O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.

O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.

Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.

“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.

Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.

Presença de familiares

Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.

Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.

O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.

“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.

O deputado Miltinho Aragão (PSB) contestou, na sessão desta quarta-feira (28), o deputado Othelino Neto (Solidariedade) pelo fato de, a todo momento, trazer para o debate político o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. “Não é ético se fazer isto porque o cidadão Flávio Dino não está mais na política”, afirmou.

Segundo Miltinho Aragão, não é ético e tão pouco correto trazer o nome do ex-governador Flávio Dino para o debate político na Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando que Dino fez uma clara escolha de ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, Miltinho Aragão pediu ao colega para não insistir em trazer ao debate político da Casa o nome do ministro.

“Vossa excelência insistentemente, assim como outros colegas, a meu ver equivocados, pregam a dualidade brandonismo/dinismo, dinismo/brandonismo, uma verdadeira máxima para tentar emplacar essa divergência e uma suposta ruptura”, frisou.

Ele frisou que o governador Carlos Brandão nunca disse que tem rompimento e nem Flávio Dino. “O rompimento me parece que é só da cabeça de alguns”, finalizou.

Em Timbiras, a candidatura de Ana Thamires e Rosinha dos Plásticos continua crescendo, ganhando força e conquistando novas adesões de lideranças políticas.

A campanha da Dra. Ana Thamires e de Rosinha dos Plásticos ganhou importantes adesões nesta terça-feira (27). O ex-prefeito Chico do Foto e a ex-prefeita Dirce Maria declararam apoio ao projeto político das duas mulheres que estão preparadas para comandar o município nos próximos 04 (quatro) anos.

Além do apoio de dois ex-prefeitos, Ana e Rosinha receberam apoio de todos os vereadores do PL que estavam apoiando o candidato a prefeito Neguinho das Flores.

“A adesão do PL ao grupo 20 fortalece ainda mais a nossa caminhada rumo à transformação da nossa cidade. Chico acredita, assim como nós, que o povo de Timbiras merece ser tratado com dignidade e respeito, e que nossa candidatura é o caminho para trazer felicidade e progresso para todos”, destacou Ana Thamires.

A presença dos auditores do TCE nos municípios maranhenses em ações de fiscalização é, por si só, capaz de deixar os gestores mais cautelosos quando se trata de fornecer dados como número de matriculados em programas federais, ou de procedimentos de saúde realizados. Essa é uma das conclusões a que chegaram os auditores que participaram, nesta terça-feira (27) da reunião ampliada que avaliou a auditoria que o órgão acaba de realizar no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A fiscalização atingiu 100 escolas em vinte municípios, mobilizando um total de 40 auditores do órgão.

Etapa tão essencial quando a etapa de planejamento, a avaliação reuniu a maior parte dos auditores envolvidos nesse trabalho, realizado a partir de solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A reunião foi coordenada pelo auditor Domingos César, gerente de um dos núcleos de fiscalização do Tribunal, com a participação da também auditora Lillia Barbosa, líder de Fiscalização, além do secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

De acordo com o coordenador, a avaliação de um modo geral foi bastante positiva, em decorrência principalmente da atenção dada à fase de planejamento, que garantiu uma ida a campo com o suporte dos papéis de trabalho adequados, otimizando o tempo gasto pelas equipes. O auditor também destaca o empenho dos profissionais escalados para o trabalho.

“Temos muito o que melhorar, avançar, mas a visão que prevaleceu foi a de que estamos no caminho certo”, observou o auditor. Como pontos mais fortes, ele reforça o empenho de todos os envolvidos, entre auditores, gerentes e líderes, inclusive de núcleos que sequer estavam envolvidos nessa auditoria. “Em todos eles foi possível sentir o desejo de acertar, de fazer um trabalho impecável”, afirma.

Sobre o fato de ter sido uma auditoria demandada por um outro órgão, no caso, o Ministério Público Federal (MPF), Domingos César destaca como diferencial o fato de os procedimentos de auditoria terem sido adotados desde a fase de planejamento até a ida a campo. “Diferente dos trabalhos de campo realizados, por exemplo, no ano passado, quando realizávamos as fiscalizações na modalidade levantamento, e em uma segunda etapa, sugeríamos a conversão em auditoria ou tomada de contas especial”, explica.

É nesse contexto que, segundo visão unânime das equipes, merece destaque a etapa de planejamento, sob a coordenação da auditora Lília Barbosa e equipe, considerado um dos pontos mais fortes de todo esse esforço da Fiscalização do TCE . “Nossos papéis de trabalho foram elogiados por todos, e isso precisa ser reconhecido”, enfatiza Domingos César.

As equipes têm agora até o próximo dia 06/09 para a entrega de seus relatórios, enumerando as evidências encontradas ao lado das conclusões e sugestões, que serão reunidas e entregues à relatoria do processo. Além disso, a expectativa das equipes é de que o Tribunal promova também a entrega dessas informações à sociedade por meio de uma coletiva de imprensa. “Além da entrega ao Ministério Público Federal, que foi órgão demandante”, conclui.

A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingiu cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios visitados. Cinco escolas de cada município foram fiscalizadas.

O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria.

Os vinte municípios visitados foram Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araguanã, Brejo, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Coelho Neto, Lajeado Novo, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Turilândia.

Após o Ministério Público Eleitoral impugnar a candidatura de Biné Figueiredo, a Justiça Eleitoral de Codó emitiu uma nova decisão (despacho) na manhã desta terça-feira (27) sobre a situação de inelegibilidade do candidato do União Brasil.

O juiz eleitoral, Iran Kurban Filho, dispensou a abertura de fase probatória conforme Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que a matéria apresentada pelo promotor de justiça, Weskley Pereira de Morais, abrange questão UNICAMENTE DE DIREITO, decorrente de processos na seara cível, controladora ou administrativa contra Biné Figueiredo, na qual determinou a abertura do prazo de 03 (três) dias para o MPE se manifestar sobre os documentos e as questões de direito apresentadas pelo candidato impugnado, devendo ainda se manifestar no mesmo prazo sobre a inelegibilidade do ex-prefeito.

Depois da manifestação do Ministério Público Eleitoral será publicada a sentença.

O Blog do Leonardo Alves vai continuar acompanhando a situação de Biné e mantendo seus leitores atualizados sobre esse assunto.