“Não tenho dúvida de que eles sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”, comemorou o governador Carlos Brandão, ao informar no último sábado (4), que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) fará uma avaliação presencial no Maranhão, para definir se o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está integralmente apto a receber o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

No dia 15 de fevereiro de 2023, Carlos Brandão e o então secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, estiveram em Paris, na França, para apresentar a candidatura oficial dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Já no último fim de semana, foi divulgada uma importante notícia sobre o status da candidatura: a Unesco confirmou em carta endereçada ao Governo do Maranhão, que a nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atende a todas as exigências técnicas.

“A nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atendeu a todas exigências técnicas estabelecidas nas Diretrizes Operacionais no tocante à verificação integral das nomeações para a Lista de Patrimônio Mundial”, diz o documento.

O próximo passo agora será uma inspeção in loco empreendida por comissão da Unesco, para análise presencial do Parque. “Uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque. Essa é uma etapa importante rumo à conquista do título”, festejou o governador, em postagem nas redes sociais.

Critérios

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o patrimônio natural é formado por monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas, formações geológicas e fisiográficas, além de sítios naturais.

A proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial na avaliação da Unesco. A lista de Patrimônio Mundial apresenta a conformação de um patrimônio comum, partilhado entre todos os países. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – elaborada na Conferência Geral da Unesco, em 1972 – indicam bens culturais e naturais a serem avaliados.

São Luís, patrimônio cultural

No Brasil, o título de Patrimônio Natural da Humanidade já foi conferido ao Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP), Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO).

O Maranhão já foi contemplado com título outorgado pela Unesco, quando, em 1997, a cidade de São Luís foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu interromper a operacionalização dos contratos de pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Segundo o órgão, a medida é em “face publicação da Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023”, que instituiu o Novo Bolsa Família.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6.

“A Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), em conjunto com a Dataprev, deverá tomar as medidas necessárias às adequações de legislação e sistemas”, diz o ato.

“As instituições financeiras ficam impedidas de executar novas averbações ou comandos que contemplem as operacionalizações descritas na portaria”, completa.

Fonte: Estadão Conteúdo

A deputada estadual Abigail Cunha (PL) tomou posse como secretária de Estado da Mulher em ato solene realizado na cidade de Imperatriz, no sábado (4). Ela foi indicada ao cargo pelo governador Carlos Brandão (PSB) e fará a transição de gestão nesta segunda-feira (6).

A secretária garantiu que buscará parcerias para desenvolver políticas públicas de valorização e inclusão, como as demais secretarias e órgãos voltados às causas femininas, além de ampliação dos serviços oferecidos nas ‘Carretas da Mulher’ e da rede de proteção por meio de mais espaços do gênero no interior do estado.

“Eu acredito que a política não é o fim e sim o meio. É por meio dela que podemos propor políticas públicas que ampliem e assegurem os direitos das mulheres na sociedade. E no que depender de mim, vou buscar parcerias com todas as Secretarias e órgãos que atuam pela melhoria de vida e condições das maranhenses”, disse.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), conclamou empresários para tirar 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família com vagas de emprego e empreendedorismo durante a comemoração do seu aniversário neste domingo (5) em uma festa beneficente em Teresina.

Durante a comemoração na Associação Beneficente do Povo de Rua, localizada no bairro Macaúba, na zona Sul da capital, Wellington Dias pincelou sobre o projeto afirmando que está viabilizando parcerias com supermercados para que eles possam qualificar e empregar beneficiários do programa social.

A proposta é que, mesmo recebendo as parcelas do benefício, o público busque alternativas de emprego e empreendedorismo para que possam sair do Cadastro Único (CadÚnico). Segundo o ministro, é preciso acabar com o preconceito de que o beneficiário não quer trabalhar.

“Queremos fazer um pacto contra a fome, inclusão socioeconômica onde os beneficiários poderão trabalhar em obras, ser qualificados para trabalhar em vários setores. Estamos conversando com a rede nacional de supermercados, como o Carrefour, para viabilizar esse projeto”, afirmou Wellington Dias.

O ministro disse ainda que o Grupo Carrefour deve instalar um supermercado no Piauí e iniciar esse projeto piloto para que os beneficiários tenham a carteira de trabalho assinada. Segundo ele, só neste mês de março foram incluídos 600 mil novos beneficiários no programa de distribuição de renda que hoje atende mais de 24 milhões de pessoas no país.

Wellington Dias também confirmou que 1,5 milhão de pessoas foram excluídas do programa devido a problemas no cadastro. O ministro informou que está fazendo um processo de reorganização da rede e que nesse processo também pretende trabalhar um sistema de inclusão socioeconômica para impulsionar a criação de negócios para os beneficiários.

O novo Bolsa Família define um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

O programa ainda traz duas garantias. A primeira é a regra de proteção: se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa. Também há o chamado retorno garantido: às famílias que se desligarem voluntariamente do programa, ou perderem a renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno.

Flash Yala Sena

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que prevê a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais, nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Maranhão.

Segundo o autor da proposição, a medida visa primar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente em receber educação saudável.

A matéria, que já começou a tramitar na Alema, estabelece também que fica proibida a execução, em eventos promovidos nas unidades de ensino, de músicas que exaltem ou façam apologia a facções criminosas, ao tráfico de entorpecentes, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguagem obscena e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

O projeto prevê, ainda, que o descumprimento da legislação vai acarretar na interrupção imediata do evento no qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas punitivas a serem regulamentadas. Em caso de omissão da gestão escolar, poderá se fazer denúncias aos órgãos responsáveis.

“A proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica. O objetivo é evitar que eles presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, a pornografia ou a linguagem inadequada”, enfatizou Arnaldo Melo.