O Blog do Jorge Aragão destacou que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, teve a transparência de sua gestão reconhecida pela Controladoria Geral da União (CGU),de acordo com dados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° (reveja), infelizmente, na contramão, o Maranhão possui três municípios entre os menos transparentes.

Baseado no levantamento que aponta o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública, realizado entre o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, Codó, Santa Inês e Caxias foram as cidades do Maranhão que apresentaram as menores notas no ranking. Vale destacar que o levantamento somente é feito pela CGU nas cidades com mais de 50 mil habitantes.

A cidade de Caxias foi a com pior desempenho em todo o Maranhão, com uma nota de apenas 2,96. Além de ser a pior do estado, foi a sexta pior no ranking nacional, ocupando somente a posição 660.

Na sequencia aparecem as cidades de Santa Inês, na posição 647 e com nota 3,45 e Codó, na posição 642, e com nota baixa de 3,68.

Na parte de cima do levantamento, ou seja, com notas altas na transparência, além de São Luís, que aparece entre as capitais com nota acima de 9,0, aparecem outras três cidades do Maranhão com bons desempenhos – Imperatriz, Açailândia e Buriticupu.

 Jorge Aragão

Na sessão plenária de terça-feira (16), foi aprovado o Projeto de Lei 360/2020, de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que prevê a prorrogação da suspensão dos prazos dos concursos públicos estaduais. O texto segue para sanção do Governo do Estado.

A suspensão dos prazos dos certames estaduais já estava valendo com a Lei 11.270/2020, também de autoria de Yglésio, que suspende os prazos enquanto dure o estado de calamidade decretado pelo Governo do Estado no ano passado.

Com a sanção da nova lei, essa suspensão segue até o dia 31 de dezembro deste ano, beneficiando os aprovados nos concursos públicos que ainda estavam em tramitação e foram afetados pela pandemia.

Ascom

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a Prefeitura de Codó e a empresa Construservice.  A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares, nesta quarta-feira (17).

De acordo com a portaria, objetivo é apurar supostas irregularidades na execução de contrato firmado entre o Município de Codó e a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, ordem de serviço assinada em 28 de fevereiro de 2020, cujo objeto era recuperação de estradas vicinais do BARRACÃO, que percorre e interliga muitas localidades como Sentada, Livramento e chega até Cajazeiras, zona rural do município de Codó, com a extensão global aproximando de R$ 4.614.205,59 milhões, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

O promotor determinou ofício à Prefeitura de Codó, para que informe se ocorreu a retomada da obra em questão, bem como para que,  em vista do insucesso da pesquisa no endereço eletrônico oferecido, através do ofício n° 090/2020-PGM, seja encaminhada cópia integral do processo de licitação concorrência pública n°11/2019, com processos de pagamentos respectivos, inclusive.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de março, trouxe a publicação da Resolução CNAS/MC – 30/2021, que estabelece as normas gerais para a realização das conferências de assistência social nacional, estadual, distrital e municipal. As regras foram estabelecidas em reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social.

Segundo a medida, as conferências de assistência social devem se realizar com a participação de todos os atores envolvidos na Política de Assistência Social. Os critérios de distribuição de vagas para Delegados nas conferências devem observar o quantitativo estabelecido:

I – paridade entre governo e sociedade civil; II – proporcionalidade dos seguintes segmentos da sociedade civil: a) entidades e organizações de assistência social; b) organizações dos trabalhadores do Suas; c) usuários e organizações de usuários do Suas; além da representatividade de todos os portes de Municípios do país.

No exercício de 2021 a Conferência Nacional de Assistência Social se realizará no período de 7 a 10 de dezembro, requerendo que as conferências municipais de assistência social sejam realizadas no período de 3 de maio a 31 de agosto de 2021; e as conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal sejam realizadas no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2021. Para tanto, a resolução reforça que a convocação das conferências deve se dar em conformidade com o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de uma convocação oficial. Isso porque não houve um chamamento oficial da última conferência, que acontece de dois em dois anos. A área de Assistência Social da entidade reforça que a última convocação se deu através de um movimento da sociedade civil organizada, dos colegiados e das entidades para promover uma conferência democrática.

O Governo do Maranhão realizou, nos dois primeiros meses deste ano, mais de 400 procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional de Timbiras. As cirurgias, de pequeno a grande porte, foram realizadas por meio do Programa Mais Cirurgias. Mesmo com redução no número de procedimentos por conta do cenário de pandemia, o poder público estadual segue executando o programa em regiões com estabilidade de casos da Covid-19.

Em Timbiras, as cirurgias seguem beneficiando a população. “Realizamos procedimentos cirúrgicos gerais e especializados em urologia, ginecologia e obstetrícia, além de cirurgias pediátricas e vasculares”, pontuou Antônio Braúna, diretor administrativo do Hospital Regional de Timbiras, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Foram realizadas cirurgias como histerectomia, hernioplastia, perineoplastia, colecistectomia, postectomia, ureterolitotomia, prostatectomia, correção de fístula, além de tratamento cirúrgico de varizes, tireoidectomia e adenoidectomia.

Manoel Barros Gomes, de 62 anos, fez uma cirurgia de exérese de tumor periocular na unidade e aprovou o tratamento recebido. “Estou muito satisfeito, fui bem tratado por toda a equipe, uma felicidade imensa”, comemorou.

O diretor da unidade reforça a importância do Programa Mais Cirurgias para a região. “Conseguimos realizar nosso trabalho com sucesso. Nossa equipe tem muita gratidão pelo incentivo para o nosso crescimento e para a ampliação do atendimento à população. Nós do hospital só temos a agradecer por toda atenção e suporte”, reforçou Antônio Braúna.

Mais Cirurgias

Com o Programa Mais Cirurgias, o Governo do Estado realizou mais de 56 mil procedimentos em 2020, mesmo com a pandemia. Em 2021, com o aumento dos casos da Covid-19, as cirurgias não emergenciais precisaram ser reduzidas nas unidades estaduais de saúde, mas seguem sendo realizadas em regiões com estabilidade de casos do novo coronavírus.

Ascom