O segredo da “bondade” – por GRACILIANO

Há vários anos, a Prefeitura de Codó adota a entrega de peixes na semana santa como uma tradição.

No primeiro ano do governo Zé Francisco não foi diferente. A “bondade” do prefeito foi elogiada e criticada por grande parte da população, mas um detalhe passou despercebido pelos codoenses.

Entenda o caso:

No dia 12/03/2021, a Prefeitura de Codó emitiu aviso de licitação 004/2021, na modalidade pregão presencial, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de peixe inatura (sic) tipo tambaqui. A informação consta no Diário Oficial Eletrónico do município, Edição n° 27/2021 publicada em 12/03/2021.

De acordo com o edital, a Prefeitura de Codó utilizaria recursos próprios para aquisição de 40 (quarenta) toneladas de peixes, ao custo estimado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vale ressaltar que, ainda de acordo com o edital, a despesa teve como setor solicitante a Secretaria Municipal de Governo, pasta comandada pelo secretário Pedro Belo.

Durante a entrega dos peixes, comentários / boatos tomaram conta do município, principalmente em grupos de WhatsApp e redes sociais, sobre quem forneceu os peixes, a quantidade fornecida e o valor pago.

No auge da curiosidade, o autor do texto acessou as principais fontes de controle social sobre licitações / contratos, e não encontrou informações que determinam a conclusão do processo licitatório.

Diante do exposto, questionamos:

Onde estão as publicações dos resultados da licitação 004/2021?

Quem ganhou a licitação para fornecer os peixes?

Qual a quantidade exata fornecida?

Qual o valor exato pago pela aquisição?

O processo licitatório foi homologado pelo TCE – MA?

Que a Prefeitura esclareça os questionamentos, e o segredo da “bondade” seja desvendado, o mais breve possível.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (20), a Medida Provisória de nº 347/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial às agências de viagens do Maranhão, em compensação aos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no setor do Turismo. A matéria foi encaminhada à promulgação.

A MP 347/2021 viabiliza a concessão de benefício no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única. Segundo a matéria, para ter direito ao auxílio, os microempreendedores individuais maranhenses, cuja atividade tenha Classificação Nacional de Atividades Econômicas de Agências de Viagens, devem comprovar a inscrição no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Na Mensagem Governamental encaminhando a proposição ao Legislativo Estadual, o governador Flávio Dino esclarece que, inicialmente, foram criados dois auxílios emergenciais para a área do Turismo, entre eles, o auxílio no valor de R$ 600,00 destinado aos guias de turismo que trabalhem no estado do Maranhão e outro no valor de R$ 1.000,00 para as empresas cuja atividade seja voltada ao transporte de fretamento e turismo de passageiros. Ambos os auxílios pagos em cota única.

“Essa medida é mais uma alternativa para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 no setor do turismo no Estado”, afirmou Flávio Dino, na mensagem.

No último sábado (17) o secretário municipal de agricultura, Antônio Zaidam, visitou a zona rural da região da Trizidela, em Codó. O secretário esteve em duas localidades conversando e sabendo das demandas dos agricultores.

“Tivemos na comunidade Boca da Mata, com o produtor Airton, onde ele produz milho e feijão entre outras culturas. E também visitamos o companheiro Cordeiro, que produz banana em alta escala, e de todos os tipos. Foi satisfatório porque a gente sentir que eles gostaram de ter a presença do secretário e dos técnicos a sua disposição“, comentou o secretário.

O Secretário destacou que o governo está participando da produção rural. “Estamos saindo dos gabinetes e indo a campo. E essa é uma característica do governo do Dr. Zé Francisco. E o agricultor está sentindo que essa gestão vaio pra mudar tudo pra melhor“, completou o secretário.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, aprovou requerimento permitindo a realização de sessões da CPI dos Combustíveis em todos os municípios do Estado. A solicitação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), e aprovada por unanimidade na sexta reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa.

“Nos próximos dias vamos realizar reuniões da CPI em outras cidades do Maranhão, com o objetivo de facilitar as investigações, fazer oitivas de pessoas de outros municípios e, consequentemente, alcançar o objetivo da CPI que é a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

A reunião, que aconteceu de forma híbrida com participação presencial e remota dos deputados Welington do Curso, Ciro Neto, Ana do Gás, Zito Rolin, Zé Inácio e do relator, deputado Roberto Costa, aprovou ainda o requerimento apresentado pelo deputados Wellington do Curso, que tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações por meio de relatório detalhando como se chega ao preço médio final ao consumidor, no Maranhão.

Wellington apresentou ainda mais dois requerimentos, que serão apreciados na próxima reunião. Um deles é relativo à transparência dos atos da CPI. O deputado quer que as reuniões sejam transmitidas ao vivo e que os dados apurados pela Comissão sejam publicizados de forma que a imprensa tenha mais acesso a essas informações. O outro requerimento do parlamentar solicita à relatoria da CPI informações que comprovem que mais de 70 por cento dos postos cometeram algum tipo de irregularidade durante o mês de fevereiro.

Ascom Alema

O Presidente Nacional da Juventude Trabalhista Cristã Conservadora, Pedro Chaves, esteve com a Secretária Nacional de Juventude, Emilly Rayanne, na tarde desta quarta-feira, 14/04. O departamento está vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Durante o encontro, o jovem petebista destacou a importância da elaboração e execução de políticas públicas voltadas  para os jovens brasileiros. Pedro também afirmou que os projetos que vêm sendo executados pela Secretaria precisam se aproximar cada vez mais dos jovens em suas respectivas localidades.

“Fui muito bem recebido pela Secretária Emilly. Coloquei a JTCC à disposição da Secretaria para fortalecermos as pautas e os projetos necessários para que os jovens brasileiros possam acessar os seus direitos, mas principalmente se responsabilizarem pelos seus deveres na construção da nossa sociedade!”, relatou Pedro Chaves.

O líder da JTCC colocou o movimento à disposição para liderar o grupo de juventudes partidárias que estará contribuindo com o trabalho que já está sendo desenvolvido pela Secretaria.

Ascom PTB Nacional