oliveira (Anexos II e I), José João Pereira e Escola Infantil Tia Maria Adriano.

Nestas unidades, o MPMA verificou que o requisito de quantidade de um livro por aluno matriculado não estava sendo cumprido.

Com o fim do prazo para implementação das bibliotecas, o MPMA solicitou dados sobre número de estudantes matriculados na rede pública de ensino; livros disponíveis aos alunos; alocação e forma para guarda do acervo bibliográfico. Também pediu informações sobre forma de tombamento e controle e acesso aos livros.
Em agosto de 2020, o Município informou que não possuía acervo próprio de livros didáticos e paradidáticos para todos os alunos e que havia 8.135 estudantes matriculados na rede pública de ensino municipal.

“Apesar do reconhecimento de que a Prefeitura de Matões vem ampliando gradualmente a oferta de bibliotecas nas unidades escolares da rede municipal de ensino, ainda há uma carência de bibliotecas (ou salas similares), com estrutura e acervo de material adequado e proporcional ao número de alunos matriculados”, ressalta o promotor de justiça, na Ação.

PEDIDOS

O MPMA requer que o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho sejam condenados a implantar bibliotecas (ou salas de estudo similares) em todas as unidades escolares da rede municipal. Os espaços devem possuir infraestrutura adequada, mobília e acessibilidade à faixa etária e às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer, ainda, que sejam oferecidos acervos de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, como determina a legislação. Outro pedido é a adoção das medidas necessárias para catalogação, organização e preservação dos acervos, cuja supervisão deve ser feita por um profissional de Biblioteconomia.

A Promotoria de Justiça de Matões solicita que o prazo e as multas por descumprimento sejam estipuladas pela Justiça.

Redação: CCOM-MPMA

“Estou muito feliz porque minha mãe, com 105 anos, pôde estar aqui para ser vacinada contra a Covid-19”, afirma Rita Maria dos Santos Fonseca, mãe da senhora Anozilda dos Santos Fonseca, que foi uma das idosas com mais de 85 anos que se cadastraram no site da Secretaria Municipal de Saúde para ser vacinada com a primeira dose da AstraZeneca/Oxford.

Mãe de oito filhos, dona Anozilda, com um ano de idade, foi infectada com o vírus da gripe espanhola, ficando em um estado cadavérico, dentro de uma caixa de sapato. “Eu disse a ela, então, que era outro vírus, um mais forte que o da gripe espanhola. Falei que ela precisa estar muito bem-protegida, para não pegar o coronavírus. Nós estamos tendo todos os cuidados com ela”, conta Rita Maria, que disse estar muito feliz por ela receber a vacina e, de certo modo, estar mais protegida.

Rita Maria lembrou que sua mãe ficou bem triste ao completar 104 anos, por ter sido um momento atípico, diferente e somente com sua filha ali, presente, cantando os parabéns. “Mandei fazer um bolo, e era só eu e ela. Minha mãe achou bem diferente, porque estava acostumada a reunir toda a família. Então, neste ano, ela falou: ‘Vai acabar essa gripe, e eu quero a minha festa, quero todo mundo reunido e não só eu e você cantando meus parabéns”, relata.

A vacinação para idosos de 85 anos ou mais está ocorrendo no estacionamento do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão, das 8 às 17 horas. A ação teve início no sábado, 30, e estima vacinar uma média de 500 idosos diariamente.

Segundo a coordenadora local de vacinação, Delryhane Carvalho, o processo ocorre em modo drive thru, ou seja, o idoso não precisa sair do veículo para ser vacinado. “Ao chegar aqui no local, ele passa por uma triagem em que verificamos se consta o cadastro dele no agendamento que foi realizado previamente no site da Secretaria Municipal de Saúde. Estando tudo certo com o idoso, nós o encaminhamos para um dos quatro pontos de vacinação instalados. Para essa ação, contamos com envolvimento de Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Auxiliar Administrativo, Bombeiros, Guardas de Trânsito, além da coordenação local”, detalha.

