Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para decretar a suspensão imediata da realização do evento organizado pelo grupo Identidade LGBT de Bacabal, alusivo ao dia da Visibilidade Trans, previsto para ocorrer nesta sexta-feira, 29, às 18h, na Praça 17 de abril.

O titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal determinou que o Município de Bacabal adote as medidas necessárias para a proibição do ato, fixando ainda que sua realização, em outra data, enquanto durar a pandemia, dependerá de expressa autorização judicial.

Em caso de descumprimento da ordem, o Município de Bacabal e o grupo Identidade LGBT serão punidos com multa no valor de R$ 50 mil, para cada um.

Para a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, autora da Ação Civil Pública, a realização do evento poderá gerar danos irreversíveis à saúde pública, diante da crise mundial ocasionada pelo coronavírus, além de descumprir o Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020.
“Evento de tamanha proporção tem grande probabilidade de desrespeito às regras de distanciamento social e das medidas sanitárias, notadamente pela ampla divulgação nas redes sociais, o que, inclusive, atrairá participantes de municípios vizinhos”, ponderou a representante do Ministério Público.

A promotora de justiça acredita, ainda, que o Município de Bacabal autorizou a realização do evento, mesmo ciente da Recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, às demais Secretarias, à Polícia Militar e a Polícia Civil. O documento, que também previa a negativa de licenças e autorizações para festividades, foi destinado igualmente aos responsáveis por eventos nos municípios maranhenses.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Silva Moreira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

Redação: CCOM-MPMA

“As universidades, mesmo sem investimento na ciência, conseguem inovar e dar a sua contribuição. Não tenho a menor dúvida de que esse é um projeto de sucesso”, declarou o reitor Natalino Salgado durante a live sobre o lançamento do Programa de Mobilidade Virtual em Rede das Instituições Federais de Ensino Superior (Promover – IFES), realizada nesta sexta-feira, 29.

A transmissão, feita pelo canal da UFG no Youtube, teve a participação dos reitores das Universidades Federais de Goiás (UFG), Edward Madureira;do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; do Rio Grande (FURG), Danilo Giroldo; e Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, que aderiram ao programa, bem como das pró-reitoras de Ensino da UFMA, Isabel Ibarra, e UFG, Jaqueline Civardi, que discutiram a ideia do projeto e esclareceram dúvidas sobre ele, inclusive para aqueles que estavam interagindo por meio do chat do YouTube.

O programa, direcionado aos estudantes de graduação, possibilita a mobilidade virtual entre as instituições da rede para cursar disciplinas ou componentes curriculares nos cursos de graduação das quatro instituições de ensino superior participantes do Promover. Com a ação, as universidades apresentaram um projeto piloto que visa facilitar o processo de mobilidade acadêmica, permitindo uma maior integração do sistema de ensino superior e o fortalecimento da Rede e do sistema federal de educação superior.

Na ocasião, o reitor Natalino Salgado lembrou que as inovações tecnológicas educacionais pelas quais as universidades tiveram que passar por conta da pandemia da covid-19, de certa forma, contribuíram para o desenvolvimento do projeto.

“Este momento de dificuldade demonstra a capacidade e criatividade da nossa Universidade para atender à expansão do conhecimento e com qualidade, estabelecendo um processo de união entre as universidades diante dessa situação.  A criação desse projeto, que nasceu em pouco tempo, e está sendo lançado hoje, mostra fatos ressaltados, como o quesito da integração e a questão da inovação em relação a esse projeto piloto, que abre novos horizontes para os nossos alunos buscarem conhecimentos”, enfatizou.

O reitor da FURG, Danilo Giroldo, destacou a importância do projeto. “Nós temos a possibilidade de promover, por meio da mobilidade, um diálogo inter-regional e intercultural de altíssima qualidade e relevância para a formação dos nossos estudantes e para a qualificação do nosso ensino. A universidade não promove simplesmente a formação acadêmica, na verdade, a formação acadêmica é muito potencializada pela formação social, cultural, política, que a vivência universitária traz aos nossos estudantes”, afirmou Giroldo.

