O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira (02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva e de ministros de estado. A partir de agora, o programa de transferência de renda leva em consideração o tamanho e as características de cada família. Assim, lares com famílias mais numerosas receberão um benefício maior.
O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.
Confira a seguir os principais pontos do novo Bolsa Família
Mínimo de R$ 600 por família e renda mínima por pessoa
A estrutura dos benefícios prevê o valor de R$ 142 per capita a ser pago a cada pessoa da família, correspondente ao Benefício de Renda de Cidadania. Caso esse valor por pessoa não seja suficiente para que a família receba os R$ 600, será aplicado um benefício complementar.
Acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos
As famílias com crianças entre zero e seis anos receberão um adicional de R$ 150 por criança.
Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (7 a 18 anos) e por gestante
As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente.
As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.
A reformulação do programa mantém a atenção e a prioridade aos que mais precisam, retoma o conceito fundamental de família e vai além da transferência de renda. O objetivo é garantir alimentação de qualidade a todos, mas também resgatar a dignidade das pessoas, proteger a primeira infância e abrir oportunidades para o trabalho e o empreendedorismo.
“Nós vamos tirar o Brasil novamente do mapa da fome e da insegurança alimentar e nutricional, mas vamos também tirar pessoas da miséria e da pobreza e ampliar a classe média”, assegura o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. “Lá atrás, levamos 11 anos, entre 2003 e 2014, para alcançar essa meta. Agora, até o fim de 2026, queremos que as medições já comprovem o cumprimento dos objetivos”, completa.
Regra de Proteção
O valor de renda para entrada no Bolsa Família foi ampliado. Antes era considerado o limite de R$ 210 como renda per capita máxima para que uma pessoa pudesse entrar no programa. Agora o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218. Isso significa que o programa vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar.
O Governo Federal garante um apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e, assim, aumentando a renda. Se as condições de vida melhorarem e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (R$ 218) e até meio salário mínimo, o benefício não é imediatamente cortado.
A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.
“Se alguém está no Bolsa Família e consegue um emprego com carteira assinada, nós somos comunicados e examinamos essa renda. Se ela ultrapassar o per capita de meio salário mínimo, somos comunicados pelo sistema de emprego e a pessoa sai do Bolsa Família, mas não sai do Cadastro Único”, explica o ministro Wellington Dias.
Retorno garantido
As famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno. “O novo Bolsa Família adotou regras para trazer agilidade no reingresso quando são preenchidos os requisitos”, aponta Wellington Dias.
Atualização do Cadastro Único
O Governo Federal tem trabalhado na revisão do Cadastro Único para identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. A pactuação com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a transferência de recursos via cofinanciamento também são fundamentais para o trabalho de busca ativa das famílias que mais precisam e que ainda estão fora do programa.
Fiscalização
O MDS vai pactuar a organização da rede do SUAS com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle, integrado com conselhos, entidades sociais, estados e municípios, para garantir a fiscalização do Cadastro Único e do Bolsa Família.
“Além de um Cadastro Único atualizado, mais rigoroso e eficiente, estamos trazendo, na Medida Provisória, a coordenação de fiscalização pública”, detalha Wellington Dias. “A ideia é a aplicação de cada centavo do Bolsa Família cumprindo a regra.”
Graciane Araújo
Com informações MDS
