
Uma pegada sem transparência que colocou a Prefeitura de Codó na mira do Tribunal de Contas e do Ministério Público
Nos primeiros dois meses de 2025, a Prefeitura de Codó, sob a gestão do prefeito Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho Oliveira), movimentou impressionantes R$ 90.119.859,51 exclusivamente em licitações públicas. Nenhum contrato dessas licitações foram publicados, colocando o município na mira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público (MP).
Além disso, o valor real dos gastos pode ser ainda maior, já que a prefeitura decretou estado de calamidade pública na Saúde, o que possibilita contratações emergenciais sem licitação. No entanto, os contratos firmados para o Hospital Geral Municipal (HGM) não foram divulgados, levantando questionamentos sobre a falta de transparência nos gastos da área da Saúde.
O Blog do Leonardo Alves listou, todos os extratos dos contratos firmados pela prefeitura nos primeiros dois meses de 2025, conforme publicados no Diário Oficial do Município (DOM).
Licitações do dia 22/01/2025:
Extrato do Contrato nº 001/2025 – Manutenção de prédios públicos (Educação) – Empresa: Átrio Construções LTDA – R$ 4.154.495,44.
Extrato do Contrato nº 002/2025 – Manutenção de prédios públicos (Saúde) – Empresa: Átrio Construções LTDA – R$ 4.154.495,44.
Extrato do Contrato nº 003/2025 – Manutenção de prédios públicos (Infraestrutura) – Empresa: Átrio Construções LTDA – R$ 4.154.495,44.
Extrato do Contrato nº 004/2025 – Curso de capacitação – Empresa: Humant Desenvolvimento Profissional LTDA – R$ 100.000,00.
Licitações do dia 23/01/2025:
Extrato do Contrato nº 005/2025 – Show da Banda Psirico – Empresa: A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda LTDA – R$ 260.000,00.
Licitações do dia 24/01/2025:
Extrato do Contrato nº 001/2025 – Assessoria e consultoria contábil para o SAAE – Empresa: RCNS Contabilidade e Consultoria LTDA – R$ 240.000,00.
Extrato do Contrato nº 002/2025 – Assessoria jurídica para o SAAE – Empresa: Carvalho e Nunes Advocacia – R$ 120.000,00.
Extrato do Contrato nº 006/2025 – Assessoria e consultoria contábil para o Município – Empresa: RCNS Contabilidade e Consultoria LTDA – R$ 564.000,00.
Extrato do Contrato nº 007/2025 – Assessoria jurídica para o Município – Empresa: Carvalho e Nunes Advocacia – R$ 600.000,00.
Extrato do Contrato nº 008/2025 – Gerenciamento de frota (Infraestrutura) – Empresa: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – R$ 3.456.594,00.
Extrato do Contrato nº 009/2025 – Gerenciamento de frota (Desenvolvimento Social) – Empresa: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – R$ 1.728.297,00.
Extrato do Contrato nº 010/2025 – Gerenciamento de frota (Educação) – Empresa: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – R$ 3.456.594,00.
Extrato do Contrato nº 011/2025 – Serviço de motorista, copeiro e serviços gerais (Saúde) – Empresa: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – R$ 3.456.594,00.
Extrato do Contrato nº 013/2025 – Serviços de motorista, copeiro e apoio de serviços gerais (Administração) – Empresa: Instituto GEPAS – R$ 2.908.296,00.
Extrato do Contrato nº 014/2025 – Serviços de motorista, copeiro e apoio de serviços gerais (Educação) – Empresa: Instituto GEPAS – R$ 5.816.592,00.
Extrato do Contrato nº 015/2025 – Serviços de motorista, copeiro e apoio de serviços gerais (Saúde) – Empresa: Instituto GEPAS – R$ 5.816.592,00.
Licitações do dia 27/01/2025:
Extrato do Contrato nº 016/2025 – Show de Igor Kannário – Empresa: TH Salvador e Eventos EIRELE – R$ 250.000,00.
Licitações do dia 28/01/2025:
Extrato do Contrato nº 017/2025 – Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas – Empresa: StartGov Soluções em Tecnologia LTDA – R$ 54.000,00.
Licitações do dia 30/01/2025:
Extrato do Contrato nº 021/2025 – Elaboração de projetos básicos e fiscalização de obras – Empresa: Castro Engenharia Assessoria e Consultoria – R$ 491.525,46.
Licitações do dia 31/01/2025:
Extrato do Contrato nº 018/2025 – Execução de serviços operacionais e realização de eventos (Secretaria de Cultura e Turismo) – Empresa: WB Soluções e Engenharia – R$ 3.854.774,71.
Extrato do Contrato nº 019/2025 – Execução de serviços operacionais e realização de eventos (Educação) – Empresa: WB Soluções e Engenharia – R$ 1.848.339,32.