O aluno interessado pode se matricular em até três disciplinas simultaneamente nas quatro universidades, seguindo as regras dispostas no edital. Inicialmente, o programa oferece 340 disciplinas nas quatro universidades que aderiram ao programa, e há 2.130 vagas disponíveis. A inscrição deve ser realizada por meio de um formulário on-line.
Para saber mais, acesse o edital.

Por: Glaucilene Oliveira
Revisão: Jáder Cavalcante

Esta semana o vereador Dr. Mendes esteve em visita a chamada Região dos Campos, zona rural de Codó. O edil visitou as famílias e ouviu as principais demandas da população, dentre elas a recuperação da Ponte de madeira sobre o Riacho do Mato, que dá acesso a região.

“Essa região e sua população precisam de mais atenção do poder público. É uma população humilde, que têm inúmeras demandas e precisa da assistência e atenção dos vereadores, que são seusrepresentantes escolhidos democraticamente. Esta ponte é uma importante via de acesso e de escoamento da produção da agricultura familiar dessa região dos campos, a qual interliga as comunidades Betânia, Fazenda Buriti, entre outras comunidades”, explicou o vereador.

O parlamentar verificou as precárias condições da Ponte sobre o Riacho do Mato, que está sem proteção lateral, além de tábuas soltas e quebradas. “Não podemos permitir que a população corra tanto risco, pois é uma ponte alta, onde já ocorreram acidentes. E a noite ainda se torna mais perigoso. Portanto, protocolamos uma Indicação para a recuperação desta importante estrutura de acesso a Região dos Campos”, afirmou.

O mototaxista e morador da região, senhor Valdevino, agradeceu a iniciativa do vereador e pediu ajuda para que a ponte seja recuperada. “É muito bom ter a presença do vereador para olhar aqui por nós e nos ajudar para que a ponte seja consertada. Eu moro aqui, uso muito esta ponte e a cada dia ela piora e fica mais quebrada. Ele conseguindo nos dar essa força pra ajeitar aqui será muito bom”.

Após a visita na zona rural, o vereador Dr. Mendes, protocolou sua primeira Indicação do ano, para a recuperação completa da ponte, além de dois importantes Projetos de Lei para benefícios na área da saúde e para a agricultura familiar.

Assista ao vídeo:

Asscom

O jovem estudante de Medicina, Pedro Neres, prestigiou na manhã desta quinta-feira (28) uma entrega de sementes no povoado Bacabinha, evento realizado através da Secretaria de Agricultura.

Durante a tarde visitou a Associação Pestalozzi para conhecer o trabalho da entidade.

Nas redes sociais, Pedro Neres falou sobre as duas ações. “Hoje pela manhã estive prestigiando a agricultura familiar codoense, onde entregamos sementes para o plantio e máquinas para o manejo do solo. Durante a tarde estive na Sociedade Pestalozzi de Codó @pestalozzi.codo conhecendo esse trabalho maravilhoso que acontece há anos e buscando melhorias para essa associação que tanto faz pela educação inclusiva de Codó”.

Recursos foram empenhados e quando forem liberados serão aplicados em instalações hidrossanitárias para viabilizar água limpa e esgoto tratado

A parceria de trabalho entre o senador Roberto Rocha (PSDB) e o Governo Federal tem gerado resultados bastante promissores ao povo do Maranhão. E nesta semana, o parlamentar maranhense anunciou o empenho R$ 20 milhões para a implementação de melhorias sanitárias em diversos municípios do estado. Na prática, isso significa que o dinheiro está assegurado, ou seja, não poderá ser destinado para outra finalidade.

O objetivo do senador é atender as necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Roberto Rocha justifica que o investimento vai possibilitar que os benefícios do saneamento sejam estendidos para milhares de famílias, contribuindo para melhorar os indicadores de saúde no estado. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 88% dos maranhenses não têm coleta de esgoto e quase metade não tem acesso à água.

“Todos sabem que a falta de saneamento, ou mesmo o saneamento básico precário, cria o ambiente propício a todos os tipos de doenças. E é por esse motivo que trabalho incessantemente para destinar cada vez mais recursos para que todos os municípios maranhenses tenham acesso às melhorias sanitárias. Investir em saneamento básico, é investir na saúde e na qualidade de vida das pessoas”, afirmou Roberto Rocha.