Em uma estrutura organizada, com tendas, segurança e equipe médica, Maria Zamarão levou sua mãe de 98 anos, dona Helena Machado Moraes Correa, para receber a vacina. A filha conta que, desde março, quando intensificou a proliferação do vírus, ela se manteve isolada. “Eu, meu marido e uma cuidadora da minha mãe tivemos a Covid-19, já ela não pegou, graças a Deus. Por isso fiquei aflita, nervosa e apreensiva, porque. em uma idade dessa, com quase cem anos de idade, pegar um vírus desse é bem preocupante”.

A alegria de receber a vacina também tomou conta de William Pereira dos Anjos, que levou sua mãe Caetana Oliveira dos Anjos, de 101 anos, para receber a AstraZeneca/Oxford. “Acredito que Deus providenciou mais este presente para ela, por meio da ciência, e, portanto, ficamos muito felizes e na certeza que ela está muito mais motivada para comemorar seus 102 anos, que completará neste mês de fevereiro. Com toda essa pandemia, e tendo o cuidado com ela, por conta da idade, nossa família fez uma rede de proteção em volta dela. Tivemos casos de covid na família, inclusive minha irmã, a qual cuidava da nossa mãe, teve, então, foi necessário nós a transferirmos para a casa da outra irmã, e ali os cuidados se intensificaram ainda mais. Nós, filhos, agora, temos uma rotina mais tranquila e sistemática de visitação. Essa doença ainda não tem uma realidade que nos deixe relaxar, então fazemos tudo com todo o cuidado e bastante carinho com ela”, conta William.

Essa felicidade também esteve presente visivelmente no rosto da jovem Samira Trovou, que aproveitou a oportunidade para levar seus avós, ele de 95 anos e ela de 93, para também serem vacinados. “Esse momento é algo que nos deixa emocionados, porque a vida deles tem sido muito privada, só dentro de casa. Para mim, é maravilhoso saber que terão uma vida um pouco mais próxima do normal, já que, durante uns onze meses, estiveram muito isolados. Nós sempre tivemos uma vida muito ativa com eles. Levávamos a restaurantes, todo domingo estavam na missa, passeavam pela praia e tomavam água de coco, enfim, tinham uma vida social bem ativa mesmo, mas, por causa da pandemia iniciada em 2020, tudo mudou”, lembra.

Para ela, o momento mais difícil e que afetou, inclusive, seu psicológico, deixando-o abalado, foi ter que privá-los de ter essa vida mais livre, do lazer e da companhia da família. “Com a vacina, é uma esperança de termos uma vida mais próxima do normal, de termos novamente esse convívio, esse contato. Agora imagina, nós moramos no mesmo prédio, em apartamentos diferentes, era difícil olhá-los só de longe, sem ter aquele contato próximo, e não poder beijá-los, abraçá-los, é isso que mais nos dói”, relata Samira, emocionada.

O cadastramento para receber a vacina começou a ser feito desde quinta-feira, 28, pela internet. Após o cadastramento, uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde vai entrar em contato para informar o dia, local e horário que o idoso vai receber a vacina contra a covid-19. A medida é para evitar aglomerações. Se o idoso não comparecer no local, será necessário realizar novamente o cadastrado e aguardar ser convocado.

Antes de o idoso ser vacinado, os profissionais da saúde realizam um questionário de segurança para saber se ele está apto a ser vacinado. Após a administração da vacina, o idoso precisa aguardar de 25 a 30 minutos, para garantir que não haverá nenhuma reação, visto que nenhuma vacina está totalmente livre de provocar reações, mas a grande maioria dos vacinados não apresenta nenhum evento.

A SEMUS dá algumas orientações importantes sobre a pós-vacina, como utilizar compressas frias no local de aplicação para alívio de possível dor e inflamação; não aplicar nenhum produto sobre o local da vacinação, como cremes, pomadas e outros, bem como não fazer curativos; não ingerir bebidas alcóolicas por 72 horas; utilizar antitérmico em caso de febre alta, maior que 37,8ºC, e, nos casos de reações mais graves, buscar atendimento na unidade de saúde mais próxima.

