Por determinação do governador Carlos Brandão, o secretário Aparício Bandeira (Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra) informou, nesta sexta-feira (7), que vai aumentar de duas para 12 o número de equipes de construtoras para o trabalho de recuperação na MA-014. A medida visa revitalizar o trecho entre Vitória do Mearim e Santeiro.

Em entrevista à TV Mirante, o secretário garantiu que em até 40 dias o trecho estará pronto para oferecer mais segurança e trafegabilidade. “Essa é uma estrada na qual temos realizado manutenção ao longo de todo o ano. Porém, após a interdição da ponte da rodovia federal entre Bom Jardim e Santa Inês, o fluxo da MA-014 aumentou muito e, com ele, os problemas. Por isso, vamos aumentar para 12 o número das equipes de construtoras na recuperação de Vitória do Mearim a Santeiro”, informou Bandeira.

Mais cedo, o governador também já havia anunciado mais ações para melhorar a trafegabilidade. “Informo que o agravamento da situação da MA-014, que passou a receber todo o fluxo da BR-316, que é de responsabilidade do Dnit, aceleramos o projeto de federalização da MA-014. Estamos fechando detalhes finais com o ministério dos Transportes. Até lá, vamos intensificar os trabalhos, mobilizar mais equipes e incluir trechos ainda sem pavimentação. Teremos também uma patrulha para dar suporte aos veículos”, anunciou Brandão em suas redes sociais.

Federalização

O governador Carlos Brandão já apresentou, desde 2024, pedido de federalização da MA-014 ao governo federal, junto ao Ministério dos Transportes. O gestor do executivo Maranhense esteve reunido com o ministro Renan Filho, que se comprometeu a estudar a viabilidade técnica para a mudança. A medida se deve em razão da rodovia ter fortes características para se tornar uma BR.

Ações na Baixada Maranhense

A aceleração da recuperação da MA-014 vem se somar a outras ações que o governo do Maranhão tem assegurado à população da Baixada Maranhense, impulsionando a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as ações realizadas, destacam-se a entrega do trecho da MA-211, ligando Bequimão a Central do Maranhão, e a pavimentação da Estrada do Afoga, com 18 km na MA-339, conectando Anajatuba ao povoado Afoga. Além disso, foi iniciada a construção da estrada de 28 km entre Bequimão e São Bento, e estão em andamento as obras da Travessia da Baixada, que ligará Anajatuba a São João Batista.

Além disso, o governo também tem garantido mais efetividade no serviço de ferryboat, com ampliação do número de barcos, construção de novas rampas e acesso à internet, assim como a implantação do trecho de 19 km que liga Guimarães à praia de Araoca, o Caminho dos Poetas.

Foram entregues também a reforma do Hospital de Turilândia e uma nova estação de tratamento de água em Pinheiro. Foi lançado o programa Floresta Viva em São Bento e Anajatuba. Outras iniciativas incluem a implantação de escolas militares, areninhas esportivas, entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, ampliação de Restaurantes Populares, asfaltamento de vias urbanas e valorização da cultura local, com investimentos no São João da região.

A ex-vereadora Maria Paz, esposa do renomado médico Cláudio Paz, assumirá a Direção Geral da Policlínica de Codó. A confirmação foi dada ao jornalista Leonardo Alves por fonte segura da capital maranhense na noite deste sábado (08).

A Policlínica é uma unidade de saúde do Governo do Maranhão que oferece consultas e exames a moradores de diversas regiões do estado.

Maria Paz deixará a Unidade Regional de Saúde para comandar a Policlínica em substituição a Janillle Rafaela Neres Moura.

Paz é fisioterapeuta, pós-graduada em fisioterapia traumato-ortopédica.

As prefeituras brasileiras irão receber na próxima segunda-feira, 10 de março, o repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Da Agência CNM de Notícias

Uma nova revelação sugere que a denúncia caluniosa com questionamentos sobre o Selo UNICEF por vereadores da legislatura anterior pode ter sido motivada por interesses políticos, e não por uma preocupação real com os critérios do reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em contato com o Blog do Leonardo Alves, um dos vereadores que assinou a denúncia caluniosa datada de 3 de dezembro de 2024, admitiu que o fez apenas para “fortalecer o amigo, na época” e que “teve uns dois lá que nem queria assinar, e eu era um”.

O “amigo” em questão seria o vereador Leonel Filho, conhecido por suas frequentes denúncias contra adversários políticos. No entanto, a postura do parlamentar levanta questionamentos, já que ele não adota o mesmo rigor quando as irregularidades envolvem seus próprios parentes. Um exemplo disso é a denúncia de acumulação indevida de cargos e salários por sua esposa, que ocupava simultaneamente funções comissionadas na UPA e no HGM, sem que o vereador trouxesse o caso à tona.

A revelação expõe uma possível seletividade nas ações do parlamentar e levanta suspeitas sobre o uso da estrutura legislativa para interesses particulares.

A denúncia foi assinada pelos vereadores Leonel Filho, Araújo Neto, Evimar Barbosa, Rodrigo Figueiredo, Valdeci Calixto, Itamar Muniz e Raimundo Carlos e todos devem responder criminalmente por denunciação caluniosa.

Após denúncias do Blog do Leonardo Alves sobre o acúmulo de salários como Diretora do Hospital Geral Municipal (HGM) e Diretora Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Rossana Magna de Alencar Hissa Araújo, esposa do vereador Leonel Filho, gravou um vídeo explicando a situação.

No vídeo, Rossana admite que recebeu os dois salários em janeiro e fevereiro de 2025 e alegou que trabalhou durante dois meses justificando que a decisão foi tomada a pedido do governo estadual. A declaração levantou questionamentos sobre a legalidade da acumulação de cargos.

No entanto, Rossana não comprovou através de documentos sua solicitação de desligamento da UPA no mês de dezembro. Após divulgação de vídeo de despedida, fontes seguras entraram em contato com o titular deste blog, informando que o governo estadual não pediu para a mesma permanecer na unidade hospitalar até que encontrasse uma nova administração.

Em matéria anterior, o Blog do Leonardo Alves questionou se Rossana Magna solicitou desligamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não obteve resposta. A falta dessa comunicação à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares pode ter permitido o pagamento indevido nos meses de janeiro e fevereiro. O blog fica à disposição de Rossana caso tenha interesse em apresentar documento com protocolo de comunicação de solicitação de desligamento da UPA junto à EMSERH.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, estabelece regras rigorosas para a acumulação remunerada de cargos públicos, permitindo-a apenas em situações específicas, como dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, desde que tenham profissões regulamentadas.

Além disso, a compatibilidade de horários é um requisito essencial para qualquer caso de acumulação. No entanto, no caso em questão, trata-se de cargos comissionados de diretoria, que demandam dedicação exclusiva, o que inviabiliza a compatibilidade de horários.

Diante da repercussão, cresce a expectativa sobre quais medidas serão adotadas pelo Ministério Público e pelos órgãos de controle para apurar possíveis irregularidades e eventuais responsabilizações.