Extrato do Contrato nº 020/2025 – Execução de serviços operacionais e realização de eventos (Saúde) – Empresa: WB Soluções e Engenharia – R$ 1.837.859,32.
Licitações do dia 04/02/2025:
Extrato do Contrato nº 022/2025 – Show da Banda Oh Polêmico – Empresa: Impactos Produções e Eventos LTDA – R$ 260.000,00.
Licitações do dia 07/02/2025:
Extrato do Contrato nº 20250001 – Fornecimento de gás medicinal (oxigênio) – Empresa: Indústria Gás New – R$ 142.500,00.
Extrato do Contrato nº 028/2025 – Assessoria jurídica para promoção da regularização fundiária urbana – Empresa: Madeira, Aires e Mendes Advogados Associados – R$ 600.000,00.
Extrato do Contrato nº 029/2025 – Apresentação artística da banda Iohannes Imperador – Empresa: IMD LTDA – R$ 90.000,00.
Extrato do Contrato nº 030/2025 – Apresentação artística da banda Chikaê – Empresa: Oceano Produção Musical e Eventos LTDA – R$ 80.000,00.
Extrato do Contrato nº 031/2025 – Fornecimento de equipamentos hospitalares – Empresa: B.V. Indústria & Comércio de Móveis LTDA – R$ 1.194.314,62.
Extrato do Contrato nº 032/2025 – Prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS), especificamente hemodiálise, para atender pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) – Empresa: Nefroclínica de Codó LTDA – R$ 6.286.751,52.
Extrato do Contrato nº 033/2025 – Locação de equipamentos hospitalares – Empresa: Central de Laudos e Serviços LTDA – R$ 7.635.600,00.
Licitações do dia 12/02/2025:
Extrato do Contrato nº 034/2025 – Assinatura online da ferramenta de pesquisa de preços – Empresa: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA – R$ 49.200,00.
Licitações do dia 17/02/2025:
Extrato do Contrato nº 003/2025 – Gerenciamento de frota para o SAAE, por meio de estabelecimentos credenciados para abastecimento de combustíveis – Empresa: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A – R$ 600.000,00.
Extrato do Contrato nº 036/2025 – Locação de sistema para implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial do Sistema de Gestão Escolar – Empresa: IG7 Sistemas e Tecnologia LTDA – R$ 1.440.000,00.
Licitações do dia 20/02/2025:
Extrato do Contrato nº 037/2025 – Fornecimento de mobiliário escolar para a rede municipal de ensino – Empresa: J.S. Machado Indústria e Comércio LTDA – R$ 8.819.840,00.
Licitações do dia 21/02/2025:
Extrato do Contrato nº 025/2025 – Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Secretaria Municipal – Empresa: Antônio M. L. da Silva & Cia LTDA-EPP – R$ 2.199.955,00.
Extrato do Contrato nº 035/2025 – Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Secretaria de Administração – Empresa: Antônio M. L. da Silva & Cia LTDA-EPP – R$ 2.200.115,00.
Extrato do Contrato nº 037/2025 – Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Secretaria de Educação – Empresa: Antônio M. L. da Silva & Cia LTDA-EPP – R$ 1.003.439,50.
Licitações do dia 25/02/2025:
Extrato do Contrato nº 038/2025 – Apresentação artística da banda Chicabana – Empresa: Saymon Produções LTDA – R$ 425.000,00.
Extrato do Contrato nº 040/2025 – Exames laboratoriais e fornecimento de equipamentos em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde – Empresa: RAD Empreendimentos em Saúde LTDA – R$ 1.603.196,34.
Extrato do Contrato nº 041/2025 – Consultoria, assessoramento técnico e auditorias financeiras e tributárias – Empresa: Instituto Azimuth de Tecnologia e Inteligência Fiscal LTDA – Valor não informado.
Extrato do Contrato nº 042/2025 – Consultoria, assessoramento tributário e apoio técnico à equipe tributária – Empresa: Autobahn Tecnologia LTDA – R$ 5.002.403,40.
Extrato do Contrato nº 043/2025 – Assessoria e consultoria jurídico-tributária especializada em revisão tributária – Empresa: Granda Filho – Sociedade Individual de Advocacia – R$ 576.000,00.
Licitações do dia 26/02/2025:
Extrato do Contrato nº 044/2025 – Assessoria e consultoria jurídica em Direito Público – Empresa: Noleto & Aguiar Advogados Associados – R$ 420.000,00.
Licitações do dia 27/02/2025:
Extrato do Contrato nº 045/2025 – Locação de ambulâncias tipo B, sem combustível – Empresa: M.R.S. Souza – EPP – R$ 168.000,00.
Diante desse cenário de gastos milionários, fica a pergunta: a população de Codó vai aguentar a “pegada” do prefeito Chiquinho Oliveira? Em apenas dois meses, a gestão já gastou mais de R$ 90 milhões, esvaziando os cofres do município em um ritmo acelera