A primeira dose da vacina AstraZeneca já está sendo administrada, mas, para fechar o ciclo da imunização, será necessária uma segunda dose com três meses após essa primeira.

Por: Sansão Hortegal
Revisão: Jáder Cavalcante

Em entrevista coletiva concedida no hall do Plenário Nagib Haickel, após a posse da nova Mesa Diretora, realizada na manhã desta segunda-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um apelo ao Governo Federal para que retome o pagamento do auxílio emergencial.

“Percebemos que, nos últimos três meses, houve um aumento significativo de pessoas em estado de miséria em nosso estado, ou seja, que não conseguem comer todos os dias. E isto não pode ser apenas um número. Por isso esse apelo ao Governo Federal, no sentido de que retome o pagamento do auxílio emergencial”, afirmou o deputado Othelino Neto.

A coletiva também contou com a presença do 1° vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT); da 2a. vice-presidente, deputada Detinha (PL); do 4° vice-presidente, deputado César Pires (PV); da 1a. secretária, deputada Andreia Rezende (DEM); e da 2a. secretária, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT).

Indagado sobre as medidas que a Assembleia pode tomar em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Assembleia disse que já se percebe, em todo o Brasil, a elevação do número de casos de Covid e o aumento da pressão sobre a rede de saúde pública e privada.

“É preciso que estejamos todos atentos. Inclusive, o Governo do Estado já está aumentando a quantidade de leitos. E nós, Poder Legislativo Estadual, vamos priorizar a apreciação de projetos de lei afetos a esse tema. É preciso que todos façamos a nossa parte no sentido de evitar aglomerações. É fundamental a união de todos os poderes no enfrentamento da pandemia”, defendeu o presidente da Assembleia.

Othelino ressaltou que, evitando aglomerações, com políticas públicas efetivas e a vacina, que já começa a ter um ritmo mais intenso no Brasil e no Maranhão, a batlaha será vencida.

Sessões

Na coletiva, o deputado Othelino esclareceu que as sessões da Assembleia, nesta terceira sessão legislativa, da 19ª Legislatura, serão presenciais, mas no formato híbrido, no qual os deputados, que se enquadrarem no grupo de risco ou que apresentem algum quadro de morbidade, podem participar remotamente, por intermédio de videoconferência. “Assim, garantiremos o quórum necessário, para que possamos apreciar os projetos de lei e, principalmente, a participação no bom debate, envolvendo a maior quantidade de deputados possível”, frisou.

Orçamento

Questionado sobre o orçamento do Governo do Estado para este ano, o  deputado Othelino Neto lembrou que foi aprovado pela Assembleia e que já se encontra em execução em relação às ações consideradas essenciais. Ele destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai cumprir com o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar as ações do Governo do Estado.

Pandemia

Coube ao primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glaubert Cutrim (PDT), responder à indagação sobre a disposição da Assembleia, neste momento, em desenvolver ações de enfrentamento à pandemia.

“Neste momento difícil, a Mesa Diretora da Casa e todos nós, deputados, esquecemos as questões partidárias e ideológicas e colocamos em primeiro lugar o bem-estar do povo. A Casa está totalmente unida no sentido de levar a melhoria das condições de vida da população, sobretudo neste momento de pandemia. Sob o comando do nosso presidente, deputado Othelino, continuaremos firmes na nossa missão de defender os interesses da população maranhense”,  salientou Glaubert.

Com as propagandas tão criativas e perfeitas que vocês fazem, só me faltam palavras para apoiar ainda mais o seus trabalhos! Hoje, no seu dia, desejo que vocês tenham todos os seus sonhos realizados como vocês realizam o sonho de tantas pessoas por meio de campanhas incríveis. Feliz dia do publicitário.

Votos do vereador Dr. José Mendes