Em solenidade realizada no Palácio dos Leões, na segunda-feira (20), o município de Caxias recebeu do Governo do Estado uma nova viatura para reforçar as ações da Polícia Militar no município. A viatura foi entregue pelo governador Carlos Brandão, que atendeu ao pedido do deputado estadual Catulé Júnior, que, na ocasião, também participou do evento representando a Assembleia Legislativa.

A solicitação tem como base a crescente onda de criminalidade presenciada em Caxias, a exemplo do recente caso em que criminosos seguiram e abordaram uma ambulância da SAMU para disparar contra um paciente.

“Agradecemos a sensibilidade do governador em atender o nosso pleito. Inclusive, estamos solicitando mais viaturas e reforço policial para o 2º BPM, pois entendemos que nossa frota precisa ser bem equipada para intensificar a fiscalização, sempre no intuito de reduzir os índices de criminalidade e violência”, destacou o deputado.

“Cumprimento o deputado Catulé, que neste ato representa a Assembleia Legislativa. Temos que fazer uma operação forte em Caxias, identificar os criminosos e dar um destino a eles, botar na cadeia, pedir autorização judicial, fazer o que está dentro da lei. Recebi reclamação do Catulé Júnior, da gestão municipal, até da oposição, e temos que cuidar disso, porque Caxias não pode ser um exemplo ruim”, observou o governador Carlos Brandão.

Além de Caxias, o Governo do Estado também destinou viaturas para a Grande Ilha e mais 34 cidades maranhenses, totalizando 63 veículos.

O novo veículo é do tipo caminhonete com tração, projetado para oferecer mais eficiência e agilidade às operações realizadas pela PM.

A Prefeitura de Codó fez nesta terça-feira (21) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a Câmara de Vereadores.

O repasse do Executivo ao Legislativo é usado para pagar os vereadores e servidores, e também para todas as despesas e compromissos da Casa Legislativa. Quem faz a gestão destes recursos é o presidente da Câmara Municipal.

O Blog do Leonardo Alves entrou em contato com alguns vereadores na manhã e tarde desta terça-feira (21) e os parlamentares contatados confirmaram o recebimento de seus salários.

O repasse mensal é uma obrigação prevista no artigo 168 da Constituição Federal para o funcionamento da Câmara de Vereadores.

Os vereadores da legislatura anterior aprovaram Decreto Legislativo estabelecendo aumento nos próprios salários para R$ 11 mil reais. O aumento começou a vigorar desde o dia 1º de janeiro.

O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho (Leonel Filho), conseguiu emplacar cônjuge e aliado em órgãos da área da saúde no governo de Chiquinho Oliveira. Ele emplacou sua esposa, Rossana Magna de Alencar Hissa Araújo, na Direção Administrativa do Hospital Geral Municipal (HGM).

A nomeação de Rossana ainda não foi publicada no Diário Oficial do Município e a mesma está no comando do hospital desde o dia 1º de janeiro. Ela deve estar aguardando homologação de desligamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Temos uma observação para fazer na nomeação de Rossana, mas é assunto para outra matéria.

Além de emplacar a esposa no HGM, Leonel emplacou seu aliado, Carlos Fernando Pereira Rodrigues, na Direção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Fernando foi demitido do CAPS na gestão de Zé Francisco em fevereiro de 2023. Ele é recém-formado em enfermagem pela UNIPLAN, é competente, atencioso com os pacientes e traz consigo experiência de 17 anos no CAPS. A portaria oficializando sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (17).

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís voltou a discutir, na última terça-feira, 14, a situação do atendimento oncológico em São Luís, em especial as questões relativas ao serviço oferecido a crianças e adolescentes. Participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus)

Em novembro de 2024, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva realizou duas inspeções ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, nos dias 4 e 12, nas quais verificou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica não estava em funcionamento, confirmando denúncias levadas à Promotoria.

Em 18 de novembro foi realizada uma reunião com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís para discutir o tema. Na ocasião, foram apresentados uma série de questionamentos às Secretarias de Saúde e ao próprio Hospital Aldenora Bello, abordando os convênios firmados, dados de produção, estrutura física e de pessoal.

Durante a reunião desta terça-feira, foi analisada parte dos documentos apresentados pelo Hospital.

Desde outubro de 2017, o Aldenora Bello é um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), o mais alto nível existente. Essa condição exige assistência em todos os níveis, inclusive em UTI Pediátrica, o que não vem acontecendo.

Sobre a UTI Pediátrica, foi apresentada uma proposta, pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município, para que o Estado e Município atuem no custeio de cinco leitos de terapia intensiva.

Foram discutidos, ainda, temas relativos ao fluxo de atendimentos, prontuários e o fato do Hospital não estar habilitado junto à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Foi verificado, ainda, que a unidade de saúde não encaminhou ao Ministério Público do Maranhão todos os convênios firmados, conforme solicitado, mas apenas aqueles que estão no período de vigência.

ENTENDA O CASO

Após receber denúncias a respeito do não funcionamento da UTI Pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no final de 2024, vistorias realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís confirmaram a situação.

De acordo com Glória Mafra, a Promotoria de Justiça nunca foi informada sobre dificuldades que a Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital, pudesse estar enfrentando em relação ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva. Além disso, ela ressaltou que, pela natureza da doença, é muito comum que haja intercorrências e os pacientes precisem dos cuidados oferecidos em uma UTI.

As normas que regulamentam a assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) determinam que esse tipo de atendimento pediátrico deve ser prestado a pacientes na faixa etária de 0 a 19 anos incompletos.

Nas vistorias, o Ministério Público verificou que o Hospital Aldenora Bello conta com 23 leitos de atendimento pediátrico, todos de enfermaria. Parte desses leitos estão, inclusive, no espaço físico onde deveria funcionar a UTI. Os casos mais graves estariam sendo tratados na UTI Adulto, que conta com nove leitos.

Na avaliação da promotora de justiça, essa situação viola as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de gerar discussões sobre a pertinência dessa assistência. “Crianças e adolescentes precisam ter atendimento assistencial baseado em suas particularidades e peculiaridades”, explicou.

Redação: CCOM-MPMA

O vereador Walterly Muniz segue consolidando seu trabalho em prol da população colinense sendo o parlamentar mais atuante da Câmara Municipal de Colinas.

Incentivador do esporte colinense, o vereador emedebista Walterly Muniz destacou o crescimento da 17ª Copa Rural Colinense, um dos maiores eventos esportivos do município, que teve seu lançamento no dia 17 no Renascença Eventos e abertura no dia 18 no povoado Maravilha na Arena Babaçu.

O evento contou com a presença de grandes lideranças que apoiam o esporte: o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o secretário de estado de Esporte, Nadir Lopes, secretário de estado de Planejamento, Vinícius Castro, o prefeito Renato Santos, a ex-prefeita Valmira Miranda e o vereador Walterly Muniz, organizador do grande evento que movimentou a zona rural.

O evento foi idealizado por Walterly Muniz com a realização da Prefeitura Municipal de Colinas através da Secretaria Municipal de Esporte e o apoio do governo estadual.

Para Walterly, o evento foi memorável, marcado pela paixão pelo esporte e pela união das comunidades rurais da região de Colinas e a prova que o esporte tem o poder de transformar e unir.